Contratações, permanência estudantil, equiparação, condições de trabalho… cresce a reação nas universidades estaduais. Cresce a mobilização no funcionalismo público
Nas três universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza, desencadeia-se uma série de mobilizações, com reivindicações comuns e específicas, que expressam a reação da comunidade em defesa da educação pública. Falta de docentes, busca de melhores condições de trabalho e de estudo, isonomia e equiparação salarial, ampliação da permanência estudantil, entre outras, formam a base das mobilizações que aparecem nas matérias deste boletim.]
Nas demais categorias do funcionalismo público, começa a se fortalecer a luta contra a privatização – que ameaça a Sabesp, o Metrô e a CPTM neste momento, por iniciativa do governo Tarcísio de Freitas – e contra a reforma administrativa nos âmbitos federal e estadual. Confira nesta edição as iniciativas de unificação destes movimentos e participe¹
Greve de estudantes da USP, com apoio de docentes e técnico-administrativos, escancara falta de professoras/es
Tendo como reivindicações centrais a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento do valor dos benefícios, eclodiu na USP, em 21/9, uma forte greve de estudantes, iniciada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). A assembleia que aprovou a paralisação, realizada em 19/9, reuniu cerca de mil pessoas.
Em apoio ao movimento, docentes da faculdade, reunidos em 20/9, aprovaram paralisar as atividades até 26/9, quando ocorrerá nova assembleia. A Adusp está convocando uma assembleia geral para 26/7, às 16h, com indicativo de paralisação na pauta.
Servidores/as técnico-administrativos/as, organizados pelo Sintusp, também apoiaram as lutas estudantis e agregaram suas pautas específicas. Eles/as fizeram um dia de paralisação em 21/9 e convocaram assembleia geral para 27/9.
A atitude da diretoria da FFLCH, que cancelou as aulas e fechou as dependências da faculdade na noite de 18/9 e manhã do dia seguinte, inclusive com a presença da Guarda Universitária e viaturas da PM, causou indignação e repúdio, contribuindo para ampliar a mobilização.
Levantamento realizado pela Adusp mostra que o corpo docente da universidade encolheu 17,56% desde 2014. Em setembro daquele ano, o total de docentes efetivos/as da USP era de 5.934 e decaiu para 4.892 em agosto/2023. A queda, que também se verifica no quadro de técnico-administrativos/as, está na contramão do crescimento do número de alunos/as e da produção científica, realidade que se repete na Unesp e na Unicamp, como vem apontando o Fórum das Seis nos últimos anos.
Na FFLCH, que contava com 474 docentes efetivos em 2014, o quadro foi reduzido a 381 atualmente (19,62% de queda), levando a situações críticas, como o cancelamento de disciplinas e o adiamento da conclusão de cursos. A Adusp ressalta que a contratação de 876 docentes prevista até o final da gestão Carlotti Jr.-M. Arminda, em 2025, não será suficiente para repor as perdas acumuladas nos últimos anos, além de desconsiderar as saídas que naturalmente continuarão a ocorrer.
Já na tarde de 21/9, em reconhecimento à força do movimento e à gravidade da situação, a reitoria da USP recebeu representantes do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” e de alguns centros acadêmicos, comprometendo-se a realizar uma mesa de negociação na próxima semana.
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Fórum realiza reunião ampliada na Unicamp em apoio à greve de servidores. Ponto eletrônico põe em xeque autonomia universitária
As entidades que compõem o Fórum das Seis realizaram uma reunião ampliada na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), na tarde de 21/9, com a presença de representantes do comando de greve da categoria. O objetivo foi manifestar apoio ativo à luta dos servidores e das servidoras da Unicamp, em greve desde 28/8.
A greve tem como eixo central o repúdio à decisão da reitoria de impor o ponto eletrônico sem nenhum diálogo com a entidade sindical, a partir do uso de 47 aparelhos adquiridos em 2009 e nunca utilizados. A compra destes equipamentos foi questionada pelo Ministério Público e, em vez de investigar as razões da aquisição naquele ano, a atual gestão decidiu assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando implementar o ponto eletrônico em toda a universidade.
