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Dossiê Reforma Trabalhista

O presente documento pretende contribuir para o debate sobre a reforma trabalhista em curso no Brasil. Para isso, busca analisar as principais propostas de alteração da legislação trabalhista e discutir os principais argumentos levantados para justificá-la, oferecendo um contraponto à perspectiva dominante. A subordinação crescente do capital produtivo à lógica das finanças é uma das características constitutivas do capitalismo deste último século. A globalização impõe uma intrincada rede de relações de poder e dominação que questiona o papel dos Estados e fragiliza as políticas de proteção social e de direitos, diferentemente do que afirmam os defensores da reforma, sustentamos que está em questão um processo de desmonte da tela de proteção social construída sistematicamente a partir de 1930, concomitante ao processo de industrialização do país. Para demonstrar essa tese, é importante discutir o processo de constituição dos direitos em perspectiva histórica para, dessa forma, desvendar os aspectos econômicos, políticos e ideológicos que fundamentam a reforma.
A trajetória da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, desde seus primórdios tem sido marcada por forte polêmica teórica. Grosso modo, podem ser identificadas duas abordagens. De um lado, há os que insistem em sua rigidez, considerando-a incompatível com os tempos modernos e atribuindo a geração de emprego, o incremento da produtividade e da competitividade à maior flexibilização das relações de trabalho. De outro, em posição contraposta, estão os que afirmam ser um equívoco associar a dinamização da economia à regulamentação do trabalho, defendendo que os direitos trabalhistas e as instituições públicas não podem sucumbir à competição internacional dos mercados. A chamada reforma trabalhista encaminhada pelo governo Temer em 23 de dezembro de 2016 (PL 6787/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado sob o nº PLC 38/2017) está fundamentada na primeira abordagem. A posição que aqui se defende baseia-se na segunda.
O documento está dividido em duas partes. A primeira problematiza os argumentos que embasam o Projeto Lei 6.787/2016, agora PLC 38/17, que promove a revisão de mais de uma centena de itens da CLT. Cumpre notar que vários dos argumentos que subsidiam tanto a versão original, de autoria do Executivo, quanto o texto substitutivo, de autoria do relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), podem ser encontrados nas formulações de entidades patronais como, por exemplo, nos textos da CNI (101 Propostas para Modernização Trabalhista, 2012; Agenda Legislativa da Indústria, 2014; Caminhos da Modernização Trabalhista, 2016) e da CNA (Proposta da Bancada de Empregadores, 2016; Balanço 2016 e Perspectivas 2017). Essas formulações foram em boa parte incorporadas pelo programa lançado pelo PMDB em 2015 Uma Ponte para o Futuro e pelas emendas apresentadas ao PL 6.787/2016 na Câmara dos Deputados, em grande maioria acolhidas pelo relator. Afinal, o que as organizações patronais pretendem com a reforma? Quais os interesses por trás da defesa de cada uma das medidas contempladas no referido projeto e em propostas correlatas atualmente em tramitação no Parlamento brasileiro? Qual o papel das demais instituições públicas nacionais, como é o caso do Supremo Tribunal Federal, STF, na aprovação das alterações pretendidas? Essas perguntas se impõem pois, como se tem presenciado, a disputa política contemporânea não envolve apenas o Executivo e o Legislativo. O Judiciário tem tido uma atuação fundamental na definição do jogo político.
A segunda parte detalhará cada uma das medidas propostas ou encampadas pelo Governo Temer e que estão atualmente presentes na agenda política. Essas medidas podem ser divididas nos seguintes aspectos:
1. Formas de contratação mais precárias e atípicas
2. Flexibilização da jornada de trabalho
3. Rebaixamento da remuneração
4. Alteração das normas de saúde e segurança do trabalho
5. Fragilização sindical e mudanças na negociação coletiva
6. Limitação do acesso à Justiça do Trabalho e limitação do poder da Justiça do Trabalho
[button link=”http://adunicamp.org.br/wp-content/uploads/2017/06/Dossie_FINAL.pdf” icon=”file-o”]Acesse aqui e baixe o documento na íntegra[/button]
Expediente
Equipe de Sistematização
Andréia Galvão
Jose Dari Krein
Magda Barros Biavaschi
Marilane Oliveira Teixeira
Colaboradores
Ana Luíza Matos de Oliveira
Ana Paula Alvarenga
Bárbara Vallejos Vazquez
Carlos Ledesma
Carolina Michelman
Elina Pessanha
Euzébio Jorge Silveira de Sousa
Fernando Teixeira
Gabriel Carvalho Quatrochi
Juliana Moreira
Juliane Furno
Karen Artur
Ludmila Abílio
Mateus Santana
Paula Freitas
Pietro Rodrigo Borsari
Raquel Oliveira Lindôso
Reginaldo Euzébio Cruz
Rodrigo Carelli
Tomás Rigoletto
Vitor Filgueiras
As bases destas discussões foram construídas a partir das reflexões do GT Reforma Trabalhista do CESIT/IE/UNICAMP.
A equipe de sistematização agradece a contribuição. Ela buscou contemplar o que era comum. Portanto, não reflete necessariamente a posição dos colaboradores




Assembleia decide adesão de professores à Greve Geral do dia 28 de abril

Os professores da Unicamp decidiram, em assembleia geral ocorrida nesta quinta-feira, 20, aderir à greve geral marcada para o próximo dia 28 e realizar atividades no campus da Universidade, em conjunto com o STU e DCE. Os professores decidiram também participar das manifestações que deverão ocorrer, ao longo do dia, na região central de Campinas e no ato em São Paulo.
A assembleia deliberou ainda por formar uma Comissão de Mobilização para auxiliar a diretoria da ADunicamp a organizar, em conjunto com o STU e o DCE, as atividades no campus, com o objetivo de esclarecer e discutir as reformas da Previdência e Trabalhista, principais alvos dos protestos da Greve Geral.
Por deliberação da assembleia, a ADunicamp  deverá disponibilizar transporte para os professores interessados em participar das manifestações em Campinas e em São Paulo.
Em Campinas, a passeata está marcada para as 16h, com concentração a partir das 11h, na região central. Em São Paulo, ocorrerão várias manifestações.
A Greve Geral do dia 28 é convocada pelas principais centrais sindicais brasileiras contra as reformas da Previdência e Trabalhista que o governo do presidente Michel Temer tenta aprovar no Congresso Nacional.
Professores interessados em transporte para participar dos atos em Campinas e São Paulo já podem se inscrever pelo e-mail:  rose@adunicamp.org.br.




Centrais Sindicais | Dia 28 de Abril Vamos Parar o Brasil

As Centrais Sindicais do Brasil convocam a classe trabalhadora a paralisarem suas atividades, fa-zerem greves, protestos, atos e manifestações no dia 28 de abril contra as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista e contra a terceirização aprovada na Câmara dos Deputados. O dia 15 de março foi apenas um ensaio para o dia 28 de abril. Agora, chegou a hora. A classe trabalhadora vai à luta unificada, em todo o País!
Contra a proposta de Reforma da Previdência | Contra a proposta de Reforma Trabalhista | Contra a proposta de Terceirização
3 MOTIVOS PARA CRUZAR OS BRAÇOS DIA 28 DE ABRIL
1 – O governo quer que a gente morra de trabalhar sem se aposentar
O governo diz que a Previdência é deficitária, mas é mentira! Ele manipula os cálculos! Só em 2015 teve um su-perávit de, acredite, R$ 11,2 bilhões de reais.
Aumenta idade mínima – Com a reforma da Previdência, homens e mulheres só poderão se aposentar quando tiverem de 65 anos de idade. Hoje, há casos em que é possível a mulher se aposentar aos 55 e homens aos 60. Igualando a idade, a mulher trabalhadora será ainda mais prejudicada.
Mais tempo de contribuição – Para um trabalhador ou trabalhadora se aposentar terá de comprovar pelo menos 25 anos de contribuição. Hoje, a exigência é de 15 anos.
49 anos para benefício integral – O que é pior é que só terá direito ao benefício integral quem, com 65 anos, com-provar que também contribuiu 49 anos à Previdência, de forma ininterrupta.
Fim de aposentadorias especiais – Trabalhadores e trabalhadoras rurais, trabalho insalubre e em condições espe-ciais, pessoas com deficiências e aposentadorias por incapacidade serão ferozmente atacadas.
Ataque às pensões – Na proposta do Governo, fica vetado o acúmulo de benefícios. Não será mais possível acumu-lar aposentadoria e pensão por morte, por exemplo. Haverá redução de 50% no valor das pensões por morte e, a partir daí será acrescentado mais 10% por dependente, com o limite de cinco filhos beneficiados.
Afeta quem está na ativa – Eles querem que essas novas regras já valham para homens com menos de 50 anos e mu-lheres com menos de 45 anos. Os que tiverem acima desta idade entram numa regra de transição e poderão se apo-sentar pelas regras atuais, mas terá de contribuir com 50% a mais sobre o tempo que faltava para a aposentadoria.
2 – Reforma trabalhista acaba com direitos históricos
O governo Temer pretende acabar com direitos históricos da classe trabalhadora, que hoje são Lei, garantidos na CLT.
Férias e jornada ameaçadas – Estão ameaçadas as férias de 30 dias, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que poderá ser parcelada em quantas vezes quiserem os patrões e podem diminuir até o horário de refeição.
Trabalho temporário – O trabalho ficará ainda mais desregulamentado. O contrato de trabalho temporário passará a ter vigência de 4 meses e poderá ser prorrogado por igual período.
3 – Terceirização precariza o trabalho
O projeto de lei da terceirização, o PL 4302, aprovado na Câmara Federal, impõe total superexploração à classe trabalhadora brasileira com a legalização da terceirização nas atividades fim. É o “liberou Geral” da precarização!
Não haverá geração de emprego. O que vai ocorrer, de fato, é uma onda de demissões de trabalhadores contratados pela CLT para posterior contratação terceirizada.
Na prática, significa trabalho com salários mais baixos, maior jornada, menos direitos trabalhistas e péssimas condições de trabalho e resultará também em maior número de acidentes, doenças (estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo entre outros) e mais mortes por acidente de trabalho.
Contra as propostas de reforma da Previdência, Trabalhista e a Terceirização
Dia 28 de abril, vamos parar o Brasil!




Abaixo-assinado pelo subteto salarial

Cresce a adesão; reitores assumem compromissos

A partir do apoio decisivo oferecido pela Diretoria da ADunicamp e pelo suporte contínuo do setor de Imprensa da nossa entidade, conseguimos, nesses dois meses, ampliar significativamente as adesões recebidas que já contam com cerca de 600 colegas docentes associados e titulares das 3 universidades estaduais paulistas. A coleta eletrônica de apoios prossegue, sempre mediante e-mail individual, com nome completo, cargo, unidade, instituição e campus. O texto integral do documento, bem como os nomes dos colegas apoiadores, até aqui, podem ser acessados ao final desta nota. Os e-mails de adesão podem ser enviados para quaisquer dos seguintes endereços: armando.boito@gmail.com, jqmoraes@gmail.com, imprensa@adunicamp.org.br. Contatos e informações, na ADunicamp, com Fernando Piva, tel. (19) 3521-2479.
Nesses dois meses de divulgação, vale destacar as reuniões realizadas por representantes de docentes signatários das 3 estaduais com as reitorias da UNICAMP (22/04), UNESP (14/05) e USP (02/06), tendo por tema a questão da luta pelo subteto salarial único em SP. Consideramos as 3 reuniões havidas positivas. Os reitores estão de acordo com a importância dessa demanda para a defesa da integridade das carreiras de docentes e servidores nas universidades públicas. O CRUESP, em reunião de 23/04, debateu especificamente o assunto e reiterou sua posição favorável ao teor do abaixo-assinado. Entre as reitorias, estabeleceu-se “divisão de trabalho” em que a UNICAMP trata mais dos aspectos envolvendo a esfera federal (congresso, governo e judiciário), a UNESP trata dos aspectos envolvendo a esfera estadual e a USP dos aspectos especificamente jurídicos. É consensual a ideia de que, na etapa que se abre agora, será necessário pressionar o legislativo paulista no sentido de viabilizar a aprovação de emenda constitucional estadual que garanta a aplicação de subteto salarial único em SP, fato já tornado realidade em 19 das 27 unidades federativas! Para tal, organiza-se uma comissão de docentes que deverá visitar a ALESP proximamente e levar nosso documento atualizado para entregá-lo e discuti-lo com os deputados estaduais, entre eles alguns dos principais líderes de bancadas, membros da mesa diretora e da comissão de educação.
A COMISSÃO ORGANIZADORA

Confira o documento:

Aos reitores da USP, Unesp e Unicamp
Aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Nós abaixo assinados, professores titulares e associados das universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp), vimos pela presente solicitar que o Conselho de Reitores de nossas universidades bem como os integrantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo impeçam o corte de salários dos professores que se encontram, após duas ou três décadas de trabalho dedicado à universidade, no topo da carreira docente. Esses docentes são justamente aqueles que têm maior experiência em docência e em pesquisa e são eles que assumem, em grande parte, as tarefas acadêmicas e administrativas mais complexas da universidade. Esse corte salarial fere nosso sentimento de justiça e ameaça a excelência do ensino e da pesquisa nas universidades públicas do Estado de São Paulo.
 
Enquanto nas demais profissões que exigem diploma universitário, os jovens ingressam no mercado de trabalho após completar a graduação, isto é, aos 21 ou 22 anos de idade, um professor universitário na USP, na Unesp e na Unicamp só pode ingressar como professor após uma formação muito mais demorada. Precisa completar o curso de graduação, fazer o curso de mestrado e defender a dissertação que lhe dá o título de mestre e, por último, fazer o curso de doutorado e defender a tese que lhe dá o título de doutor. São cerca de oito anos de estudo e pesquisa além da graduação, o que faz que tais professores só ingressem no mercado de trabalho, na melhor das hipóteses, aos 29 ou 30 anos de idade. Ser obrigado a postergar o ingresso no mercado de trabalho representa um sacrifício, sobretudo considerando que o título de doutor é a exigência mínima para disputar uma vaga nas universidades estaduais paulistas.
 
Ingressando na carreira docente, o professor assume incumbências intelectuais, científicas, pedagógicas e administrativas variadas que vão se tornando mais complexas e numerosas conforme o docente avança na carreira. Ministrar disciplinas na Graduação e na Pós-Graduação, orientar estudantes em iniciação científica, no mestrado e no doutorado, supervisionar estágios de pós-doutorado, publicar pesquisas originais em periódicos nacionais e internacionais, coordenar grupos de pesquisa, estabelecer convênios com universidades e grupos internacionais, animar publicações científicas e muitas outras atividades vão se acumulando ao longo da carreira docente. Após muitos anos de trabalho, ele se qualifica para prestar o concurso para professor livre docente e, passados outros tantos anos, pode se capacitar para prestar o concurso para professor titular, o que geralmente ocorre  quando o docente encontra-se na casa dos cinquenta anos.
 
