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Nota da ANPPOM sobre cortes nos recursos financeiros destinados ao fomento à pesquisa, às universidades federais e à pós-graduação

A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música – ANPPOM expressa preocupação com os cortes nos recursos financeiros destinados ao fomento à pesquisa, às universidades federais e à pós-graduação, atingindo os programas da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação), PROEX (Programa de Excelência Acadêmica), PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), bem como o corte de 47%[1] nos recursos voltados à compra de material e realização de obras nas universidades federais. Parece-nos incoerente a justificativa apresentada por esta conceituada agência em publicação de 24 Junho de 2015 às 13:09[2], de que “está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido, em permanente diálogo com o Ministério da Educação”, por diversas razões: Primeiramente, porque da Dotação Inicial de seu orçamento pela União, através do MEC, de R$ 6.254.312.199, lhe foi Autorizada a soma de R$ 6.872.366.797, da qual foi Empenhado o valor de R$ 5.433.685.359, do qual foi Liquidado o montante de R$ 5.167.213.451, tendo finalmente até este momento sido Pago à Fundação CAPES o valor de R$ 5.167.213.451, conforme informações atualizadas nesta semana e obtidas junto ao Senado Brasileiro[3]. Esse montante corresponde a 82,3% em relação a sua Dotação Inicial estabelecida no Orçamento da União para o exercício de 2015, enquanto, conforme Ofício Circular nº 04/2015-CDS/CGSI/PBD/CAPES, de 02 de março de 2015 e Ofício Circular nº 13/2015-CDS/CGSI/PBD/CAPES, de 06 de julho de 2015, que já mobilizaram notas políticas de diversas entidades científicas, os cortes anunciados aos Programas de Pós-Graduação das IES brasileiras chegam a atingir 75% dos valores esperados e, mesmo assim, os 25% remanescentes ainda não foram repassados até este mês de agosto. Tais cortes inviabilizam qualquer ação de participação em bancas de avaliação de dissertações e teses, presença de gestores e pesquisadores em reuniões de comitês nacionais de pesquisa, fóruns e congressos, publicações, material de consumo em laboratórios, pesquisas de campo e melhorias de infraestrutura por parte dos Programas de Pós-Graduação das IES, ações essas agendadas no planejamento de cada um deles em função dos recursos esperados para este exercício.
Perguntamos o porquê desses cortes nessa proporção sem precedentes, e a drástica retenção do repasse da pequena parte de 25% até este mês de agosto, chegando a situação neste momento a atingir um patamar de extrema gravidade, que compromete a operacionalidade, o planejamento e ameaça a manutenção da qualidade do trabalho acadêmico da mais abrangente rede de pesquisa e de ensino superior do País. Não entendemos como, tendo sido liquidada e paga à Fundação CAPES 82,3% de sua dotação orçamentária prevista no Orçamento da União, esta conceituada agência divulgou nota alegando que “está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido”, uma vez que neste momento a pessoa jurídica da mesma, sendo uma Fundação, constitui-se como autarquia e que tal pressão sobre sua presidência e cúpula gestora se caracterizaria como ingerência. Essas medidas assolam a pesquisa científica, tecnológica e a inovação em um país que, diante da intensa crise que atravessa, necessita de uma retomada urgente de crescimento de sua produção e sua economia. Esta situação ameaça inclusive reverter uma trajetória de expansão do acesso de vários segmentos da população brasileira ao ensino superior e estancar a crescente inserção que nossas instituições e nossos pesquisadores vinham adquirindo nos últimos anos junto à sociedade do conhecimento em âmbito internacional. Diante deste quadro dramático, cuja gravidade salta aos olhos de qualquer observador, solicitamos aos gestores da Fundação CAPES que revejam essas medidas dentro da autonomia que lhes é de direito e que, de maneira responsável, tomem as providências necessárias para que essa situação seja sanada com a maior brevidade possível, de maneira a restabelecer o bom andamento da pesquisa cientifica, tecnológica e as iniciativas de inovação em nossas IES.
Porto Alegre, 19 de agosto de 2015
ANPPOM – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música
www.anppom.com.br
 
[1] Este constatado pela ABPCA (Associação Brasileira de Ciência Política) http://www.cienciapolitica.org.br/nota-oficial-da-abcp-preocupacao-com-os-cortes-orcamentarios-anunciados-para-a-educacao-superior/#.Vc_phvldqdW
[2] http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/7565-comunicado-capes-2
[3] http://www8d.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=684780
 




Manifestações públicas de protesto não são terrorismo

Jacques Távora Alfonsin*
A Câmara dos Deputados deve discutir e votar nesta terça-feira (12/08) o projeto de lei nº 2016/2015, de autoria do Poder Executivo, que trata de “dispor sobre organizações terroristas”, conforme uma redação substitutiva apresentada pelo seu relator, o deputado Arthur Oliveira Maia.discutir
Os debates em torno da melhor redação da projetada lei vão desde uma grande desconfiança sobre possíveis abusos da autoridade policial ou judiciária no enquadramento de tudo quanto possa ser considerado terrorismo, até as defesas nela previstas como expressamente excludentes dessa possibilidade. Não seria demais se acrescentar a suspeita da época escolhida para uma tal iniciativa, ainda mais se considerando os preparativos dos protestos massivos deste agosto, pró e contra governo, atualmente circulando nas redes sociais.
Em todo o caso, tanto na mensagem enviada pelos ministros José Eduardo Martins Cardozo e Joaquim Vieira Ferreira Levy à presidenta da Republica, propondo a remessa do projeto ao Congresso, quanto na redação do substitutivo, houve exclusão expressa de certas manifestações públicas e massivas como passíveis de serem enquadradas como atos de terrorismo.
No número 8 da mensagem dos ministros à presidenta, sublinham eles a existência, na redação do projeto, de “uma causa excludente para as manifestações políticas, sociais ou sindicais” (…), objetivando “defender ou buscar direitos, garantias e liberdades individuais.”
O substitutivo apresentado pelo relator confirma isso, pois, quando detalha, em seu artigo 2º, inciso II um dos atos previstos como prática de terrorismo – “provocar terror, expondo  a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e incolumidade pública”, abriu uma exceção no parágrafo 2º do mesmo artigo, para determinar:
“O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.”
Se existe um risco de – se for transformado em lei esse projeto – alguma interpretação futura, administrativa ou judicial, abusar da sua letra e também enquadrar aí a prática do terrorismo, não há como garantir defesa segura.
Perigo, como outras palavras da lei, como “ameaça”, “iminência”, está muito sujeita a um modelo interpretativo moldado à cultura, à ideologia, aos costumes, à tradição, aos “precedentes legais, jurisprudenciais, doutrinários” e até ao lugar social ocupado pela/o intérprete da lei.
Ressalvado nosso desconhecimento, pelo menos no âmbito do Direito Civil, não existe sentença nem decisão administrativa reconhecendo como provada a existência do “perigo iminente” previsto no artigo 188, inciso II do Código Civil, de quem está com fome ou nem tem casa onde se abrigar. Pessoas nessa situação não estão sofrendo de uma privação sem remédio, se não for removida? – A lei diz que sim, pois ela não permite ser condenada como praticando um ato ilícito uma pessoa forçada, coagida por necessidades não satisfeitas a um tal nível, promover “a deterioração da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente”, desde que, conforme diz o parágrafo único do mesmo artigo 188 “as circunstâncias” tornarem “absolutamente necessário” esse ato.
Autoridades judiciárias ou administrativas podem e devem ter plena consciência disso, a lei processual permitindo até a inspeção judicial como forma de prova desse drama humano tão presente em nosso país. Quem se acha com direito ao “auxílio moradia”, por exemplo, sabe bem o sentido e a referência do que seja uma casa. Não haverá nessa vantagem excepcional, extraordinária, reveladora de um comprovado privilégio, um motivo a mais para se julgar como excluídos de ilicitude atos de desespero como os que ocorrem em muitos conflitos fundiários urbanos e rurais do Brasil?
A diferença entre o tratamento dado pelo Poder Público a essas lides inerentes ao nosso sistema socioeconômico, opondo direitos patrimoniais a direitos sociais constitui-se, lamentavelmente, um fato notório. É bem pouco provável reconhecer-se como aterrorizada uma pessoa faminta ou sem teto, embora o clamor da própria natureza o comprove. É muito pouco provável, porém, de outra parte, imaginar-se o indeferimento, por um despacho judicial liminar, seja dado à uma ação de interdito proibitório proposta por um latifundiário alegadamente ameaçado de ter a sua terra ocupada por multidão pobre, desprovida dos mais elementares meios de vida como são os de alimentação e moradia.
Existem terrores e “terrores”, portanto.
Quem os julga nem sempre adverte o seu próprio discernimento sobre a necessidade de distinguir uns dos outros. Espera-se que, transformado em lei o projeto de lei nº 2016/2015, essa ausência de cuidado não desrespeite a exclusão expressa dos protestos públicos e massivos motivados pela ameaça e até pela violação de direitos humanos fundamentais sociais, por ele previstos, para tratá-los como têm sido tratados, em sua maioria, os conflitos fundiários no Brasil.
Pior do que considerar terrorismo aquelas manifestações de protesto é desconsiderar como terroristas certas aplicações de lei indiferentes à pobreza e à miséria de todo aquele contingente do povo brasileiro, até hoje penando o injustificável atraso das reformas agrária, urbana, política e tributária, sem as quais o país prossegue vítima das crises sucessivas que nos mantêm reféns de uma situação permanente de desigualdade social, insegurança, incerteza, infidelidade à própria Constituição Federal e, consequentemente, sujeita à qualquer daqueles terrores.
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*Publicado originalmente no site Carta Maior (www.cartamaior.com.br)




