PEC 241

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mesa sbpc paralela 2017 — SUCATEAMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PÚBLICA. UMA AMEAÇA À SOBERANIA NACIONAL — ADunicamp

SUCATEAMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PÚBLICA. UMA AMEAÇA À SOBERANIA NACIONAL

As instituições públicas de pesquisa brasileiras vivem hoje uma situação de sucateamento e desmonte sem precedentes na história recente do país. Os cortes nos recursos destinados à área de Ciência e Tecnologia (C&T) têm sido repetidamente denunciados por um grupo crescente de entidades e instituições ligadas à pesquisa pública. Para todas elas, esses cortes colocam …

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andes pec55 home — Universidades divulgam impactos negativos no orçamento caso a PEC 55 seja aprovada — ADunicamp

Universidades divulgam impactos negativos no orçamento caso a PEC 55 seja aprovada

Recentes estudos divulgados por instituições federais de ensino superior no país mostram os efeitos nefastos para a Saúde e Educação públicas, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16 (antiga PEC 241) seja aprovada no Senado Federal. A PEC 55 limita por 20 anos as despesas primárias da União aos recursos do ano anterior …

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Documento desconstrói a PEC 241 e o discurso da austeridade

Com lançamento previsto para segunda, 10, estudo faz análise das finanças públicas e da política fiscal no Brasil e põe abaixo simplificações e mitos, muitos dos quais baseados em argumentos econômicos supostamente técnicos que sustentam a austeridade Com lançamento marcado para segunda-feira, 10 de outubro, na Câmara dos Deputados, o documento ‘Austeridade e Retrocesso: Finanças …

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mocao home — MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO REITOR UFRJ — ADunicamp

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO REITOR UFRJ

A Diretoria da ADunicamp se solidariza com o reitor da UFRJ, constrangido por intimação do MPF A Diretoria da ADunicamp – Associação de Docentes da UNICAMP – vem se solidarizar com o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Prof. Roberto Leher, no que concerne ao constrangimento sofrido por intimação do Ministério …

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Assembleia de Docentes (17/11)

A diretoria da ADunicamp convoca a todos para a Assembleia geral de docentes que será realizada no próximo dia 17/11 (5ª feira), a partir das 12 horas, no auditório da entidade. [box type=”info”] PAUTA 1 – Informes; 2 – Discussão e a deliberação:    2.1 –  posicionamento da ADunicamp em relação ao indicativo de greve do ANDES-SN em …

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pec 247 1 — CONSULTORIA JURÍDICA DO SENADO CONCLUI QUE PEC 55 É INCONSTITUCIONAL — ADunicamp

CONSULTORIA JURÍDICA DO SENADO CONCLUI QUE PEC 55 É INCONSTITUCIONAL

Do site Brasil 247 Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa produziu um artigo técnico que conclui haver “inconstitucionalidades” na Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (241 na Câmara), que impõe um teto para os gastos públicos do governo federal; “a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas …

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LM Manifestacao contra a PEC 241 2016 em Brasilia — Consultores Legislativos comprovam efeitos devastadores da PEC 55 — ADunicamp

Consultores Legislativos comprovam efeitos devastadores da PEC 55

Do Jornal GGN Em publicação pouco divulgada pelos jornais, consultores Legislativos do Senado comprovam os resultados desastrosos nos investimentos sociais da PEC 55, que impõe o Teto dos Gastos Públicos. Dois acadêmicos, um doutor em Economia e outro mestre em Direito pela Universidade de Brasília (Unb), mostram que a proposta não apenas é inconstitucional e …

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reitor ufrj — Reitor da UFRJ é constrangido pelo Ministério Público Federal — ADunicamp

Reitor da UFRJ é constrangido pelo Ministério Público Federal

Por Elisa Monteiro elisamonteiro@adufrj.org.br O procurador Fabio Aragão, do Ministério Público Federal, intimou o reitor Roberto Leher a esclarecer uma manifestação política organizada pela administração central, em abril. O dirigente foi até mesmo ameaçado de condução coercitiva para prestar um depoimento sobre o ato ocorrido em frente ao IFCS/IH, no início do processo de impeachment …

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Manifesto em Defesa da Educação

Nenhum direito a menos, contra a mordaça na escola e a reforma do ensino médio O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 define claramente: a educação, em todos os níveis, é direito da população e dever do Estado, desde a etapa da educação infantil até a educação superior. Desconsiderando esta disposição constitucional, governos, em …

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