A minoria de docentes que logra atingir o título de professor livre-docente e, posteriormente, o cargo de professor titular atinge, em consonância com tal título e cargo, um nível salarial mais elevado, além de receber, como todo funcionário público estadual de São Paulo, os quinquênios e a sexta-parte em decorrência das décadas de trabalho dedicado ao serviço público. A ascensão na carreira faz com que atinja, nos últimos anos de dedicação ao ensino e à pesquisa, um salário superior ao teto que foi estabelecido para o funcionalismo estadual de São Paulo, a saber o subsídio que é concedido ao Governador do Estado.  Ora, o subsídio destinado a um cargo eletivo, de ocupação efêmera e cuja fixação depende de circunstâncias e de cálculos políticos, não pode servir de referência para enquadrar o salário de uma carreira que é estabelecida por lei, exige décadas de formação e trabalho e cuja remuneração é a única fonte de rendimento daqueles que a ela se dedicam – a imensa maioria dos professores das universidades estaduais paulistas trabalha em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa o que os impede de exercer outra atividade remunerada.
 
Hoje, são principalmente os professores titulares que estão na iminência de sofrer, ou que já sofreram, o injusto corte salarial. Amanhã, serão os professores livre docentes mais ativos que, ascendendo na carreira, também serão atingidos pela guilhotina salarial. É toda a carreira docente, esteio da excelência das universidades paulistas, que está ameaçada.
Os abaixo-assinados dirigem-se aos Reitores das três universidades paulistas e aos integrantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo solicitando o maior empenho em fazer tramitar e aprovar a emenda constitucional que colocará o funcionalismo público do Estado de São Paulo em situação similar àquela na qual já se encontra o funcionalismo público de outros Estados brasileiros cujas Assembleias Legislativas já estabeleceram um subteto único para o funcionalismo estadual, tomando como referência o limite de 90,25% do subsídio dos Ministros do STF. Essa emenda atende aos princípios da justiça e preserva a integridade da carreira docente e a excelência das universidades públicas paulistas.
São Paulo, março de 2015
SIGNATÁRIOS:
AARAO MENDES PINTO NETO – FCM – UNICAMP
ABEL MAIA GENOVEZ – FEC – UNICAMP
ACCÁCIO LINS DO VALLE – USP
ADALBERTO PESSOA JUNIOR – USP – SÃO PAULO
ADALGISA RODRIGUES DE ANDRADE – USP – RIBEIRÃO PRETO
ADEMAR ROMEIRO – IE – UNICAMP
ADEMIR DE MARCO – FEF – UNICAMP
ADILSON CARVALHO – USP – SÃO PAULO
ADNEI MELGES DE ANDRADE – USP
ADOLPHO JOSÉ MELFI – USP
ADRIAN OSCAR DONGO MONTOYA – UNESP – MARÍLIA
ADRIANA BONA MATOS – USP – SÃO PAULO
AFONSO ANTONIO MACHADO – UNESP – RIO CLARO
AFRÃNIO – USP – SÃO PAULO
AGMA JUCI MACHADO TRAINA – USP – SÃO PAULO
AGUEDA BITTENCOURT – FE – UNICAMP
ALBA R M S BRITO – IB/UNICAMP
ALBERTO J. CAVALHEIRO – UNESP – ARARAQUARA
ALBINA MESSIAS DE ALMEIDA M ALTEMANI – FCM – UNICAMP
ALCIBIADES RIGAS – IMECC – UNICAMP
ALCIBIADES RIGAS – IMECC – UNICAMP
ALCIDES PADILHA – UNESP – BAURU
ALDO TONSO – USP – SÃO PAULO
ALEX ABIKO – POLITÉCNICA – USP
ALEXANDRE LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA – IB – UNICAMP
ALEXANDRE SOUTO MARTINEZ – USP – RIBEIRÃO PRETO
ALEXANDRE SUMAN DE ARAUJO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ALICE YAMASHITA PREARO – UNESP – BOTUCATU
ALOÍSIO JOSÉ FREIRIA NEVES – IFCH – UNICAMP
ALVIMAR LIMA DE CASTRO – UNESP – ARAÇATUBA
AMANDO SIUITI ITO – USP – RIBEIRÃO PRETO
AMÉRICO GARCIA DA SILVA SOBRINHO – UNESP – JABOTICABAL
Amilton Antunes Barreira – USP – SÃO PAULO
AMIR ORDACGI CALDEIRA – IFGW – UNICAMP
ANA ARAGÃO – FE – UNICAMP
ANA CLARA BORTOLETO NERY – UNESP – MARILIA
ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS – FE – UNICAMP
ANA LIZ GARCIA ALVES – UNESP – BOTUCATU
ANA LÚCIA ALVARES CAPELOZZA – USP
ANA LÚCIA DA COSTA DARINI – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANA LÚCIA DOS ANJOS FERREIRA – UNESP – BOTUCATU
ANA LUCIA DUARTE LANNA – FAUUSP
ANA LÚCIA GUEDES-PINTO – FE – UNICAMP
ANA LUIZA SMOLKA – FE – UNICAMP
ANA LUIZA VILELA BORGES – USP – SÃO PAULO
ANA MÁRCIA SPANÓ NAKANO – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANA MARIA DE NIEMEYER – IFCH – UNICAMP
ANA MARIA F. ALMEIDA – FE – UNICAMP
ANA MARIA LIMA DE AZEREDO ESPIN – IB – UNICAMP
ANA MARIA PIRES SOUBHIA – UNESP – ARAÇATUBA
ANA MARIA VANIN – USP
ANA TERESA DE ABREU RAMOS CERQUEIRA – UNESP – BOTUCATU
ANA TEREZINHA GUILLAUMON – FCM – UNICAMP
ANAMARIA GOMIDE – IC – UNICAMP
ANDERSON DEO – UNESP – MARÍLIA
ANDRÉ FABIO KOHN – USP – SÃO PAULO
ANDRÉ FURTADO – IG – UNICAMP
ANDRÉ MENDES JORGE – UNESP – BOTUCATU
ANDRÉ PAULO TSCHIPTSCHIN – USP – SÃO PAULO
ANDRE PONCE DE LEON F. DE CARVALHO – USP – SÃO CARLOS
ANDREA M. A. C. LOPARIC – DF – USP
ANDRÉA TREVAS MACIEL GUERRA – FCM – UNICAMP
ANETE PEREIRA DE SOUZA – IB – UNICAMP
ANGÉLICA DE FÁTIMA DE ASSUNÇÃO BRAGA – FCM – UNICAMP
ANGELICA MARIA BICUDO – FCM – UNICAMP
ANGELO BERCHIERI JUNIOR – UNESP – JABOTICABAL
ANGELO LUIZ CORTELAZZO – IB – UNICAMP
ANNA HELENA REALI COSTA – USP – SÃO PAULO
ANSELMO GOMES DE OLIVEIRA – UNESP – ARARAQUARA
ANTONIA CECILIA ZACAGNINI AMARAL – IB – UNICAMP
ANTONIA REGINA FERREIRA FUREGATO – USP
ANTONIA TERESINHA TRESOLDI – FCM – UNICAMP
ANTONIO ALCIR BÉRNADEZ PÉCORA – IEL – UNICAMP
ANTONIO APRIGIO DA SILVA CURVELO – USP – SÃO CARLOS
ANTONIO ARNONI PRADO – IEL – UNICAMP
ANTONIO AUGUSTO MENDES MAIA – USP
ANTONIO CALIRI – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO CARLOS ALESSI – UNESP – JABOTICABAL
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS – USP
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO CARLOS GUASTALDI – UNESP – ARARAQUARA
ANTONIO CARLOS MAZZEO – USP
ANTONIO CARLOS MORETTI – IMECC – UNICAMP
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM – FE – UNICAMP
ANTÔNIO CARLOS ROQUE DA SILVA FILHO – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO CARLOS TAVARES – UNESP
ANTONIO CESAR PERRI DE CARVALHO – UNESP – ARAÇATUBA
ANTONIO CLAUDIO TEDESCO – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO CONDINO NETO – ICB – USP
ANTONIO DE AZEVEDO BARROS FILHO – FCM – UNICAMP
ANTONIO DE QUEIROZ NETO – UNESP – JABOTICABAL
ANTONIO DIMAS – FFLCH-USP
ANTONIO EDUARDO MAURO – UNESP – ARARAQUARA
ANTONIO FIGUEIRA – USP – SÃO PAULO
ANTONIO JOAQUIM PELLIZZER – UNESP – ARAÇATUBA
Antonio José Costa Filho – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO MANOEL MANSANARES – IF – UNICAMP
ANTONIO MARCOS DE AGUIRRA MASSOLA – USP – SÃO PAULO
ANTÔNIO MARTINS FIGUEIREDO NETO – USP – SÃO PAULO
Antonio Mauro Saraiva – USP – SÃO PAULO
ANTONIO MISSON GODOY – UNESP – ARARAQUARA
ANTONIO ORLANDO DI MAURO – UNESP – JABOTICABAL
ANTONIO SERGIO GUIMARÃES – FFLCH-USP
ANTÔNIO TRIGUEIROS – IFGW – UNICAMP
ANTONIO WALDO ZUARDI – USP – RIBEIRÃO PRETO
ARCHIMEDES PEREZ FILHO – IG – UNICAMP
ARÍCIO XAVIER LINHARES – IB – UNICAMP
ARISVALDO V. MELLO JR. – USP – SÃO PAULO
ARLETE MOYSÉS RODRIGUES – UNICAMP
ARLETE RODRIGUES – IFCH – UNICAMP
ARLEY RAMOS MORENO – IFCH – UNICAMP
ARLINDO LEAL BOIÇA JÚNIOR – UNESP – JABOTICABAL
ARLINDO PHILIPPI JR – USP
ARMANDO BOITO JÚNIOR – IFCH – UNICAMP
ARMANDO CORBANI FERRAZ – USP – SÃO PAULO
ARNALDO CESAR DA SILVA WALTER – FEM – UNICAMP
ARNALDO V. MOURA – IC – UNICAMP
ARTHUR BERNARDES CECÍLIO FILHO – UNESP – JABOTICABAL
ARTUR DE JESUS MOTHEO – USP – RIBEIRÃO PRETO
ATALIBA TEIXEIRA DE CASTILHO – IEL – UNICAMP
ATHANASE BILLIS – FCM – UNICAMP
AUREA MARIA GUIMARÃES – FE – UNICAMP
AUREO E. SANTANA – UNESP – JABOTICABAL
AUTELIANO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR – FEM – UNICAMP
AYRTON CUSTÓDIO MOREIRA – USP – RIBEIRÃO PRETO
BASTIAAN FILIPE REYDON – IE – UNICAMP
BEATRIZ MUGAYAR KÜHL – FAUUSP
BEATRIZ ROSANA CORDENUNSI – USP
BELA FELDMAN-BIANCO – IFCH – UNICAMP
BELMIRA OLIVEIRA BUENO – USP
BENEDICTO DE CAMPOS VIDAL – IB – UNICAMP
BENEDITO CARLOS BENEDETTI – FEAGRI – UNICAMP
BENEDITO DOS SANTOS LIMA NETO – USP – SÃO CARLOS
BENJAMIN ABDALA JÚNIOR – FFLCH – USP
BRASÍLIO SALLUM JR. – FFLCH – USP
BRUNO CORAUCCI FILHO – FEC – UNICAMP
BRUNO MANCINI – UNESP – ARARAQUARA
CAIO GLAUCO SANCHEZ – FEM – UNICAMP
CAIO JOSÉ COLLETTI NEGREIROS – IMECC – UNICAMP
CARLOS A. DE M. R. ZERON – FFLCH-USP
CARLOS A. FERREIRA MARTINS – USP – SÃO CARLOS
CARLOS ALBERTO BARBOSA DANTAS – USP – SÃO PAULO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA COSTA – UNESP – ARARAQUARA
Carlos Alberto Garófalo – USP – RIBEIRÃO PRETO
CARLOS ALBERTO MARTINEZ Y HUAMAN – USP – RIBEIRÃO PRETO
CARLOS ANTONIO GAMERO – UNESP – BOTUCATU
CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA – USP – PIRASSUNUNGA
CARLOS AUGUSTO MATTEI FAGGIN – USP
CARLOS E. ORNELLAS BERRIEL – IEL – UNICAMP
CARLOS EDUARDO A. FURLANI – UNESP – JABOTICABAL
CARLOS F.O. GRAEFF – UNESP – BAURU
CARLOS FERREIRA DOS SANTOS – USP – BAURU
CARLOS FREDERICO MARTINS MENCK – ICB – USP
CARLOS JOLY – IB – UNICAMP
CARLOS NICODEMO – USP
CARLOS ROBERTO DE SOUZA FILHO – IG – UNICAMP
CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO NOGUEIRA – FFLCH-USP
CARLOS ROBERTO GRANDINI – UNESP – BAURU
CARLOS ROBERTO MINUSSI – UNESP – ILHA SOLTEIRA
CARLOS VOGT – IEL – UNICAMP
CARMEN LUCIA CARDOSO – USP – SÃO PAULO
CARMINO ANTONIO DE SOUZA – FCM – UNICAMP
Catarina Satie Takahashi – USP – RIBEIRÃO PRETO
CECILIA AMELIA FAZZIO ESCANHOELA – FCM – UNICAMP
CECILIA AZEVEDO LIMA COLLARES – FE/UNICAMP
CÉLIA GIACHETI – UNESP – MARÍLIA
CÉLIA MARIA LANDI FRANCO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CÉLIA REGINA GARLIPP – FCM – UNICAMP
CÉLIO FERNANDO BAPTISTA HADDAD – UNESP – RIO CLARO
CELIO PERCINOTO – UNESP – ARAÇATUBA
CELSO ANTONIO RODRIGUES – UNESP – BOTUCATU
CELSO FERNANDO FAVARETTO – USP – SÃO PAULO
CELSO FREDERICO – ECA-USP
CELSO LUIZ DA SILVA – UNESP – BAURU
CELSO MARTINELLI – UNESP – ARAÇATUBA
CELSO OMOTO – USP – PIRACICABA
CESAR FRANCISCO CACCO – FEA – UNICAMP
CESAR MARINO VILLAVICENCIO GROSSMANN – UNESP – SÃO PAULO
CESAR NUNES – FE – UNICAMP
CHARLOTTE MARIE CHAMBELLAND GALVES – IEL – UNICAMP
CHRISTIANNE ELISABETE DA COSTA RODRIGUES – USP
CIBELE ANDRUCCIOLI DE MATTOS PIMENTA – USP – SÃO PAULO
CÍCERO ARAÚJO – FFLCH-USP
CÍNTIA BORGES MARGI – USP – SÃO PAULO
CIRO A. ROSOLEM – UNESP – BOTUCATU
CLAUDIA SAAD MAGALHÃES – UNESP – BOTUCATU
CLÁUDIA THEREZA GUIMARÃES DE LEMOS – IEL – UNICAMP
CLAUDIO AGUINALDO BUZZI – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CLAUDIO EDUARDO MULLER BANZATO – FCM – UNICAMP
CLAUDIO FABIANO MOTTA TOLEDO – USP – SÃO CARLOS
CLAUDIO GORODSKI – USP – SÃO PAULO
CLÁUDIO L LUCCHESI – IC – UNICAMP
CLÁUDIO LOPES DE SOUZA JR. – USP
CLAUDIO LUCIO ROSSI – FCM – UNICAMP
CLAUDIO PANNUTI – USP – SÃO PAULO
CLAUDIO SADDY RODRIGUES COY – FCM – UNICAMP
CLAUDIO SALVADOR DEDECCA – IE – UNICAMP
CLÉA ADAS SALIBA GARBIN – UNESP – ARAÇATUBA
CLELIA FERREIRA – USP – SÃO PAULO
CLEOPATRA DA SILVA PLANETA – UNESP – ARARAQUARA
CLÓVIS AUGUSTO RIBEIRO – UNESP – ARARAQUARA
COLOMBO CELSO GAETA TASSINARI – USP – SÃO PAULO
CRISTIANE FURUSE – UNESP – ARAÇATUBA
CRISTINA COSTA – USP
CRISTINA COSTA – USP – SÃO PAULO
CRISTINA CUNHA VILLAR – USP – SÃO PAULO
CRISTINA MARIA GARCIA DE LIMA PARADA – UNESP – BOTUCATU
DAISY MARIA FÁVERO SALVADORI – UNESP – BOTUCATU
DALTON LUIZ DE PAULA RAMOS – USP – SÃO PAULO
DANIEL CAMILO – FEEC – UNICAMP
DANIEL PEREIRA – IFGW – UNICAMP
DANIEL RINALDO – UNESP – BAURU