A decisão da reitoria vem sendo criticada e apontada como um retrocesso incompreensível frente às maneiras mais eficientes e humanas de organização do trabalho. A Unicamp jamais fez uso de tal expediente, que favorece as práticas de assédio e controle burocrático, e ao longo de sua história, inclusive graças ao trabalho dedicado de seus servidores e servidoras, projeta-se como uma das principais universidades públicas do país, em ensino, pesquisa e extensão.
Ato e aula pública em 26/9
A reunião ampliada do Fórum das Seis aprovou a participação das entidades no ato convocado pelo STU para a manhã de 26/9, quando ocorrerá uma reunião do Conselho Universitário (Consu), na qual as representações dos/as servidores/as querem rediscutir a medida. A concentração terá início às 9h, em frente ao Consu; às 10h, será realizada uma aula pública, com a presença da coordenadora do Fórum, Michele Schultz, representantes das demais entidades e convidados/as.
Na reunião, também foram aprovadas outras iniciativas conjuntas do Fórum (seminário, manifesto SOS etc.), com o objetivo de unificar as lutas em torno à defesa da universidade pública e gratuita, socialmente referenciada nos interesses da população, e dos direitos de suas/seus estudantes, trabalhadores e trabalhadoras.
Servidoras e servidores da Unesp seguem mobilizados por equiparação e isonomia. Demanda também é parte da luta na Unicamp
A luta central dos servidores e das servidoras técnico-administrativas/os da Unesp neste momento é pela equiparação salarial entre as universidades estaduais paulistas. Em demanda que se arrasta há mais de 10 anos, a reivindicação é garantir ao segmento o que já acontece – de forma justa, aliás – para a categoria docente: igual trabalho, igual salário. As diferenças entre os pisos pagos na USP e na Unesp, por exemplo, estão em torno de 40%.
Após a realização de um grande ato no campus da Unesp em Assis, em 24/8, durante sessão do Conselho Universitário, a greve iniciada em 8/8 deu lugar ao ‘estado de greve’, com novas atividades de mobilização na maior parte dos campi. Em Araraquara, a greve continua.
Embora considere um avanço a negociação realizada entre reitoria e Sintunesp no dia 15/8, quando foram concedidas duas referências, o que corresponde a, aproximadamente, 10% nos salários, a categoria considera possível ir além. Mais uma referência ainda em 2023, a definição de um cronograma para a aplicação da equiparação e a inscrição de uma rubrica específica com esse fim na peça orçamentária de 2024 são os pontos cobrados.
Ajude a defender o Edifício Paula Souza! Tarcísio quer entregar o patrimônio histórico e cultural à iniciativa privada
O Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), a FATEC-SP, entidades estudantis e ligadas à preservação histórica lançaram um abaixo-assinado denunciando a intenção do governo Tarcísio de Freitas de entregar o Edifício Paula Souza a duas organizações privadas: a Faculdade Zumbi dos Palmares e o Grupo Carrefour.
O edifício foi projetado pelo escritório do renomado arquiteto Ramos de Azevedo ainda no século 19, sediou inicialmente a Escola Politécnica da USP e tem muita história para contar. Em 1969, com a criação do Centro Paula Souza, foi sede da instituição, local de laboratórios e da sala da Congregação da FATEC/SP. Em 2002 e 2016, respectivamente foi tombado pelo CONDEPHAAT e CONPRESP, em reconhecimento à sua importância como bem cultural. Após a transferência da administração do Centro para outro local, o edifício ficou abandonado e os sucessivos pedidos da comunidade, para que tenha destinação vinculada à história e à preservação da educação técnica e tecnológica pública, foram ignorados.
O Edifício Paula Souza integra o campus da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC), onde funcionam também a Escola Técnica São Paulo (ETESP) e a Unidade de Pós-Graduação, assim como o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), a Associação de Docentes das FATECs (ADFatec) e o Centro Acadêmico (CA) XXIII de Abril.
Assine a petição online e confira mais informações em: https://tinyurl.com/SalveEdificioPaulaSouza
Atenção ao calendário de mobilizações específicas e unificadas
26/9: Ato e aula pública na Unicamp, a partir de 9h, em apoio à greve de servidores e servidoras. Fórum das Seis estará presente.
27/9: Nova reunião do Fórum das Seis em Campinas, 11h, para avaliação e discussão das próximas atividades.