Projeto de lei antiterrorismo ameaça direito de protesto e movimentos sociais

Patrícia Dichtchekenian*
Um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo e tramita na Câmara dos Deputados em caráter de urgência deve ser votado nesta terça-feira (11/08) em Brasília. Polêmica e com pouco debate público acerca do tema, a proposta conta com ao menos seis emendas que enquadram, entre outras coisas, atuações de movimentos sociais na definição deste tipo de crime, ameaçando direitos ao protesto.
Consultado pelo site de notícias Opera Mundi, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, explicou que os parlamentares haviam se comprometido a encaminhar emendas até a tarde desta segunda (10/08) para que o debate do texto — o PL 2016/2015 —  seja encerrado e, ainda hoje, votado.
“O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais sobre terrorismo e trata discussões internacionais a respeito deste tema. O Brasil tem relevância mundial e cumpre todos esses compromissos levando em conta o panorama internacional”, argumenta Sampaio.
Assinado no fim de junho pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e José Eduardo Cardozo (Justiça), o projeto de lei antiterrorismo do relator e deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) vem em meio ao intervalo entre a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos que acontecerão no Rio de Janeiro em 2016.
Desde a sua criação, a proposta sofreu algumas alterações, principalmente na última sessão plenária, na semana passada. Uma das sugestões de emenda foi apresentada pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que busca incluir no PL 2016/2015 movimentos sociais na tipificação de um crime de terrorismo. Outra mudança foi o aumento da pena para reclusão de 20 a 30 anos de prisão, cumprimento máximo.
Segundo a mais recente versão do texto, o terrorismo consiste em atos que têm o objetivo de “intimidar Estado, organização internacional ou pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, ou representações internacionais ou coagi-los a ação ou omissão”, bem como “provocar terror, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e incolumidade pública”.
Embora o PL 2016/2015 acrescente que o dispositivo “não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais e religiosos”, grupos de direitos humanos temem que haja uma brecha interpretativa para criminalizar esses movimentos.
Direitos humanos em jogo
De acordo com Vivian Calderoni, advogada da ONG Conectas, as prisões de manifestantes em junho de 2013 provam que há uma cultura de criminalização de movimentos sociais e do direito ao protesto. “Nosso medo não vem de uma paranoia, mas de um aprendizado com a experiência dos protestos passados”, afirma.
Segundo a advogada de direitos humanos, é contraditório definir terrorismo como uma forma de intimidação do Estado se as manifestações têm, por excelência, a finalidade de intimidar o Estado em suas reivindicações sociais, por exemplo.
Além de indicar a possibilidade de brechas na interpretação da lei, Calderoni ainda critica o caráter de urgência do projeto. “Essa pressa em legislar temas tão sensíveis é inadmissível. Trata-se de algo tão complexo, de difícil definição tal como é o terrorismo para muitos países, e o poder Executivo vem com um texto de sua autoria, que assola toda a tramitação”, diz.
Na mesma linha, a Rede Justiça Criminal, coalizão que reúne diversos grupos de direitos humanos, afirma ser “internacionalmente reconhecida a dificuldade de tipificação da conduta terrorista, sem que se recaia na criminalização do protesto e no inócuo aumento de penas e relativização do processo penal democrático”.
Em nota divulgada em 23 de julho, a coalizão recorda que a própria experiência brasileira recente incluiu casos de má utilização de tipos penais, instrumentalizados na criminalização de movimentos, intimidação de lideranças políticas e violação a direitos humanos, bem como a restrição à liberdade de expressão.
Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), experiências internacionais com projetos de lei antiterrorismo mostram que esse tipo de legislação acaba por atingir e reprimir movimentos sociais. “Por mais que aparentemente a meta seja combater organizações terroristas, os tipos que descrevem o que deveria ser terrorismo neste projeto de lei são abertos e imprecisos”, comenta.
Segundo o deputado, uma proposta imprecisa deixa a interpretação aberta para que um juiz, um membro do MP (Ministério Público) ou um delegado possam definir o que é terrorismo a partir de suas próprias convicções, algo problemático para direitos humanos já que acaba por mirar determinados grupos sociais. “Se esse projeto for aprovado, será mais um retrocesso do Estado Democrático de Direito e a exceção se tornará regra. Nada garante que os movimentos sociais não serão afetados”, lamenta.
“No Brasil, não existe o que se convencionou chamar de terrorismo”, acrescenta Damous, que também foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. “Aqui, não temos Al Qaeda ou um exército islâmico”, afirma.
Outro lado
De acordo com Sampaio, do Ministério da Justiça, “o compromisso com direitos humanos é uma marca do governo”. “Há um dispositivo claro que protege os direitos sociais. Para nós, isso é um tema caro. O objetivo do texto é trabalhar algumas lacunas existentes na legislação brasileira para que o país consiga obter uma prevenção [sobre terrorismo] e que em nenhum momento conflita com nosso processo democrático”, explica.
“Os atos de terrorismo estão definidos de forma clara. Eles têm uma razão, uma motivação, que não tem relação com movimentos sociais”, diz Sampaio. Questionado sobre a emenda proposta pelo deputado José Carlos Aleluia, o secretário de Assuntos Legislativos esclareceu que “todo tipo de emenda que criminaliza movimentos sociais não têm apoio [do Executivo]”.
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* Texto publicado originalmente no site Opera Mundi (www.operamundi.uol.com.br)
 




Zeferino Vaz: um Reitor de direita que protegia as esquerdas?*

[box type=”info”]Divulgação a pedido do Prof. Caio Navarro de Toledo (IFCH). Comunicamos que as opiniões expressas no texto não refletem necessariamente a posição da entidade, nem de sua diretoria.[/box]

Por Caio N. de Toledo**

“É um monstro. Ou melhor, é um autêntico comunista.” Zeferino Vaz

Introdução: por uma biografia acadêmico-política

Foi extensa e significativa a presença de Zeferino Vaz na história da educação do estado de São Paulo, particularmente em instituições  do ensino superior. Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária da USP (1936-1947), criador e diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (1951-1964) e fundador e reitor da Universidade Estadual de Campinas (1966-1978). Durante 27 anos, Zeferino Vaz teve atuação importante no Conselho Universitário da USP (1937-1964); por duas vezes se candidatou à Reitoria dessa Universidade. Presidente do Conselho Estadual de Educação (1963) e, durante 17 meses, foi Reitor-interventor da Universidade Nacional de Brasília (1964-1965).
Como prova do reconhecimento dessa intensa presença em instituições de nível superior e estreita ligação com as elites políticas do estado de São Paulo, a ele foram prestadas – por políticos e acadêmicos – diversas homenagens públicas: título de cidadão honorário da cidade de Campinas; ruas em sete cidades do estado de São Paulo e uma rodovia, próxima à Unicamp, levam seu nome. Em 1981, o governador-biônico de São Paulo, Paulo Maluf, denominou “Zeferino Vaz” a cidade universitária da    Unicamp.    Por    sua    vez,    dirigentes    da    universidade   também homenagearam o ex-Reitor ao designar com seu nome um prêmio concedido anualmente aos docentes que se destacam por sua produção acadêmica; um auditório no Instituto de Economia também evoca a figura maior da Universidade. No plano nacional, foi criado o Grande Prêmio Capes de Tese Zeferino Vaz.
O prestígio alcançado pelo primeiro Reitor da Unicamp, no entanto, não é acompanhado pela elaboração de trabalhos acadêmicos sobre a sua contribuição à educação paulista e brasileira(1); igualmente, ainda não foi produzida uma obra de caráter biográfico que examine sua vida pessoal e diferentes atividades exercidas na direção de instituições de ensino superior.(2)
Este artigo é motivado pela publicação do Relatório Final da Comissão da Verdade e Memória “Octávio Ianni” (CVMOI) que examinou efeitos da ditadura militar sobre a comunidade acadêmica da Unicamp.(3) Embora o Relatório da CVMOI não se configure como um “affaire Zeferino”, não deixa de ser um documento que suscita o debate e a reflexão sobre a personalidade e a obra do primeiro Reitor da Unicamp. A alcunha a ele conferida de Napoleãozinho – pelo seu sentido crítico ou pela forma simpática de designar o intrépido realizador – talvez sintetize a figura controvertida de Zeferino Vaz. A este respeito, pode ser dito ainda que, particularmente  entre  os  docentes  da  Universidade,  tem  prevalecido   a imagem do notável construtor a quem toda a comunidade universitária deve admiração e reverencial respeito. Sem ele, a Unicamp não teria atingido o prestigio e o reconhecimento que, hoje, alcançou nos meios acadêmicos do país e do continente.
Um debate ocorrido em uma sessão do Conselho Universitário da Universidade (5/8/2014) – que decidiu pela manutenção do título Doutor Honoris Causa concedido, em 1973, ao Coronel Jarbas Passarinho – talvez ilustre bem o que os docentes pensam sobre o papel e o significado da obra de Vaz. Nas intervenções que a Ata da reunião registra, fica evidenciado que qualquer reparo às suas ações e iniciativas significaria questionar sua irretocável obra.(4)
Como dirigente acadêmico sans peur et sans reproche, Vaz é exaltado como um firme escudeiro da Unicamp durante a ditadura militar. Sob esta perspectiva, é reconhecido que teria sido uma honrosa exceção nos tempos em que a maioria dos reitores brasileiros aceitou passivamente arbítrios perpetrados contra suas comunidades acadêmicas e, pior, colaboraram com o regime de exceção. Neste sentido –argumentam vários docentes (inclusive de esquerda) –, toda a comunidade acadêmica, ontem e hoje, não pode senão prestar permanente e renovada gratidão a Zeferino Vaz.
Longe de desconhecer os inegáveis méritos do construtor de importantes instituições universitárias do estado de São Paulo, entendemos que – para ser rigorosamente elaborada – uma justa e merecida biografia acadêmico-política sobre Zeferino Vaz não pode prescindir de um estudo sobre suas posturas políticas e convicções ideológicas. Nossa hipótese é a de que os posicionamentos políticos e ideológicos – longe de serem marginais ou irrelevantes – são elementos cruciais para entender a ascensão e projeção de Vaz no cenário educacional brasileiro.
Em face dos objetivos deste texto, não está, pois, no seu horizonte uma análise do projeto acadêmico, científico e tecnológico que inspirou a criação da Unicamp. A respeito desta problemática, assumo aqui as conclusões de trabalhos acadêmicos que asseveram que os “objetivos tecnocráticos” (ênfase nas ciências exatas e tecnológicas) e “modernizantes” permitiram que a Unicamp – ao contrário do que ocorreu na UnB, concebida com um projeto semelhante – fosse poupada  do controle e da severa repressão militar. Privilegiada, em seus primórdios, com o efetivo apoio de empresas nacionais e multinacionais e das agências de fomento estatais, a Unicamp, em poucos anos, se tornou uma referência de pesquisa e ensino em todo o país; por sua vez, a autonomia (i. é, a não intervenção militar) foi garantida por meio da atuação pragmática de seu fundador, um “revolucionário de primeira hora” que tinha o beneplácito de setores desenvolvimentistas das Forças Armadas.(5)
[button link=”http://adunicamp.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Zeferino_vaz_um_reitor_de_direita_que_protegia_as_esquerdas.pdf” icon=”file-o” color=”red” window=”yes”]Acesse aqui e leia o texto na íntegra (PDF)[/button]
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* Agradeço a Telma Murari, eficiente funcionária da Unicamp, por ter facilitado a consulta de documentos do Sistema de Arquivos (SIARQ) dessa universidade. Igualmente, sou grato a Arley Ramos Moreno, Danilo Martuscelli, Heloisa Fernandes, Lalo Minto, Ronaldo Simões Gomes (Batata) e Patrícia Vieira Trópia pelos comentários feitos ao texto; obviamente, não têm eles qualquer responsabilidade pelos equívocos de interpretação e juízos presentes no artigo.
** Professor aposentado do IFCH, Unicamp; foi membro da Comissão da Verdade e Memória “Octávio Ianni” da Unicamp (2014-2015)
NOTAS
1 – Duas dissertações de mestrado sobre a criação da Unicamp abordam aspectos da atuação de Zeferino Vaz: Stela Meneghel, Zeferino Vaz e Unicamp. Uma trajetória e um modelo de universidade, FE, Unicamp, 1994 e Eloi da Silva Lima. A criação da UNICAMP: administração e relações de poder numa perspectiva histórica. FE, Unicamp, 1989.
2 – O livro O Mandarim examina a atuação de Zeferino Vaz na criação e consolidação da Unicamp (1966-1978). O livro abre sugestivas pistas para a elaboração de uma biografia acadêmico-política do educador paulista. Sua deficiência maior reside na sistemática ausência de indicação das fontes documentais sobre as quais o livro se baseia. Eustáquio Gomes, O Mandarim. História da infância da Unicamp. Editora da Unicamp, 2006.
3 – O Relatório Final pode ser consultado no site da Comissão: http://www.comissaoverdade.unicamp.br/
4 – A parte da Ata que reproduz o debate no Consu sobre a proposta de revogação do título de Doutor Honoris Causa ao cel. Jarbas Passarinho pode ser lida no Boletim da Adunicamp: http://adunicamp.org.br/wp-content/uploads/2015/02/BE_Jarbas_Passarinho.pdf
Um dos membros do Consu, prof. Adalberto Bassi, afirmou: “revogar a outorga do título corresponde a repudiar, no seu total, o modo como Zeferino Vaz agia (…) Zeferino Vaz merece tal repúdio?” (negrito meu, CNT) Mais adiante, conclui: “Enxovalhar, imerecidamente, a memória do nosso fundador seria uma grande lástima para a Unicamp”. Nesta perspectiva, a honraria concedida não teria sido uma afronta à comunidade acadêmica posto que, no passado, a Unicamp tirou vantagens da homenagem prestada a uma importante liderança do regime de 1964.
5 – Stela Meneghel, op. cit. cap. IV e Eloi Lima, op. cit.