DANIELA MAGALHÃES PRATES – IE – UNICAMP
DANILO EDUARDO ROZANE – UNESP – REGISTRO
DANTE P. MARTINELLI – USP – RIBEIRÃO PRETO
DEMERVAL SAVIANI – FE – UNICAMP
DENIOL KATSUKI TANAKA – USP – SÃO PAULO
DENISE VAZ DE MACEDO – IB – UNICAMP
DIANA RODRIGUES DE PINA – UNESP – BOTUCATU
DIANA VIDAL – FE – UNICAMP
DINÁ MONTEIRO DA CRUZ – USPO – SÃO PAULO
DIVA SCHUMACHER EHLERT – UNESP – SÃO PAULO
DJALMA DE CARVALHO MOREIRA FILHO – FCM – UNICAMP
DOUGLAS EMYGDIO DE FARIA – USP – PIRASSUNUNGA
DOUGLAS WAGNER FRANCO – USP
DULCE HELENA SIQUEIRA SILVA – UNESP – ARARAQUARA
DULCINEIA ABDALLA – USP – SÃO PAULO
ÉDER TADEU GOMES CAVALHEIRO – USP – SÃO CARLOS
EDGAR DE DECCA – IFCH – UNICAMP
EDGARD CORNACCHIONE – USP
EDIOGENES ARAGÃO SANTOS – FE – UNICAMP
EDIVALDO ANTÔNIO GARCIA – UNESP – BOTUCATU
EDMUNDO DA SILVA BRAGA – FEEC – UNICAMP
EDMUNDO JOSÉ DE LUCCA – UNESP – BOTUCATU
EDMUR APARECIDO CALLESTINI – UNESP – ARAÇATUBA
EDNA MAURA ZUFFI – USP
Edson A. Ticianelli – USP – SÃO CARLOS
EDSON ANTUNES – FCM – UNICAMP
EDSON LUIS MAISTRO – UNESP – MARILIA
EDSON RAMOS DE SIQUEIRA – UNESP – BOTUCATU
EDUARDO C. M. COSTA – USP – SÃO PAULO
EDUARDO CARLOS BIANCHI – UNESP – BAURU
EDUARDO CLETO PIRES – USP – SÃO CARLOS
EDUARDO DO NASCIMENTO MARCOS – USP – SÃO PAULO
EDUARDO FERRIOLLI – USP – RIBEIRÃO PRETO
EDUARDO GÓES NEVES – USP – MAE
EDUARDO MAFFUD CILLI – UNESP – ARARAQUARA
EDUARDO MELLO DE CAPITANI – FCM – UNICAMP
EDUARDO MIRANDA – IFGW – UNICAMP
EDUARDO ROBERTO JUNQUEIRA GUIMARÃES – IEL – UNICAMP
EDUARDO STRACHMAN – UNESP – ARARAQUARA
EDWIGES MARIA MORATO – IEL – UNICAMP
EGBERTO RIBEIRO TURATO – FCM – UNICAMP
ELAINE CRISTINA PEREIRA DE MARTINIS – USP – RIBEIRÃO PRETO
ELCIO ABDALLA – USP – SÃO PAULO
ELEONORA CANO CARMONA – UNESP – RIO CLARO
ELEONORA CAVALCANTE ALBANO – IEL – UNICAMP
ELEONORE ZULNARA FREIRE SETZ – IB – UNICAMP
ELFRIEDE MARIANNE BACCHI – USP – SÃO PAULO
ELIA TFOUNI – USP – RIBEIRÃO PRETO
ELIANA AMARAL – FCM – UNICAMP
ELIANA COTTA DE FARIA – FCM – UNICAMP
ELIANA GERTRUDES DE MACEDO LEMOS – UNESP – JABOTICABAL
ELIANA MARTORANO AMARAL – FCM – UNICAMP
ELIANA REGINA FORNI MARTINS – DBV – IB – UNICAMP
ELIANA REIKO MATUSHIMA – USP – SÃO PAULO
ELIANE GIACHETTO SARAVALI – UNESP – MARILIA
ELIANE MARIA INGRID AMSTALDEN – FCM – UNICAMP
ELIAS AYRES GUIDETTI ZAGATTO – USP – SÃO PAULO
ELIAS THOMÉ SALIBA – FFLCH – USP
ELIDE RUGAI BASTOS – IFCH – UNICAMP
ELIERMES ARRAES MENESES – IFGW – UNICAMP
ELISABETE FROLLINI – USP – SÃO CARLOS
ELISABETE MONTEIRO DE AGUIAR PEREIRA – FE –UNICAMP
ELISABETH MATEUS YOSHIMURA – USP – SÃO PAULO
ELIZABETE JORDÃO – FEQ – UNICAMP
ELIZABETH BERWERTH STUCCHI – UNESP – ARARAQUARA
ELIZABETH HARKOT DE LA TAILLE – FFLCH – USP
ELLEN SILVA LAGO VANZELA – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ELOI DEZAN JUNIOR – UNESP – ARAÇATUBA
ELSON PAIVA DE OLIVEIRA – IG – UNICAMP
ELZA COTRIM SOARES – FCM – UNICAMP
EMANUEL CARRILHO – USP – SÃO CARLOS
EMIKO YOSHIKAWA EGRY – USP – SÃO PAULO
EMILIA LUIGIA SAPORITI ANGERAMI – USP – RIBEIRÃO PRETO
EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT – FCM – UNICAMP
Emma Otta – USP – SÃO PAULO
ENEIDA DE PAULA – IB – UNICAMP
ENELTON FAGNANI – FT – UNICAMP
ERNESTO RUPPERT FILHO – FEEC – UNICAMP
EROS A. ALMEIDA – FCM – UNICAMP
EROTILDE GORETI PEZATTI – UNESP – SÃO JOSE DO RIO PRETO
ESMERALDA VAILATI NEGRÃO – FFLCH – USP
ESTER MIRIAN SCARPA – IEL – UNICAMP
ESTEVÃO TOMOMITSU KIMPARA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EUCLIDES JOAQUIM LOURENÇO – UNESP – ARARAQUARA
EVALDO ANTONIO LENCIONI TITTO – USP – PIRASSUNUNGA
EVELY BORUCHOVITCH – FE – UNICAMP
EVERARDO MAGALHÃES CARNEIRO – IB – UNICAMP
EVERSON ALVES MIRANDA – FEQ – UNICAMP
FABIANI GAI FRANTZ – USO – RIBEIRÃO PRETO
FABIO AKCELRUD DURÃO – IEL – UNICAMP
FABIO BUCARETCHI – FCM – UNICAMP
FABIO G. COZMAN – USP – SÃO PAULO
FÁBIO KAZUO OCADA – UNESP – MARILIA
FABIO TAIOLI – USP – SÃO PAULO
FABÍOLA ANDRÉA SILVA – USP – SÃO PAULO
FABRICIO SIMEONI DE SOUSA – USP – SÃO CARLOS
FÁTIMA APARECIDA CABRAL – UNESP – MARÍLIA
FÁTIMA CABRAL – UNESP – MARÍLIA
FERNANDA DA CRUZ LANDIM – UNESP – BOTUCATU
FERNANDO ANTONIO SANTOS COELHO – IQ – UNICAMP
FERNANDO B. DA COSTA – USP – RIBEIRÃO PRETO
FERNANDO CENDES – FCM – UNICAMP
FERNANDO COSTA – FCM – UNICAMP
FERNANDO FERREIRA – USP – SÃO PAULO
FERNANDO JOSÉ ZARA – UNESP – JABOTICABAL
FERNANDO L. MANTELATTO – USP – RIBEIRÃO PRETO
FERNANDO L. MANTELATTO – USP – RIBEIRÃO PRETO
FERNANDO NOGUEIRA COSTA – IE – UNICAMP
FERNANDO R. MARTINS – IB – UNICAMP
FERNANDO ROGÉRIO PAVAN – UNESP – ARARAQUARA
FERNANDO SEIXAS – USP – PIRACICABA
FERNANDO SILVEIRA NAVARRA – USP – SÃO PAULO
FERNÃO VITOR PESSOA DE ALMEIDA RAMOS – IA – UNICAMP
FLÁVIA CAMARGO TONI – USP – IEB
FLAVIO ANTONIO MAËS DOS SANTOS – IB – UNICAMP
FLÁVIO PASSOS – IB – UNICAMP
FLÁVIO ULHOA COELHO – USP – SÃO PAULO
FLORIVALDO MENEZES FILHO – UNESP – SÃO PAULO
FOSCA PEDINI PEREIRA LEITE – IB – UNICAMP
FRANCIDES GOMES DA SILVA JÚNIOR – USP – PIRACICABA
FRANCISCO CARLOS PALOMARES MARTINHO – FFLCH-USP
FRANCISCO CASTILHO ALCARAZ – USP – SÃO CARLOS
FRANCISCO CÉSAR POLCINO MILIES – USP – SÃO PAULO
FRANCISCO DE ASSIS LEONE – USP – RIBEIRÃO PRETO
FRANCISCO ELINALDO TEIXEIRA – IA – UNICAMP
FRANCISCO FERREIRA CARDOSO – USP – SÃO PAULO
FRANCISCO FOOT HARDMAN – IEL – UNICAMP
FRANCISCO LUIZ C. LOPREATO – IE – UNICAMP
FRANCISCO PESSINE – IQ – UNICAMP
FRANCO M LAJOLO – USP
FREDERICO ANDRADE E SILVA – FOP-UNICAMP
GABRIEL HESSEL – FCM – UNICAMP
GECIANE PORTO – USP – RIBEIRÃO PRETO
GELSON LUIS ADABO – UNESP – ARARAQUARA
GENER TADEU PEREIRA – UNESP – JABOTICABAL
GERALDO DE FREITAS MACIEL – UNESP – ILHA SOLTEIRA
GERALDO NUNES SILVA – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GERSON FRANCISCO DE ASSIS – USP – SÃO PAULO
GERVASIO HENRIQUE BECHARA – UNESP – JABOTICABAL
GIL GUERRA JÚNIOR – FCM – UNICAMP
GIL V. J. DA SILVA – USP – RIBEIRÃO PRETO
GILBERTO ALVARENGA PAULA – USP – SÃO PAULO
GILBERTO DE NUCCI – FCM – UNICAMP
GILBERTO PECHOTO DE MELO – UNESP – ILHA SOLTEIRA
GILDO MATHEUS – UNESP – ARAÇATUBA
GILSON VOLPATO – UNESP – BOTUCATU
GIORGIO DE MICHELI – USP
GIULIANO CESAR CLOSOSKI – USP – RIBEIRÃO PRETO
GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO – USP
GLADIS MASSINI-CAGLIARI – UNESP – ARARAQUARA
GLAUCIUS OLIVA – USP
GLAUCO ISSAMU MIYAHARA – UNESP – ARAÇATUBA
GRACILIANO DE OLIVEIRA NETO – IQ – UNICAMP
GUILHERME V. T. PRADO – FE – UNICAMP
GUITA GRIN DEBERT – IFCH – UNICAMP
HARDMAN E DE MORAES – IFGW – UNCAMP
HEIDGE FUKUMASU – USP
HEITOR MORENO JUNIOR – FCM – UNICAMP
HELDER GARMES – USP – SÃO PAULO
HELENA COUTINHO FRANCO DE OLIVEIRA – IB – UNICAMP
HELENA REDIGOLO PEZZA – UNESP – ARARAQUARA
HELIANA COMIN VARGAS – FAUUSP
HÉLIO A. STEFANI – USP – SÃO PAULO
Helio C. Salgado – USP – SP
HELIO DE SEIXAS GUIMARÃES – USP – SÃO PAULO
HELIO FERRAZ PORCIUNCULA – UNESP – ARAÇATUBA
HELIO GRASSI FILHO – UNESP – BOTUCATU
HÉLIO LANGONI -UNESP – BOTUCATU
HÉLIO REBELLO C. JUNIOR – UNESP – ASSIS
HELOÍSA ANDRÉ PONTES – IFCH – UNICAMP
HENRIQUE FERREIRA – UNESP – RIO CLARO
HERALDO L. GIACHETI – UNESP
HERMANO DE MEDEIROS FERREIRA TAVARES – FEEC – UNICAMP
HERNANDES F. CARVALHO – IB – UNICAMP
HIROSHI AOYAMA – IB – UNICAMP
HUMBERTO SANTO NETO – IB – UNICAMP
HUMBERTO TONHATI – UNESP
IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO – USP – SÃO PAULO
IGOR POLIKARPOV – USP – SÃO CARLOS
ILDO LUIS SAUER – USP – SÃO PAULO
ILKA DE FATIMA SANTANA FERREIRA BOIN – FCM – UNICAMP
ILMA APARECIDA PASCHOAL – FCM – UNICAMP
INÊS AMOSSO DOLCI – UNESP – ASSIS
INÊS SIGNORINI – IEL – UNICAMP
IONE SALGADO – IB – UNICAMP
IRACILDA ZEPPONE CARLOS – UNESP – ARARAQUARA
IRMA DE GODOY – UNESP – BOTUCATU
ISABEL AMÉLIA COSTA MENDES – USP – RIBEIRÃO PRETO
ISABEL ANDRADE MARSON – IFCH – UNICAMP
ISCIA TERESINHA LOPES CENDES – FCM – UNICAMP
ISILIA APARECIDA SILVA – USP
ISMAEL MACIEL DE MANCILHA – USP
ÍTALA MARIA LOFFREDO D’OTTAVIANO – IFCH – UNICAMP
IVALDO GOMES DE MORAES – USP – BAURU
IVAN A. GUERRINI – UNESP – BOTUCATU
JACINTA ENZWEILLER – IG – UNICAMP
JACKSON CIONI BITTENCOURT – ICB – USP
JAIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA – UNESP – MARÍLIA
JAIME FREJLICH – IFGW – UNICAMP
JAIME GINZBURG – FFLCH – USP
JAIME SIMÃO SICHMAN – USP – SÃO PAULO
JAIME SZAJNER – FEEC-UNICAMP
JAIR DE CAMPOS SOARES – UNESP – BOTUCATU
JAIR LICIO FERREIRA SANTOS – USP – RIBEIRÃO PRETO
JAIRO KENUPP BASTOS – USP – SÃO PAULO
JANSLE ROCHA – FEAGRI – UNICAMP
JAYME VAZ – IMEC – UNICAMP
JEFFERSON RODRIGUES BARBOSA – UNESP – MARILIA
JEHUD BORTOLOZZI – UNESP – BAURU
JESUS APARECIDO FERRO – UNESP – JABOTICABAL
JESUS CARLOS ANDREO – USP – BAURU
JESUS RANIERI – IFCH – UNICAMP
JOANIR PEREIRA ELER – USP – PIRACICABA
JOÃO ADEMIR DE OLIVEIRA – UNESP – JABOTICABAL
JOÃO ADOLFO HANSEN – USP – SÃO PAULO
JOÃO ANTONIO GALBIATTI – UNESP – JABOTICABAL
JOÃO ATÍLIO JORGE – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOÃO BARROS VALIM – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOAO BATISTA DE ALMEIDA E SILVA – USP – LORENA
JOÃO BATISTA ERNESTO DE MORAES – UNESP – MARÍLIA
JOAO BATISTA TOJAL – FEF – UNICAMP
JOÃO BOSCO FARIA – UNESP – ARARAQUARA
JOÃO BOSCO RIBEIRO DO VAL – FEEC – UNICAMP
JOÃO CARLOS DE ANDRADE – IQ – UNICAMP
JOÃO CARLOS SILOS MORAES – UNESP – ILHA SOLTEIRA
JOAO CLAUDIO THOMEO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JOÃO DOMINGOS RODRIGUES – UNESP
JOÃO ERNESTO DE CARVALHO – FARMÁCIA/UNICAMP
JOÃO FREDERICO C. A. MEYER – IMECC – UNICAMP
JOÃO LUIS CALLEGARI LOPES – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOÃO MARCOS TRAVASSOS ROMANO – FEEC – UNICAMP
JOÃO MARTINS PIZAURO JUNIOR – UNESP – SAO PAULO
JOÃO QUARTIM DE MORAES – IFCH – UNICAMP
JOÃO ROBERTO FARIA – FFLCH – USP
JOÃO ROBERTO SPOTTI LOPES – USP
JOAQUIM MURRAY BUSTORFF SILVA – FCM – UNICAMP
JOCIMAR DAOLIO – FEF – UNICAMP
JOHN BOUDLER – UNESP – SÃO PAULO
JOHN CAMPBELL MCNAMARA – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOHN ROBERT SCHMITZ – IEL-UNICAMP
JORGE ALBERTO MARQUES REZENDE – USP – PIRACICABA
JORGE COLI – IFCH – UNICAMP
JORGE HAMADA – UNESP – BAURU
JORGE MANCINI FILHO – USP
JOSÉ ALBERTO QUINTANILHA – USP
JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA – UNESP – ARAÇATUBA
JOSÉ ANGELO CAGNON – UNESP – BAURU
JOSÉ ANTÔNIO FRIZZONE – USP – PIRACICABA
JOSE ANTONIO VISINTIN – USP – SÃO PAULO
JOSÉ APARECIDO DA SILVA – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOSÉ ARMANDO VALENTE – IA – UNICAMP
JOSÉ AUGUSTO DE LOLLO – UNESP – ILHA SOLTEIRA
JOSE B. LOPES DE FARIA – FCM – UNICAMP
JOSÉ BATISTA VOLPON – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOSÉ BENTO STERMAN FERRAZ – USP – PIRASSUNUNGA
JOSÉ CARLOS BARBOSA – UNESP – JABOTICABAL
JOSE CARLOS MACHADO NOGUEIRA FILHO – USP
JOSÉ CARLOS MALDONADO – USP – SÃO PAULO
JOSÉ CARLOS MIGUEL – UNESP – MARÍLIA
JOSÉ CLAUDINEI LOMBARDI – FE – UNICAMP
JOSÉ DE SOUZA BRAGA – IE – UNICAMP
JOSÉ DJAIR VENDRAMIM – USP – PIRACICABA
JOSÉ EDUARDO CEZAR SAMPAIO – UNESP – ARARAQUARA
JOSE EDUARDO CORÁ – UNESP – JABOTICABAL
JOSÉ EDUARDO PITELLI TURCO – UNESP – JABOTICABAL
JOSÉ FERNANDO SIQUEIRA DA SILVA – UNESP – FRANCA
JOSÉ FRANCISCO FRACASSO – UNESP – ARARAQUARA
JOSÉ FRANCISCO LOPES FILHO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JOSÉ GILBERTO DE SOUZA – UNESP – RIO CLARO
JOSÉ GONTIJO – FCM – UNICAMP
JOSE GUILHERME CECATTI – FCM – UNICAMP
JOSÉ HUMBERTO DAMANTE – USP
JOSÉ HUMBERTO DAMANTE – USP – BAURU
JOSÉ JAIME DA CRUZ – USP – SÃO PAULO