28/9: Atos nacionais pelos direitos reprodutivos das mulheres.
30/9: Plenária Estadual do Funcionalismo Paulista, organizado pela Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos. Destaque para a luta contra a reforma administrativa e as privatizações (confira neste boletim como participar do evento, que será híbrido).
30/9: Conferência Nacional Livre de Saúde Mental, organizada pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.
3/10: Dia nacional de luta contra as reformas administrativas e em defesa dos serviços públicos. Dia de greve de 24h das categorias da Sabesp, Metrô e CPTM contra a privatização anunciada pelo governo Tarcísio.
5/11: Último dia para votar no plebiscito contra a privatização da Sabesp, Metrô e CPTM (veja neste boletim como votar).
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Ainda sem resposta: Fórum das Seis questiona Cruesp sobre agendamento de reuniões
Como ainda não houve retorno ao Ofício Fórum 14, de 12/9/2023, a coordenação do Fórum das Seis enviou novo ofício ao Conselho de Reitores (Cruesp), indagando a data da reunião técnica entre as partes, prevista para setembro. O documento lembra que a realização da reunião foi acordada durante a negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, em 18/5/2023, e reafirmada no encontro com o presidente do Cruesp, professor Pasqual Barretti, em 22/6/2023.
O novo ofício (15/2023) solicita, também, o agendamento de reunião com os reitores que, conforme sinalizado na reunião de junho, deve ocorrer em outubro. Neste sentido, envia novamente a sequência dos temas da Pauta Unificada 2023 (cf. Ofício Fórum 11, de 6/7/2023) para discussão:
. Revisão salarial do segundo semestre;
. Valorização dos níveis iniciais das carreiras;
. Questões de saúde e condições de trabalho;
. Permanência Estudantil;
. Políticas de financiamento e relação com o governo do Estado.
Plenária estadual do funcionalismo em 30/9 tem na pauta reação à reforma administrativa. Prazo para inscrição é até 25/9
A participação na ‘Plenária Estadual dos Servidores Públicos do Estado de SP’, marcada para 30/9, pode se dar nos formatos presencial e online. Para ambos, é preciso se inscrever (veja como a seguir). A atividade está sendo convocada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que agrega cerca de 90 entidades representativas do funcionalismo paulista, entre elas as que compõem o Fórum das Seis.
O objetivo é discutir temas que interessam ao conjunto das categorias e à população, como a terceirização e a privatização, a reforma administrativa (em SP e em âmbito federal), a declarada intenção do governador Tarcísio de Freitas de reduzir os investimentos constitucionais em educação, entre outros ataques, que levariam à precarização de direitos do funcionalismo e ao desmantelamento dos serviços públicos. O sucesso da reação e da luta contra estas medidas depende fundamentalmente da unificação das várias categorias.
As inscrições devem ser feitas até 25/9, pelo link https://bit.ly/plenariaservidores.
O evento presencial acontecerá na sede do Sindicato dos Marceneiros, na rua das Carmelitas, 149, Centro, São Paulo. As pessoas que optarem pelo formato virtual receberão o link com antecedência.
Plebiscito contra a privatização da Sabesp, Metrô e CPTM. Veja como votar até 5/11
Entidades sindicais e populares de todo o estado estão engajadas na campanha contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP (Sabesp), linhas do Metrô e da CPTM, conforme intenção anunciada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). No dia 5/9, foi lançado um plebiscito para colher a opinião da população sobre a entrega à iniciativa privada destas empresas, que prestam serviços essenciais à população.
Inicialmente previsto para se encerrar em 5/10, o plebiscito foi estendido até 5/11 e está sendo realizado por meio da coleta de votos em cédulas físicas. As urnas para recepção de votos estão distribuídas por várias áreas do estado, na capital, regiões metropolitanas e interior. No link a seguir você confere os locais:
https://contraprivatizacao.com/#pontosdevotacao
Entidades anunciam greve unificada de 24h em 3/10
Os sindicatos que representam servidores e servidoras da Sabesp, Metrô e CPTM anunciam a realização de uma greve de 24 horas em 3/10, dia nacional de luta do funcionalismo público contra a reforma administrativa e em defesa dos serviços públicos.
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