O Consu (Conselho Universitário da Unicamp) aprovou, por aclamação, na sessão realizada na terça-feira, 29 de setembro, manifesto em defesa de um modelo estável e adequado de financiamento para as universidades estaduais paulistas. O documento, proposto pelo Fórum das Seis, foi apresentado ao Conselho pela presidenta da ADunicamp, professora Silvia Gatti.

A iniciativa integra as ações do Fórum das Seis diante das mudanças provocadas pela reforma tributária e de seus possíveis impactos sobre o financiamento da Unicamp, USP e Unesp. O Fórum vem defendendo que os Conselhos Universitários das três instituições se posicionem publicamente sobre o tema.

Durante a sessão do Consu da Unicamp, Silvia Gatti fez a leitura do manifesto (leia aqui), que chama a atenção para a necessidade de garantir condições financeiras adequadas e previsíveis para a manutenção das universidades públicas paulistas diante das mudanças na estrutura de arrecadação do Estado de São Paulo decorrentes da implantação da reforma tributária.

O documento lembra que o atual modelo de financiamento das três universidades, baseado em percentual da arrecadação do ICMS-QPE, está estabelecido desde 1989 e foi fundamental para assegurar previsibilidade de recursos e contribuir para que Unicamp, USP e Unesp alcançassem o atual patamar de excelência acadêmica e científica.

O manifesto também destaca a importância estratégica das três instituições para o país. Juntas, Unicamp, USP e Unesp respondem por cerca de um terço da produção nacional de ciência, tecnologia e pensamento crítico, além de oferecerem formação de excelência em todas as áreas do conhecimento.

Fórum defende nova base para o financiamento

Diante das alterações tributárias em curso, o manifesto apresenta duas reivindicações centrais. A primeira é que a base de cálculo para o financiamento das universidades públicas paulistas passe a ser a Receita Tributária Líquida (RTL) do Estado de São Paulo, a exemplo do modelo previsto para a Fapesp. A segunda é que o montante arrecadado com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será implantado com a reforma tributária, seja contabilizado pelo Estado como tributo.

Para o Fórum das Seis, a definição de uma base estável de financiamento é fundamental para preservar a autonomia universitária e garantir que as instituições continuem desempenhando suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. O manifesto alerta que incertezas ou oscilações no financiamento podem provocar prejuízos irreparáveis ao sistema público de ensino superior paulista.

O texto encerra ressaltando que a continuidade e o avanço da produção científica e tecnológica, da formação profissional e do pensamento crítico dependem de bases financeiras estáveis. Também atribui ao governo estadual e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a responsabilidade de contribuir para a proteção desse patrimônio científico, acadêmico e intelectual.

Unesp também aprovou manifesto por aclamação

A aprovação na Unicamp soma-se à manifestação já realizada pelo Conselho Universitário da Unesp. Em sessão realizada em 27 de agosto de 2026, o colegiado da universidade também acatou, por aclamação, a proposta apresentada pelo Fórum das Seis.

Com as manifestações dos Conselhos Universitários, o Fórum das Seis busca fortalecer a mobilização das comunidades universitárias em defesa de um modelo de financiamento que preserve a autonomia e ofereça segurança orçamentária à Unicamp, USP e Unesp diante da transição para o novo sistema tributário.