JOSÉ JORGE NETO – UNESP – ARARAQUARA
JOSÉ JURANDIR FAGLIARI – UNESP – JABOTICABAL
JOSÉ LUÍS SANFELICE – FE – UNICAMP
JOSÉ LUIZ LAUS – UNESP – JABOTICABAL
JOSÉ MARCOS LOPES – UNESP – ILHA SOLTEIRA
JOSÉ MARIA CAMPOS DOS SANTOS – FEM – UNICAMP
JOSÉ MAURÍCIO SIMÕES BENTO – USP – PIRACICABA
JOSE MONDELLI – USP – BAURU
JOSÉ MURARI BOVO – UNESP – ARARAQUARA
JOSÉ OTÁVIO BRITO – USP – PIRACICABA
JOSÉ OTÁVIO M. MENTEN – USP – PIRACICABA
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA SANTOS – IMECC – UNICAMP
JOSÉ R. P. LAURIS – USP – BAURU
JOSÉ REINALDO CERQUEIRA BRAZ – UNESP – BOTUCATU
JOSE RICARDO MIRANDA – UNESP
JOSÉ ROBERTO CASTILHO PIQUEIRA – USP – SÃO PAULO
JOSÉ ROBERTO DE MAGALHÃES BASTOS – USP – BAURU
JOSÉ ROBERTO ERNANDES – UNESP – ARARAQUARA
JOSÉ ROBERTO F. ARRUDA – FEM – UNICAMP
JOSE ROBERTO FIORETTO – UNESP – BOTUCATU
JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES – FEC – UNICAMP
JOSÉ ROBERTO LOVADINO – FOP – UNICAMP
JOSÉ ROBERTO POSTALI PARRA – USP
JOSÉ RODRIGUES SEABRA FILHO – USP – SÃO PAULO
JOSÉ SIDNEI COLOMBO MARTINI – USP – SÃO PAULO
JOSÉ SOARES FERREIRA NETO – USP – SÃO PAULO
JOSEMIR COELHO DOS SANTOS – USP – SÃO PAULO
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA – IFCH – UNICAMP
JOYCE M. ANNICHINO BIZZACCHI – FCM – UNICAMP
JOYCE MARY ADAM – UNESP – RIO CLARO
JOZUE VIEIRA FILHO – UNESP – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
JULIA ZIVIANI – IA – UNICAMP
JULIANY GOMES QUITZAN – UNESP – ARAÇATUBA
JULIETA MORAES – UNESP – JABOTICABAL
JULIO DA MOTTA SINGER – USP – SÃO PAULO
JULIO GROPPA AQUINO – USP – SÃO PAULO
JULIO MARCOS FILHO – USP – PIRACICABA
KALINE RABELO COUTINHO – USP – SÃO PAULO
KANAVILLIL RAJAGOPALAN – IEL-UNICAMP
KATIA GRILLO PADILHA – USP – SÃO PAULO
LADASLAV SODEK – IB – UNICAMP
LAIR ZAMBON – FCM – UNICAMP
LARISSA DE OLIVEIRA NEVES CATALÃO – IA – UNICAMP
LAYMERT GARCIA DOS SANTOS – IFCH – UNICAMP
LEANDRO R. TESSLER – IFGW – UNICAMP
LEILA COSTA FERREIRA – IFCH – UNICAMP
LEILA MEZAN ALGRANTI – IFCH – UNICAMP
LEILA STEIN – UNESP – MARÍLIA
LEINIG ANTONIO PERAZOLLI – UNESP – ARARAQUARA
LÉO PINI MAGALHÃES – FEEC – UNICAMP
LEONOR PATRICIA CERDEIRA MORELLATO – UNESP – RIO CLARO
LEOPOLDO WAIZBORT – FFLCH-USP
LI LI MIN – FCM – UNICAMP
LIA TOMÁS – UNESP – SÃO PAULO
LIDIA APARECIDA ROSSI – USP
LIDIA MARIA RODRIGO – FE – UNICAMP
LIEDI LEGI BARIANI BERNUCCI – USP – SÃO PAULO
LÍGIA MARIA PRESUMIDO BRACCIALLI – UNESP – MARILIA
LIGIA OSORIO SILVA – IE – UNICAMP
LILIAN MADI-RAVAZZI – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LILIAN TEREZA LAVRAS COSTALLAT – FCM – UNICAMP
LILIANA APARECIDA LUCCI DE A ANDRADE – FCM – UNICAMP
LILIANA SEGNINI – FE – UNICAMP
LIN CHAU MING – UNESP – BOTUCATU
LINDA LEE HO – USP – SÃO PAULO
LISETE REGINA GOMES ARELARO – USP – SÃO PAULO
LOUIS BERNARD KLACZKO – IB – UNICAMP
LUCIA AVELAR – FE – UNICAMP
LÚCIA COSTA PAIVA – FCM – UNICAMP
LUCIA PEREIRA DA SILVA – USP – IB
LUCIA WATAGHIN – FFLCH – USP
LUCIANA SARAIVA – USP – SÃO PAULO
LUCIANE H. GARGAGLIONI BATALHÃO – UNESP – JABOTICABAL
LUCILA SCAVONE – UNESP – ARARAQUARA
LÚCIO FRANCELINO ARAÚJO – USP – PIRASSUNUNGA
LUIS ANTONIO DE ASSIS TAVEIRA – USP – BAURU
LUIS ANTONIO MATHIAS – UNESP – JABOTICABAL
LUIS AUGUSTO PASSERI – FCM – UNICAMP
LUÍS CARLOS SPOLIDORIO – UNESP – ARARAQUARA
LUIS E. AGUILAR – FE – UNICAMP
LUIS E. SÁNCHEZ – USP – SÃO PAULO
LUIS GUILLERMO BAHAMONDES – FCM – UNICAMP
LUÍS OTÁVIO ZANATTA SARIAN – UNICAMP
LUIS ROBERTO DE TOLEDO RAMALHO – UNESP – ARARAQUARA
LUIZ A. CALMON NABUCO LASTÓRIA – UNESP – ARARAQUARA
LUIZ ALBERTO MILANEZI – UNESP – ARAÇATUBA
LUIZ ANTONIO BARRERA SAN MARTIN – IMECC – UNICAMP
LUIZ ANTONIO DE ARRUDA CAMARGO – UNESP – ARARAQUARA
LUIZ AUGUSTO DO AMARAL – UNESP
LUIZ AUGUSTO DO AMARAL – UNESP – JABOTICABAL
LUIZ AUGUSTO MAGALHÃES – IB – UNICAMP
LUIZ BENEDICTO LACERDA ORLANDI – IFCH – UNICAMP
LUIZ CARLOS CAGLAIRI – UNESP – ARARAQUARA
LUIZ CARLOS DE FREITAS – FE – UNICAMP
LUIZ CARLOS VULCANO – UNESP – BOTUCATU
LUIZ CARLOS ZEFERINO – FCM – UNICAMP
LUIZ CÉSAR RIBAS – UNESP – BOTUCATU
LUIZ CLAUDIO DI STASI – UNESP – BTUCATU
LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO GALVÃO – USP – SÃO PAULO
Luiz Ernesto de Almeida Troncon – USP – RIBEIRÃO PRETO
LUIZ FERNANDO MILANEZ – FEM – UNICAMP
LUIZ FERNANDO PEGORARO – USP – BAURU
LUIZ JACKSON – FFLCH – USP
LUIZ MARQUES – IFCH – UNICAMP
LUIZ ROBERTO LOPES – FCM – UNICAMP
LUIZ ROBERTO MONZANI – IFCH – UNICAMP
LUIZ ROBERTO VELLOSO CAIRO – UNESP-ASSIS
LUIZA SUMIKO KINOSHITA – IB – UNICAMP
LYGIA ARCURI ELUF – IA – UNICAMP
MANFREDO H. TABACNIKS – USP – SÃO PAULO
MANOEL BARROS BERTOLO – FCM – UNICAMP
MANOEL DIAS MARTINS – UNESP – ASSIS
MANOEL ORIOSVALDO DE MOURA – USP
MANOEL VICTOR FRANCO LEMOS – UNESP – JABOTICABAL
MARA REGINA MARTINS JACOMELI – FE – UNICAMP
MARCELO CARVALHO MINHOTO TEIXEIRA – UNESP – ILHA SOLTEIRA
MARCELO DA COSTA FERREIRA – UNESP – JABOTICABAL
MARCELO DOMINGOS CHAMMA LOPES – UNESP
MARCELO ESTEBAN CONIGLIO – IFCH – UNICAMP
MARCELO GARCIA MANZATO – USP – SÃO PAULO
MARCELO GOIATO – UNESP – ARAÇATUBA
MARCELO KNOBEL – IFGW – UNICAMP
MARCELO MORAES GUZZO – IF – UNICAMP
Marcelo Mulato – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARCELO NALIN – UNESP – ARARAQUARA
Marcelo Pereira de Souza – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARCELO POMPÊO – USP – SÃO PAULO
MARCELO PRONI – IE – UNICAMP
MARCELO RIDENTI – IFCH – UNICAMP
MARCELO TAVELLA NAVEGA – UNESP – MARÍLIA
MÁRCIA AZEVEDO DE ABREU – IEL – UNICAMP
MÁRCIA CARVALHO DE ABREU FANTINI – USP – SÃO PAULO
MÁRCIA JUSTINO ROSSINI MUTTON – UNESP
MÁRCIA NOZAWA – FCM – UNICAMP
MÁRCIA PINTO ALVES MAYER – USP
MARCIA REGINA F. DE BRITO – FE – UNICAMP
MARCIO FRANCISCO COLOMBO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARCO AURÉLIO AMARAL HENRIQUES – FEEC – UNICAMP
MARCO EUSTÁQUIO DE SÁ – UNESP – ILHA SOLTEIRA
MARCOS ANTONIO SISCAR – IEL – UNICAMP
MARCOS CÉSAR ALVAREZ – FFLCH – USP
MARCOS DEL ROIO – UNESP – MARÍLIA
MARCOS EGYDIO DA SILVA – USP
MARCOS JOSÉ CRUZ MESQUITA – UNESP – SÃO PAULO
MARCOS L. MULLER – IFCH – UNICAMP
MARCOS LIMA – USP – SÃO PAULO
MARCOS MILAN – USP – PIRACICABA
MARCOS NAPOLITANO – FFLCH-USP
MARCOS NOGUEIRA MARTINS – USP
MARCOS TOGNON – UNICAMP – IFCH
Marcos Vinicius Folegatti – USP – PIRACICABA
MARCUS VINICIUS MALTEMPI – UNESP – RIO CLARO
MARGARETH RAGO – IFCH – UNICAMP
MARIA ADELIA JORGE MAC FADDEN – FCM – UNICAMP
MARIA ALICE DA CRUZ HÖFLING – IB – UNICAMP
MARIA ANGELA FAGGIN PEREIRA LEITE – FAUUSP
MARIA APARECIDA AFFONSO MOYSÉS – FCM – UNICAMP
MARIA APARECIDA ANSELMO TARSITANO – UNESP – ILHA SOLTEIRA
MARIA APARECIDA DE A. M. MACHADO – USP – BAURU
MARIA APARECIDA VIGGIANI BICUDO – UNESP – RIO CLARO
MARIA ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA – FFLCH – USP
MARIA AUGUSTA DA COSTA VIEIRA – FFLCH – USP
MARIA AUXILIADORA TREVIZAN – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA BEATRIZ BORBA FLORENZANO – MAE – USP
MARIA BERNADETE MARQUES ABAURRE – IEL – UNICAMP
MARIA BETÂNIA AMOROSO – IEL – UNICAMP
MARIA CECÍLIA FRANÇA LOURENÇO – FAUUSP
MARIA CECÍLIA RAFAEL DE GÓES – FE – UNICAMP
MARIA CÉLIA DE MORAES LEONEL – UNESP – ARARAQUARA
MARIA COLETA OLIVEIRA – IFCH – UNICAMP
MARIA CRISTINA ALTMAN – FFLCH – USP
MARIA CRISTINA CASTILHO COSTA – USP
MARIA CRISTINA DA SILVA LEME – USP
MARIA CRISTINA NONATO COSTA – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA CRISTINA OLIVEIRA BRUNO – USP
MARIA DA GLÓRIA M. GOHN – FE – UNICAMP
MARIA DALVA CESARIO – UNESP – BOTUCATU
MARIA DAS GRAÇAS BOMFIM CARVALHO – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA DE FÁTIMA MORETHY COUTO – IA – UNICAMP
MARIA DE FATIMA SONATI – FCM – UNICAMP
MARIA DE LOURDES PIRES BIANCHI – USP
MARIA DE LOURDES T. M. POLIZELI – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA DENISE LOPES – UNESP – BOTUCATU
MARIA DO ROSÁRIO LONGO MORTATTI – UNESP – MARÍLIA
MARIA ERCILIA DE ARAUJO – USP
MARIA EUGÊNIA BOAVENTURA DIAS – IEL – UNICAMP
MARIA FAUSTA C.PEREIRA DE CASTRO – IEL – UNICAMP
MARIA FILOMENA GREGORI – IFCH – UNICAMP
MARIA FILOMENA SPATTI SANDALO – IEL – UNICAMP
MARIA FRANCISCA COLELLA DOS SANTOS – FCM – UNICAMP
MARIA GODOY SERPA DA FONSECA – USP – SÃO PAULO
MARIA HELENA CAPELATO – USP
MARIA HELENA CATELLI DE CARVALHO – USP
MARIA HELENA P. T. MACHADO – USP
MARIA HELOISA DE SOUZA LIMA BLOTTA – FCM – UNICAMP
MARIA INÊS NOGUEIRA – USP
MARIA INES ROCHA MIRITELLO SANTORO – USP – SÃO PAULO
MARIA INÊS TIRABOSCHI FERRO – UNESP – JABOTICABAL
MARIA IRMA HADLER COUDRY – IEL – UNICAMP
MARIA ISABEL CASTREGHINI DE FREITAS – UNESP – ARARAQUARA
MARIA JOSÉ BAUAB VIANNA – UNESP – BOTUCATU
MARIA JOSÉ PEREIRA MONTEIRO DE ALMEIDA – FE – UNICAMP
MARIA JOSÉ RODRIGUES FARIA CORACINI – IEL – UNICAMP
MARIA LETICIA CINTRA – FCM – UNICAMP
MARIA LUCIA MARÇAL MAZZA SUNDEFELD – UNESP – ARAÇATUBA
MARIA LÚCIA PUPO – USP – SÃO PAULO
MARIA LUIZA SILVEIRA MELLO – IB – UNICAMP
MARIA LYGIA QUARTIM DE MORAES – IFCH – UNICAMP
MARIA MARLUCE DOS SANTOS VILELA – FCM – UNICAMP
MARIA REGINA SPOSTO – UNESP – ARARAQUARA
MARIA REGINA TORQUETI TOLOI – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA RIBEIRO DO VALLE – UNESP – ARARAQUARA
MARIA RITA CAETANO CHANG – UNESP – RIO CLARO
MARIA SILVIA VICCARI GATTI – IB – UNICAMP
MARIA STELLA MARTINS BRESCIANI – IFCH – UNICAMP
MARIA T. VILELA DE AZEREDO OLIVEIRA – UNESP – S. J. DO RIO PRETO
MARIA TERESA ATTA – USP – BAURU
MARIA TERESA LAMY – USP – SÃO PAULO
MARIA TEREZA DUARTE PAES – IG – UNICAMP
MARIA TEREZA GIROTTO MATHEUS – UNESP – ARAÇATUBA
MARIA VITÓRIA LOPES BADRA BENTLEY – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA VITÓRIA LOPES BADRA BENTLEY – USP – RIBIERÃO PRETO
MARIANA GOBBO BRAZ – UNESP – BOTUCATU
MARILIA J. CALDAS – USP – SÃO PAULO
MARILIA PONTES SPOSITO – USP – SÃO PAULO
MARILIA XAVIER CURY – USP – SÃO PAULO
MARILISA BERTI DE AZEVEDO BARROS – FCM – UNICAMP
MARILISA M. GUERREIRO – FCM – UNICAMP
MARINA BAQUERIZO MARTINEZ – USP – SÃO PAULO
MARINA CONDE – USP – SÃO PAULO
MARINA NIELSEN – USP
MARINELLA HOLZHAUSEN CALDEIRA – USP – SÃO PAULO
MARIO BENINCASA – UNESP – JABOTICABAL
MARIO FERNANDO BOLOGNESI – UNESP – SÃO PAULO
MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA – USP – SÃO PAULO
MARIO SAAD – FCM – UNICAMP
MARIO SERGIO SALERNO – USP
MARIO TANOMARU FILHO – UNESP – ARARAQUARA
MARIO TOMAZELLO FILHO – USP – PIRACICABA
MARISA APARECIDA CABRINI GABRIELLI – UNESP – ARARAQUARA
MARISA COUTINHO AFONSO – USP – SÃO PAULO
MARISA LAJOLO – IEL – UNICAMP
MARISA SPIRANDELI CRESPI – UNESP – ARARAQUARA
MARIZA LANDGRAF – USP – SÃO PAULO
MARLI QUADROS LEITE – FFLCH – USP
MARLIES SAZIMA – IB – UNICAMP
MARLY DE CAMPOS RUSSO – UNESP – ARAÇATUBA
MARTA DORA GROSTEIN – USP
MARTIN TYGEL – IMECC – UNICAMP
MARY ANGELA PARPINELLI – FCM – UNICAMP
MARY ANNE JUNQUEIRA – USP
MARY L.S. QUEIROZ – FCM – UNICAMP
MARY LILIAN LOURENÇO – USP – SÃO PAULO
MASSAO IONASHIRO – UNESP – ARARAQUARA
MATILDE VIRGINIA RICARDI SCARAMUCCI – IEL – UNICAMP
MATTHIEU TUBINO – IQ – UNICAMP
MAURICIO C. COUTINHO – IE – UNICAMP
MAURÍCIO COMPIANI – FE – UNICAMP
MAURÍCIO PIETROCOLA PINTO DE OLIVEIRA – USP
MAURO GONÇALVES – UNESP – RIO CLARO
MAURO WILTON DE SOUSA – USP – SÃO PAULO
MAX JOSÉ DE ARAUJO FARIA JUNIOR – UNESP – ARAÇATUBA
MAYRA ELENA ORTIZ D’AVILA ASSUMPÇÃO – USP – SÃO PAULO
MIGUEL ARJONA RAMÍREZ – USP – SÃO PAULO
MIGUEL CARLOS MADEIRA – UNESP – ARAÇATUBA
MIGUEL JUAN BACIC – IE – UNICAMP
