No dia 12 de maio, às 10h, o Fórum das Seis reúne-se com os técnicos do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, Cruesp. No dia 18, às 14h, está prevista a primeira negociação da data-base 2023 com os reitores. Ambas as reuniões serão realizadas na reitoria da Unesp, uma vez que a presidência do Cruesp está com o reitor Pasqual Barretti desde abril.

A expectativa do Fórum é dar início, efetivamente, à negociação do conjunto de reivindicações da Pauta Unificada 2023, protocolada no dia 11/4, o que certamente não se esgotará em uma única reunião.

24,91% de reajuste para repor maio/2012: 18 salários perdidos

À luz dos números consolidados da inflação de março/2023, o GT Verbas da Adusp (grupo de trabalho integrado por representantes das demais entidades do Fórum) recalculou o índice necessário para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012: 24,91%, como mostra o quadro abaixo. O prejuízo pela inflação neste período corresponde a 18,3 salários!

A reivindicação do Fórum é dividir o pagamento desse percentual em duas parcelas:

– Em 1º/5/2023: cerca de 16% de reajuste, correspondente à inflação de 14 meses (março/2022 – data do último reajuste – a abril/2023) mais a metade da diferença que falta para repor o poder de compra de maio/2012.

– Até final de 2023: Pagamento da outra metade que falta para repor maio/2012. Nova negociação em outubro/2023.

 

 

Valorização dos níveis iniciais e outras reivindicações

Além do reajuste salarial para todos e todas, a Pauta Unificada traz um item voltado à valorização dos níveis iniciais das carreiras. Para os/as docentes, a reivindicação é de alteração nos interstícios que separam os salários referência dos vários níveis da carreira, fixando-os em um mesmo valor de 7% e usando o salário base do MS6 como referência. Para os/as técnico-administrativa(os), reivindica-se um acréscimo de um valor fixo para toda(o)s, incidindo de forma diferenciada entre os níveis, pois o acréscimo percentual será maior para os níveis iniciais do que para os mais altos na carreira. A parcela fixa deverá ser calculada em cada universidade, de forma a corresponder ao valor necessário para que o menor salário (piso do nível Fundamental I) equivalha a três salários mínimos nacionais.

Composta de seis itens, a Pauta também reafirma a posição contrárias das entidades à terceirização e à privatização, pleiteia a democratização das instâncias de poder, isonomia e paridade entre pessoal da ativa e aposentada(o)s, contra a reforma administrativa etc. Há reivindicações sobre condições de trabalho e estudo, permanência estudantil/gratuidade ativa, entre outras. Confira a íntegra no site da sua entidade.

Comprometimento ainda é baixo

A tabela 2 mostra o comprometimento dos recursos (fonte Tesouro) das universidades com folha de pagamento (e seus reflexos). Os índices continuam sendo os mais baixos desde o advento da autonomia, conquistada após a greve de 1988. O GT Verbas explica que o aumento do comprometimento nestes primeiros meses do ano é um efeito associado à baixa arrecadação do ICMS, afetada pela redução das alíquotas sobre os combustíveis, comunicações e energia, medida imposta pelo então governo Bolsonaro, às vésperas da eleição presidencial.

Ocorre que uma parte desta desoneração acabou retornando aos cofres paulistas, por compensação do governo federal, mas os 9,57% relativos às universidades (que incidem sobre a quota-parte do estado no ICMS) não foram repassados. A estimativa do Fórum das Seis, que vem cobrando o governador Tarcísio de Freitas sobre isso, é que as universidades deixaram de receber cerca de R$ 644 milhões entre agosto/2022 e janeiro/2023. Registre-se que os municípios estão recebendo a sua parte (25% do total do ICMS) com estas compensações, diferente das universidades. O Cruesp ainda não se manifestou publicamente sobre esse expressivo prejuízo.

Além disso, como denuncia o Fórum das Seis há muitos anos, vários descontos são feitos indevidamente na quota-parte do estado antes do repasse às universidades (multas, juros e outros).

 

Acompanhe a negociação

Fórum convida para plenária virtual em 18/5

No dia 18/5, a(o)s servidora(e)s docentes, técnico-administrativa(o)s e estudantes estão convidados para uma plenária virtual, de acompanhamento da mesa de negociação, com início às 14h. Em ofício dirigido ao Cruesp, o Fórum solicitou que o encontro seja transmitido ao vivo.

Aguarde mais detalhes no próximo boletim e participe! É hora de ampliar a mobilização!

