Percentual repõe 14 meses e parcela das perdas. Assembleias de base até 24/5 devem avaliar negociação e cenários
O início da reunião
Ao fazer sua fala inicial na negociação com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas – Cruesp, na tarde de 18/5, a coordenadora do Fórum das Seis e presidenta da Adusp, Michele Schultz, lembrou que a reunião era de grande importância para dezenas de milhares de pessoas, servidor(a)es, suas famílias e estudantes. Pontuou o compromisso de reposição da inflação dos últimos 14 meses – de março/2022, quando houve o último reajuste, a abril/2023 –, reforçou as reivindicações da Pauta Unificada e a necessidade de valorização salarial. “Seja qual for a medição utilizada, temos perdas que precisam ser consideradas”, disse.
Antes de anunciar o índice para a data-base 2023, o presidente do Cruesp e reitor da Unesp, professor Pasqual Barretti, solicitou à sua equipe técnica que desse alguns esclarecimentos sobre as premissas da proposta. A primeira deles foi a de que o cálculo dos comprometimentos com folha de pagamento teria por base uma arrecadação de ICMS para 2023 de R$ 144,1 bilhões, e não os R$ 150,5 bilhões previstos pela Secretaria da Fazenda do Estado na Lei Orçamentária Anual. Embora o rebaixamento da previsão não tenha sido feito oficialmente pelo governo do estado, o Cruesp levou em conta a queda no primeiro quadrimestre e projetou-a para o ano. Também foi informado que o prêmio e a gratificação pagos na USP seriam desconsiderados do cálculo de comprometimento, embora constassem na planilha Cruesp/Fórum das Seis.
Ressaltadas essas premissas, veio a proposta de índice: 7,58% de reajuste em maio/2023, ou seja, nada mais do que o IPC-Fipe dos últimos 14 meses. O comprometimento com folha seria, no final do ano, de 80,03% na Unesp, 83,51% na USP e 87,40% na Unicamp, considerando R$ 144,1 bilhões de arrecadação.
O contraponto do Fórum
Seguiu-se então um longo debate. Representantes do Fórum destacaram vários aspectos:
– Embora o cenário do ICMS, imposto do qual derivam as receitas das universidades, seja incerto, não é possível cravar que haverá uma queda aos níveis apontados pelo Cruesp. A volta das alíquotas dos combustíveis aos patamares anteriores e o habitual comportamento favorável da economia no segundo semestre são fatores que permitem prever uma arrecadação superior aos R$ 144,1 bi, possivelmente dentro da previsão inicial. Neste ponto, criticaram a postura do Cruesp, que não cobrou o repasse dos 9,57% às universidades da compensação paga pela União ao estado de São Paulo, por conta da queda do ICMS oriundo dos combustíveis, energia elétrica e comunicações. A estimativa do Fórum, que já questionou formalmente o governador Tarcísio de Freitas sobre isso, é que as universidades deixaram de receber cerca de R$ 644 milhões entre agosto/2022 e janeiro/2023. Registre-se que os municípios estão recebendo a sua parte (25% do total do ICMS) com estas compensações, diferente das universidades.
– A desconsideração do prêmio e da gratificação no comprometimento da USP, anunciada no início da reunião, ocorreu após reiteradas críticas do Fórum das Seis. Mas mantém-se o lançamento indevido em “Pessoal e Reflexos”, na USP e na Unicamp, de benefícios como os vales alimentação e refeição (além do auxílio saúde, no caso da USP), o que “incha” as folhas e tem impacto direto no comprometimento médio das três universidades.
– As expressivas reservas financeiras das universidades foram construídas com o arrocho salarial e a ausência de contratações nos últimos anos. A pauta do Fórum não fala, em momento algum, de aumento real, mas apenas da reposição de perdas causadas pela inflação.
Feitos esses e outros apontamentos, o Fórum criticou o fato de que, mais uma vez, não estava havendo negociação, mas sim o mero anúncio unilateral de um índice. Levando em conta a necessidade de recuperar o poder de compra de maio/2012 – a reivindicação é de 15,75% em maio/23 e os restantes 8,48% até o final do ano – os representantes das entidades questionaram: “Mesmo com a queda do ICMS nestes primeiros meses, as contas das universidades continuam em alta. Se os reitores avaliam que não é possível chegar aos 15,75% agora, até onde podemos avançar?”
Cruesp pede pausa
Diante do debate, o presidente do Cruesp anunciou a necessidade de uma pausa, para que pudesse conversar com seus colegas – os reitores Carlos Gilberto Carlotti Júnior e Antonio José de Almeida Meirelles (Tom Zé) – e as equipes técnicas.
Lotada, sala virtual recebe informes
A plenária virtual convocada pelo Fórum das Seis reuniu 500 servidor(as)es técnico-administrativ(a)os e docentes e poderia ter sido ainda maior, pois muitos não puderam entrar pelo limite de presença previsto na plataforma Zoom.
Durante toda a tarde, diretor(a)es das entidades foram repassando os informes da negociação. No intervalo e no final, representantes do Fórum ingressaram no ambiente virtual para dar mais detalhes.
Novo índice, pedido de reuniões, pautas específicas
Após uma hora de intervalo, os reitores e as equipes técnicas retornaram. Com a palavra, o presidente do Cruesp anunciou um novo índice: 10,51%, composto pelos 14 meses e mais um percentual de reposição de perdas. O comprometimento com folha de pagamento, ainda considerando o patamar rebaixado de arrecadação do ICMS em R$ 144,1 bilhões e mantendo os benefícios em folha (USP e Unicamp), fecharia 2023 em 81,4% na Unesp, 84,76% na USP e 88,8% na Unicamp.
Carlotti e Tom Zé pontuaram que, com o índice, USP e Unicamp estavam saindo da “zona de conforto” e que será preciso acompanhar o cenário econômico, mas que não consideravam estar colocando “em risco” as universidades.
A coordenadora do Fórum saudou a nova postura do Cruesp ao se dispor à negociação e solicitou o agendamento de nova negociação, na próxima semana, para expor o retorno das assembleias de base das categorias. Carlotti e Tom Zé lembraram que levariam a proposta para ser referendada em seus conselhos universitários, respectivamente marcados para 22 e 30 de maio. Na opinião deles, não haveria sentido em outra negociação após isso. Não houve acordo no agendamento da nova reunião. Ficou acertado que o retorno das assembleias seria informado diretamente pela coordenação do Fórum à presidência do Cruesp.
Frente à argumentação de que a Pauta Unificada tem outros itens, além da questão salarial, e que também precisam ser debatidos, o presidente do Cruesp disse que isso deveria acontecer parcialmente nas reuniões em cada universidade. Ele defende que, a partir de agora, ocorram as negociações das respectivas pautas específicas.
Houve acordo na realização de novas reuniões técnicas e já ficou estabelecido um encontro em setembro, para analisar o comportamento do ICMS e as perspectivas do segundo semestre.
O Fórum reforçou a necessidade de atuação dos reitores na tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2024) na Assembleia Legislativa e informou que está preparando um conjunto de emendas em prol de mais recursos para as universidades e o Centro Paula Souza.
Assembleias de base até 24/5. Nova reunião do Fórum em 25/5
As entidades do Fórum devem realizar assembleias de base até o dia 24/5, quarta-feira, com o objetivo de avaliar a negociação e os próximos passos. No dia seguinte, o Fórum volta a se reunir – nas dependências da Alesp – para tabular o retorno das assembleias e, também, atuar junto aos deputados e às deputadas em defesa das emendas apresentadas à LDO-2024.
Fique atent(a)o à convocação de sua entidade e participe da assembleia.
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