MIGUEL RUSSO – UNESP – ARAÇATUBA
MILTON ACCETOZI – UNESP – ARARAQUARA
MILTON CESAR FOSS – USP – RIBEIRÃO PRETO
MIRIAM VIVIANE GÁRATE – IEL – UNICAMP
MIRIAN A ONOFRE – UNESP – ARARAQUARA
MOACYR MARTUCCI JR. – USP
MODESTO FLORENZANO – FFLCH – USP
MOHAMED HABIB – IB – UNICAMP
MONICA PINTO BARBOSA – UNESP – ILHA SOLTEIRA
MUNIR SALOMÃO SKAF – IQ – UNICAMP
NADYA GUIMARÃES – USP
NEI FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR – USP – SÃO PAULO
NELIO BIZZO – USP – SÃO PAULO
NELSON ADAMI ANDREOLLO – FCM – UNICAMP
NELSON GIMENES FERNANDES – UNESP – JABOTICABAL
NELSON LUIS SALDANHA DA FONSECA – IC – UNICAMP
NEUSA MARIA DAL RI – UNESP – MARÍLIA
NEWTON DUARTE – UNESP – ARARAQUARA
NEWTON LA SCALA JR – UNESP – JABOTICABAL
NEWTON LUIZ DIAS FILHO – UNESP – ILHA SOLTEIRA
NEWTON NUNES – UNESP – JABOTICABAL
NILSON TADEU MASCIA – FEC – UNICAMP
NILZA MARIA MARTINELLI – UNESP -JABOTICABAL
NINA VÍRGINIA DE ARAÚJO LEITE – IEL – UNICAMP
NORBERTO PEPORINE LOPES – USP – RIBEIRÃO PRETO
NORBERTO PERRI MORAES – UNESP – ARAÇATUBA
NORIAN MARRANGHELLO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NORMA SUELI PINHEIRO MÓDOLO – UNESP – BOTUCATU
OMAR ABOU EL SEOUD – USP – SÃO PAULO
OMAR THOMAZ – IFCH – UNICAMP
ORLANDO FONTES LIMA JÚNIOR – FEC – UNICAMP
ORLANDO NECCHI JUNIOR – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ORLANDO SALIBA – UNESP – ARAÇATUBA
OSMYR GABI JR. – IFCH – UNICAMP
OSSAMU HOJO – UNESP – ARARAQUARA
OSVALDO COGGIOLA – FFLCH – USP
OSVALDO LUIZ BEZZON – USP – RIBEIRÃO PRETO
OSWALDO BAFFA – USP – RIBEIRÃO PRETO
OSWALDO LUIZ DO VALLE COSTA – USP – SÃO PAULO
PABLO AGUSTIN VARGAS – FOP – UNICAMP
PATRÍCIA CHAKUR BRUM – USP
PATRICIA MORELLATO – UNESP – RIO CLARO
PAULA CORREA – FFLCH – USP
PAULINA KURCGANT – USP – SÃO PAULO
PAULO A. NUSSENZVEIG – USP – SÃO PAULO
PAULO ARRUDA – IB – UNICAMP
PAULO CELSO MICELI – IFCH – UNICAMP
PAULO CESAR GIRALDO – FCM – UNICAMP
PAULO CESAR MASIERO – USP
PAULO CÉSAR RAZUK – UNESP – BAURU
PAULO CONTI – USP
PAULO E. MIYAGI – USP
PAULO EDUARDO DE ANDRADE BALTAR – IE – UNICAMP
PAULO EDUARDO TEIXEIRA – UNESP – MARILIA
PAULO ELIAS ALLANE FRANCHETTI – IEL – UNICAMP
PAULO JOSÉ SAMENHO MORAN – IQ – UNICAMP
PAULO LÍCIO DE GEUS – IC – UNICAMP
PAULO MARCOS DONATE – USP – RIBEIRÃO PRETO
PAULO MAZZAFERA – IB – UNICAMP
PAULO MENEZES – USP
PAULO MORELATO FRANÇA – FEEC – UNICAMP
PAULO OLIVI – USP – RIBEIRÃO PRETO
PAULO R AGUIAR – UNESP – BAURU
PAULO ROBERTO DE MADUREIRA – FCM – UNICAMP
Paulo Roberto dos Santos – USP – SÃO PAULO
PAULO ROBERTO LEME – USP – PIRASSUNUNGA
PAULO SÉRGIO FRANCO BARBOSA – FEC – UNICAMP
PAULO SÉRGIO MOREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA – IB – UNICAMP
PAULO SOBRAL – USP – PIRASSUNUNGA
PAULO ZAHLUTH BASTOS – IE – UNICAMP
PEDRO ALBERTO MORETTIN – USP – SÃO PAULO
PEDRO ANGELO PAGNI – UNESP – MARILIA
PEDRO DE MAGALHÃES PADILHA – UNESP – BOTUCATU
PEDRO DE OLIVA NETO – UNESP – ASSIS
PEDRO GANZELI – FE – UNICAMP
PEDRO J. DE REZENDE – IC – UNICAMP
PEDRO LUIZ O.VOLPE – IQ – UNICAMP
PEDRO THADEU GALVÃO VIANNA – UNESP – BOTUCATU
PETER SCHULZ – FCA – UNICAMP
PIETRO CIANCAGLINI – USP – RIBEIRÃO PRETO
PLÍNIO ALMEIDA BARBOSA – IEL – UNICAMP
RACHEL MENEGUELLO – IFHC – UNICAMP
RAFAEL FRANCISCO LIA MONDELLI – USP – BAURU
RAIMUNDO SOUZA LOPES – UNESP – BOTUCATU
RAQUEL GONÇALVES – FEAGRI – UNICAMP
RAQUEL RAPONE GAIDZINSKI – USP – SÃO PAULO
RAQUEL SALEK FIAD – IEL – UNICAMP
RAQUEL SILVEIRA BELLO STUCCHI – FCM – UNICAMP
RAUL ARAGÃO MARTINS – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RAUL FRANZOLIN NETO – USP – PIRASSUNUNGA
REGINA BUFFON – IQ – UNICAMP
REGINA DE CASSIA RONDINA – UNESP – MARÍLIA
REGINA MARIA BARRETTO CICARELLI – UNESP – ARARAQUARA
RENATA SOARES JUNQUEIRA – UNESP – ARARAQUARA
RENATA ZUKANOVICH FUNCHAL – USP – SÃO PAULO
RENATO BERTOLINO JR – UNESP – ILHA SOLTEIRA
RENATO ORTIZ – IFCH – UNICAMP
RENATO PASSINI JÚNIOR – FCM – UNICAMP
RENÊ JOSÉ TRENTIN SILVEIRA – FE – UNICAMP
RICARDO A. AZEVEDO – USP – PIRACICABA
RICARDO ANDRADE REIS – UNESP
RICARDO ANDRADE REIS – UNESP – JABOTICABAL
RICARDO ANTONIO POLANCZYK – UNESP – JABOTICABAL
RICARDO ANTUNES – IFCH – UNICAMP
RICARDO ANTUNES DE AZEVEDO – USP – PIRACICABA
RICARDO DE LIMA ZOLLNER – FCM – UNICAMP
RICARDO EGYDIO DE CARVALHO – UNESP – RIO CLARO
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO – USP – SÃO PAULO
RICARDO MARQUES DE AZEVEDO – FAUUSP
RICARDO MENDES PEREIRA – UNICAMP
RICARDO PEREIRA TASSINARI – UNESP – MARILIA
RICARDO TERRA – USP – SÃO PAULO
RICHARD JOHN WARD – USP – RIBEIRÃO PRETO
ROBERTA GURGEL AZZI – FE – UNICAMP
ROBERTA VELOSO GARCIA – USP – LORENA
ROBERTO A. KRAENKEL – UNESP – SÃO PAULO
ROBERTO BERTON DE ÂNGELO – IA – UNICAMP
ROBERTO COVOLAN – IFGW – UNICAMP
ROBERTO DE MATTOS FONTES – UNESP – BOTUCATU
ROBERTO GOMES CAMACHO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ROBERTO HELOANI – FE – UNICAMP
Roberto Mendonça Faria – USP – SÃO CARLOS
ROBERTO RITTNER NETO – IQ – UNICAMP
ROBERTO ROMANO – IFCH – UNICAMP
ROBERTO TEIXEIRA MENDES – FCM – UNICAMP
ROBERTO TESTEZLAF – FEAGRI – UNICAMP
ROBERTO VILARTA – FEF – UNICAMP
ROBERVAL DAITON VIEIRA – UNESP – JABOTICABAL
RODNEI BERTAZZOLI – FEM – UNICAMP
RODNEY CARLOS BASSANEZI – IMECC – UNICAMP
RODOLFO ILARI – IEL – UNICAMP
RODRIGO PELLOSO GELAMO – UNESP – MARÍLIA
ROGER MIARKA – UNESP – RIO CLARO
ROGÉRIO CUSTODIO – IQ – UNICAMP
ROGÉRIO LACAZ-RUIZ – USP
ROGÉRIO MARTINS AMORIM – UNESP – BOTUCATU
ROMEU CARDOSO GUIMARÃES – UNESP – BOTUCATU
ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA – USP – SÃO PAULO
ROMUALDO S. FUKUSHIMA – USP
ROMUALDO S. FUKUSHIMA – USP – PIRASSUNUNGA
RONALDO A. PILLI – IQ – UNICAMP
RONALDO MAIA MELHADO – UNESP – ARAÇATUBA
ROSA ATTIE FIGUEIRA – IEL – UNICAMP
ROSANA DO CARMO NOVAES PINTO – IEL – UNICAMP
ROSANA KOLB – UNESP – ASSIS
ROSANA ONOCKO CAMPOS – FCM – UNICAMP
ROSANI DE CASTRO – UNESP – BAURU
ROSARIA ONO – FAUUSP
ROSELI AP. FRANCELIN ROMERO – USP – SÃO CARLOS
ROSELI AP.FRANCELIN ROMERO – USP – SÃO PAULO
ROSEMARY ADRIANA CHIERICI MARCANTONIO – UNESP – ARARAQUARA
ROUTO TERADA – USP – SÃO PAULO
RUBEM MURILO LEÃO REGO – IFCH – UNICAMP
RUBENS NUNES – USP
RUBENS PAES DE ARRUDA – USP
RÚBIA APARECIDA LACERDA – USP – SÃO PAULO
RUI LUIS RODRIGUES – IFCH – UNICAMP
RUMIO TAGA – USP – BAURU
RUMY GOTO – UNESP – BOTUCATU
RUTH ELIZABETH VASCONCELLOS LOPES – IEL – UNICAMP
RUY BRAGA – FFLCH-USP
SAMIR ISSA SAMARA – UNESP – JABOTICABAL
SAMUEL MARCIO TOFFOLI – USP – SÃO PAULO
SANDAR ELI MARTINS – UNESP – MARÍLIA
SANDRA AIDAR DE QUEIROZ – UNESP – JABOTICABAL
SANDRA CECILIA BOTELHO COSTA – FCM – UNICAMP
SANDRA DE NEGRAES BRISOLLA – IG – UNICAMP
SANDRA GUARDINI TEIXEIRA VASCONCELOS – FFLCH – USP
SANDRA HELENA PULCINELLI – UNESP – ARARAQUARA
SARA SAAD – FCM – UNICAMP
SEBASTIÃO DE SOUSA ALMEIDA – USP – RIBEIRÃO PRETO
SEBASTIÃO HETEM – UNESP – ARAÇATUBA
SEBASTIÃO VELASCO CRUZ – IFCH – UNICAMP
SELMA DE CASSIA MARTINELLI – FE – UNICAMP
SELMA GARRIDO PIMENTA – USP
SELMA SHIN SHIMIZU MELNIKOFF – USP – SÃO PAULO
SELMA VENCO – FE – UNICAMP
SÉRGIO ADORNO – FFLCH – USP
SERGIO AKIRA UYEMURA – USP – RIBEIRÃO PRETO
SÉRGIO ANTONIO DA SILVA LEITE – FE – UNICAMP
SERGIO ANTONIO TOZONI – IMECC – UNICAMP
SÉRGIO DE ALBUQUERQUE – USP – RIBEIRÃO PRETO
SERGIO DOS ANJOS FERREIRA PINTO – UNESP – RIO CLARO
SERGIO MARANGONI – IB – UNICAMP
SERGIO MARRONE RIBEIRO – UNESP – BOTUCATU
SERGIO MICELI – FFLCH-USP
SERGIO MUNIZ OLIVA FILHO – USP – SÃO PAULO
SERGIO PERSIO RAVAGNANI – FEEC – UNICAMP
SERGIO ROBERTO NOBRE – UNESP – RIO CLARO
SÉRGIO RUSSI – UNESP – ARARAQUARA
SÉRGIO SANTOS MÜHLEN – FEEC – UNICAMP
SERGIO SILVA – IFCH – UNICAMP
SERGIO SUALDINI NOGUEIRA – UNESP – ARARAQUARA
SERGIO TADEU MARTINS MARBA – FCM – UNICAMP
SÉRGIO VALIENGO VALERI – UNESP – JABOTICABAL
SHEILA CANEVESE RAHAL – UNESP – BOTUCATU
SHIGUENOLI MIYAMOTO – IFCH – UNICAMP
SHIRLEI MARIA RECCO-PIMENTEL – IB – UNICAMP
SIDNEY CHALHOUB – IFCH – UNICAMP
SILVANA ARTIOLI SCHELLINI – UNESP
SILVANA MABEL SERRANI – IEL – UNICAMP
SILVANA MARTINS MISHIMA – USP – RIBEIRÃO PRETO
SÍLVIA APARECIDA DE SOUSA FERNANDES – UNESP – MARÍLIA
SILVIA COZZOLINO – USP
SILVIA FIGUEIRÔA – FE – UNICAMP
SILVIA HUNOLD LARA – IFCH – UNICAMP
SILVIA MARIA FRANCISCATO COZZOLINO – USP
SILVIA R ROGATTO – UNESP – BOTUCATU
SÍLVIO ALENCAR MARQUES – UNESP – BOTUCATU
SILVIO ALEXANDRE DE ARAUJO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÍLVIO GALLO – FE – UNICAMP
SILVIO MOURE CICERO – USP – PIRACICABA
SILVIO R. A. SALINAS – USP – SÃO PAULO
SILVIO SÁNCHEZ GAMBOA – FE – UNICAMP
SIMONE APPENZELLER – FCM – UNICAMP
SÍRIO POSSENTI – IEL – UNICAMP
SOCORRO RANGEL – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÔNIA BARROS – USP – SÃO PAULO
SONIA TERESINHA DE SOUSA PENIN – USP
SOPHIE FRANCOISE MAURICETTE DERCHAIN – FCM – UNICAMP
SUELY KOFES – IFCH – UNICAMP
SUELY VILELA – USP – RIBEIRÃO PRETO
SURAIA SAID – USP
SUZELY ADAS SALIBA MOIMAZ – UNESP – ARAÇATUBA
SUZI FRANKL SPERBER – IEL – UNICAMP
SYLVIA CAIUBY NOVAES – USP
SYLVIA CAIUBY NOVAIS – USP – SÃO PAULO
SYLVIA MARIA CIASCA – FCM – UNICAMP
SYLVIO CANUTO – USP – SÃO PAULO
SYLVIO L. HONÓRIO – FEAGRI – UNICAMP
TADASHI YOKOYAMA – UNESP – RIO CLARO
TELÊ ANCONA LOPEZ – USP
TELMA TERESINHA BERCHIELLI – UNESP – JABOTICABAL
TERESA DIB ZAMBON ATVARS – IQ – UNICAMP
TEREZINHA DE JESUS ANDREOLI PINTO – USP – SÃO PAULO
THOMAS LEWINSOHN – IB – UNICAMP
TOMASZ KOWALTOWSKI – IC – UNICAMP
TOMOMASA YANO – IB – UNICAMP
TRAJANO AUGUSTO RICCA VIEIRA – IEL – UNICAMP
TULLO VIGEVANI – UNESP – MARÍLIA
UBIRAJARA RANCAN DE AZEVEDO MARQUES – UNESP – MARILIA
UMBERTO CELLI JUNIOR – USP
VAGNER CAMILO – FFLCH/USP
VALBER PEDROSA – UNESP – BOTUCATU
VALDEMAR MALLET DA ROCHA BARROS – USP – RIBEIRÃO PRETO
VALDEMAR VERTUAN – UNESP – ARARAQUARA
VALDIR AUGUSTO NEVES – UNESP – ARARAQUARA
VALDO RODRIGUES HERLING – USP
VÂNIA REGINA NICOLETTI TELIS – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VERA DA SILVA TELLES – FFLCH – USP
VERA LÚCIA CONCEIÇÃO DE GOUVEIA SANTOS – USP – SÃO PAULO
VERA LUCIA LANCHOTE – USP – RIBEIRÃO PRETO
VERA MARIA CHALMERS – IEL – UNICAMP
VERA NISAKA SOLFERINI – IB – UNICAMP
VERA PALLAMIN – FAUUSP
VICTOR DE OLIVEIRA RIVELLES – USP – SAO PAULO
VICTOR ELIAS ARANA-CHAVEZ – USP
VINÍCIUS AMARAL ARMENTANO – FEEC – UNICAMP
VIVALDO SILVEIRA JÚNIOR – FEA – UNICAMP
VIVIANE VERAS – IEL – UNICAMP
WAGNER CARADORI DO AMARAL – FEEC – UNICAMP
WAGNER FERRARESI DE GIOVANI – USP – RIBEIRÃO PRETO
WALDEMAR DONZETE BASTOS – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
WALDIR JOSÉ DE QUADROS – IE/UNICAMP
WALDYR A. RODRIGUES JR. – IMECC-UNICAMP
WALQUÍRIA LEÃO REGO – IFCH – UNICAMP
WALTER BELIK – IE – UNICAMP
WALTER CARNIELLI – IFCH – UNICAMP
WALTER K. SAKAMOTO -UNESP – ILHA SOLTEIRA
WALTER R. TERRA – USP – SÃO PAULO
WANDERLEY DIAS DA SILVEIRA – IB – UNICAMP
WANDERLEY JOSÉ DE MELO – UNESP – JABOTICABAL
WATSON LOH – IQ – UNICAMP
WENDELL DE QUEIRÓZ LAMAS – USP – LORENA
WILLIAM DIAS BELANGERO – FCM – UNICAMP
WILMA DE GRAVA KEMPINAS – UNESP – BOTUCATU
WILMA PERES COSTA – IE – UNICAMP
WILSON CANO – IE – UNICAMP
WILSON NADRUZ JUNIOR – FCM – UNICAMP
WILSON ROBERTO POI – UNESP – ARAÇATUBA
WILSON SUZIGAN – IG – UNICAMP
YARA FRATESCHI VIEIRA – IEL – UNICAMP
YASSUKO IAMAMOTO – USP – RIBEIRÃO PRETO
YOSHIKO WAKABAYASHI – USP – SÃO PAULO
YUZO IANO – FEEC – UNICAMP
ZELIA LADEIRA VERAS DE ALMEIDA CARDOSO – FFLCH – USP
ZELJKO LOPARIC – IFCH – UNICAMP
TOTAL – 1039 SIGNATÁRIOS
Atualizado em 29/10/2015, às 9h




