Os reitores estão sustentando as universidades estaduais paulistas às custas da deterioração do nosso poder aquisitivo e da supressão dos nossos direitos. É hora de preparar a Pauta Unificada e a luta deste ano 

Num tempo relativamente curto – cerca de três anos – o poder aquisitivo dos servidores docentes e técnicos-administrativos das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza (ETECs e FATECs) teve uma queda muito expressiva.

A reposição da inflação é a condição mínima necessária para que os salários continuem comprando a mesma quantidade de produtos e serviços. Mas não é o que vem acontecendo.

O salariômetro do Fórum das Seis mostra que, em fevereiro/2018, o salário base de um professor MS3 da Unesp, Unicamp e USP, se corrigido pela inflação, deveria ser R$ 12.007,36. No entanto, ele é de R$ 10.670,87 na USP e na Unicamp; na Unesp, que deixou de aplicar uma correção de 3% em maio/2016, quebrando a isonomia de reajustes entre as três universidades, é de R$ 10.360,07.

No caso dos técnicos-administrativos, o salariômetro aponta a mesma situação de arrocho salarial. Se tomarmos como exemplo o piso do nível médio, veremos que, se tivesse sido corrigido pela inflação integral de maio/2015 a janeiro/2018, ele deveria ser de R$ 3.126,57 na Unesp, de R$ 3.510,95 na Unicamp e de R$ 4.425,89 na USP. No entanto, o valor atual é de R$ 2.697,64, R$ 3.120,16 e R$ 3.933,26, respectivamente.

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Nas páginas 3 a 5, estes números são mostrados em detalhes, bem como a situação salarial dos trabalhadores do Centro Paula Souza, autarquia estadual que mantém as escolas técnicas (ETECs) e faculdades de tecnologia (FATECs). Esse quadro de arrocho salarial é um dos resultados mais dramáticos da opção adotada pelas reitorias das universidades estaduais paulistas – tendo o reitor Zago, da USP, que acaba de encerrar seu mandato, e a superintendente do Centro Paula Souza como mestre-sala e porta-bandeira. Em consonância com as políticas de desmonte do serviço público brasileiro, implementadas nacionalmente, eles vêm aplicando à risca a receita ditada pelo governo Alckmin: arrocho salarial, não contratações, corte de benefícios, entre outros, apontando para a privatização e a mercantilização da educação. Com o seu silêncio estarrecedor diante das consequências desastrosas destas políticas para o sistema público de ensino superior paulista, os reitores e a Superintendência do Centro Paula Souza têm sido cúmplices desse processo.

Para além da questão salarial, os efeitos desta opção são bem práticos e comprometem diretamente o cotidiano do conjunto da comunidade universitária:

– Nas três universidades, as contratações estão suspensas há bastante tempo, inclusive nos casos de vagas abertas por aposentadorias e morte. Na USP, esse quadro se agravou com os programas de demissão voluntária, gerando caos em vários setores, como é o caso do Hospital Universitário (HU);

– Descumprimento de acordos celebrados (não equiparação entre os funcionários técnico-administrativos), repressão sobre os três segmentos, adoção de medidas para mostrar “responsabilidade” frente à crise (suspensão das carreiras), supressão de direitos (corte de vagas e fechamento de creches, corte no vale alimentação dos professores substitutos da Unesp).

Todas essas medidas, longe de retratar uma postura “responsável” dos reitores, comprovam sua incapacidade e inépcia em lutar por mais recursos para as instituições nos últimos anos, período em que houve uma expressiva expansão de cursos e campi sem a contrapartida orçamentária devida. Alicerçados nos discursos de “crise”, é sobre a comunidade acadêmica que querem jogar a culpa e a conta, por meio do confisco de direitos, agravamento das condições de trabalho e do arrocho salarial. Nem sequer chegaram a reivindicar que o governo Alckmin se responsabilize pelo pagamento da insuficiência financeira – a diferença entre o valor arrecadado pela contribuição previdenciária e o efetivamente pago aos aposentados e pensionistas – conforme manda a lei (LC nº1.010, de 1º/6/2007). Isso corresponde hoje, em média, a cerca de 20% dos recursos destinados ao pagamento de pessoal!

Questionado sobre a situação atual da USP, em entrevista ao UOL, em 1º/2/2018, o recém-empossado Vahan Agopyan, que ocupou o posto de vice na gestão de Marco Antonio Zago, comemora: “Em termos financeiros, nós saímos da crise”. O novo reitor não cita, no entanto, os dados dramáticos que sustentam essa afirmação. Entre 2013 e 2017, desligaram-se da USP 217 docentes e 3.786 funcionários técnico-administrativos.

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