Abaixo-assinado pelo subteto salarial

Cresce a adesão; reitores assumem compromissos

A partir do apoio decisivo oferecido pela Diretoria da ADunicamp e pelo suporte contínuo do setor de Imprensa da nossa entidade, conseguimos, nesses dois meses, ampliar significativamente as adesões recebidas que já contam com cerca de 600 colegas docentes associados e titulares das 3 universidades estaduais paulistas. A coleta eletrônica de apoios prossegue, sempre mediante e-mail individual, com nome completo, cargo, unidade, instituição e campus. O texto integral do documento, bem como os nomes dos colegas apoiadores, até aqui, podem ser acessados ao final desta nota. Os e-mails de adesão podem ser enviados para quaisquer dos seguintes endereços: armando.boito@gmail.com, jqmoraes@gmail.com, imprensa@adunicamp.org.br. Contatos e informações, na ADunicamp, com Fernando Piva, tel. (19) 3521-2479.
Nesses dois meses de divulgação, vale destacar as reuniões realizadas por representantes de docentes signatários das 3 estaduais com as reitorias da UNICAMP (22/04), UNESP (14/05) e USP (02/06), tendo por tema a questão da luta pelo subteto salarial único em SP. Consideramos as 3 reuniões havidas positivas. Os reitores estão de acordo com a importância dessa demanda para a defesa da integridade das carreiras de docentes e servidores nas universidades públicas. O CRUESP, em reunião de 23/04, debateu especificamente o assunto e reiterou sua posição favorável ao teor do abaixo-assinado. Entre as reitorias, estabeleceu-se “divisão de trabalho” em que a UNICAMP trata mais dos aspectos envolvendo a esfera federal (congresso, governo e judiciário), a UNESP trata dos aspectos envolvendo a esfera estadual e a USP dos aspectos especificamente jurídicos. É consensual a ideia de que, na etapa que se abre agora, será necessário pressionar o legislativo paulista no sentido de viabilizar a aprovação de emenda constitucional estadual que garanta a aplicação de subteto salarial único em SP, fato já tornado realidade em 19 das 27 unidades federativas! Para tal, organiza-se uma comissão de docentes que deverá visitar a ALESP proximamente e levar nosso documento atualizado para entregá-lo e discuti-lo com os deputados estaduais, entre eles alguns dos principais líderes de bancadas, membros da mesa diretora e da comissão de educação.
A COMISSÃO ORGANIZADORA

Confira o documento:

Aos reitores da USP, Unesp e Unicamp
Aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Nós abaixo assinados, professores titulares e associados das universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp), vimos pela presente solicitar que o Conselho de Reitores de nossas universidades bem como os integrantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo impeçam o corte de salários dos professores que se encontram, após duas ou três décadas de trabalho dedicado à universidade, no topo da carreira docente. Esses docentes são justamente aqueles que têm maior experiência em docência e em pesquisa e são eles que assumem, em grande parte, as tarefas acadêmicas e administrativas mais complexas da universidade. Esse corte salarial fere nosso sentimento de justiça e ameaça a excelência do ensino e da pesquisa nas universidades públicas do Estado de São Paulo.
 
Enquanto nas demais profissões que exigem diploma universitário, os jovens ingressam no mercado de trabalho após completar a graduação, isto é, aos 21 ou 22 anos de idade, um professor universitário na USP, na Unesp e na Unicamp só pode ingressar como professor após uma formação muito mais demorada. Precisa completar o curso de graduação, fazer o curso de mestrado e defender a dissertação que lhe dá o título de mestre e, por último, fazer o curso de doutorado e defender a tese que lhe dá o título de doutor. São cerca de oito anos de estudo e pesquisa além da graduação, o que faz que tais professores só ingressem no mercado de trabalho, na melhor das hipóteses, aos 29 ou 30 anos de idade. Ser obrigado a postergar o ingresso no mercado de trabalho representa um sacrifício, sobretudo considerando que o título de doutor é a exigência mínima para disputar uma vaga nas universidades estaduais paulistas.
 
Ingressando na carreira docente, o professor assume incumbências intelectuais, científicas, pedagógicas e administrativas variadas que vão se tornando mais complexas e numerosas conforme o docente avança na carreira. Ministrar disciplinas na Graduação e na Pós-Graduação, orientar estudantes em iniciação científica, no mestrado e no doutorado, supervisionar estágios de pós-doutorado, publicar pesquisas originais em periódicos nacionais e internacionais, coordenar grupos de pesquisa, estabelecer convênios com universidades e grupos internacionais, animar publicações científicas e muitas outras atividades vão se acumulando ao longo da carreira docente. Após muitos anos de trabalho, ele se qualifica para prestar o concurso para professor livre docente e, passados outros tantos anos, pode se capacitar para prestar o concurso para professor titular, o que geralmente ocorre  quando o docente encontra-se na casa dos cinquenta anos.
 
A minoria de docentes que logra atingir o título de professor livre-docente e, posteriormente, o cargo de professor titular atinge, em consonância com tal título e cargo, um nível salarial mais elevado, além de receber, como todo funcionário público estadual de São Paulo, os quinquênios e a sexta-parte em decorrência das décadas de trabalho dedicado ao serviço público. A ascensão na carreira faz com que atinja, nos últimos anos de dedicação ao ensino e à pesquisa, um salário superior ao teto que foi estabelecido para o funcionalismo estadual de São Paulo, a saber o subsídio que é concedido ao Governador do Estado.  Ora, o subsídio destinado a um cargo eletivo, de ocupação efêmera e cuja fixação depende de circunstâncias e de cálculos políticos, não pode servir de referência para enquadrar o salário de uma carreira que é estabelecida por lei, exige décadas de formação e trabalho e cuja remuneração é a única fonte de rendimento daqueles que a ela se dedicam – a imensa maioria dos professores das universidades estaduais paulistas trabalha em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa o que os impede de exercer outra atividade remunerada.
 