Ricardo Antunes: Projeto de terceirização gera 'escravos modernos'

Ricardo Antunes (4)O livro Adeus ao Trabalho?, quando foi publicado no Brasil em 1995, apontava entre suas teses que, se as empresas fossem deixadas em sua lógica livre, o que é exceção, como o trabalho terceirizado, tenderia a se tornar regra. “Esta é a tragédia que nós estamos vivendo hoje, 20 anos depois”, alertou o autor Ricardo Antunes (foto), professor titular da Unicamp e sociólogo. Na entrevista, além de chamar a atenção para os perigos do projeto de terceirização da Câmara e sobre como este representa bem o caminho da informalidade global indicado pelo livro, Antunes oferece uma análise do mercado de trabalho nos últimos anos e atesta, “o dia de amanhã é razoavelmente imprevisível”, para todos.
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PL 4.330/04: desmascaramento e enfrentamento

Jorge Luiz Souto Maior*
1. Desmascaramento
Não se pode atribuir alguma razão, mínima que seja, àqueles que ora defendem a aprovação do PL 4.330/04, pois todos os argumentos que utilizam são falaciosos, ideológicos, visando escamotear as suas reais motivações.
Vejamos a fragilidade dos argumentos utilizados em defesa do PL.
a) “Modernização”
Diz-se que a terceirização é técnica moderna do processo produtivo, quando, em verdade, o que chamam de terceirização não é nada além do que a intermediação de mão-de-obra que já existia nos momentos iniciais da Revolução Industrial, e cujo reconhecimento da perversidade gerou, na perspectiva regulatória corretiva, a enunciação do princípio básico do Direito do Trabalho de que “o trabalho não deve ser considerado como simples mercadoria ou artigo de comércio” (Tratado de Versalhes, 1919), do qual adveio, inclusive, a criminalização, em alguns países como a França, da “marchandage”, ou seja, da intermediação da mão-de-obra com o objetivo de lucro. O próprio conceito de “subordinação jurídica” é uma construção teórica forjada para superar o obstáculo obrigacional advindo da formalização de contratos entre tomadores de serviços e prestadores de serviços, de modo a atribuir, em concreto, responsabilidades jurídicas ao capital que efetivamente se vale da exploração final da força de trabalho (“subordinação estrutural”, atualizada para “subordinação reticular”).
Cumpre acrescentar que o argumento retórico em torno da “modernidade” nos acompanha, na realidade brasileira, há várias décadas[1], valendo lembrar que esteve presente quando se aniquilou com a estabilidade no emprego, em 1967, substituindo-a pelo FGTS, bem como quando se instituíram o trabalho temporário, em 1974, o contrato do vigilante, em 1984, a terceirização, em 1993, as cooperativas de trabalho, em 1994, o banco de horas, em 1998, o contrato provisório, em 1998, o contrato a tempo parcial, em 1999…
O que ocorre é que a redução de direitos obviamente não gera o efeito concreto da melhora da economia e sem a revelação do embuste de foi vítima a classe trabalhadora novas reivindicações de retração de direitos acabam sendo propostas e, pior, com o mesmo argumento da “necessidade de modernização”.
b) “Preserva direitos trabalhistas”
Diz-se que os direitos trabalhistas, previstos na CLT e na legislação em geral, serão todos garantidos no regime de contratação da PL 4.330/04. Em outras palavras, que a terceirização não significará a retirada de direitos.
Ora, as pessoas e instituições que defendem a ampliação da terceirização com essa afirmação são exatamente as mesmas que até dias atrás se valiam dos argumentos retórica e historicamente construídos de que os direitos trabalhistas foram outorgados por Vargas sem que houvesse uma necessidade real para tanto, de que são excessivos e de que impedem o desenvolvimento econômico. Não se pode, pois, atribuir qualquer crença ao fato de que estejam, agora, de fato, preocupadas em fazer valer as leis trabalhistas. Ademais, a realidade das relações de trabalho no Brasil é a da completa ineficácia da legislação, a qual, portanto, só existe no papel, e isto se dá exatamente por obra dessas mesmas pessoas e instituições, que têm se valido de todos os ardis possíveis para negar a aplicação de direitos aos trabalhadores. Assim, seria no mínimo ingênuo se deixar levar pela promessa de que por conta da terceirização, que fragiliza a classe trabalhadora, essa realidade seria, como passe de mágica, alterada. É evidente, pois, que a ampliação da terceirização se insere na estratégia dessa gente de suprimir os direitos trabalhistas.
c) “Gera empregos”
Para defender o PL 4.330/04 tenta-se vender a ideia de que a terceirização seria instrumento de estímulo ao emprego. Ora, cabe frisar, em primeiro lugar, que quando se fala em terceirização não se está tratando de emprego, mas de subemprego, quando não de trabalho em condições de semi-escravidão. Então, na essência, a terceirização no máximo poderia aumentar os postos de trabalho nessas condições, sendo que como em concreto não é a forma como se regulam as relações de trabalho que impulsiona a economia, mas a dinâmica da produção e da circulação de mercadorias, o que se verificaria com a ampliação da terceirização seria apenas a transformação dos atuais empregos em subempregos, de modo, inclusive, a favorecer o processo de acumulação do capital e até da evasão de divisas, vez que o grande capital está sob domínio de empresas estrangeiras.
E ainda que se pudesse conceber algum benefício para a economia com a redução dos direitos trabalhistas e mais propriamente com a redução da participação do trabalho no produto interno bruto, o que se aceita apenas como mera hipótese argumentativa, mesmo assim a proposição seria indefensável, na medida em que o preço a ser pago pelos trabalhadores seria alto demais. Concretamente, qual o interesse na preservação de um modelo de sociedade que para se sustentar impõe sacrifícios exatamente àqueles que produzem as riquezas, mantendo uma parcela bem pequena da sociedade, incluindo os que se integram à burocracia de Estado, em situação economicamente bastante confortável? Preconizar a redução de ganhos dos trabalhadores como forma de salvar a economia, sem redução proporcional dos ganhos das empresas, dos diretores, acionistas e burocratas do Estado, é antes de tudo ofensivo, além de ser economicamente ineficaz.
De todo modo, é oportuno verificar esse argumento, que admite a existência da sociedade do trabalho, da essencialidade do trabalho para a estabilização e o desenvolvimento do modelo de produção capitalista e das potencialidades desse modelo de criar emprego, com garantias jurídicas, e não apenas trabalho, sem qualquer proteção, integrado à fala daqueles que até dias atrás diziam que o trabalho não existe mais, que estávamos vivendo a sociedade do fim do trabalho, sendo que utilizavam essa retórica exatamente para dizer que quem possuía emprego era um privilegiado e que privilégios não se coadunam com direitos.
d) “Terceirização não precariza”
Dizer que a terceirização não precariza é tentar fazer todo mundo de idiota, afinal, a situação das condições de trabalho dos terceirizados na realidade brasileira tem sido, há mais de 20 anos, a de um elevadíssimo número de acidentes do trabalho, inclusive fatais; de trabalho em vários anos seguidos sem gozo de férias; de jornadas excessivas; de não recebimento de verbas rescisórias; de ausência de recolhimentos previdenciários e fundiários, sem falar do assédio provocado pela discriminação e, mais propriamente, pela invisibilidade.
Neste aspecto, aliás, é bastante reveladora a preocupação do governo federal, que em vez de se colocar contrário ao projeto, já que advindo do denominado Partido dos Trabalhadores, tentou alterar o PL de modo a evitar que a terceirização pudesse gerar prejuízos aos cofres do governo no que se refere à falta de recolhimentos previdenciários, fundiários e fiscais, buscando fazer com que tais obrigações fossem assumidas diretamente pelas empresas tomadoras dos serviços. A preocupação do governo, que acabou não sendo acatada, ao menos por enquanto, é uma confissão de que terceirização precariza. É evidente, ademais, que se uma empresa, que detém capital, contrata outra para a realização de serviços, a tendência é a de que a empresa contratada não possua o mesmo potencial capitalista, sofrendo muito mais facilmente as variações da economia, descarregando as consequências sobre a parte mais fraca, os trabalhadores.
De todo modo, a forma tentada pelo governo em preservar o seu interesse é uma ilusão porque a sua perda se consumaria mesmo que a medida intentada fosse acatada, pois com a precarização os ganhos dos trabalhadores tendem a diminuir, reduzindo, por conseguinte, a base sobre a qual o governo faz suas arrecadações.
f) “Preocupação com o negócio principal”
Diz que a terceirização advém da “necessidade de que a empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal”. Ocorre que o objetivo do PL é ampliar as possibilidades de terceirização para qualquer tipo de serviço. Assim, a tal empresa moderna, nos termos do PL, caso aprovado, poderá ter apenas trabalhadores terceirizados, restando a pergunta de qual seria, então, o “negócio principal” da empresa moderna? E mais: que ligação direta essa empresa moderna possuiria com o seu “produto”?
E se concretamente a efetivação de uma terceirização de todas as atividades, gerando o efeito óbvio da desvinculação da empresa de seu produto, pode, de fato, melhorar a qualidade do produto e da prestação do serviço, então a empresa contratante não possui uma relevância específica. Não possui nada a oferecer em termos produtivos ou de execução de serviços, não sendo nada além que uma instituição cujo objeto é administrar os diversos tipos de exploração do trabalho. Ou seja, a grande empresa moderna, nos termos do projeto, é meramente um ente de gestão voltado a organizar as formas de exploração do trabalho, buscando fazer com que cada forma lhe gere lucro. O seu “negócio principal”, que pretende rentável, é, de fato, o comércio de gente, que se constitui, ademais, apenas uma face mais visível do modelo de relações capitalistas, que está, todo ele, baseado na exploração de pessoas conduzidas ao trabalho subordinado pela necessidade e falta de alternativa.
f) “Dupla garantia para os trabalhadores”
Diz-se que para os trabalhadores o PL é um avanço porque com ele os trabalhadores teriam duas entidades a lhes garantir a efetividade dos direitos: a prestadora (sua empregadora) e a tomadora.
Primeiramente, vale o registro de que o PL permite que a própria prestadora terceirize, pois se toda empresa pode terceirizar sua atividade-fim, a empresa de terceirização, cuja finalidade é comercializar gente, também poderá, ela própria, terceirizar. Aliás, o PL faz alusão a essa possibilidade expressamente.
Então, segundo o argumento utilizado, esse trabalhador “quarteirizado” teria ainda mais garantias que o terceirizado, o que já demonstra o absurdo da argumentação, pois é por demais evidente que quanto mais o capital se organiza em relações intermediadas, mais o capital das prestadoras de serviço se fragiliza, fazendo com que, obviamente, se diminua a participação do trabalho na distribuição da riqueza produzida.
O que a tomadora, considerada como aquela que efetivamente detém capital, pode fazer é garantir o ressarcimento econômico de direitos que não foram cumpridos, mas esses direitos, na dinâmica da intermediação, já foram reduzidos. Além disso, o percurso para se chegar a essa garantia é necessariamente judicial, vez que não há fórmula que obrigue a tomadora à prática de tal ato senão pela via do processo na Justiça do Trabalho. No processo, prevê-se uma extensa discussão acerca dessa responsabilidade, fazendo com que o recebimento do trabalhador de seus direitos diretamente da tomadora seja incerto e demorado.
Aliás, cumpre advertir que as lides processuais, no contexto de um modelo de produção que tem a terceirização como regra, tendem a se complicar excessivamente, com número elevado de empresas reclamadas em que cada processo e, consequentemente, com majoração de incidentes processuais, recursos etc.
O Judiciário trabalhista, que já se encontra atolado, embora ainda consiga prestar um serviço razoavelmente satisfatório, tende a entrar em estado pleno de falência institucional, provocando, e vendo retroalimentados os seus problemas, a prática do desrespeito deliberado e reiterado da legislação trabalhista.
Em suma, com a terceirização, o trabalhador não está duplamente garantido, mas verá multiplicar em várias vezes a sua dificuldade de fazer valer seus direitos, que, vale repetir, já serão reduzidos, caso acatada a estratégia contida no PL 4.330.
g) Efeito concreto
Por fim, falando de forma mais clara da realidade, o que se almeja com o PL 4.330, que, vale reforçar, está sendo incentivado por segmentos empresariais ligados ao grande capital, não é, e não poderia mesmo ser, a melhoria da condição de vida dos trabalhadores e a efetividade plena dos direitos trabalhistas.
Esquematicamente falando, o que se pretende com o PL 4.330 é:
– fragmentar a classe trabalhadora;
– dificultar a formação da consciência de classe;
– estimular a concorrência entre os trabalhadores;
– difundir com mais facilidade as estratégias de gestão baseadas em fixação de metas impossíveis de serem alcançadas e assediantes, detonadoras da auto-estima;
– incentivar práticas individualistas e, consequentemente, destrutivas da solidariedade;
– inibir a capacidade de organização coletiva;
– minar o poder de resistência e de luta dos trabalhadores;
– aumentar a submissão (juridicamente apelidada de subordinação) do trabalhador;
– facilitar a mercantilização da mão-de-obra.
A terceirização, disseminada como legítima e sem qualquer limite ou peia, permite que esses efeitos se produzam muito mais facilmente, ainda mais quando se utilizem das técnicas administrativas que lhe são características, tais como constantes trocas de horários de trabalho, alterações de postos de trabalho e intensificação da rotatividade de mão-de-obra.
Tudo isso somado, por certo, faz prever um cenário de grandes perdas e sofrimentos para a classe trabalhadora com a aprovação do PL 4.330, representando, como dito pelo sociólogo Ruy Braga, “a maior derrota popular desde o golpe de 64”[2], mas isso caso seja, de fato, aplicado na forma imaginada e planejada pelo setor econômico.
Ocorre que as complexidades do mundo jurídico vão bem além das vontades daqueles que, detendo hegemonia econômica, se consideram também os “donos do poder”. Como já advertido em outro texto, é uma ilusão considerar que “a ordem jurídica constitucional, que foi pautada pela lógica da prevalência dos Direitos Humanos e da proeminência dos Direitos Sociais, exatamente para inibir que os interesses puramente econômicos fossem utilizados como argumentos para reduzir o patamar de civilização historicamente alcançado, possa ser utilizada como fundamento para garantir valores sem qualquer sentido social, como a ‘liberdade de contratar’ e a ‘segurança jurídica’”, sendo certo que não será “uma lei ordinária, votada por pressão da bancada empresarial, que vai conseguir fazer letra morta da Constituição ou mesmo impedir que juízes trabalhistas cumpram o seu dever funcional de negar vigência a qualquer lei que fira a Constituição e impeçam a eficácia dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais Sociais”[3].
2. Enfrentamento
Essa característica do âmbito jurídico faz pressupor que diante de eventual aprovação do PL 4.330/04, por mais trágico que possa ser para a classe trabalhadora, muitas novas tensões advirão, até porque não é minimamente razoável imaginar que o projeto constitucional de justiça social e a racionalidade dos Direitos Humanos não sejam defendidos de forma firme e consistente pelos profissionais ligados ao Direito do Trabalho e às diversas áreas do conhecimento que se interligam com o mundo do trabalho.
Não cabe neste momento antecipar os vários argumentos jurídicos que poderão ser utilizados como resistência a essa tentativa de derrocada da ordem constitucional, vez que a luta agora ainda é pela rejeição do PL 4.330/04.
De todo modo, para que se tenha um pouco do alcance desse movimento de resistência, vale o registro do Manifesto, expedido em 12 de abril de 2015, pela Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social[4].
* Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP
_____________________________
[1]. Vide, a propósito, o texto, “Modernidade e Direito do Trabalho”, in: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/52486/008_soutomaior.pdf?sequence=1
[2]. http://www.cartacapital.com.br/economia/lei-da-terceirizacao-e-a-maior-derrota-popular-desde-o-golpe-de-64-2867.html, acesso em 12/04/15.
[3]. http://blogdaboitempo.com.br/2015/04/06/pl-4-33094-maldade-explicita-e-ilusao/, acesso em 12/04/15.
[4]. http://blogdaboitempo.com.br/2015/04/13/manifesto-contra-o-pl-4-33004/, acesso em 14/04/15.




