Fórum das Seis indica rodada de assembleias de base e paralisação em 15/7, dia da próxima negociação com os reitores

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GT entre as partes deve iniciar trabalhos em breve para construir plano de recuperação de perdas e valorização inicial

As entidades representativas que compõem o Fórum das Seis reuniram-se em 14 de junho para avançar na avaliação da primeira negociação com o Cruesp, sobre as reivindicações da data-base 2021, ocorrida no dia 10, e aprovar os indicativos de mobilização a serem levados às categorias.

A descrição dos principais fatos da primeira negociação consta no Boletim do Fórum de 11/6. Os reitores procuraram se apoiar em interpretação bastante restritiva de suas assessorias jurídicas sobre a Lei Complementar (LC) 173/2021, para justificar, por exemplo, a impossibilidade de repor perdas salariais até dezembro de 2021. O assunto deu margem a muito debate, pois há interpretações bem diversas sobre a lei. Ao final, foi definido que as procuradorias jurídicas das reitorias e as AJs dos sindicatos farão uma reunião para discutir suas respectivas análises.

Acesse aqui para ver o boletim em PDF

O principal resultado da negociação foi o compromisso do Cruesp em montar um grupo de trabalho com o Fórum das Seis para elaborar as diretrizes de um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras. A coordenação do Fórum já enviou os nomes de seus representantes no GT e, agora, aguarda pelo agendamento da primeira reunião. Nova negociação com o Cruesp está marcada para o dia 15/7, tendo como pauta a avaliação dos resultados dos trabalhos do GT e, ainda, avançar na discussão dos demais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações 2021, que conta com um item considerado fundamental pelas entidades do Fórum: a definição de Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária; há questões urgentes, como a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.

Indicativos de mobilização
O Fórum das Seis indica a realização de assembleias de base até 23/6, com o objetivo de:
1) Informar sobre as reivindicações e os resultados da primeira negociação. O conteúdo dos informes consta nos últimos boletins do Fórum e na Pauta Unificada 2021.
2) Avaliar e deliberar sobre a proposta de realização de um dia de paralisação em 15/7, para acompanhar a segunda negociação entre as partes. De acordo com compromisso assumido pelo Cruesp, a pedido do Fórum, as negociações deverão ser transmitidas online.

O Fórum volta a se reunir em 25/6, para analisar o retorno das assembleias de base. Haverá boletins frequentes para informar sobre o andamento das reuniões do grupo de trabalho. 

Os números do arrocho
A Pauta Unificada 2021, protocolada junto ao Cruesp em 6/4, tem como focos centrais o combate ao arrocho, a valorização dos níveis iniciais das carreiras e a construção de um Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária.

Em 2020, diante das incertezas que cercavam a economia nos primeiros meses da pandemia, o Fórum das Seis havia suspendido a data-base. Em 2021, o cenário é diferente.

Há uma evidente contradição entre os bons resultados na arrecadação do ICMS (o acumulado jan/maio de 2021 é 24,88% superior a igual período do ano passado, e 7,43% superior à arrecadação prevista, mês a mês, pela Secretaria da Fazenda para 2021), que têm garantido às universidades situação financeira confortável e bons níveis de reserva, e a crescente queda no comprometimento com folha de pagamento, que já se aproxima dos 70% na média das três universidades, menor nível da década.

A corrosão do poder aquisitivo dos servidores docentes e técnico-administrativos nos últimos anos é muito grande. A Pauta 2021 pede uma recuperação salarial em maio/2021 de, no mínimo, 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, ao menos, a recomposição do poder aquisitivo de maio/2012. Isso sem esquecer dos 3% na Unesp (relativos à data-base de 2016, que não foi cumprida).

Para voltarmos ao poder de compra que os salários tinham em maio/2012, seria necessária uma correção de 29,83%. Ou seja, não estamos reivindicando NADA de aumento, mas tão somente a reposição da inflação aos salários.

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