Hoje, são principalmente os professores titulares que estão na iminência de sofrer, ou que já sofreram, o injusto corte salarial. Amanhã, serão os professores livre docentes mais ativos que, ascendendo na carreira, também serão atingidos pela guilhotina salarial. É toda a carreira docente, esteio da excelência das universidades paulistas, que está ameaçada.
Os abaixo-assinados dirigem-se aos Reitores das três universidades paulistas e aos integrantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo solicitando o maior empenho em fazer tramitar e aprovar a emenda constitucional que colocará o funcionalismo público do Estado de São Paulo em situação similar àquela na qual já se encontra o funcionalismo público de outros Estados brasileiros cujas Assembleias Legislativas já estabeleceram um subteto único para o funcionalismo estadual, tomando como referência o limite de 90,25% do subsídio dos Ministros do STF. Essa emenda atende aos princípios da justiça e preserva a integridade da carreira docente e a excelência das universidades públicas paulistas.
São Paulo, março de 2015
SIGNATÁRIOS:
AARAO MENDES PINTO NETO – FCM – UNICAMP
ABEL MAIA GENOVEZ – FEC – UNICAMP
ACCÁCIO LINS DO VALLE – USP
ADALBERTO PESSOA JUNIOR – USP – SÃO PAULO
ADALGISA RODRIGUES DE ANDRADE – USP – RIBEIRÃO PRETO
ADEMAR ROMEIRO – IE – UNICAMP
ADEMIR DE MARCO – FEF – UNICAMP
ADILSON CARVALHO – USP – SÃO PAULO
ADNEI MELGES DE ANDRADE – USP
ADOLPHO JOSÉ MELFI – USP
ADRIAN OSCAR DONGO MONTOYA – UNESP – MARÍLIA
ADRIANA BONA MATOS – USP – SÃO PAULO
AFONSO ANTONIO MACHADO – UNESP – RIO CLARO
AFRÃNIO – USP – SÃO PAULO
AGMA JUCI MACHADO TRAINA – USP – SÃO PAULO
AGUEDA BITTENCOURT – FE – UNICAMP
ALBA R M S BRITO – IB/UNICAMP
ALBERTO J. CAVALHEIRO – UNESP – ARARAQUARA
ALBINA MESSIAS DE ALMEIDA M ALTEMANI – FCM – UNICAMP
ALCIBIADES RIGAS – IMECC – UNICAMP
ALCIBIADES RIGAS – IMECC – UNICAMP
ALCIDES PADILHA – UNESP – BAURU
ALDO TONSO – USP – SÃO PAULO
ALEX ABIKO – POLITÉCNICA – USP
ALEXANDRE LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA – IB – UNICAMP
ALEXANDRE SOUTO MARTINEZ – USP – RIBEIRÃO PRETO
ALEXANDRE SUMAN DE ARAUJO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ALICE YAMASHITA PREARO – UNESP – BOTUCATU
ALOÍSIO JOSÉ FREIRIA NEVES – IFCH – UNICAMP
ALVIMAR LIMA DE CASTRO – UNESP – ARAÇATUBA
AMANDO SIUITI ITO – USP – RIBEIRÃO PRETO
AMÉRICO GARCIA DA SILVA SOBRINHO – UNESP – JABOTICABAL
Amilton Antunes Barreira – USP – SÃO PAULO
AMIR ORDACGI CALDEIRA – IFGW – UNICAMP
ANA ARAGÃO – FE – UNICAMP
ANA CLARA BORTOLETO NERY – UNESP – MARILIA
ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS – FE – UNICAMP
ANA LIZ GARCIA ALVES – UNESP – BOTUCATU
ANA LÚCIA ALVARES CAPELOZZA – USP
ANA LÚCIA DA COSTA DARINI – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANA LÚCIA DOS ANJOS FERREIRA – UNESP – BOTUCATU
ANA LUCIA DUARTE LANNA – FAUUSP
ANA LÚCIA GUEDES-PINTO – FE – UNICAMP
ANA LUIZA SMOLKA – FE – UNICAMP
ANA LUIZA VILELA BORGES – USP – SÃO PAULO
ANA MÁRCIA SPANÓ NAKANO – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANA MARIA DE NIEMEYER – IFCH – UNICAMP
ANA MARIA F. ALMEIDA – FE – UNICAMP
ANA MARIA LIMA DE AZEREDO ESPIN – IB – UNICAMP
ANA MARIA PIRES SOUBHIA – UNESP – ARAÇATUBA
ANA MARIA VANIN – USP
ANA TERESA DE ABREU RAMOS CERQUEIRA – UNESP – BOTUCATU
ANA TEREZINHA GUILLAUMON – FCM – UNICAMP
ANAMARIA GOMIDE – IC – UNICAMP
ANDERSON DEO – UNESP – MARÍLIA
ANDRÉ FABIO KOHN – USP – SÃO PAULO
ANDRÉ FURTADO – IG – UNICAMP
ANDRÉ MENDES JORGE – UNESP – BOTUCATU
ANDRÉ PAULO TSCHIPTSCHIN – USP – SÃO PAULO
ANDRE PONCE DE LEON F. DE CARVALHO – USP – SÃO CARLOS
ANDREA M. A. C. LOPARIC – DF – USP
ANDRÉA TREVAS MACIEL GUERRA – FCM – UNICAMP
ANETE PEREIRA DE SOUZA – IB – UNICAMP
ANGÉLICA DE FÁTIMA DE ASSUNÇÃO BRAGA – FCM – UNICAMP
ANGELICA MARIA BICUDO – FCM – UNICAMP
ANGELO BERCHIERI JUNIOR – UNESP – JABOTICABAL
ANGELO LUIZ CORTELAZZO – IB – UNICAMP
ANNA HELENA REALI COSTA – USP – SÃO PAULO
ANSELMO GOMES DE OLIVEIRA – UNESP – ARARAQUARA
ANTONIA CECILIA ZACAGNINI AMARAL – IB – UNICAMP
ANTONIA REGINA FERREIRA FUREGATO – USP
ANTONIA TERESINHA TRESOLDI – FCM – UNICAMP
ANTONIO ALCIR BÉRNADEZ PÉCORA – IEL – UNICAMP
ANTONIO APRIGIO DA SILVA CURVELO – USP – SÃO CARLOS
ANTONIO ARNONI PRADO – IEL – UNICAMP
ANTONIO AUGUSTO MENDES MAIA – USP
ANTONIO CALIRI – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO CARLOS ALESSI – UNESP – JABOTICABAL
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS – USP
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO CARLOS GUASTALDI – UNESP – ARARAQUARA
ANTONIO CARLOS MAZZEO – USP
ANTONIO CARLOS MORETTI – IMECC – UNICAMP
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM – FE – UNICAMP
ANTÔNIO CARLOS ROQUE DA SILVA FILHO – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO CARLOS TAVARES – UNESP
ANTONIO CESAR PERRI DE CARVALHO – UNESP – ARAÇATUBA
ANTONIO CLAUDIO TEDESCO – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO CONDINO NETO – ICB – USP
ANTONIO DE AZEVEDO BARROS FILHO – FCM – UNICAMP
ANTONIO DE QUEIROZ NETO – UNESP – JABOTICABAL
ANTONIO DIMAS – FFLCH-USP
ANTONIO EDUARDO MAURO – UNESP – ARARAQUARA
ANTONIO FIGUEIRA – USP – SÃO PAULO
ANTONIO JOAQUIM PELLIZZER – UNESP – ARAÇATUBA
Antonio José Costa Filho – USP – RIBEIRÃO PRETO
ANTONIO MANOEL MANSANARES – IF – UNICAMP
ANTONIO MARCOS DE AGUIRRA MASSOLA – USP – SÃO PAULO
ANTÔNIO MARTINS FIGUEIREDO NETO – USP – SÃO PAULO
Antonio Mauro Saraiva – USP – SÃO PAULO
ANTONIO MISSON GODOY – UNESP – ARARAQUARA
ANTONIO ORLANDO DI MAURO – UNESP – JABOTICABAL
ANTONIO SERGIO GUIMARÃES – FFLCH-USP
ANTÔNIO TRIGUEIROS – IFGW – UNICAMP
ANTONIO WALDO ZUARDI – USP – RIBEIRÃO PRETO
ARCHIMEDES PEREZ FILHO – IG – UNICAMP
ARÍCIO XAVIER LINHARES – IB – UNICAMP
ARISVALDO V. MELLO JR. – USP – SÃO PAULO
ARLETE MOYSÉS RODRIGUES – UNICAMP
ARLETE RODRIGUES – IFCH – UNICAMP
ARLEY RAMOS MORENO – IFCH – UNICAMP
ARLINDO LEAL BOIÇA JÚNIOR – UNESP – JABOTICABAL
ARLINDO PHILIPPI JR – USP
ARMANDO BOITO JÚNIOR – IFCH – UNICAMP
ARMANDO CORBANI FERRAZ – USP – SÃO PAULO
ARNALDO CESAR DA SILVA WALTER – FEM – UNICAMP
ARNALDO V. MOURA – IC – UNICAMP
ARTHUR BERNARDES CECÍLIO FILHO – UNESP – JABOTICABAL
ARTUR DE JESUS MOTHEO – USP – RIBEIRÃO PRETO
ATALIBA TEIXEIRA DE CASTILHO – IEL – UNICAMP
ATHANASE BILLIS – FCM – UNICAMP
AUREA MARIA GUIMARÃES – FE – UNICAMP
AUREO E. SANTANA – UNESP – JABOTICABAL
AUTELIANO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR – FEM – UNICAMP
AYRTON CUSTÓDIO MOREIRA – USP – RIBEIRÃO PRETO
BASTIAAN FILIPE REYDON – IE – UNICAMP
BEATRIZ MUGAYAR KÜHL – FAUUSP
BEATRIZ ROSANA CORDENUNSI – USP
BELA FELDMAN-BIANCO – IFCH – UNICAMP
BELMIRA OLIVEIRA BUENO – USP
BENEDICTO DE CAMPOS VIDAL – IB – UNICAMP
BENEDITO CARLOS BENEDETTI – FEAGRI – UNICAMP
BENEDITO DOS SANTOS LIMA NETO – USP – SÃO CARLOS
BENJAMIN ABDALA JÚNIOR – FFLCH – USP
BRASÍLIO SALLUM JR. – FFLCH – USP
BRUNO CORAUCCI FILHO – FEC – UNICAMP
BRUNO MANCINI – UNESP – ARARAQUARA
CAIO GLAUCO SANCHEZ – FEM – UNICAMP
CAIO JOSÉ COLLETTI NEGREIROS – IMECC – UNICAMP
CARLOS A. DE M. R. ZERON – FFLCH-USP
CARLOS A. FERREIRA MARTINS – USP – SÃO CARLOS
CARLOS ALBERTO BARBOSA DANTAS – USP – SÃO PAULO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA COSTA – UNESP – ARARAQUARA