O que dizem terceirizados sobre a terceirização? Fomos ouvi-los

charge_terceirizaçãoPor Leonardo Mendes
O melhor método de formar uma opinião sobre as terceirizações é conversar com funcionários terceirizados.
Fiz isso na unidade em que eu trabalho na UFRJ.
Num universo de cinquenta funcionários terceirizados, vários deles estão na terceira, quarta, quinta ou sexta empresa. As anteriores decretaram falência, perderam contratos e os demitiram ou simplesmente, um belo dia, desapareceram.
Uma funcionária que prefere não se identificar com medo de represálias, mas trabalha há mais de 20 anos como terceirizada no setor de limpeza e já passou por seis empresas, relata situações absurdas e de muito sofrimento.
A mais forte talvez seja a da empresa Vidal Brasil, na qual trabalhou por um ano e oito meses, os três últimos sem receber. Entrou na Justiça, venceu a causa, mas nunca recebeu nada.
Sim, os escritórios da empresa sumiram, os donos estão foragidos e os terceirizados ficam então sem receber, à espera de uma Justiça que nunca chega para os pobres. Ou quando chega é para prendê-los, por não terem suportado mais.
Até que outra empresa vença outra licitação – muitas vezes em nome de laranjas, que pouco tempo depois desaparecem outra vez – e eles consigam novamente serem contratados, alguns na minha unidade só não passaram fome porque receberam doações de cestas básicas. Outros foram despejados de suas casas.
E não são casos isolados, muito menos exclusivos da UFRJ. Na verdade, muitos funcionários que estão hoje na minha unidade, já passaram por diversos outros locais e a situação foi a mesma.
Até porque as empresas responsáveis pelos terceirizados de lá são as mesmas responsáveis por muitos outros, e o problema talvez seja justamente esse.
Eles não criam vínculos em lugar algum. Não são funcionários da UFRJ, mas sim de uma empresa que é a mesma responsável por serviços na prefeitura, no hospital ou no banco, e pode deslocá-los como bem entender.
O trabalho dessas empresas na verdade muitas vezes é apenas selecionar currículos e lucrar em contratos de exploração de mão-de-obra barata. Quanto mais barata, maiores as chances de vencerem as licitações ou serem escolhidas.
Minha pesquisa na UFRJ, contudo, não segue o método científico, nem se baseia em estatísticas, gráficos e diagramas admirados por economistas, que talvez sejam os únicos capazes de justificar as terceirizações, mas que até hoje não foram capazes de diminuir as desigualdades ou de conversar com faxineiros terceirizados.
Talvez precisem fazer isso as vezes, para se livrar da fraudulenta superioridade que julgam possuir como especialistas do mercado. Talvez precisem tentar convencer os terceirizados da minha unidade ou de qualquer outra de como é bom ser terceirizado.
Mas a PL 4330 parece ter vindo então num bom momento para fomentar as discussões necessárias a respeito do tema. O problema é tentar oficializar a exploração ao invés de combatê-la.
(Publicado originalmente no blog www.filosofiavan.wordpress.com)




