Universidades perderam R$ 1 BILHÃO em três anos!

A Alesp foi palco de um debate importante na tarde de 15/5/2017: o financiamento da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza.

Organizada pelo PSOL e PT, por solicitação do Fórum das Seis, a atividade contou com servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes das instituições. A mesa foi composta por representantes do Fórum e das reitorias da Unicamp e da Unesp. A reitoria da USP não compareceu.

A reunião foi aberta pelo deputado Carlos Giannazi, do PSOL. Ele informou que o o governo já enviou à Alesp o seu projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2018). “Embora alegue a exis-tência de uma crise econômica, o governo aumenta ainda mais as desonerações fiscais em 2018, para cerca de R$ 15 bilhões.”

Falando em nome da coordenação do Fórum, o professor João da Costa Chaves Júnior destacou que a crise de financiamento que assola as universidades estaduais paulistas remonta ao advento da autonomia, em 1989. Naquele ano, o então governador Orestes Quércia aprovou a dotação orçamentária própria para Unesp, Unicamp e USP, fixando-a em 8,4% do ICMS – Quota-Parte do Estado (ICMS-QPE). No entanto, cálculos das reitorias mostravam que, na média dos três anos anteriores, as instituições tinham recebido o equivalente a 11,6% do ICMS-QPE. Nos anos seguintes, a luta da comunidade universitária conseguiu elevar o percentual para 9% em 1992 e 9,57% em 1995, índice que se man-tém até hoje.

Enfatizando que as universidades não passam por crise financeira, mas sim de financiamento, Chaves sintetizou as três razões que levaram a isso. Elas estão detalhadas em documento distribuído pelo Fórum aos presentes e que segue anexo a este boletim. Em resumo:

– Expansão sem recursos

O governo promoveu uma ex-pressiva expansão de vagas e cursos nas três universidades a partir do início dos anos 2000, mas não aumentou a sua dotação orçamentária. O quadro no verso mostra como elas cresceram nos últimos anos, ao contrário do que ocorreu com seu quadro de pessoal, por exemplo.

– Descontos indevidos

Antes de calcular o repasse dos 9,57% do ICMS-QPE às universidades, O governo retira do total arrecadado (que deveria ser a base de cálculo) recursos destinados a itens como Habitação, juros de mora e dívida ativa. De 2014 a 2016, foram extraídos da base de cálculo mais de R$ 9,2 bilhões. Isso significa que, com este procedimento, somente nestes últimos três anos as universidades deixaram de receber recursos em torno de R$ 1 bilhão.

Para corrigir essa distorção, todos os anos o Fórum apresenta propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, pleiteando o aumento da alíquota do ICMS-QPE e a inserção da expressão “do total do produ-to do ICMS-QPE”. Mesmo no percentual atualmente em vigor, é primordial que o repasse do ICMS-QPE seja feito a partir do “total do produto do ICMS-QPE”.

É importante registrar que o Cruesp passou a defender a passagem dos atuais 9,57% para 9,907% e também a in-corporação no texto da LDO da proposta do Fórum (“do total do produto…”).

– Insuficiência financeira

O pagamento dos aposentados e pensionistas das universidades estaduais é descontado dos recursos nelas investidos, ou seja, dos 9,57% do ICMS-QPE.
A esse quadro, soma-se um outro problema, bastante grave. A insuficiência financeira – definida pelo Artigo 27 da Lei Complementar nº 1.010/2007, que criou a São Paulo Previdência – SPPREV, como “a diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores” – também é custeada exclusivamente pelas universidades estaduais. Isso contraria o previsto na mesma lei, que estabelece que “o Estado de São Paulo é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras”.

Atualmente, a insuficiência financeira corresponde, aproximadamente, a 18,1% dos repasses do ICMS-QPE rece-bidos pela Unesp, Unicamp e USP.

O professor Paulo César Centoducatte, presidente da ADunicamp, conclamou a Alesp a pressionar o governador para que cumpra o previsto na Lei 1.010/2007, arcando com a insuficiência financeira no pagamento dos aposentados e pensionistas das universidades. “A projeção para 2026 é que a insuficiência comprometerá em torno de 30% dos recursos destinados para a Unicamp, a Unesp e a USP”, citou, em referência às conclusões apontadas por um Grupo de Trabalho entre Cruesp e Fórum das Seis, que trata das questões de aposentadoria nas universidades.

Ausência da reitoria da USP

O professor César Minto, presidente da Adusp, lamentou a ausência da reitoria da USP na mesa da reunião. A crí-tica seria repetida por vários oradores que falaram na sequência. “A reitoria da USP não reconhece a crise de financiamento e decidiu fazer um ajuste fiscal a seu modo”, frisou. Ele citou os planos de demissão voluntária, que já levaram à perda de cer-ca de 3.500 funcionários, a tentativa de desvincular o HU e o HRAC, bem como de acabar com as creches e as escolas de aplicação como iniciativas extremamente deletérias para a Universidade. Lembrou ainda que, mais recentemente, o Conselho Universitário da USP aprovou o projeto “Parâmetros de Sustentabilidade Eco-nômico-Financeira”, também conhecido como “PEC do fim da USP”, que fixa teto para a folha salarial e autoriza a reitoria a congelar contratações e deixar de reajustar o salário de seus servidores, entre outras medidas, para alcançá-lo.

“O que está em jogo é o caráter público da USP e do sistema de educação pública superior no estado de São Paulo”, resumiu o presidente da Adusp.

Representantes das reitorias

A Unesp foi representada na atividade pelo seu vice-reitor, professor Sérgio Nobre. A Unicamp, pelo professor Joaquim Bustorff, chefe de gabinete da reitoria. Ambos declararam concordância com as considerações feitas pelo Fórum das Seis, apontando as razões para a crise de financiamento das instituições, e apoio às reivindicações apresentadas.

Centro Paula Souza

Falando em nome do Sindicato dos Trabalhadores do Ceeteps – Sinteps, Neusa Santana Alves lembrou que, no Centro, a expansão dos últimos anos também foi gigantesca, sem a devida contrapartida de recursos. Das 100 unidades que tinha em 2002, a instituição chega a 2017 com 286 unidades (220 ETEC e 66 FATEC), em aproximadamente 300 municípios, com cerca de 290 mil estudantes em cursos técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior.

A reivindicação apresentada pelo Fórum das Seis para o Ceeteps é de dotação orçamentária de, no mínimo, 3,3% do total do produto da arrecadação do ICMS-QPE.

Documento

Ao final da reunião, foi aprovado um documento a ser enviado ao governador, aos deputados, ao ministério público e reitorias. Confira aqui.

24 de maio: Força no “Ocupa Brasília”

Após a vitoriosa greve geral de 28/4, as centrais sindicais definiram que o próximo passo da mobilização da classe trabalhadora contra as reformas e em defesa dos seus direitos será no dia 24 de maio, com o “Ocupa Brasília!” O objetivo é realizar na capital uma grande marcha de trabalhadores, movimentos populares e juventude.

O Fórum apoia este ato e está fazendo um levantamento sobre o interesse das categorias em ir ao “Ocupa Brasília”. Se você se interessa, o primeiro passo é informar à sua entidade até 17/5 (nome completo e RG) pela manhã. Com este levantamento em mãos, em sua reunião de 17/5, o Fórum discutirá a viabilização prática da atividade.