O CR (Conselho de Representantes da ADunicamp), reunido nesta quarta-feira, 26 de agosto, retomou com propostas de ações concretas a discussão sobre a carreira MS na Unicamp, em especial sobre assimetrias nela presentes atualmente, parcialmente institucionalizadas pelas reformas tributárias e por mudanças instituídas no âmbito interno. Essas assimetrias criaram pelo menos “três gerações” de docentes que, mesmo que possam estar enquadrados nos mesmos níveis funcionais, são submetidos a diferentes condições de remuneração e aposentadoria.

Para estimular e dar consistência ao debate sobre essas questões, a Diretoria da ADunicamp convidou o professor Alfredo Suppia (IA) para apresentar um documento elaborado pelo “Fórum de Docentes MS-3 e MS-5”. Como lembrou o professor Suppia, o Fórum foi criado durante a pandemia da Covid-9, por sugestão da Diretoria da ADunicamp, para sistematizar dados e analisar em maior profundidade a questão das carreiras na Universidade e os impactos provocados pelas mudanças.

Na abertura da reunião, a professora Silvia Gatti, presidenta da ADunicamp, explicou que a apresentação do documento ao CR é o primeiro passo de um processo que a ADunicamp pretende ampliar para o conjunto da comunidade docente. Segundo ela, a própria Diretoria ainda fará uma análise detalhada das propostas apresentadas pelo Fórum MS-3 e MS-5, inclusive para avaliar quais delas poderão ser assumidas pela entidade.

“Estamos trazendo a questão da carreira para discussão com nossa comunidade. Temos debatido se poderíamos construir um processo para discutir isso na Universidade e como a ADunicamp poderia colaborar institucionalmente, como representante dos docentes”, afirmou. Nesse processo, destacou, o CR tem papel fundamental, tanto para aprofundar o debate como para levá-lo às diferentes Unidades da Universidade.

Silvia lembrou que, embora formalmente exista uma carreira docente única, as condições vivenciadas por quem ingressou na Unicamp foram profundamente alteradas ao longo do tempo. Mudanças na própria estrutura da carreira, nos critérios de ingresso e progressão, nos salários e, especialmente, nas regras previdenciárias acabaram produzindo experiências muito distintas entre diferentes gerações de docentes.

Entre os marcos desse processo, ela citou as mudanças ocorridas a partir de 1994, com o Projeto Qualidade e a reestruturação de 2011, quando a carreira passou por mudanças nos níveis MS-3 e MS5. Naquele momento, lembrou, houve também uma tentativa de aproximação salarial entre os níveis MS-5 e MS-6, posteriormente alterada com reajuste específico para os titulares. “De lá para cá não houve mais mudanças, mas ocorreu o impacto da Previdência. Ela mexe de maneira substancial com processos da carreira”, afirmou.

A presidenta lembrou ainda que, em 2022, a ADunicamp apresentou uma proposta voltada à valorização dos níveis iniciais da carreira, mas a questão não avançou no Cruesp nem ganhou, nas campanhas de data-base do Fórum das Seis, a dimensão que a entidade considera necessária. “A ADunicamp tem alertado o Fórum das Seis para levarmos adiante essa discussão. Daí a importância de retomarmos amplamente esse debate, começando aqui pelo CR.”

O FÓRUM
Ao contextualizar a atuação do Fórum MS-3/MS-5, Alfredo Suppia destacou o crescimento e a consolidação do grupo ao longo dos últimos anos. Inicialmente pequeno e concentrado no MS-3, o Fórum conta hoje com mais de 140 integrantes. Nesse período, parte dos docentes que estavam no nível MS-3 avançou para o MS-5, apesar das dificuldades enfrentadas, entre elas o congelamento das progressões durante a pandemia.

Suppia explicou que, em seus primeiros momentos, o debate teve forte presença da questão previdenciária e recebeu posteriormente subsídios dos GTs de Carreira e Previdência. Ressaltou, no entanto, que as desigualdades identificadas vão além da aposentadoria. Algumas decorrem de mudanças na legislação nacional, enquanto outras estão relacionadas a decisões internas da própria Universidade.

Segundo ele, o documento – que será encaminhado simultaneamente à ADunicamp e ao Conselho Universitário – foi elaborado para reunir propostas para enfrentar essas diferenças, sem estabelecer uma contraposição entre grupos de docentes. “Não há uma crítica de uns a outros docentes, mas sim uma tentativa de mitigar as assimetrias que existem”, afirmou. As propostas, reforçou, são ideias construídas coletivamente pelo Fórum para alimentar um debate que interessa ao conjunto da comunidade docente.

DIAGNÓSTICO
A partir do diagnóstico sobre as diferenças salariais, previdenciárias e de desenvolvimento na carreira entre docentes contratados em diferentes períodos, o Fórum de Docentes MS-3 e MS-5 apresenta um conjunto de dez propostas voltadas ao enfrentamento dessas assimetrias. As medidas abrangem diferentes aspectos da carreira docente e incluem tanto ações que poderiam ser adotadas no âmbito da própria Unicamp quanto iniciativas que dependeriam de articulação com o Cruesp e o Governo do Estado.

De maneira geral, as propostas tratam de temas relacionados às regras e aos processos de progressão na carreira, valorização e remuneração docente, benefícios e condições de trabalho, acesso aos diferentes níveis da carreira e questões previdenciárias. O documento também aborda possíveis mudanças na tabela de vencimentos e mecanismos de acompanhamento das desigualdades entre docentes de diferentes períodos de ingresso, com o objetivo declarado de subsidiar políticas institucionais para a carreira.

ENCAMINHAMENTOS
Ao indicar os encaminhamentos, a professora Silvia lembrou que a entidade já assumiu em assembleia o compromisso de encaminhar a discussão sobre progressão na carreira. Agora, a intenção é avançar a partir das propostas apresentadas pelo Fórum MS-3 e MS-5, envolvendo também as representações docentes no Conselho Universitário. “O compromisso da ADunicamp é seguir a discussão, a partir deste documento que o grupo está trazendo para nós e de outros já elaborados inclusive por demanda da reitoria. Conversar também com as representações docentes no Consu e trazê-las para essa discussão, que precisa chegar ao Consu”, concluiu.

PRÊMIO PROF. MOHAMED
O CR também definiu e aprovou a indicações de nomes que vão compor a comissão de avaliação da edição 2025-2026 do Prêmio de Reconhecimento Prof. Mohamed Habib. Foram indicadas as professoras Ana Maria Reis de Góes Monteiro, Emília Wanda Rutkwoski, ambas da FECFAU e indicadas pela Diretoria da ADunicamp.