Fórum das Seis indica dia de paralisação e ato na USP em 4/10. Queremos reuniões do GT salarial e sobre o retorno presencial

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Inflação na casa dos 10% ao ano, salários e benefícios hiper arrochados, omissão dos reitores… Até quando vamos aceitar essa situação?  

Em agosto/2021, o comprometimento das liberações financeiras das universidades estaduais paulistas com folha de pagamento caiu ainda mais: na média, ficou em 71,3%, o menor índice desde o advento da autonomia, em 1989. O número diminui mês a mês. Da mesma forma, o poder aquisitivo dos salários, já arrochados pela quase inexistente reposição inflacionária desde 2014, agora cai em ritmo acelerado, com a inflação já muito próxima dos 10%, considerando os últimos 12 meses.

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Quem vai ao mercado, paga a conta de luz ou de água, sabe bem o que isso significa na vida das famílias.

Já o caixa das universidades vai muito bem, obrigado! A previsão inicial da Secretaria da Fazenda para a Quota-Parte do Estado (QPE) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 era de R$ 118 bilhões. A expectativa, agora, é que esse número seja superado, e muito, para algo entre R$ 132 e R$ 135 bilhões. Como os recursos para as universidades estaduais derivam do ICMS (9,57% da QPE), trata-se de uma ótima notícia. Em agosto, a arrecadação do ICMS-QPE foi de R$ 11,906 bilhões, R$ 887,646 milhões superior à previsão mensal da Secretaria da Fazenda, com base em uma arrecadação anual de R$ 132 bilhões. As reservas das universidades – o famoso “colchão” – devem chegar ao final do ano mais robustas que nunca.

Enquanto fazem caixa, os reitores apoiam-se em suas interpretações particulares da Lei Complementar (LC) 173/2021, com as quais os sindicatos divergem, para dizer que estão impedidos de negociar qualquer coisa este ano. Foi esta a alegação utilizada por eles nas duas únicas reuniões de negociação da data-base 2021.

Os reitores concordaram apenas em criar um grupo de trabalho entre as partes para formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Realizaram uma única reunião do GT, prometeram retomá-lo ainda em julho… e nada! Não honraram a palavra empenhada e, desde então, não respondem aos ofícios do Fórum das Seis. É esse o diálogo democrático que sinalizaram às entidades?

O que estão esperando? Chegar em janeiro de 2022 e serem surpreendidos com algum decreto do governador João Doria, candidatíssimo ao Planalto, que confisque os caixas das universidades e proíba reajustes por mais algum longo período?

Fórum indica rodada de assembleias até 29/9 para discutir e deliberar sobre:

  • Realização de um dia de luta em 4/10, com paralisação nas unidades e ato público presencial na USP, às 10h (com a adoção de todas as medidas de proteção sanitária), para cobrar do reitor Vahan Agopyan, atual presidente do Cruesp, imediato agendamento de reunião do GT salarial e reunião do Fórum das Seis com o Cruesp para debater o retorno presencial seguro. A expectativa é que as entidades representativas da USP levem um bom número de participantes, enquanto as da Unesp e da Unicamp compareçam com delegações representativas.

O Fórum volta a se reunir no dia 30/9 para avaliar o retorno das assembleias de base e preparar as atividades de 4/10.

CHEGA DE ARROCHO SALARIAL! CRUESP, RESPEITE A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA! REUNIÕES, JÁ!

Pressão e divergências adiam votação da PEC 32. Hora de aumentar a mobilização!

Nos últimos dias, a reação do funcionalismo público, que protagonizou manifestações virtuais e presenciais em todo o país, e o acirramento de divergências na base parlamentar que apoia a reforma administrativa levaram a seguidos adiamentos da tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) 32.

Atendendo ao chamado de suas entidades representativas, servidoras/es públicas/os participaram de tuitaços, enviaram mensagens e fizeram visitas a deputadas e deputados federais em suas regiões, assistiram a lives e debates, estiveram em atos virtuais e presenciais. A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual fazem parte as entidades que compõem o Fórum das Seis, enviou uma delegação a Brasília, que tem percorrido gabinetes, dado entrevistas e feito manifestações no Congresso.

Como está a tramitação

O projeto enviado por Bolsonaro&Guedes ao Congresso encontra-se na Comissão Especial da Câmara, à espera da votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Inicialmente prevista para 16/9, a votação foi adiada seguidas vezes, à espera do desenrolar das negociações de bastidores. A intenção de Maia é apresentar novo relatório ainda esta semana, que se encerra em 24/9.

Mesmo as negociações com a “bancada da bala” não foram suficientes para dar segurança ao governo, ao presidente da Câmara e ao relator do projeto a ponto de colocarem o relatório em votação.