Carlos Alberto Garófalo – USP – RIBEIRÃO PRETO
CARLOS ALBERTO MARTINEZ Y HUAMAN – USP – RIBEIRÃO PRETO
CARLOS ANTONIO GAMERO – UNESP – BOTUCATU
CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA – USP – PIRASSUNUNGA
CARLOS AUGUSTO MATTEI FAGGIN – USP
CARLOS E. ORNELLAS BERRIEL – IEL – UNICAMP
CARLOS EDUARDO A. FURLANI – UNESP – JABOTICABAL
CARLOS F.O. GRAEFF – UNESP – BAURU
CARLOS FERREIRA DOS SANTOS – USP – BAURU
CARLOS FREDERICO MARTINS MENCK – ICB – USP
CARLOS JOLY – IB – UNICAMP
CARLOS NICODEMO – USP
CARLOS ROBERTO DE SOUZA FILHO – IG – UNICAMP
CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO NOGUEIRA – FFLCH-USP
CARLOS ROBERTO GRANDINI – UNESP – BAURU
CARLOS ROBERTO MINUSSI – UNESP – ILHA SOLTEIRA
CARLOS VOGT – IEL – UNICAMP
CARMEN LUCIA CARDOSO – USP – SÃO PAULO
CARMINO ANTONIO DE SOUZA – FCM – UNICAMP
Catarina Satie Takahashi – USP – RIBEIRÃO PRETO
CECILIA AMELIA FAZZIO ESCANHOELA – FCM – UNICAMP
CECILIA AZEVEDO LIMA COLLARES – FE/UNICAMP
CÉLIA GIACHETI – UNESP – MARÍLIA
CÉLIA MARIA LANDI FRANCO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CÉLIA REGINA GARLIPP – FCM – UNICAMP
CÉLIO FERNANDO BAPTISTA HADDAD – UNESP – RIO CLARO
CELIO PERCINOTO – UNESP – ARAÇATUBA
CELSO ANTONIO RODRIGUES – UNESP – BOTUCATU
CELSO FERNANDO FAVARETTO – USP – SÃO PAULO
CELSO FREDERICO – ECA-USP
CELSO LUIZ DA SILVA – UNESP – BAURU
CELSO MARTINELLI – UNESP – ARAÇATUBA
CELSO OMOTO – USP – PIRACICABA
CESAR FRANCISCO CACCO – FEA – UNICAMP
CESAR MARINO VILLAVICENCIO GROSSMANN – UNESP – SÃO PAULO
CESAR NUNES – FE – UNICAMP
CHARLOTTE MARIE CHAMBELLAND GALVES – IEL – UNICAMP
CHRISTIANNE ELISABETE DA COSTA RODRIGUES – USP
CIBELE ANDRUCCIOLI DE MATTOS PIMENTA – USP – SÃO PAULO
CÍCERO ARAÚJO – FFLCH-USP
CÍNTIA BORGES MARGI – USP – SÃO PAULO
CIRO A. ROSOLEM – UNESP – BOTUCATU
CLAUDIA SAAD MAGALHÃES – UNESP – BOTUCATU
CLÁUDIA THEREZA GUIMARÃES DE LEMOS – IEL – UNICAMP
CLAUDIO AGUINALDO BUZZI – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CLAUDIO EDUARDO MULLER BANZATO – FCM – UNICAMP
CLAUDIO FABIANO MOTTA TOLEDO – USP – SÃO CARLOS
CLAUDIO GORODSKI – USP – SÃO PAULO
CLÁUDIO L LUCCHESI – IC – UNICAMP
CLÁUDIO LOPES DE SOUZA JR. – USP
CLAUDIO LUCIO ROSSI – FCM – UNICAMP
CLAUDIO PANNUTI – USP – SÃO PAULO
CLAUDIO SADDY RODRIGUES COY – FCM – UNICAMP
CLAUDIO SALVADOR DEDECCA – IE – UNICAMP
CLÉA ADAS SALIBA GARBIN – UNESP – ARAÇATUBA
CLELIA FERREIRA – USP – SÃO PAULO
CLEOPATRA DA SILVA PLANETA – UNESP – ARARAQUARA
CLÓVIS AUGUSTO RIBEIRO – UNESP – ARARAQUARA
COLOMBO CELSO GAETA TASSINARI – USP – SÃO PAULO
CRISTIANE FURUSE – UNESP – ARAÇATUBA
CRISTINA COSTA – USP
CRISTINA COSTA – USP – SÃO PAULO
CRISTINA CUNHA VILLAR – USP – SÃO PAULO
CRISTINA MARIA GARCIA DE LIMA PARADA – UNESP – BOTUCATU
DAISY MARIA FÁVERO SALVADORI – UNESP – BOTUCATU
DALTON LUIZ DE PAULA RAMOS – USP – SÃO PAULO
DANIEL CAMILO – FEEC – UNICAMP
DANIEL PEREIRA – IFGW – UNICAMP
DANIEL RINALDO – UNESP – BAURU
DANIELA MAGALHÃES PRATES – IE – UNICAMP
DANILO EDUARDO ROZANE – UNESP – REGISTRO
DANTE P. MARTINELLI – USP – RIBEIRÃO PRETO
DEMERVAL SAVIANI – FE – UNICAMP
DENIOL KATSUKI TANAKA – USP – SÃO PAULO
DENISE VAZ DE MACEDO – IB – UNICAMP
DIANA RODRIGUES DE PINA – UNESP – BOTUCATU
DIANA VIDAL – FE – UNICAMP
DINÁ MONTEIRO DA CRUZ – USPO – SÃO PAULO
DIVA SCHUMACHER EHLERT – UNESP – SÃO PAULO
DJALMA DE CARVALHO MOREIRA FILHO – FCM – UNICAMP
DOUGLAS EMYGDIO DE FARIA – USP – PIRASSUNUNGA
DOUGLAS WAGNER FRANCO – USP
DULCE HELENA SIQUEIRA SILVA – UNESP – ARARAQUARA
DULCINEIA ABDALLA – USP – SÃO PAULO
ÉDER TADEU GOMES CAVALHEIRO – USP – SÃO CARLOS
EDGAR DE DECCA – IFCH – UNICAMP
EDGARD CORNACCHIONE – USP
EDIOGENES ARAGÃO SANTOS – FE – UNICAMP
EDIVALDO ANTÔNIO GARCIA – UNESP – BOTUCATU
EDMUNDO DA SILVA BRAGA – FEEC – UNICAMP
EDMUNDO JOSÉ DE LUCCA – UNESP – BOTUCATU
EDMUR APARECIDO CALLESTINI – UNESP – ARAÇATUBA
EDNA MAURA ZUFFI – USP
Edson A. Ticianelli – USP – SÃO CARLOS
EDSON ANTUNES – FCM – UNICAMP
EDSON LUIS MAISTRO – UNESP – MARILIA
EDSON RAMOS DE SIQUEIRA – UNESP – BOTUCATU
EDUARDO C. M. COSTA – USP – SÃO PAULO
EDUARDO CARLOS BIANCHI – UNESP – BAURU
EDUARDO CLETO PIRES – USP – SÃO CARLOS
EDUARDO DO NASCIMENTO MARCOS – USP – SÃO PAULO
EDUARDO FERRIOLLI – USP – RIBEIRÃO PRETO
EDUARDO GÓES NEVES – USP – MAE
EDUARDO MAFFUD CILLI – UNESP – ARARAQUARA
EDUARDO MELLO DE CAPITANI – FCM – UNICAMP
EDUARDO MIRANDA – IFGW – UNICAMP
EDUARDO ROBERTO JUNQUEIRA GUIMARÃES – IEL – UNICAMP
EDUARDO STRACHMAN – UNESP – ARARAQUARA
EDWIGES MARIA MORATO – IEL – UNICAMP
EGBERTO RIBEIRO TURATO – FCM – UNICAMP
ELAINE CRISTINA PEREIRA DE MARTINIS – USP – RIBEIRÃO PRETO
ELCIO ABDALLA – USP – SÃO PAULO
ELEONORA CANO CARMONA – UNESP – RIO CLARO
ELEONORA CAVALCANTE ALBANO – IEL – UNICAMP
ELEONORE ZULNARA FREIRE SETZ – IB – UNICAMP
ELFRIEDE MARIANNE BACCHI – USP – SÃO PAULO
ELIA TFOUNI – USP – RIBEIRÃO PRETO
ELIANA AMARAL – FCM – UNICAMP
ELIANA COTTA DE FARIA – FCM – UNICAMP
ELIANA GERTRUDES DE MACEDO LEMOS – UNESP – JABOTICABAL
ELIANA MARTORANO AMARAL – FCM – UNICAMP
ELIANA REGINA FORNI MARTINS – DBV – IB – UNICAMP
ELIANA REIKO MATUSHIMA – USP – SÃO PAULO
ELIANE GIACHETTO SARAVALI – UNESP – MARILIA
ELIANE MARIA INGRID AMSTALDEN – FCM – UNICAMP
ELIAS AYRES GUIDETTI ZAGATTO – USP – SÃO PAULO
ELIAS THOMÉ SALIBA – FFLCH – USP
ELIDE RUGAI BASTOS – IFCH – UNICAMP
ELIERMES ARRAES MENESES – IFGW – UNICAMP
ELISABETE FROLLINI – USP – SÃO CARLOS
ELISABETE MONTEIRO DE AGUIAR PEREIRA – FE –UNICAMP
ELISABETH MATEUS YOSHIMURA – USP – SÃO PAULO
ELIZABETE JORDÃO – FEQ – UNICAMP
ELIZABETH BERWERTH STUCCHI – UNESP – ARARAQUARA
ELIZABETH HARKOT DE LA TAILLE – FFLCH – USP
ELLEN SILVA LAGO VANZELA – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ELOI DEZAN JUNIOR – UNESP – ARAÇATUBA
ELSON PAIVA DE OLIVEIRA – IG – UNICAMP
ELZA COTRIM SOARES – FCM – UNICAMP
EMANUEL CARRILHO – USP – SÃO CARLOS
EMIKO YOSHIKAWA EGRY – USP – SÃO PAULO
EMILIA LUIGIA SAPORITI ANGERAMI – USP – RIBEIRÃO PRETO
EMILIO CARLOS ELIAS BARACAT – FCM – UNICAMP
Emma Otta – USP – SÃO PAULO
ENEIDA DE PAULA – IB – UNICAMP
ENELTON FAGNANI – FT – UNICAMP
ERNESTO RUPPERT FILHO – FEEC – UNICAMP
EROS A. ALMEIDA – FCM – UNICAMP
EROTILDE GORETI PEZATTI – UNESP – SÃO JOSE DO RIO PRETO
ESMERALDA VAILATI NEGRÃO – FFLCH – USP
ESTER MIRIAN SCARPA – IEL – UNICAMP
ESTEVÃO TOMOMITSU KIMPARA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EUCLIDES JOAQUIM LOURENÇO – UNESP – ARARAQUARA
EVALDO ANTONIO LENCIONI TITTO – USP – PIRASSUNUNGA
EVELY BORUCHOVITCH – FE – UNICAMP
EVERARDO MAGALHÃES CARNEIRO – IB – UNICAMP
EVERSON ALVES MIRANDA – FEQ – UNICAMP
FABIANI GAI FRANTZ – USO – RIBEIRÃO PRETO
FABIO AKCELRUD DURÃO – IEL – UNICAMP
FABIO BUCARETCHI – FCM – UNICAMP
FABIO G. COZMAN – USP – SÃO PAULO
FÁBIO KAZUO OCADA – UNESP – MARILIA
FABIO TAIOLI – USP – SÃO PAULO
FABÍOLA ANDRÉA SILVA – USP – SÃO PAULO
FABRICIO SIMEONI DE SOUSA – USP – SÃO CARLOS
FÁTIMA APARECIDA CABRAL – UNESP – MARÍLIA
FÁTIMA CABRAL – UNESP – MARÍLIA
FERNANDA DA CRUZ LANDIM – UNESP – BOTUCATU
FERNANDO ANTONIO SANTOS COELHO – IQ – UNICAMP
FERNANDO B. DA COSTA – USP – RIBEIRÃO PRETO
FERNANDO CENDES – FCM – UNICAMP
FERNANDO COSTA – FCM – UNICAMP
FERNANDO FERREIRA – USP – SÃO PAULO
