Como forma de subsidiar o debate acerca do financiamento das universidades, em especial das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees e Imes), o ANDES-SN produziu um vídeo (veja abaixo) que aponta como o sistema da dívida pública brasileira afeta o repasse de verbas do orçamento federal para a educação pública.
Os recorrentes ataques dos governos estaduais e municipais ao financiamento das instituições públicas de ensino superior, através, principalmente, da diminuição do repasse de verbas s, têm revelado o cotidiano de precarização das condições de trabalho e ensino nessas universidades. Essa realidade também é agravada pela lógica atual de priorização do governo federal de pagamento dos juros e amortizações da dívida pública brasileira em detrimento do investimento público nas áreas sociais.
“A dívida pública brasileira consome em torno de 43% do orçamento federal. Ela rebate nos estados, que hoje são grandes devedores da União. O preço dessa dívida inviabiliza o financiamento das políticas públicas. É um óbice à conquista de políticas universalistas. Trata-se de um gargalo para a democratização da sociedade brasileira”, aponta Epitácio Macário, um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes).
No mesmo sentido, Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, destaca que hoje o dinheiro destinado ao pagamento da dívida pública federal é quatro vezes maior do que o montante das verbas destinadas aos estados e municípios. “Por isso, é insuficiente ficar discutindo qualquer política social sem resolver o chamado ‘sistema da dívida’”, afirma, referindo-se ao orçamento geral da união de 2013.
O vídeo, produzido pelo Sindicato Nacional a partir do debate sobre financiamento das universidades, no XII Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes, realizado em setembro de 2014, visa instrumentalizar os docentes na luta pela educação pública de qualidade e socialmente referenciada. “Esse material é uma importante ferramenta de conscientização acerca dos graves problemas causados pela dívida pública brasileira. Ele pode ser amplamente utilizado em assembleias, reuniões, rodas de conversa, palestras e aulas. Pode ser muito útil para todos os movimentos sociais do Brasil que lutam por democracia e políticas públicas”, ressalta Macário.