18/8 é dia de paralisar e lutar pelo futuro dos serviços públicos e do funcionalismo

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Às 10h tem ATO/PLENÁRIA do Fórum das Seis, com os 3 segmentos das universidades estaduais e Ceeteps

O funcionalismo público vai parar e protestar em todo o Brasil nesta quarta-feira, 18 de agosto. A luta geral é contra a aprovação da reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional (a PEC 32/2020, de Bolsonaro/Guedes) e, em São Paulo, também contra a minirreforma que está em pauta na Assembleia Legislativa (o PLC 26/2021, de Doria).

A PEC 32 contém mudanças drásticas para os serviços públicos – como a ampliação das terceirizações/privatizações e das indicações de apadrinhados – e para a(o)s servidora(e)s públicos, inclusive para os atuais da ativa e aposentada(o)s, como você confere neste boletim.

Já o PLC 26 visa confiscar direitos do funcionalismo – como as faltas abonadas e a correção anual pelo IPC do adicional de insalubridade, entre outros – e criar critérios rígidos para o usufruto de outros, como o abono de permanência, que também teria menores valores.

Nós, das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, vamos somar forças com as outras categorias do serviço público e vamos mostrar, também, nossa indignação contra o arrocho salarial, por melhores condições de trabalho e segurança sanitária.

Nas capitais e principais cidades do país, haverá atividades virtuais e presenciais. Em São Paulo, as entidades convidam para uma passeata a partir das 15h, saindo da Praça da República até a Praça João Mendes, com a observância das medidas de proteção sanitária.

📢 ATO/PLENÁRIA CONJUNTO DOS TRÊS SEGMENTOS
📆 18 de agosto, quarta, às 10h

✊🏼 Atividade convocada pelo Fórum das Seis (sindicatos e entidades estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza) para o Dia Nacional de Paralisação do funcionalismo público contra a reforma administrativa e a retirada de direitos.

  • Contra a PEC 32 (reforma administrativa de Bolsonaro);
  • Contra o PLC 26 de Doria;
  • Contra o confisco de aposentados e pensionistas: revogação do Decreto 65.021/2020.
  • Contra o arrocho salarial, reposição de 29,83% para recompor o poder de compra de maio/2012;
  • Por contratações e melhores condições de trabalho;
  • Debate democrático com a comunidade sobre retorno presencial seguro!

Você pode participar de duas formas:

Sala Zoom – O Fórum das Seis criou uma sala virtual, na qual as servidoras e os servidores poderão entrar e conversar com os dirigentes das entidades sindicais. Link: https://us06web.zoom.us/j/86483464172?pwd=RjF0NHYwZkZVS2xnazhSa0RtQ0U2UT09

Pelo Youtube – A atividade será transmitida pelo link https://youtu.be/LCJkWbRXvMM

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Números mostram os reais alvos da PEC 32 e os prejuízos para quem está na ativa e aposentados

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um estudo bastante revelador sobre as entrelinhas da proposta de emenda constitucional (PEC) 32/2020, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional.

O Brasil conta com 10,3 milhões de empregos no setor público. Destes, 55% estão nos municípios, 28% nos estados, 9% no setor federal e 8% nas chamadas ‘empresas estatais’. Profissionais de saúde e educação ocupam 39,8% dos vínculos, como mostra o quadro 1. A maioria (53,1%) ganha até quatro salários mínimos. Salários acima de 20 SM somam somente 3,2%.

O quadro 2 resume como a PEC 32 afeta a todas e todos: atuais, aposentada(o)s e nova(o)s. Já o quadro 3 explicita os prejuízos a direitos e garantias já existentes.

O documento do Dieese, que segue anexo a este boletim, mostra ainda que itens relevantes serão remetidos para futuras leis complementares, que exigem menor quórum para aprovação, como: política remuneratória e de benefícios, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais, entre outros.

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Fórum cobra dos reitores debate sobre retorno presencial e reunião do GT Salarial

O Fórum das Seis enviou novo ofício ao Conselho de Reitores (Cruesp) em 17/8, para reivindicar duas iniciativas importantes. A primeira delas é o agendamento de reunião para debater o retorno presencial nas universidades e no Centro Paula Souza. O Fórum lembra que, na segunda reunião de negociação entre as partes, em 15/7/2021, as questões relativas ao retorno presencial, especialmente suscitadas após o anúncio, pelo governador João Doria, do decreto 65.849, de 6/7/2021, foram abordadas muito rapidamente. Naquela oportunidade, representantes do Fórum das Seis haviam reforçado a necessidade de aprofundamento de um dos pontos centrais da Pauta Unificada de Reivindicações 2021:

II – Plano Sanitário e Educacional – O Fórum das Seis apresenta ao Cruesp, no âmbito da Pauta Unificada 2021, a proposta de elaboração de um “Plano Sanitário e Educacional”, construído de forma democrática e participativa, que permita o enfrentamento das questões que se colocam em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 e com vistas à retomada das atividades presenciais no futuro.

O ofício destaca que, “dadas a importância e a urgência do tema, que envolve a segurança sanitária e a vida do conjunto da comunidade acadêmica”, é preciso que Fórum das Seis e Cruesp reúnam-se o quanto antes para dialogar sobre o assunto e estabelecer parâmetros gerais para as instituições. Posteriormente, o tema poderá ser debatido mais especificamente no âmbito de cada instituição.

No mesmo ofício, o Fórum das Seis resgata o compromisso assumido pelo presidente do Cruesp e reitor da USP, professor Vahan Agopyan, de agendar uma reunião, ainda em julho, do Grupo de Trabalho (GT) destinado a formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Mas isso não ocorreu.
O Fórum das Seis cobra o urgente agendamento de reunião do GT e, também, conforme prometido, a apresentação de simulações relativas a:

1) Impacto da aplicação de índice de 8% aos salários de maio/2021: trata-se da reivindicação de recomposição parcial do conjunto de perdas salariais que as categorias acumulam desde maio/2012. O total necessário para recompor os salários ao seu poder aquisitivo de maio/2021 é de 29,81%.
2) Impacto da recomposição dos salários ao seu poder aquisitivo de maio/2012, na forma proposta pelo Fórum das Seis (reajustes trimestrais ao longo de dois anos).
3) Impacto da valorização dos níveis iniciais das carreiras docente e de técnico-administrativos, a partir das propostas apresentadas pelo Fórum das Seis em documentos já entregues no âmbito do GT.

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