FERNANDO JOSÉ ZARA – UNESP – JABOTICABAL
FERNANDO L. MANTELATTO – USP – RIBEIRÃO PRETO
FERNANDO L. MANTELATTO – USP – RIBEIRÃO PRETO
FERNANDO NOGUEIRA COSTA – IE – UNICAMP
FERNANDO R. MARTINS – IB – UNICAMP
FERNANDO ROGÉRIO PAVAN – UNESP – ARARAQUARA
FERNANDO SEIXAS – USP – PIRACICABA
FERNANDO SILVEIRA NAVARRA – USP – SÃO PAULO
FERNÃO VITOR PESSOA DE ALMEIDA RAMOS – IA – UNICAMP
FLÁVIA CAMARGO TONI – USP – IEB
FLAVIO ANTONIO MAËS DOS SANTOS – IB – UNICAMP
FLÁVIO PASSOS – IB – UNICAMP
FLÁVIO ULHOA COELHO – USP – SÃO PAULO
FLORIVALDO MENEZES FILHO – UNESP – SÃO PAULO
FOSCA PEDINI PEREIRA LEITE – IB – UNICAMP
FRANCIDES GOMES DA SILVA JÚNIOR – USP – PIRACICABA
FRANCISCO CARLOS PALOMARES MARTINHO – FFLCH-USP
FRANCISCO CASTILHO ALCARAZ – USP – SÃO CARLOS
FRANCISCO CÉSAR POLCINO MILIES – USP – SÃO PAULO
FRANCISCO DE ASSIS LEONE – USP – RIBEIRÃO PRETO
FRANCISCO ELINALDO TEIXEIRA – IA – UNICAMP
FRANCISCO FERREIRA CARDOSO – USP – SÃO PAULO
FRANCISCO FOOT HARDMAN – IEL – UNICAMP
FRANCISCO LUIZ C. LOPREATO – IE – UNICAMP
FRANCISCO PESSINE – IQ – UNICAMP
FRANCO M LAJOLO – USP
FREDERICO ANDRADE E SILVA – FOP-UNICAMP
GABRIEL HESSEL – FCM – UNICAMP
GECIANE PORTO – USP – RIBEIRÃO PRETO
GELSON LUIS ADABO – UNESP – ARARAQUARA
GENER TADEU PEREIRA – UNESP – JABOTICABAL
GERALDO DE FREITAS MACIEL – UNESP – ILHA SOLTEIRA
GERALDO NUNES SILVA – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GERSON FRANCISCO DE ASSIS – USP – SÃO PAULO
GERVASIO HENRIQUE BECHARA – UNESP – JABOTICABAL
GIL GUERRA JÚNIOR – FCM – UNICAMP
GIL V. J. DA SILVA – USP – RIBEIRÃO PRETO
GILBERTO ALVARENGA PAULA – USP – SÃO PAULO
GILBERTO DE NUCCI – FCM – UNICAMP
GILBERTO PECHOTO DE MELO – UNESP – ILHA SOLTEIRA
GILDO MATHEUS – UNESP – ARAÇATUBA
GILSON VOLPATO – UNESP – BOTUCATU
GIORGIO DE MICHELI – USP
GIULIANO CESAR CLOSOSKI – USP – RIBEIRÃO PRETO
GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO – USP
GLADIS MASSINI-CAGLIARI – UNESP – ARARAQUARA
GLAUCIUS OLIVA – USP
GLAUCO ISSAMU MIYAHARA – UNESP – ARAÇATUBA
GRACILIANO DE OLIVEIRA NETO – IQ – UNICAMP
GUILHERME V. T. PRADO – FE – UNICAMP
GUITA GRIN DEBERT – IFCH – UNICAMP
HARDMAN E DE MORAES – IFGW – UNCAMP
HEIDGE FUKUMASU – USP
HEITOR MORENO JUNIOR – FCM – UNICAMP
HELDER GARMES – USP – SÃO PAULO
HELENA COUTINHO FRANCO DE OLIVEIRA – IB – UNICAMP
HELENA REDIGOLO PEZZA – UNESP – ARARAQUARA
HELIANA COMIN VARGAS – FAUUSP
HÉLIO A. STEFANI – USP – SÃO PAULO
Helio C. Salgado – USP – SP
HELIO DE SEIXAS GUIMARÃES – USP – SÃO PAULO
HELIO FERRAZ PORCIUNCULA – UNESP – ARAÇATUBA
HELIO GRASSI FILHO – UNESP – BOTUCATU
HÉLIO LANGONI -UNESP – BOTUCATU
HÉLIO REBELLO C. JUNIOR – UNESP – ASSIS
HELOÍSA ANDRÉ PONTES – IFCH – UNICAMP
HENRIQUE FERREIRA – UNESP – RIO CLARO
HERALDO L. GIACHETI – UNESP
HERMANO DE MEDEIROS FERREIRA TAVARES – FEEC – UNICAMP
HERNANDES F. CARVALHO – IB – UNICAMP
HIROSHI AOYAMA – IB – UNICAMP
HUMBERTO SANTO NETO – IB – UNICAMP
HUMBERTO TONHATI – UNESP
IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO – USP – SÃO PAULO
IGOR POLIKARPOV – USP – SÃO CARLOS
ILDO LUIS SAUER – USP – SÃO PAULO
ILKA DE FATIMA SANTANA FERREIRA BOIN – FCM – UNICAMP
ILMA APARECIDA PASCHOAL – FCM – UNICAMP
INÊS AMOSSO DOLCI – UNESP – ASSIS
INÊS SIGNORINI – IEL – UNICAMP
IONE SALGADO – IB – UNICAMP
IRACILDA ZEPPONE CARLOS – UNESP – ARARAQUARA
IRMA DE GODOY – UNESP – BOTUCATU
ISABEL AMÉLIA COSTA MENDES – USP – RIBEIRÃO PRETO
ISABEL ANDRADE MARSON – IFCH – UNICAMP
ISCIA TERESINHA LOPES CENDES – FCM – UNICAMP
ISILIA APARECIDA SILVA – USP
ISMAEL MACIEL DE MANCILHA – USP
ÍTALA MARIA LOFFREDO D’OTTAVIANO – IFCH – UNICAMP
IVALDO GOMES DE MORAES – USP – BAURU
IVAN A. GUERRINI – UNESP – BOTUCATU
JACINTA ENZWEILLER – IG – UNICAMP
JACKSON CIONI BITTENCOURT – ICB – USP
JAIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA – UNESP – MARÍLIA
JAIME FREJLICH – IFGW – UNICAMP
JAIME GINZBURG – FFLCH – USP
JAIME SIMÃO SICHMAN – USP – SÃO PAULO
JAIME SZAJNER – FEEC-UNICAMP
JAIR DE CAMPOS SOARES – UNESP – BOTUCATU
JAIR LICIO FERREIRA SANTOS – USP – RIBEIRÃO PRETO
JAIRO KENUPP BASTOS – USP – SÃO PAULO
JANSLE ROCHA – FEAGRI – UNICAMP
JAYME VAZ – IMEC – UNICAMP
JEFFERSON RODRIGUES BARBOSA – UNESP – MARILIA
JEHUD BORTOLOZZI – UNESP – BAURU
JESUS APARECIDO FERRO – UNESP – JABOTICABAL
JESUS CARLOS ANDREO – USP – BAURU
JESUS RANIERI – IFCH – UNICAMP
JOANIR PEREIRA ELER – USP – PIRACICABA
JOÃO ADEMIR DE OLIVEIRA – UNESP – JABOTICABAL
JOÃO ADOLFO HANSEN – USP – SÃO PAULO
JOÃO ANTONIO GALBIATTI – UNESP – JABOTICABAL
JOÃO ATÍLIO JORGE – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOÃO BARROS VALIM – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOAO BATISTA DE ALMEIDA E SILVA – USP – LORENA
JOÃO BATISTA ERNESTO DE MORAES – UNESP – MARÍLIA
JOAO BATISTA TOJAL – FEF – UNICAMP
JOÃO BOSCO FARIA – UNESP – ARARAQUARA
JOÃO BOSCO RIBEIRO DO VAL – FEEC – UNICAMP
JOÃO CARLOS DE ANDRADE – IQ – UNICAMP
JOÃO CARLOS SILOS MORAES – UNESP – ILHA SOLTEIRA
JOAO CLAUDIO THOMEO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JOÃO DOMINGOS RODRIGUES – UNESP
JOÃO ERNESTO DE CARVALHO – FARMÁCIA/UNICAMP
JOÃO FREDERICO C. A. MEYER – IMECC – UNICAMP
JOÃO LUIS CALLEGARI LOPES – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOÃO MARCOS TRAVASSOS ROMANO – FEEC – UNICAMP
JOÃO MARTINS PIZAURO JUNIOR – UNESP – SAO PAULO
JOÃO QUARTIM DE MORAES – IFCH – UNICAMP
JOÃO ROBERTO FARIA – FFLCH – USP
JOÃO ROBERTO SPOTTI LOPES – USP
JOAQUIM MURRAY BUSTORFF SILVA – FCM – UNICAMP
JOCIMAR DAOLIO – FEF – UNICAMP
JOHN BOUDLER – UNESP – SÃO PAULO
JOHN CAMPBELL MCNAMARA – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOHN ROBERT SCHMITZ – IEL-UNICAMP
JORGE ALBERTO MARQUES REZENDE – USP – PIRACICABA
JORGE COLI – IFCH – UNICAMP
JORGE HAMADA – UNESP – BAURU
JORGE MANCINI FILHO – USP
JOSÉ ALBERTO QUINTANILHA – USP
JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA – UNESP – ARAÇATUBA
JOSÉ ANGELO CAGNON – UNESP – BAURU
JOSÉ ANTÔNIO FRIZZONE – USP – PIRACICABA
JOSE ANTONIO VISINTIN – USP – SÃO PAULO
JOSÉ APARECIDO DA SILVA – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOSÉ ARMANDO VALENTE – IA – UNICAMP
JOSÉ AUGUSTO DE LOLLO – UNESP – ILHA SOLTEIRA
JOSE B. LOPES DE FARIA – FCM – UNICAMP
JOSÉ BATISTA VOLPON – USP – RIBEIRÃO PRETO
JOSÉ BENTO STERMAN FERRAZ – USP – PIRASSUNUNGA
JOSÉ CARLOS BARBOSA – UNESP – JABOTICABAL
JOSE CARLOS MACHADO NOGUEIRA FILHO – USP
JOSÉ CARLOS MALDONADO – USP – SÃO PAULO
JOSÉ CARLOS MIGUEL – UNESP – MARÍLIA
JOSÉ CLAUDINEI LOMBARDI – FE – UNICAMP
JOSÉ DE SOUZA BRAGA – IE – UNICAMP
JOSÉ DJAIR VENDRAMIM – USP – PIRACICABA
JOSÉ EDUARDO CEZAR SAMPAIO – UNESP – ARARAQUARA
JOSE EDUARDO CORÁ – UNESP – JABOTICABAL
JOSÉ EDUARDO PITELLI TURCO – UNESP – JABOTICABAL
JOSÉ FERNANDO SIQUEIRA DA SILVA – UNESP – FRANCA
JOSÉ FRANCISCO FRACASSO – UNESP – ARARAQUARA
JOSÉ FRANCISCO LOPES FILHO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JOSÉ GILBERTO DE SOUZA – UNESP – RIO CLARO
JOSÉ GONTIJO – FCM – UNICAMP
JOSE GUILHERME CECATTI – FCM – UNICAMP
JOSÉ HUMBERTO DAMANTE – USP
JOSÉ HUMBERTO DAMANTE – USP – BAURU
JOSÉ JAIME DA CRUZ – USP – SÃO PAULO
JOSÉ JORGE NETO – UNESP – ARARAQUARA
JOSÉ JURANDIR FAGLIARI – UNESP – JABOTICABAL
JOSÉ LUÍS SANFELICE – FE – UNICAMP
JOSÉ LUIZ LAUS – UNESP – JABOTICABAL
