A ADunicamp vai ingressar com uma ação civil coletiva para pleitear que o auxílio saúde, concedido desde maio do ano passado a docentes da Unicamp na ativa, passe a ser pago também a aposentados(as). A abertura da ação foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Extraordinária de docentes, reunida nesta quarta-feira, 05 de agosto.

A presidenta da ADunicamp, professora Silvia Gatti (IB), lembrou que por se tratar de uma ação coletiva ela teria que ser obrigatoriamente aprovada pela instância máxima da gestão da entidade, que é a assembleia. Ela relatou também que o departamento Jurídico da ADunicamp – a LBS Advogadas e Advogados – já estuda há algum tempo as bases jurídicas que sustentam a ação.

“Quando o auxílio foi implementado no ano passado houve muita discussão sobre esse fato de só atender docentes da ativa. Nesta ação que implementaremos vamos discutir, antes de mais nada, a violação da isonomia que a exclusão de aposentados(as) representa”, explicou o advogado da LBS Matheus Cunha Girelli.
Matheus relatou que a contemplação de aposentados(as) já é fato consumado nas universidades federais. Recentemente, a Adusp e o STU impetraram ações que foram parcialmente vitoriosas em primeira instância e já tramitam na segunda. “Nas duas ações, a Justiça determinou que o benefício seja estendido apenas a docentes com paridade, ou seja, contratados(as) até 2003. Mas vamos brigar para que o benefício seja para todos. Só assim a isonomia será respeitada.” Ele informou que as análises realizadas pela LBS já apontam instrumentos que admitem que o pleito abranja todas as categorias.

Como se trata de uma ação pleiteada pela ADunicamp e aprovada pela assembleia ela só se estenderá, caso seja vitoriosa, a docentes associados(as) até o momento da distribuição do processo, o que deverá ocorrer nas próximas semanas. “A ação vai envolver associados(as) que estão aqui e também quem não está. Então a decisão dessa assembleia significa compromisso da Diretoria de seguir em frente e manter todos informados de cada passo dado no processo”, afirmou a professora Silvia.

Como ações dessa natureza, caso vençam, implicam também no pagamento de retroativos, Matheus sugeriu que docentes guardem comprovantes de gastos com saúde, desde maio do ano passado, quando o benefício começou a ser concedido. O auxílio concedido pela Unicamp prevê o pagamento de até R$ 900 mensais mediante a comprovação de gastos com saúde. “Como essa ação pode se prolongar, é importante que todos(as) tenham um extrato anual para comprovar o gasto a ser ressarcido, caso vençamos”, advertiu Matheus.

Ao final da reunião a professora Silvia informou que o Consu da Unicamp aprovou, em sua última reunião ocorrida em 4 de agosto, o aumento para R$ 2000 no Vale Alimentação/Refeição.