O Fórum das Seis divulgou, nesta quinta-feira, 27, um novo boletim dedicado aos impactos da reforma tributária sobre o financiamento das universidades estaduais paulistas. Atualmente, USP, Unesp e Unicamp recebem 9,57% da quota-parte estadual do ICMS, imposto que será progressivamente extinto até 2033 e substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Diante desse cenário, o Fórum alerta para o risco de redução dos repasses nos próximos anos e defende a construção de um novo modelo que garanta estabilidade e sustentabilidade financeira às instituições.

Como alternativa, o Fórum propõe que o financiamento das universidades e do Centro Paula Souza passe a ter como base um percentual da Receita Tributária Líquida (RTL) do Estado de São Paulo, considerada uma referência mais sólida e previsível. A entidade também reivindica que o IBS seja contabilizado como tributo nas receitas estaduais. Entre as ações em andamento, está a solicitação para que os Conselhos Universitários de USP, Unesp e Unicamp aprovem manifestações públicas em defesa dessas propostas. Na Unesp, o Conselho Universitário aprovou a manifestação por aclamação em sessão realizada no dia 27 de agosto.

O boletim também informa que o Fórum encaminhou aos candidatos e às candidatas ao governo do Estado de São Paulo um documento solicitando posicionamento sobre o financiamento das universidades e do Centro Paula Souza. Além da adoção da RTL e da classificação do IBS como tributo, o documento cobra compromissos com o financiamento das políticas de permanência estudantil e com a extinção das listas tríplices para escolha dos dirigentes máximos das instituições, defendendo consultas livres e democráticas à comunidade universitária. Para ler o boletim na íntegra, acesse este link.