JOSÉ MARCOS LOPES – UNESP – ILHA SOLTEIRA
JOSÉ MARIA CAMPOS DOS SANTOS – FEM – UNICAMP
JOSÉ MAURÍCIO SIMÕES BENTO – USP – PIRACICABA
JOSE MONDELLI – USP – BAURU
JOSÉ MURARI BOVO – UNESP – ARARAQUARA
JOSÉ OTÁVIO BRITO – USP – PIRACICABA
JOSÉ OTÁVIO M. MENTEN – USP – PIRACICABA
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA SANTOS – IMECC – UNICAMP
JOSÉ R. P. LAURIS – USP – BAURU
JOSÉ REINALDO CERQUEIRA BRAZ – UNESP – BOTUCATU
JOSE RICARDO MIRANDA – UNESP
JOSÉ ROBERTO CASTILHO PIQUEIRA – USP – SÃO PAULO
JOSÉ ROBERTO DE MAGALHÃES BASTOS – USP – BAURU
JOSÉ ROBERTO ERNANDES – UNESP – ARARAQUARA
JOSÉ ROBERTO F. ARRUDA – FEM – UNICAMP
JOSE ROBERTO FIORETTO – UNESP – BOTUCATU
JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES – FEC – UNICAMP
JOSÉ ROBERTO LOVADINO – FOP – UNICAMP
JOSÉ ROBERTO POSTALI PARRA – USP
JOSÉ RODRIGUES SEABRA FILHO – USP – SÃO PAULO
JOSÉ SIDNEI COLOMBO MARTINI – USP – SÃO PAULO
JOSÉ SOARES FERREIRA NETO – USP – SÃO PAULO
JOSEMIR COELHO DOS SANTOS – USP – SÃO PAULO
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA – IFCH – UNICAMP
JOYCE M. ANNICHINO BIZZACCHI – FCM – UNICAMP
JOYCE MARY ADAM – UNESP – RIO CLARO
JOZUE VIEIRA FILHO – UNESP – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
JULIA ZIVIANI – IA – UNICAMP
JULIANY GOMES QUITZAN – UNESP – ARAÇATUBA
JULIETA MORAES – UNESP – JABOTICABAL
JULIO DA MOTTA SINGER – USP – SÃO PAULO
JULIO GROPPA AQUINO – USP – SÃO PAULO
JULIO MARCOS FILHO – USP – PIRACICABA
KALINE RABELO COUTINHO – USP – SÃO PAULO
KANAVILLIL RAJAGOPALAN – IEL-UNICAMP
KATIA GRILLO PADILHA – USP – SÃO PAULO
LADASLAV SODEK – IB – UNICAMP
LAIR ZAMBON – FCM – UNICAMP
LARISSA DE OLIVEIRA NEVES CATALÃO – IA – UNICAMP
LAYMERT GARCIA DOS SANTOS – IFCH – UNICAMP
LEANDRO R. TESSLER – IFGW – UNICAMP
LEILA COSTA FERREIRA – IFCH – UNICAMP
LEILA MEZAN ALGRANTI – IFCH – UNICAMP
LEILA STEIN – UNESP – MARÍLIA
LEINIG ANTONIO PERAZOLLI – UNESP – ARARAQUARA
LÉO PINI MAGALHÃES – FEEC – UNICAMP
LEONOR PATRICIA CERDEIRA MORELLATO – UNESP – RIO CLARO
LEOPOLDO WAIZBORT – FFLCH-USP
LI LI MIN – FCM – UNICAMP
LIA TOMÁS – UNESP – SÃO PAULO
LIDIA APARECIDA ROSSI – USP
LIDIA MARIA RODRIGO – FE – UNICAMP
LIEDI LEGI BARIANI BERNUCCI – USP – SÃO PAULO
LÍGIA MARIA PRESUMIDO BRACCIALLI – UNESP – MARILIA
LIGIA OSORIO SILVA – IE – UNICAMP
LILIAN MADI-RAVAZZI – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LILIAN TEREZA LAVRAS COSTALLAT – FCM – UNICAMP
LILIANA APARECIDA LUCCI DE A ANDRADE – FCM – UNICAMP
LILIANA SEGNINI – FE – UNICAMP
LIN CHAU MING – UNESP – BOTUCATU
LINDA LEE HO – USP – SÃO PAULO
LISETE REGINA GOMES ARELARO – USP – SÃO PAULO
LOUIS BERNARD KLACZKO – IB – UNICAMP
LUCIA AVELAR – FE – UNICAMP
LÚCIA COSTA PAIVA – FCM – UNICAMP
LUCIA PEREIRA DA SILVA – USP – IB
LUCIA WATAGHIN – FFLCH – USP
LUCIANA SARAIVA – USP – SÃO PAULO
LUCIANE H. GARGAGLIONI BATALHÃO – UNESP – JABOTICABAL
LUCILA SCAVONE – UNESP – ARARAQUARA
LÚCIO FRANCELINO ARAÚJO – USP – PIRASSUNUNGA
LUIS ANTONIO DE ASSIS TAVEIRA – USP – BAURU
LUIS ANTONIO MATHIAS – UNESP – JABOTICABAL
LUIS AUGUSTO PASSERI – FCM – UNICAMP
LUÍS CARLOS SPOLIDORIO – UNESP – ARARAQUARA
LUIS E. AGUILAR – FE – UNICAMP
LUIS E. SÁNCHEZ – USP – SÃO PAULO
LUIS GUILLERMO BAHAMONDES – FCM – UNICAMP
LUÍS OTÁVIO ZANATTA SARIAN – UNICAMP
LUIS ROBERTO DE TOLEDO RAMALHO – UNESP – ARARAQUARA
LUIZ A. CALMON NABUCO LASTÓRIA – UNESP – ARARAQUARA
LUIZ ALBERTO MILANEZI – UNESP – ARAÇATUBA
LUIZ ANTONIO BARRERA SAN MARTIN – IMECC – UNICAMP
LUIZ ANTONIO DE ARRUDA CAMARGO – UNESP – ARARAQUARA
LUIZ AUGUSTO DO AMARAL – UNESP
LUIZ AUGUSTO DO AMARAL – UNESP – JABOTICABAL
LUIZ AUGUSTO MAGALHÃES – IB – UNICAMP
LUIZ BENEDICTO LACERDA ORLANDI – IFCH – UNICAMP
LUIZ CARLOS CAGLAIRI – UNESP – ARARAQUARA
LUIZ CARLOS DE FREITAS – FE – UNICAMP
LUIZ CARLOS VULCANO – UNESP – BOTUCATU
LUIZ CARLOS ZEFERINO – FCM – UNICAMP
LUIZ CÉSAR RIBAS – UNESP – BOTUCATU
LUIZ CLAUDIO DI STASI – UNESP – BTUCATU
LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO GALVÃO – USP – SÃO PAULO
Luiz Ernesto de Almeida Troncon – USP – RIBEIRÃO PRETO
LUIZ FERNANDO MILANEZ – FEM – UNICAMP
LUIZ FERNANDO PEGORARO – USP – BAURU
LUIZ JACKSON – FFLCH – USP
LUIZ MARQUES – IFCH – UNICAMP
LUIZ ROBERTO LOPES – FCM – UNICAMP
LUIZ ROBERTO MONZANI – IFCH – UNICAMP
LUIZ ROBERTO VELLOSO CAIRO – UNESP-ASSIS
LUIZA SUMIKO KINOSHITA – IB – UNICAMP
LYGIA ARCURI ELUF – IA – UNICAMP
MANFREDO H. TABACNIKS – USP – SÃO PAULO
MANOEL BARROS BERTOLO – FCM – UNICAMP
MANOEL DIAS MARTINS – UNESP – ASSIS
MANOEL ORIOSVALDO DE MOURA – USP
MANOEL VICTOR FRANCO LEMOS – UNESP – JABOTICABAL
MARA REGINA MARTINS JACOMELI – FE – UNICAMP
MARCELO CARVALHO MINHOTO TEIXEIRA – UNESP – ILHA SOLTEIRA
MARCELO DA COSTA FERREIRA – UNESP – JABOTICABAL
MARCELO DOMINGOS CHAMMA LOPES – UNESP
MARCELO ESTEBAN CONIGLIO – IFCH – UNICAMP
MARCELO GARCIA MANZATO – USP – SÃO PAULO
MARCELO GOIATO – UNESP – ARAÇATUBA
MARCELO KNOBEL – IFGW – UNICAMP
MARCELO MORAES GUZZO – IF – UNICAMP
Marcelo Mulato – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARCELO NALIN – UNESP – ARARAQUARA
Marcelo Pereira de Souza – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARCELO POMPÊO – USP – SÃO PAULO
MARCELO PRONI – IE – UNICAMP
MARCELO RIDENTI – IFCH – UNICAMP
MARCELO TAVELLA NAVEGA – UNESP – MARÍLIA
MÁRCIA AZEVEDO DE ABREU – IEL – UNICAMP
MÁRCIA CARVALHO DE ABREU FANTINI – USP – SÃO PAULO
MÁRCIA JUSTINO ROSSINI MUTTON – UNESP
MÁRCIA NOZAWA – FCM – UNICAMP
MÁRCIA PINTO ALVES MAYER – USP
MARCIA REGINA F. DE BRITO – FE – UNICAMP
MARCIO FRANCISCO COLOMBO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARCO AURÉLIO AMARAL HENRIQUES – FEEC – UNICAMP
MARCO EUSTÁQUIO DE SÁ – UNESP – ILHA SOLTEIRA
MARCOS ANTONIO SISCAR – IEL – UNICAMP
MARCOS CÉSAR ALVAREZ – FFLCH – USP
MARCOS DEL ROIO – UNESP – MARÍLIA
MARCOS EGYDIO DA SILVA – USP
MARCOS JOSÉ CRUZ MESQUITA – UNESP – SÃO PAULO
MARCOS L. MULLER – IFCH – UNICAMP
MARCOS LIMA – USP – SÃO PAULO
MARCOS MILAN – USP – PIRACICABA
MARCOS NAPOLITANO – FFLCH-USP
MARCOS NOGUEIRA MARTINS – USP
MARCOS TOGNON – UNICAMP – IFCH
Marcos Vinicius Folegatti – USP – PIRACICABA
MARCUS VINICIUS MALTEMPI – UNESP – RIO CLARO
MARGARETH RAGO – IFCH – UNICAMP
MARIA ADELIA JORGE MAC FADDEN – FCM – UNICAMP
MARIA ALICE DA CRUZ HÖFLING – IB – UNICAMP
MARIA ANGELA FAGGIN PEREIRA LEITE – FAUUSP
MARIA APARECIDA AFFONSO MOYSÉS – FCM – UNICAMP
MARIA APARECIDA ANSELMO TARSITANO – UNESP – ILHA SOLTEIRA
MARIA APARECIDA DE A. M. MACHADO – USP – BAURU
MARIA APARECIDA VIGGIANI BICUDO – UNESP – RIO CLARO
MARIA ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA – FFLCH – USP
MARIA AUGUSTA DA COSTA VIEIRA – FFLCH – USP
MARIA AUXILIADORA TREVIZAN – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA BEATRIZ BORBA FLORENZANO – MAE – USP
MARIA BERNADETE MARQUES ABAURRE – IEL – UNICAMP
MARIA BETÂNIA AMOROSO – IEL – UNICAMP
MARIA CECÍLIA FRANÇA LOURENÇO – FAUUSP
MARIA CECÍLIA RAFAEL DE GÓES – FE – UNICAMP
MARIA CÉLIA DE MORAES LEONEL – UNESP – ARARAQUARA
MARIA COLETA OLIVEIRA – IFCH – UNICAMP
MARIA CRISTINA ALTMAN – FFLCH – USP
MARIA CRISTINA CASTILHO COSTA – USP
MARIA CRISTINA DA SILVA LEME – USP
MARIA CRISTINA NONATO COSTA – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA CRISTINA OLIVEIRA BRUNO – USP
