Levantamento de março de 2026 também destaca distorções na base de cálculo do repasse às universidades estaduais paulistas e estima em R$ 673,15 milhões o montante que deixou de ser destinado às instituições

O Boletim do GT Verbas de março de 2026 mostra que as perdas salariais acumuladas de docentes e servidores(as) das universidades estaduais paulistas permanecem elevadas. De acordo com o levantamento, o reajuste necessário para recompor o poder de compra de 1º de maio de 2012 é de 14,96%, considerando o IPCA. O estudo também aponta que, desde maio de 2012, a categoria deixou de receber o equivalente a 22,6 salários, já incluídos os décimos terceiros, com o mesmo poder aquisitivo daquele período.

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O boletim também chama atenção para a chamada Base de Cálculo das Estaduais Paulistas (BCEP), sobre a qual incide o repasse de 9,57% do ICMS-QPE destinado às universidades. Segundo o GT Verbas, essa base segue sendo reduzida por descontos considerados indevidos, o que compromete o financiamento das instituições. Em fevereiro de 2026, a BCEP foi de R$ 14,123 bilhões, valor 0,88% superior ao registrado no mesmo mês de 2025. No primeiro bimestre de 2026, a base acumulada chegou a R$ 28,562 bilhões, com alta de 1,34% em relação ao mesmo período do ano passado.

Outro destaque do boletim é o impacto direto dessas exclusões sobre o orçamento universitário. O GT Verbas lembra que, entre agosto de 2022 e abril de 2023, foram retirados da BCEP cerca de R$ 7,034 bilhões, em razão de mecanismos ligados à Ação Civil Ordinária (ACO) 3.950 e à emenda Constitucional (EC) 123/22. Como consequência, as universidades estaduais paulistas deixaram de receber aproximadamente R$ 673,15 milhões em repasses. Para o grupo, a continuidade dessas subtrações aprofunda o estrangulamento financeiro e reforça a necessidade de interromper os descontos aplicados à base de cálculo.

OUTROS DESTAQUES

A edição de março de 2026 também traz dados sobre o comprometimento orçamentário das universidades com a folha de pagamento, com base na planilha do Cruesp, e retoma o debate sobre a permanência estudantil nas três estaduais paulistas. O boletim destaca ainda que os indicadores de comprometimento da Unicamp e da USP seguem superestimados em razão da inclusão de auxílios no cálculo da folha, o que, segundo o GT Verbas, distorce a leitura da situação financeira das instituições.

O GT Verbas é um grupo de trabalho vinculado à Adusp que acompanha e analisa o financiamento das universidades estaduais paulistas, produzindo boletins mensais sobre salários, orçamento, arrecadação e condições de financiamento do ensino superior público no estado.

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