DATA-BASE 2021: A HISTÓRIA APONTA QUE SOMENTE COM MOBILIZAÇÃO AS REIVINDICAÇÕES SERÃO CONQUISTADAS

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A memória é peça fundamental e, traduzida em números, revela o quanto as grandes mobilizações foram essenciais para as conquistas dos/as servidores/as das Universidades Estaduais Paulistas nos últimos 20 anos. A análise das datas base de 2000 a 2019 (veja a tabela) mostra que as greves organizadas pelo Fórum das Seis impactaram positivamente os salários dos/as servidores/as da Unicamp, da Unesp e da USP.

tabela 2021 agosto — DATA-BASE 2021: A HISTÓRIA APONTA QUE SOMENTE COM MOBILIZAÇÃO AS REIVINDICAÇÕES SERÃO CONQUISTADAS — ADunicamp

A tabela indica o reajuste proposto pelo CRUESP nas primeiras reuniões de cada data-base e o reajuste conseguido, pelo Fórum das Seis, após as negociações.

Como pode ser visto, a proposta de reajuste acumulada, feita pelo CRUESP no período (2000 a 2019), foi de 158,66% e o reajuste conquistado pelo Fórum das Seis de 256,57%. Ou seja, um ganho de 37,85% em relação aos reajustes propostos pelo CRUESP.

Ao analisar a tabela, nota-se que os maiores ganhos foram nos anos de 2000 (7% X 24,52%), 2004 (0,0% X 7,05%) e 2014
(0,0% X 5,20%). Anos de grandes mobilizações, inclusive com longas greves. Os outros anos em que obtivemos ganhos, em relação à proposta inicial do CRUESP, foram 2002, 2006, 2007 (este ano marcado por uma grande mobilização com greve, porém o foco principal foi a derrubada dos “decretos do Serra”) e 2019. Estes anos foram marcados por mobilizações menores que as anteriores, porém significativas e com resultados positivos.

2020 E 2021 – PANDEMIA, ICMS E A LEI COMPLEMENTAR 173/2021

A Pandemia de Covid-19 afetou diretamente as negociações entre Fórum das Seis e o CRUESP. Em 2020, diante das incertezas que cercavam a economia nos primeiros meses da pandemia, o Fórum das Seis suspendeu a data-base. Em 2021, o cenário financeiro é completamente diferente.

O desempenho do ICMS (imposto do qual deriva o financiamento das universidades), apesar da pandemia, está em ótimos níveis. De janeiro a julho de 2021, a arrecadação em São Paulo chegou a R$ 75,2 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões a mais em comparação ao mesmo período de 2020. Quando comparada com a arrecadação de 2019 do mesmo período, a de 2021, é mais do que 24% maior (e mais do que 10% quando deflacionadas pelo IPCA).

Esse resultado aponta para a superação da meta prevista pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para 2021 (R$ 118 bilhões), utilizada pelas universidades para elaborar seus orçamentos para este ano. A previsão do Fórum das Seis é de que o ICMS total de 2021 seja de, no mínimo, R$ 132 bilhões.

Diante dos números apresentados, não há nenhuma justificativa financeira para manter os salários defasados. Vale ressaltar, ainda, que o comprometimento dos recursos com folha de pagamento nas universidades aponta para patamares abaixo de 70% (menores níveis na história), o que levará às universidades a encerrar o ano de 2021 com substanciais reservas de caixa.

Apesar dos bons números, o CRUESP se apoia na Lei Complementar (LC) 173/2021 para alegar que está impedido de negociar qualquer índice de reajuste em 2021. A LC 173/2021 é a lei que estabeleceu ajuda da União aos Estados e Municípios por conta da pandemia (iniciada ano passado) e que embutiu algumas regras, como a do congelamento de salários e benefícios até dezembro de 2021. Mas, os argumentos dos reitores não se sustentam por três razões apresentadas pelas assessorias jurídicas dos sindicatos:

1) A LC 173/2021 destina-se aos entes federados (estados, municípios, distrito federal) e não às universidades estaduais, que são autarquias de regime especial e detém autonomia de gestão.

2) Ainda que se aplicasse às universidades – teoria com a qual não concordamos – a LC 173/2021 abre exceções para o pagamento de itens acordados antes de sua criação. E a nossa reivindicação é, justamente, a reposição de inflação anterior à lei.

3) A LC 173/2021 tem um item – comodamente ignorado pelos reitores – que permite a correção de “despesas obrigatórias pelo IPCA (índice que mede a inflação) dos últimos 12 meses. Evidentemente, salários são “despesas obrigatórias”.

Confira neste link parecer jurídico elaborado pela LBS Advogados a pedido das Assessorias Jurídicas de Sindicatos das Universidades Públicas Paulistas.

Os números atuais e o histórico das datas-bases dos últimos 20 anos reforçam a necessidade de maior envolvimento de todos/as nós nas negociações entre Fórum das Seis e CRUESP. Somente com forte mobilização conseguiremos reabrir as negociações referente à data-base 2021 e as discussões em torno de um plano sanitário construído por todos/as. Queremos resgatar o poder aquisitivo dos nossos salários e manter a segurança e as plenas condições de trabalho para todos nós.

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Galeria de fotos – Arquivo/ADunicamp

Registro histórico da ADunicamp de algumas mobilizações citadas no texto.

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