Após 18/5, nova rodada de assembleias de base

Os resultados da primeira negociação e os próximos passos da mobilização deverão ser analisados nas assembleias de base pelas categorias. Fique atenta/o à convocação da sua entidade.

 

LDO 2024

Fórum prepara emendas à proposta de orçamento 2024. Participe das audiências públicas virtuais

O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) o projeto de lei contendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Trata-se do PL 661/2023.

Os artigos relativos às universidades preveem o repasse de 9,57% da quota-parte do estado no ICMS, sem que apareça a expressão “no mínimo”.

A exemplo do que faz todos os anos, o Fórum das Seis está preparando um conjunto de emendas, propondo mais recursos para as universidades estaduais e o Centro Paula Souza, responsável pelas escolas técnicas (ETEC) e faculdades de tecnologia (FATEC). As emendas serão enviadas a toda(o)s a(o)s deputada(o)s, com a solicitação de que as apresentem e as defendam.

Audiências públicas nos municípios

Neste ano, as audiências públicas para discussão do orçamento paulista serão todas virtuais. Para participar, acesse o link https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Calend%C3%A1rio-das-Audi%C3%AAncias-P%C3%BAblicas-Virtuais-do-PPA-2024-2027.aspx e clique na audiência desejada:

4/5, 14h – Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos)

9/5, 9h – Região Administrativa de Bauru

9/5, 14h – Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba

11/5, 9h – Região Metropolitana e Administrativa de Campinas

11/5, 14h – Região Metropolitana de Piracicaba

16/5, 9h – Região Administrativa de São José do Rio Preto

16/5, 14h – Região Administrativa de Araçatuba

17/5, 9h – Região Metropolitana de Ribeirão Preto

18/5, 9h- Região Metropolitana de São Paulo

18/5, 14h – Região Metropolitana de Jundiaí

23/5, 9h – Região Administrativa de Presidente Prudente

23/5, 14h – Região Administrativa de Marília

25/5, 9h – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

25/5, 14h – Região Metropolitana da Baixada Santista

30/5, 9h – Região Administrativa de Itapeva

30/5, 14h – Região Administrativa de Registro

1º/6, 9h – Aglomerado Urbano de Franca

1º/6, 14h – Região Administrativa de Barretos

 

Apoio aos marinheiros da USP: Não às demissões, respeito aos trabalhadores

O Fórum das Seis manifesta seu apoio aos 26 marinheiros, funcionários do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, abruptamente informados de que seriam demitidos, após décadas de dedicação à Universidade. Eles trabalham nos dois navios do instituto, Alpha Crucial e Alpha Delphini, e estão envolvidos em relevantes pesquisas financiadas pela Fapesp, CNPq e outros entes públicos.

O anúncio das demissões acontece após a súbita decisão do reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. de ressuscitar um processo administrativo iniciado quatorze anos atrás (2009). Ocorre que eles sempre receberam salários, FGTS e demais direitos diretamente da USP, que agora não quer mais reconhecê-los. Alguns estão na Universidade desde os anos 80.

Como forma de pressioná-los a assinar uma intimação de “início do procedimento de invalidação do seu contrato de trabalho”, a reitoria inicialmente suspendeu o pagamento dos salários de abril, e só recuou após a decretação da greve pelos trabalhadores.

O Fórum das Seis apoia os trabalhadores e insta a reitoria da USP a buscar uma solução que preserve os empregos e seus direitos.

 

Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa é relançada na Alesp

O Fórum das Seis participou, em 26/4, do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa, realizado no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa (Alesp). A professora Michele Schultz falou em nome da coordenação do Fórum e, também, como representante do Andes-SN. Várias entidades que integram o Fórum estiveram representadas.

A iniciativa é da deputada Beth Sahão (PT), coordenadora da Frente, e tem o objetivo de debater e apontar soluções e alternativas para a valorização e fortalecimento destas instituições. A parlamentar lembrou que a “tentativa de desmonte das universidades e institutos de pesquisa foi brutal sob Bolsonaro” e apontou a necessidade de organização e mobilização para impedir “a política indiscriminada de privatizações”, que persiste no atual governo paulista. Ela propôs a elaboração de  um cronograma de trabalho ao longo do ano. “A agenda de atividades da frente parlamentar será feita a cada 15 ou 20 dias, às quintas-feiras, em colaboração com os cientistas, pesquisadores, diretores e servidores das universidades e dos institutos de pesquisa públicos”, pontuou.

Integram a Frente parlamentares do PT (além de Beth, Ênio Tatto, Simão Pedro e Ana Perugini) e do PSOL (Mônica Seixas e Guilherme Cortez).

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