A secretaria do ANDES-SN divulgou, nesta quarta-feira (19), a Carta de Campina Grande, documento que sintetiza os debates e as resoluções do 66º CONAD. Realizado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) entre 14 e 16 de julho, o evento deliberativo reuniu mais de 300 docentes, que atualizaram os planos de lutas da categoria e aprovaram as contas do Sindicato Nacional.

Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN, fez a leitura da Carta de Campina Grande ainda durante a plenária de encerramento do CONAD, na noite de domingo (16). “Nesta terra, a mulher camponesa e sindicalista Margarida Maria Alves, brutalmente assassinada pelos latifundiários paraibanos, em um dos seus discursos para trabalhadores (as) do campo, nos lembrou com firmeza: ‘É melhor morrer na luta do que morrer de fome’”, resgatou a diretora, acrescentando que as deliberações do 66º CONAD foram orientadas por esta memória e sentido de luta.

“Sejamos todas, todes e todos conscientes da nossa tarefa histórica de lapidar e seguir construindo nosso instrumento de luta para que ele esteja afinado com nossos anseios imediatos e históricos da nossa classe e que com isso tocar a melhor música no dia da nossa vitória”, concluiu Francieli, na leitura da Carta.

Confira a Carta de Campinas Grande, abaixo:

Na Serra da Borborema, na cidade que reivindica e vive o Maior São João do Mundo, ao lado das águas da açude de Bodocongó, entre os dias 14 e 16 de julho de 2023, realizou-se na cidade de Campina Grande, na Paraíba, o 66º CONAD do ANDES-SN com o tema “Na reorganização da classe com inspiração nas lutas e culturas populares”. Nesta região do Brasil, a mulher camponesa e sindicalista Margarida Maria Alves, brutalmente assassinada por latifundiários, em um dos seus discursos para trabalhadores(as) do campo, lembrou-nos com firmeza: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”. Orientados por esta memória e sentido de luta e animados pelas cores da festa popular de São João no Nordeste, 64 delegadas, delegades e delegados, 212 observadoras e observadores de 68 seções sindicais e 10 convidadas e convidados participaram da posse da nova diretoria eleita para o biênio 2023-2025, atualizaram o plano de lutas apresentado no 41º Congresso, apreciaram e aprovaram a prestação de contas do Sindicato Nacional.

No campus da Universidade Federal de Campina Grande, com a acolhida da Seção Sindical ADUFCG e dos versos improvisados dos repentistas Ivanildo Vila Nova e Felipe Pereira, poetas da cultura popular paraibana, as(os) 339 participantes do CONAD acompanharam a posse da nova diretoria, que tem como presidente o professor da UFMG, Gustavo Seferian, a professora da Unila, Fran Rebelatto, como Secretária Geral, a professora do Colégio de Aplicação da UFPA, Jennifer Webb, que assume o cargo de tesoureira, e mais 80 diretores(as) que compõem as 12 regionais do ANDES-SN. A presidenta Rivânia Moura, em seu discurso final de mandato, lembrou que a diretoria, que fechou seu ciclo depois de dois anos e oito meses, teve que enfrentar, no último período, a luta contra a política genocida de Bolsonaro, onde muitas e muitos de nós tombaram. A todas, todes e todos que foram vítimas da política genocida e negacionista, nós nos comprometemos com uma vida inteira de luta. Ressaltamos que a diretoria do biênio 2020 a 2023 foi a primeira diretoria com paridade de gênero, o que significa uma conquista histórica do nosso sindicato. E, na impossibilidade de retroceder diante desta conquista, tomou posse neste CONAD a segunda diretoria com paridade de gênero.

A fala do novo presidente do nosso sindicato fez um chamado ao lugar necessário que tem que ser ocupado por nossa entidade nesta ou em qualquer conjuntura: a unidade de ação. Sem desconsiderar a dureza do último processo eleitoral, todas as chapas que se apresentaram ao pleito e toda a categoria merecem uma doce saudação, já que seu resultado foi, do começo ao fim, expressão dos interesses de nossa base, que apontou largamente, guardadas nuances distintas, a necessidade de manter o ANDES-SN autônomo e independente. Ressaltando as palavras do presidente: “a atual diretoria atuará em prol do interesse em diálogo com toda a categoria nessa construção. Nós não estamos divididos, é fato, mas corremos o risco de nos estilhaçar. Isso pelos duros ataques que seguimos sofrendo, e que teremos que dar embate no próximo período”.

Na continuidade da abertura do 66º CONAD, lançamos a nova edição da Revista Universidade e Sociedade, com o tema “A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente” e, de imediato, anunciamos a temática da próxima chamada da revista, que irá tratar dos 60 anos de luta e resistência contra o golpe militar-empresarial, que para nós tem centralidade fundamental na perspectiva de MEMÓRIA, VERDADE, REPARAÇÃO E JUSTIÇA.

Na mesma oportunidade, foram apresentados à nossa plenária os primeiros resultados da Enquete Nacional: Condições de Trabalho e Saúde dos(as) docentes que atuam nas Universidades Públicas, Institutos Federais e Cefets. Essa pesquisa, coordenada pelo GTSSA e que contou com vários professores(as) da nossa base, terá continuidade no próximo semestre em nossas universidades, IFs e Cefets e, certamente, nos ajudará a compreender melhor a realidade da nossa categoria, no sentido de intervir de forma ainda mais assertiva em nossas lutas.