Em entrevista à imprensa, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), reconhece que adiou a votação da reforma administrativa por insegurança quanto ao placar. Nos corredores do Congresso, a informação é que o governo teme não alcançar os 308 votos necessários à aprovação da PEC 32 em plenário. O cenário no Senado, para onde iria a PEC, se aprovada na Câmara, também é incerto para os defensores da reforma; Bolsonaro&Guedes ainda se ressentem da derrota durante a votação da MP 1.045 (a “carteira verde amarela”).

“Um tema como esse, num momento de tanta instabilidade política e muitas arrumações que precisam ser feitas, não é fácil de tramitar. São categorias que se organizam há muitos anos, com sindicatos fortes e que pressionam parlamentares em seus estados”, declarou o presidente da Câmara (Correio Braziliense, 16/9/2021).

Substitutivo mantém retrocessos graves

Segundo análise feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o substitutivo do deputado Arthur Maia amplia as chances de demissão ao incluir a possibilidade de desligar servidores estáveis que ocupam cargos tidos como “obsoletos”, implementa um rito acelerado em casos de demissão por desempenho insuficiente e regulamenta o contrato temporário, reduzindo a perspectiva de realização de novos concursos.

Aumentar a pressão nas ruas, nas redes e no Congresso

A um ano das eleições de 2022, o recado aos parlamentares é um só: quem votar contra os direitos do povo brasileiro, não volta.

Acesse https://napressao.org.br/campanha/nao-a-reforma-administrativa e pressione as/os deputadas/os.

Base governista tenta votar PLC 26, a minirreforma de Doria

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual fazem parte as entidades que compõem o Fórum das Seis, realizou um ato presencial na Assembleia Legislativa, na tarde de 21/9, para pressionar as/os deputadas/as estaduais a rejeitarem o projeto de lei complementar (PLC) 26, encaminhado pelo governador João Doria em 5/8, em regime de urgência.

Com todos os cuidados sanitários, as/os representantes sindicais presentes ocuparam as imediações da Alesp, enquanto o projeto era colocado em discussão no plenário. A informação era que o presidente da casa, deputado Carlão Pignatari (PSDB-SP), pretendia votá-lo no mesmo dia. A pressão do funcionalismo estadual, que culminou com a realização do ato, e a ação da bancada de oposição na Alesp conseguiram obstruir o processo. A discussão deve ser retomada na próxima semana.

O PLC 26 vem sendo considerado uma minirreforma administrativa em São Paulo. Na tentativa de superar o governo Bolsonaro, Doria quer aprovar alguns ataques antecipados ao funcionalismo paulista. O projeto visa confiscar alguns direitos e criar critérios rígidos para o usufruto de outros, como:

– Retira a correção anual pelo IPC do adicional de insalubridade;

– Revoga a falta abonada;

– Revoga o pagamento do adicional de insalubridade durante a licença-prêmio;

-Estabelece critérios muito rígidos para a concessão do abono de permanência, que ficará condicionado ao pagamento por 12 meses;

– Revoga o pagamento das licenças-prêmio na aposentadoria e falecimento.

Fique atenta/o às informações de sua entidade e participe das atividades de mobilização contra o PLC 26!

Confisco de aposentados e pensionistas – Funcionalismo amplia pressão pela aprovação do PDL 22

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público continua mobilizando pela aprovação do PDL 22/2020 e dos demais projetos que propõem a revogação da cobrança extra sobre os aposentados e pensionistas estatutários do estado.

Como o Fórum das Seis vem divulgando, logo após a aprovação da reforma da Previdência, em março de 2020, a pretexto de uma não comprovada crise fiscal e sem qualquer estudo atuarial, o governador Doria baixou o Decreto nº 65.021, determinando uma drástica elevação na contribuição de aposentados e pensionistas em plena pandemia.

O projeto de decreto legislativo (PDL) 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, chegou a ter regime de urgência aprovado e entrou na pauta do plenário da Assembleia Legislativa (Alesp) para votação em 16/12/2020. No entanto, manobras da base governista impediram que fosse votado. A luta agora é para que volte ao plenário e seja aprovado.

Atualmente, o PDL 22 encontra-se na Comissão de Administração, de onde seguirá para a Comissão de Finanças, para finalmente entrar em votação.

Entidades de servidoras/es da ativa e aposentadas/os organizam atividades virtuais e já realizaram atos presenciais na Alesp. O último tuitaço ocorreu em 21/9 e teve 48.200 tuítes (#VoteAlespPDL22). Fique atenta/o à divulgação por sua entidade e participe!

Vamos revogar o decreto de Doria! Contra o confisco de aposentados e pensionistas!

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