Boletim aponta riscos à isonomia, informa avanços na pauta unificada e reforça agenda de mobilizações

A nova edição do Boletim do Fórum das Seis traz como principal destaque a crítica à criação, pela reitoria da USP, da Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (GACE), destinada a parte da categoria docente. A medida foi aprovada às vésperas da data-base e, segundo o Fórum, representa um fator de desequilíbrio nas relações internas das universidades estaduais paulistas. O boletim avalia que a iniciativa compromete a construção de uma política salarial comum e fere o princípio da isonomia entre os segmentos. “Se não ilegal, a medida é, pelo menos, antiética”, afirma o texto.

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De acordo com o boletim, a gratificação prevê parcelas mensais de R$ 4.500, por até 24 meses, sem incorporação aos salários e sem possibilidade de reajuste. O benefício não contempla todos os docentes e exclui servidores(as) técnico-administrativos(as) e aposentados. O material ressalta que medidas desse tipo não substituem a recomposição salarial. Em avaliação reproduzida no boletim, a Adusp destaca que gratificações “não substituem aquilo que de fato garante direitos em curto, médio e longo prazo: o salário”, apontando para a necessidade de políticas estruturantes de valorização.

A publicação também informa que a Pauta Unificada da campanha salarial 2026 está em fase final de elaboração e será protocolada junto ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) em 16 de abril. Em reunião técnica realizada em Campinas, as entidades discutiram o cenário orçamentário, incluindo projeções da arrecadação do ICMS e seus impactos sobre o financiamento das universidades. Outro tema abordado foi o pagamento dos retroativos relacionados ao período de congelamento de direitos durante a pandemia, ainda sem definição após mudanças na legislação estadual.

Entre os encaminhamentos, o boletim registra a criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Cruesp, para analisar os efeitos da reforma tributária sobre o financiamento das universidades estaduais. A edição também destaca a importância da mobilização na atual conjuntura, incluindo a participação em atividades do funcionalismo público e ações em defesa da carreira e do reajuste salarial. Ao final, o Fórum das Seis reforça a necessidade de organização coletiva para avançar nas negociações: “Se queremos negociações sérias sobre reajuste salarial, reposição de perdas, melhores condições de trabalho e estudo, teremos que ir à luta!”.

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