Para que nosso instrumento seja afinado a partir das melhores notas expressas pelo entoar de nossas lutas, as e os participantes continuaram a apreciação das propostas de Textos de Resolução que foram apresentados ao 41º Congresso, realizado no Acre, referente ao Plano Geral de Lutas. Com a aprovação destes textos foi possível avançar nas políticas de Comunicação e Arte, com a aprovação do VII Encontro de Comunicação e Arte e o II Festival de Arte e Cultura do sindicato, que serão realizados em São Luís do Maranhão: Pois a arte respira luta e a luta tem que respirar ainda mais arte.

Na política de Ciência e Tecnologia, reforçamos a necessidade da defesa de ciência e tecnologia com financiamento público e adequado para atender aos interesses e necessidades da classe trabalhadora; expressamos também o combate à lógica do produtivismo que orienta a atuação da pós-graduação, em especial.

Já na Política Agrária, Urbana e Ambiental, alinhamos nossas lutas com as comunidades extrativistas e a construção do dia 22 de dezembro como Dia Nacional de Defesa da Amazônia, da luta socioambiental e pela terra, nas Universidades, IFs e CEFETs, bem como apontamos para o aguçamento dos debates sobre o Buen Vivir, plurinacionalidade e direitos da natureza. Foi também indicada a importância de construirmos articulações para intervir politicamente quando da realização da COP30, que ocorrerá em Belém-PA, em 2025.

Importante aqui fazermos uma menção à parte, pois tivemos a oportunidade, no espaço do 66º CONAD, de conhecer o documentário “Desmascarando o marco temporal – os laklanõ xokleng e a repercussão geral”, dirigido pelo cineasta militante Carlos Pronzato, o que veio ao encontro do apoio que o ANDES-SN tem empreendido às lutas dos povos indígenas brasileiros contra o Marco Temporal.

Na Política de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria reafirmamos a luta pelos direitos previdenciários com integralidade e paridade entre pessoas da ativa e aposentadas. Encaminhamos ao GTSSA que debata um conjunto de questões sobre condições de trabalho e sua relação com a saúde, incluindo a lógica produtivista meritocrática, levando em consideração as diferenças regionais e as questões de gênero, de raça e sexualidade.

Seguimos afinando nosso instrumento e nosso método de construção pela base quando atualizamos nosso plano de lutas com os Textos de Resolução apreciados nos oito grupos de trabalho e, posteriormente, em nossas plenárias. Expressamos, por meio das resoluções aprovadas, a necessidade de responsabilização de Eduardo Bolsonaro, diante de seus ataques aos(às) professores(as), ao mesmo tempo que reiteramos a realização de ações de valorização da identidade dos(as) trabalhadoras(es) da educação. FASCISTAS Não Passarão.

Logo, recebidos pelas músicas dos artistas do chorinho, em nossas plenárias aprovamos a intensificação da luta contra o arcabouço fiscal em unidade com o conjunto dos(as) Servidores(as) Públicos(as) e demais movimentos sociais, sindicais e de juventudes, considerando que essa política fiscal, agora com outra roupagem, ataca frontalmente a possibilidade de serviços de qualidade para a população brasileira e a garantia dos direitos historicamente conquistados por nossa classe. Isso também se estende para as lutas nos estados, onde nossas universidades estaduais, por certo, têm sido protagonistas nos enfrentamentos aos ataques aos direitos dos(as) servidores(as) públicos(as). Saudamos, com isso, os esforços empenhados pelas professoras e pelos professores das universidades estaduais que construíram importantes greves no último período, com destaque para a recente e combativa greve das sete universidades estaduais do Paraná.

Reafirmamos que a luta pela autonomia universitária é central nesta conjuntura, por isso, é demanda urgente interferirmos no debate e exigirmos uma nova legislação que acabe com a lista tríplice, garantindo eleições diretas, paritárias e com processos de consulta democrática às nossas comunidades que se iniciem e encerrem nas Universidades, Institutos e Cefets.

Reiteramos, ainda, a construção unitária de luta por aumento salarial adequado, considerando as perdas históricas e imediatas do conjunto dos(as) servidores(as) públicos(as) federais. As e os participantes também destacaram a luta pela revogação do novo ensino médio, que tem imposto aos nossos jovens uma educação alienante, excludente e, com isso, racista, machista e LGBTQIA+fóbica. PELA REVOGAÇÃO DO NEM, JÁ, por uma educação pública, laica, socialmente referenciada nos interesses de nossa juventude e por sua emancipação.

Ao final dos nossos trabalhos, nossa categoria indicou, por aclamação, a sede do 67º CONAD: a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde seremos recebidos pela seção sindical do Cefet de MG, SINDCEFET, no estado onde o grande artista Milton Nascimento reivindicou em suas músicas: “Nada a temer, senão o correr da luta. Nada a fazer, senão esquecer o medo”, ou ainda, “Com a roupa encharcada e a alma; Repleta de chão. Todo artista tem de ir aonde o povo está… ” Não seria diferente, para um sindicato como o ANDES-SN, essa necessidade de ir onde o povo está, em nosso caso, ir ao chão das nossas universidades, institutos e Cefets, ombro a ombro com a classe trabalhadora brasileira em toda sua diversidade e lutando pelo fim de todas as formas de exploração e de opressões, pela sua REORGANIZAÇÃO.

Viva ao ANDES-SN! Sejamos todas, todes e todos conscientes da nossa tarefa histórica de lapidar e seguir construindo nosso instrumento de luta para que esteja afinado com os anseios imediatos e históricos da nossa classe e, com isso, tocar a melhor música no dia da nossa vitória.

Campina Grande, Paraíba, dia 16 de julho de 2023