A primeira reunião da Diretoria da ADunicamp com o novo reitor, professor Paulo Cesar Montagner (FEF), realizada este mês, avançou em temas importantes que estão nas pautas de negociação e de reivindicações da categoria docente da Universidade. Entre eles, o pagamento das perdas salariais ocorridas na implantação da URV (Unidade Real de Valor); avanços na gestão e prevenção da saúde docente; importância do GT da Previdência Cruesp e Fórum das Seis; melhorias na aposentadoria e a inclusão de novos cálculos no abono de permanência.

O relato do encontro foi feito pela presidenta da ADunicamp, professora Silvia Gatti (IB), durante a reunião do CR (Conselho de Representantes) da associação, ocorrida nesta terça-feira, 26 de agosto. “A reunião foi muito produtiva e avançamos em diversos pontos. Nós inclusive apresentamos para o reitor os dados sobre as condições de trabalho e saúde de docentes da Unicamp que foram obtidos pela pesquisa nacional do ANDES-SN.”

A pesquisa “Condições de Trabalho e Saúde Docente” foi realizada a partir de uma enquete nacional conduzida pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN e concluída em fevereiro deste ano. Os dados específicos da Unicamp, lembrou a professora Silvia, mostram de forma mais ampla as dificuldades enfrentadas pela categoria docente em seu dia a dia de trabalho. E apontam caminhos para embasar ações estratégicas para combater a precarização do trabalho e os altos índices de adoecimento entre docentes. “O reitor recebeu bem a pesquisa e adiantou que o assunto está sendo estudado e que virão ações práticas da Reitoria nesta direção.”

Sobre a URV (Unidade Real de Valor), a professora Silvia informou que o processo avança agora na elaboração dos cálculos para a emissão de precatórios destinados ao pagamento de docentes que tenham direito ao recebimento. “Incluímos também uma nova lista para inclusão de mais 40 docentes que têm direito a receber.” Os precatórios referem-se ao pagamento dos retroativos da diferença de 6,5% das perdas salariais ocorridas na transição do Plano Real, quando foi criada a URV em 1994. Os 6,5% já começaram a ser incluídos na folha de pagamentos, depois da vitória da ação judicial impetrada pela ADunicamp e LBS Advogados e Advogadas. “A questão agora está caminhando bem, mas tem exigido um esforço especial da nossa parte, pois é um processo muito grande, envolve mais de mil docentes”, apontou a professora.

ABONO E FÓRUM DAS SEIS

A professora Silvia também comunicou o CR sobre o possível encaminhamento da ADunicamp e da LBS sobre a questão do abono de permanência. A discussão entrou na pauta depois que o departamento jurídico do STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) venceu a ação coletiva que reivindicava a inclusão do abono de permanência no cálculo da sexta parte, do 13º salário, das férias e do adicional de férias.

“O que estamos a decidir é se devemos entrar com uma ação específica da categoria docente ou com uma ação que estenda a conquista do STU também para docentes da Universidade.” A professora antecipou que a questão deverá ser submetida a assembleia geral docente, antes de ser executada pelo corpo jurídico da ADunicamp.

Com relação às negociações conduzidas pelo Fórum das Seis junto ao Cruesp, a presidenta deu notícias sobre duas questões que estão em curso neste momento: melhorias na aposentadoria e a permanência estudantil. Nos dois casos, por reivindicação do Fórum das Seis, o Cruesp acatou a proposta de criar GTs (Grupos de Estudo) específicos para estudar e encaminhar as questões.

O GT Previdência busca encontrar caminhos para garantir uma maior justiça previdenciária dentro das Universidades Paulistas, com olhar especial em docentes e técnico-administrativos mais jovens. “As alternativa não são fáceis porque a arrecadação do ICMS (que garante os recursos para as Universidades) tem ficado abaixo do previsto, especialmente nestes três últimos meses.” Mesmo com as altas previstas para os meses finais do ano, a estimativa é de uma arrecadação em torno de R$ 5 bilhões abaixo dos R$ 181 bilhões anteriormente previstos. “Isso pode significar um déficit de R$ 450 milhões para a Universidade, o que sinaliza problemas já para esse ano e, mais provavelmente, para o ano que vem, um ano eleitoral. E, obviamente, com impactos em salários, manutenção, e assim por diante”, avalia a professora Silvia.

O avanço, com relação ao GT Permanência Estudantil, foi a sua efetivação, neste mês de agosto, com representações do Fórum das Seis, das organizações estudantis e do Cruesp. “Nós reivindicávamos que esse GT fosse criado, mas houve avanços e recuos do Cruesp. Agora, finalmente, o GT está montado há dez dias.” O próximo passo, apontou a professora Silvia, é a elaboração de uma pauta de discussão, que leve também em conta o grande desalinhamento que existe entre as três universidades nos investimentos voltados para a permanência. “A Unicamp é a que mais investe, mas ainda há muitas dificuldades. É uma pauta complexa, mas sentimos que vai avançar. E a proposta é darmos o máximo de trabalho até outubro, para que a previsão de investimentos possa entrar no Orçamento do ano que vem.”