Terceirização – Confira o voto de cada deputado

 

Partido/Parlamentar UF Voto
DEM
Alexandre Leite SP Sim
Carlos Melles MG Sim
Claudio Cajado BA Sim
Eli Côrrea Filho SP Sim
Elmar Nascimento BA Não
Hélio Leite PA Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Carlos Aleluia BA Sim
Mandetta MS Não
Marcelo Aguiar SP Sim
Mendonça Filho PE Sim
Moroni Torgan CE Não
Onyx Lorenzoni RS Sim
Osmar Bertoldi PR Sim
Paulo Azi BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Não
Total DEM – 16
 
 
PCdoB
Alice Portugal BA Não
Aliel Machado PR Não
Carlos Eduardo Cadoca PE Não
Daniel Almeida BA Não
Davidson Magalhães BA Não
Jandira Feghali RJ Não
Jô Moraes MG Não
João Derly RS Não
Luciana Santos PE Não
Orlando Silva SP Não
Rubens Pereira Júnior MA Não
Wadson Ribeiro MG Não
Total PCdoB – 12
 
 
PDT    
Abel Mesquita Jr. RR Não
Afonso Motta RS Não
André Figueiredo CE Não
Dagoberto MS Não
Damião Feliciano PB Não
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Não
Giovani Cherini RS Não
Major Olimpio SP Não
Marcelo Matos RJ Não
Marcos Rogério RO Não
Mário Heringer MG Sim
Pompeo de Mattos RS Não
Roberto Góes AP Não
Ronaldo Lessa AL Não
Sergio Vidigal ES Não
Subtenente Gonzaga MG Não
Weverton Rocha MA Não
Wolney Queiroz PE Não
Total PDT – 19
 
 
PEN
André Fufuca MA Sim
Junior Marreca MA Não
Total PEN – 2
 
 
PHS
Adail Carneiro CE Não
Diego Garcia PR Não
Kaio Maniçoba PE Sim
Marcelo Aro MG Sim
Total PHS – 4
 
 
PMDB
Alberto Filho MA Sim
Aníbal Gomes CE Sim
Baleia Rossi SP Sim
Cabuçu Borges AP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Carlos Marun MS Sim
Celso Jacob RJ Sim
Celso Maldaner SC Sim
Celso Pansera RJ Sim
Daniel Vilela GO Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Dulce Miranda TO Não
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Sim
Eduardo Cunha RJ Art. 17
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Hermes Parcianello PR Não
Hildo Rocha MA Não
Hugo Motta PB Sim
Jarbas Vasconcelos PE Não
Jéssica Sales AC Sim
João Arruda PR Não
João Marcelo Souza MA Sim
José Fogaça RS Sim
José Priante PA Sim
Josi Nunes TO Não
Laudivio Carvalho MG Não
Lelo Coimbra ES Sim
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Lindomar Garçon RO Sim
Lucio Mosquini RO Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcos Rotta AM Sim
Marinha Raupp RO Sim
Marquinho Mendes RJ Sim
Marx Beltrão AL Não
Mauro Lopes MG Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mauro Pereira RS Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Não
Pedro Chaves GO Sim
Rodrigo Pacheco MG Não
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Roney Nemer DF Não
Saraiva Felipe MG Sim
Sergio Souza PR Sim
Silas Brasileiro MG Sim
Simone Morgado PA Não
Soraya Santos RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Veneziano Vital do Rêgo PB Não
Walter Alves RN Sim
Washington Reis RJ Sim
Total PMDB – 62
 
 
PMN
Antônio Jácome RN Não
Dâmina Pereira MG Sim
Hiran Gonçalves RR Não
Total PMN – 3
 
 
PP
Afonso Hamm RS Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Rosado RN Sim
Cacá Leão BA Sim
Conceição Sampaio AM Não
Covatti Filho RS Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Ezequiel Fonseca MT Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Iracema Portella PI Sim
Jerônimo Goergen RS Sim
José Otávio Germano RS Sim
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Marcelo Belinati PR Não
Marcus Vicente ES Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Nelson Meurer PR Não
Odelmo Leão MG Sim
Renato Molling RS Sim
Ricardo Barros PR Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Sim
Ronaldo Carletto BA Sim
Sandes Júnior GO Sim
Total PP – 31
 
 
PPS
Alex Manente SP Sim
Arnaldo Jordy PA Não
Carmen Zanotto SC Sim
Eliziane Gama MA Não
Hissa Abrahão AM Não
Marcos Abrão GO Sim
Moses Rodrigues CE Não
Raul Jungmann PE Não
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Total PPS – 11
 
 
PR
Alfredo Nascimento AM Não
Altineu Côrtes RJ Sim
Anderson Ferreira PE Não
Bilac Pinto MG Sim
Cabo Sabino CE Não
Capitão Augusto SP Sim
Clarissa Garotinho RJ Não
Dr. João RJ Sim
Francisco Floriano RJ Não
Giacobo PR Sim
Gorete Pereira CE Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
Jorginho Mello SC Sim
José Rocha BA Não
Laerte Bessa DF Sim
Lincoln Portela MG Não
Lúcio Vale PA Sim
Luiz Cláudio RO Abstenção
Magda Mofatto GO Sim
Marcio Alvino SP Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Remídio Monai RR Sim
Silas Freire PI Não
Tiririca SP Não
Wellington Roberto PB Não
Zenaide Maia RN Não
Total PR – 29
 
 
PRB
Alan Rick AC Sim
André Abdon AP Não
Beto Mansur SP Sim
Celso Russomanno SP Não
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Não
Fausto Pinato SP Sim
Jhonatan de Jesus RR Abstenção
Jony Marcos SE Não
Marcelo Squassoni SP Sim
Ronaldo Martins CE Abstenção
Sérgio Reis SP Não
Total PRB – 12
 
 
PROS
Ademir Camilo MG Não
Antonio Balhmann CE Sim
Beto Salame PA Não
Domingos Neto CE Não
Dr. Jorge Silva ES Não
Givaldo Carimbão AL Não
Leônidas Cristino CE Não
Miro Teixeira RJ Não
Rafael Motta RN Não
Ronaldo Fonseca DF Sim
Valtenir Pereira MT Não
Total PROS – 11
 
 
PRP
Alexandre Valle RJ Não
Marcelo Álvaro Antônio MG Não
Total PRP – 2
 
 
PRTB
Cícero Almeida AL Não
Total PRTB – 1
PSB
Adilton Sachetti MT Sim
Átila Lira PI Não
Bebeto BA Não
César Messias AC Sim
Fabio Garcia MT Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Flavinho SP Não
Glauber Braga RJ Não
Gonzaga Patriota PE Não
Heitor Schuch RS Não
Heráclito Fortes PI Sim
Janete Capiberibe AP Não
João Fernando Coutinho PE Não
José Reinaldo MA Sim
Jose Stédile RS Não
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Não
Leopoldo Meyer PR Sim
Luciano Ducci PR Não
Luiz Lauro Filho SP Sim
Luiza Erundina SP Não
Maria Helena RR Não
Paulo Foletto ES Sim
Rodrigo Martins PI Não
Stefano Aguiar MG Não
Tadeu Alencar PE Não
Tenente Lúcio MG Sim
Tereza Cristina MS Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Total PSB – 29
PSC
Andre Moura SE Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Erivelton Santana BA Não
Irmão Lazaro BA Não
Júlia Marinho PA Sim
Marcos Reategui AP Não
Pr. Marco Feliciano SP Não
Professor Victório Galli MT Sim
Raquel Muniz MG Sim
Silvio Costa PE Sim
Total PSC – 10
 
 
PSD
Alexandre Serfiotis RJ Não
Átila Lins AM Sim
Cesar Souza SC Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Não
Delegado Éder Mauro PA Não
Evandro Rogerio Roman PR Sim
Fábio Faria RN Sim
Fábio Mitidieri SE Sim
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Não
Francisco Chapadinha PA Sim
Goulart SP Sim
Herculano Passos SP Sim
Heuler Cruvinel GO Sim
Indio da Costa RJ Sim
Irajá Abreu TO Sim
Jaime Martins MG Sim
João Rodrigues SC Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
José Carlos Araújo BA Sim
Júlio Cesar PI Não
Marcos Montes MG Sim
Paulo Magalhães BA Não
Rogério Rosso DF Abstenção
Rômulo Gouveia PB Sim
Silas Câmara AM Sim
Sóstenes Cavalcante RJ Sim
Walter Ihoshi SP Sim
Total PSD – 28
 
 
PSDB
Alexandre Baldy GO Sim
Alfredo Kaefer PR Sim
Antonio Imbassahy BA Sim
Arthur Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho Gomes PE Não
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Araújo PE Sim
Bruno Covas SP Sim
Caio Narcio MG Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Daniel Coelho PE Não
Delegado Waldir GO Não
Domingos Sávio MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Fábio Sousa GO Sim
Geovania de Sá SC Não
Giuseppe Vecci GO Sim
Izalci DF Sim
João Castelo MA Sim
Lobbe Neto SP Não
Luiz Carlos Hauly PR Sim
Mara Gabrilli SP Não
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Max Filho ES Não
Miguel Haddad SP Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Nilson Leitão MT Sim
Nilson Pinto PA Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Não
Pedro Vilela AL Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Não
Rocha AC Não
Rogério Marinho RN Sim
Samuel Moreira SP Sim
Shéridan RR Sim
Silvio Torres SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB – 43
 
 
PSDC
Aluisio Mendes MA Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Sim
Total PSDC – 2
PSOL
Cabo Daciolo RJ Não
Chico Alencar RJ Não
Edmilson Rodrigues PA Não
Ivan Valente SP Não
Jean Wyllys RJ Não
Total PSOL – 5
PT
Adelmo Carneiro Leão MG Não
Afonso Florence BA Não
Alessandro Molon RJ Não
Ana Perugini SP Não
Andres Sanchez SP Não
Angelim AC Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Assis Carvalho PI Não
Assis do Couto PR Não
Benedita da Silva RJ Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Caetano BA Não
Carlos Zarattini SP Não
Chico D Angelo RJ Não
Décio Lima SC Não
Enio Verri PR Não
Erika Kokay DF Não
Fabiano Horta RJ Não
Fernando Marroni RS Não
Gabriel Guimarães MG Não
Givaldo Vieira ES Não
Helder Salomão ES Não
João Daniel SE Não
José Airton Cirilo CE Não
José Guimarães CE Não
José Mentor SP Não
Leo de Brito AC Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luiz Couto PB Não
Luiz Sérgio RJ Não
Luizianne Lins CE Não
Marco Maia RS Não
Marcon RS Não
Margarida Salomão MG Não
Maria do Rosário RS Não
Merlong Solano PI Não
Moema Gramacho BA Não
Nilto Tatto SP Não
Paulão AL Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Não
Pedro Uczai SC Não
Professora Marcivania AP Não
Reginaldo Lopes MG Não
Rubens Otoni GO Não
Ságuas Moraes MT Não
Sibá Machado AC Não
Valmir Assunção BA Não
Valmir Prascidelli SP Não
Vander Loubet MS Não
Vicente Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Weliton Prado MG Não
Zé Carlos MA Não
Zé Geraldo PA Não
Zeca do Pt MS Não
Total PT – 58
PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Sim
Cristiane Brasil RJ Sim
Deley RJ Não
Eros Biondini MG Não
Jorge Côrte Real PE Sim
Josué Bengtson PA Sim
Jovair Arantes GO Sim
Jozi Rocha AP Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Pedro Fernandes MA Não
Ricardo Teobaldo PE Não
Ronaldo Nogueira RS Não
Sérgio Moraes RS Sim
Walney Rocha RJ Sim
Wilson Filho PB Não
Zeca Cavalcanti PE Não
Total PTB – 21
PTC
Brunny MG Não
Uldurico Junior BA Não
Total PTC – 2
PTN
Bacelar BA Não
Christiane de Souza Yared PR Não
Delegado Edson Moreira MG Sim
Renata Abreu SP Sim
Total PTN – 4
PV
Dr. Sinval Malheiros SP Não
Evair de Melo ES Sim
Evandro Gussi SP Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Leandre PR Sim
Sarney Filho MA Não
Victor Mendes MA Sim
William Woo SP Sim
Total PV – 8
Solidariedade
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Augusto Carvalho DF Não
Augusto Coutinho PE Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Manato ES Sim
Elizeu Dionizio MS Sim
Expedito Netto RO Não
Genecias Noronha CE Sim
JHC AL Não
Laercio Oliveira SE Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidariedade – 13



FUZILAMENTO – Por Vladimir Safatle

Por Vladimir Safatle
“Foi a pior derrota dos trabalhadores brasileiros desde o golpe de 64.” Essa frase do sociólogo Ruy Braga descreve muito bem o que significou a aprovação do projeto que facilita a terceirização e a subcontratação do trabalho (lei 4.330), na semana passada, pela Câmara dos Deputados.
Ele visa fragilizar os vínculos trabalhistas, criando uma situação de precarização na qual, em um futuro próximo, não haverá mais empregos, apenas funcionários flexíveis alocados temporariamente em empresas por período incerto.
As escolas não terão mais professores contratados e com o mínimo de estabilidade para planejar seu futuro, apenas “pessoas jurídicas” que prestarão serviços para outras pessoas jurídicas, podendo ser trocadas sem dificuldades. O mesmo em empresas e hospitais.
Não por acaso, logo ficamos sabendo que salários de funcionários terceirizados tendem a ser 24% menor do que salários de empregados formais. Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais do que empregados formais. Ou seja, vemos se abrir um cenário de intensificação brutal do trabalho e achatamento de salários. Vendem-se as imagens de um paraíso neoliberal de flexibilização, mas o que se entrega é o inferno medieval da espoliação no trabalho.
De fato, essa é a tendência mundial. Relações trabalhistas são relações de força e há de se perguntar quem tem mais força hoje. Àqueles que acreditam em situações nas quais patrões e trabalhadores saem todos ganhando, gostaria de lembrar que entrou em cartaz nos cinemas “Cinderela”: um filme que vem da mesma região desses pensamentos, a saber, a terra dos contos de fada.
Nessa terra, ninguém consegue entender por que, enquanto o PIB norte-americano por habitante cresceu 36% entre 1973 e 1995, o salário horário de não-executivos (a maioria dos empregos) caiu em 14%. No ano 2000, o salário real de não-executivos nos EUA retornou ao que era há 50 anos.
De nada serve também afirmar que leis dessa natureza aumentam o nível de emprego. Faz parte do velho mantra neoliberal tentar nos fazer crer que direitos trabalhistas dificultam a contratação, como se fosse do seu interesse não ter direitos que lhe protejam.
Que uma lei dessa natureza foi aprovada pelo Congresso que temos não é de se espantar. Os 324 deputados que votaram a favor da lei que irá destruir o seu emprego não representam o povo. Eles representam os empresários que pagam suas campanhas e são comandados por um presidente da Câmara que entrará para a história como aquele que permitiu os trabalhadores brasileiros serem fuzilados em um conflito no qual eles, cada vez mais sem defesas, caminham para o aprofundamento de sua espoliação. Agradeça a eles quando você sentir as maravilhas da terceirização.
Link da postagem original: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/215856-fuzilamento.shtml