MARIA DA GLÓRIA M. GOHN – FE – UNICAMP
MARIA DALVA CESARIO – UNESP – BOTUCATU
MARIA DAS GRAÇAS BOMFIM CARVALHO – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA DE FÁTIMA MORETHY COUTO – IA – UNICAMP
MARIA DE FATIMA SONATI – FCM – UNICAMP
MARIA DE LOURDES PIRES BIANCHI – USP
MARIA DE LOURDES T. M. POLIZELI – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA DENISE LOPES – UNESP – BOTUCATU
MARIA DO ROSÁRIO LONGO MORTATTI – UNESP – MARÍLIA
MARIA ERCILIA DE ARAUJO – USP
MARIA EUGÊNIA BOAVENTURA DIAS – IEL – UNICAMP
MARIA FAUSTA C.PEREIRA DE CASTRO – IEL – UNICAMP
MARIA FILOMENA GREGORI – IFCH – UNICAMP
MARIA FILOMENA SPATTI SANDALO – IEL – UNICAMP
MARIA FRANCISCA COLELLA DOS SANTOS – FCM – UNICAMP
MARIA GODOY SERPA DA FONSECA – USP – SÃO PAULO
MARIA HELENA CAPELATO – USP
MARIA HELENA CATELLI DE CARVALHO – USP
MARIA HELENA P. T. MACHADO – USP
MARIA HELOISA DE SOUZA LIMA BLOTTA – FCM – UNICAMP
MARIA INÊS NOGUEIRA – USP
MARIA INES ROCHA MIRITELLO SANTORO – USP – SÃO PAULO
MARIA INÊS TIRABOSCHI FERRO – UNESP – JABOTICABAL
MARIA IRMA HADLER COUDRY – IEL – UNICAMP
MARIA ISABEL CASTREGHINI DE FREITAS – UNESP – ARARAQUARA
MARIA JOSÉ BAUAB VIANNA – UNESP – BOTUCATU
MARIA JOSÉ PEREIRA MONTEIRO DE ALMEIDA – FE – UNICAMP
MARIA JOSÉ RODRIGUES FARIA CORACINI – IEL – UNICAMP
MARIA LETICIA CINTRA – FCM – UNICAMP
MARIA LUCIA MARÇAL MAZZA SUNDEFELD – UNESP – ARAÇATUBA
MARIA LÚCIA PUPO – USP – SÃO PAULO
MARIA LUIZA SILVEIRA MELLO – IB – UNICAMP
MARIA LYGIA QUARTIM DE MORAES – IFCH – UNICAMP
MARIA MARLUCE DOS SANTOS VILELA – FCM – UNICAMP
MARIA REGINA SPOSTO – UNESP – ARARAQUARA
MARIA REGINA TORQUETI TOLOI – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA RIBEIRO DO VALLE – UNESP – ARARAQUARA
MARIA RITA CAETANO CHANG – UNESP – RIO CLARO
MARIA SILVIA VICCARI GATTI – IB – UNICAMP
MARIA STELLA MARTINS BRESCIANI – IFCH – UNICAMP
MARIA T. VILELA DE AZEREDO OLIVEIRA – UNESP – S. J. DO RIO PRETO
MARIA TERESA ATTA – USP – BAURU
MARIA TERESA LAMY – USP – SÃO PAULO
MARIA TEREZA DUARTE PAES – IG – UNICAMP
MARIA TEREZA GIROTTO MATHEUS – UNESP – ARAÇATUBA
MARIA VITÓRIA LOPES BADRA BENTLEY – USP – RIBEIRÃO PRETO
MARIA VITÓRIA LOPES BADRA BENTLEY – USP – RIBIERÃO PRETO
MARIANA GOBBO BRAZ – UNESP – BOTUCATU
MARILIA J. CALDAS – USP – SÃO PAULO
MARILIA PONTES SPOSITO – USP – SÃO PAULO
MARILIA XAVIER CURY – USP – SÃO PAULO
MARILISA BERTI DE AZEVEDO BARROS – FCM – UNICAMP
MARILISA M. GUERREIRO – FCM – UNICAMP
MARINA BAQUERIZO MARTINEZ – USP – SÃO PAULO
MARINA CONDE – USP – SÃO PAULO
MARINA NIELSEN – USP
MARINELLA HOLZHAUSEN CALDEIRA – USP – SÃO PAULO
MARIO BENINCASA – UNESP – JABOTICABAL
MARIO FERNANDO BOLOGNESI – UNESP – SÃO PAULO
MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA – USP – SÃO PAULO
MARIO SAAD – FCM – UNICAMP
MARIO SERGIO SALERNO – USP
MARIO TANOMARU FILHO – UNESP – ARARAQUARA
MARIO TOMAZELLO FILHO – USP – PIRACICABA
MARISA APARECIDA CABRINI GABRIELLI – UNESP – ARARAQUARA
MARISA COUTINHO AFONSO – USP – SÃO PAULO
MARISA LAJOLO – IEL – UNICAMP
MARISA SPIRANDELI CRESPI – UNESP – ARARAQUARA
MARIZA LANDGRAF – USP – SÃO PAULO
MARLI QUADROS LEITE – FFLCH – USP
MARLIES SAZIMA – IB – UNICAMP
MARLY DE CAMPOS RUSSO – UNESP – ARAÇATUBA
MARTA DORA GROSTEIN – USP
MARTIN TYGEL – IMECC – UNICAMP
MARY ANGELA PARPINELLI – FCM – UNICAMP
MARY ANNE JUNQUEIRA – USP
MARY L.S. QUEIROZ – FCM – UNICAMP
MARY LILIAN LOURENÇO – USP – SÃO PAULO
MASSAO IONASHIRO – UNESP – ARARAQUARA
MATILDE VIRGINIA RICARDI SCARAMUCCI – IEL – UNICAMP
MATTHIEU TUBINO – IQ – UNICAMP
MAURICIO C. COUTINHO – IE – UNICAMP
MAURÍCIO COMPIANI – FE – UNICAMP
MAURÍCIO PIETROCOLA PINTO DE OLIVEIRA – USP
MAURO GONÇALVES – UNESP – RIO CLARO
MAURO WILTON DE SOUSA – USP – SÃO PAULO
MAX JOSÉ DE ARAUJO FARIA JUNIOR – UNESP – ARAÇATUBA
MAYRA ELENA ORTIZ D’AVILA ASSUMPÇÃO – USP – SÃO PAULO
MIGUEL ARJONA RAMÍREZ – USP – SÃO PAULO
MIGUEL CARLOS MADEIRA – UNESP – ARAÇATUBA
MIGUEL JUAN BACIC – IE – UNICAMP
MIGUEL RUSSO – UNESP – ARAÇATUBA
MILTON ACCETOZI – UNESP – ARARAQUARA
MILTON CESAR FOSS – USP – RIBEIRÃO PRETO
MIRIAM VIVIANE GÁRATE – IEL – UNICAMP
MIRIAN A ONOFRE – UNESP – ARARAQUARA
MOACYR MARTUCCI JR. – USP
MODESTO FLORENZANO – FFLCH – USP
MOHAMED HABIB – IB – UNICAMP
MONICA PINTO BARBOSA – UNESP – ILHA SOLTEIRA
MUNIR SALOMÃO SKAF – IQ – UNICAMP
NADYA GUIMARÃES – USP
NEI FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR – USP – SÃO PAULO
NELIO BIZZO – USP – SÃO PAULO
NELSON ADAMI ANDREOLLO – FCM – UNICAMP
NELSON GIMENES FERNANDES – UNESP – JABOTICABAL
NELSON LUIS SALDANHA DA FONSECA – IC – UNICAMP
NEUSA MARIA DAL RI – UNESP – MARÍLIA
NEWTON DUARTE – UNESP – ARARAQUARA
NEWTON LA SCALA JR – UNESP – JABOTICABAL
NEWTON LUIZ DIAS FILHO – UNESP – ILHA SOLTEIRA
NEWTON NUNES – UNESP – JABOTICABAL
NILSON TADEU MASCIA – FEC – UNICAMP
NILZA MARIA MARTINELLI – UNESP -JABOTICABAL
NINA VÍRGINIA DE ARAÚJO LEITE – IEL – UNICAMP
NORBERTO PEPORINE LOPES – USP – RIBEIRÃO PRETO
NORBERTO PERRI MORAES – UNESP – ARAÇATUBA
NORIAN MARRANGHELLO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NORMA SUELI PINHEIRO MÓDOLO – UNESP – BOTUCATU
OMAR ABOU EL SEOUD – USP – SÃO PAULO
OMAR THOMAZ – IFCH – UNICAMP
ORLANDO FONTES LIMA JÚNIOR – FEC – UNICAMP
ORLANDO NECCHI JUNIOR – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ORLANDO SALIBA – UNESP – ARAÇATUBA
OSMYR GABI JR. – IFCH – UNICAMP
OSSAMU HOJO – UNESP – ARARAQUARA
OSVALDO COGGIOLA – FFLCH – USP
OSVALDO LUIZ BEZZON – USP – RIBEIRÃO PRETO
OSWALDO BAFFA – USP – RIBEIRÃO PRETO
OSWALDO LUIZ DO VALLE COSTA – USP – SÃO PAULO
PABLO AGUSTIN VARGAS – FOP – UNICAMP
PATRÍCIA CHAKUR BRUM – USP
PATRICIA MORELLATO – UNESP – RIO CLARO
PAULA CORREA – FFLCH – USP
PAULINA KURCGANT – USP – SÃO PAULO
PAULO A. NUSSENZVEIG – USP – SÃO PAULO
PAULO ARRUDA – IB – UNICAMP
PAULO CELSO MICELI – IFCH – UNICAMP
PAULO CESAR GIRALDO – FCM – UNICAMP
PAULO CESAR MASIERO – USP
PAULO CÉSAR RAZUK – UNESP – BAURU
PAULO CONTI – USP
PAULO E. MIYAGI – USP
PAULO EDUARDO DE ANDRADE BALTAR – IE – UNICAMP
PAULO EDUARDO TEIXEIRA – UNESP – MARILIA
PAULO ELIAS ALLANE FRANCHETTI – IEL – UNICAMP
PAULO JOSÉ SAMENHO MORAN – IQ – UNICAMP
PAULO LÍCIO DE GEUS – IC – UNICAMP
PAULO MARCOS DONATE – USP – RIBEIRÃO PRETO
PAULO MAZZAFERA – IB – UNICAMP
PAULO MENEZES – USP
PAULO MORELATO FRANÇA – FEEC – UNICAMP
PAULO OLIVI – USP – RIBEIRÃO PRETO
PAULO R AGUIAR – UNESP – BAURU
PAULO ROBERTO DE MADUREIRA – FCM – UNICAMP
Paulo Roberto dos Santos – USP – SÃO PAULO
PAULO ROBERTO LEME – USP – PIRASSUNUNGA
PAULO SÉRGIO FRANCO BARBOSA – FEC – UNICAMP
PAULO SÉRGIO MOREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA – IB – UNICAMP
PAULO SOBRAL – USP – PIRASSUNUNGA
PAULO ZAHLUTH BASTOS – IE – UNICAMP
PEDRO ALBERTO MORETTIN – USP – SÃO PAULO
PEDRO ANGELO PAGNI – UNESP – MARILIA
PEDRO DE MAGALHÃES PADILHA – UNESP – BOTUCATU
PEDRO DE OLIVA NETO – UNESP – ASSIS
PEDRO GANZELI – FE – UNICAMP
PEDRO J. DE REZENDE – IC – UNICAMP
PEDRO LUIZ O.VOLPE – IQ – UNICAMP
PEDRO THADEU GALVÃO VIANNA – UNESP – BOTUCATU
PETER SCHULZ – FCA – UNICAMP
PIETRO CIANCAGLINI – USP – RIBEIRÃO PRETO
PLÍNIO ALMEIDA BARBOSA – IEL – UNICAMP
RACHEL MENEGUELLO – IFHC – UNICAMP
RAFAEL FRANCISCO LIA MONDELLI – USP – BAURU
RAIMUNDO SOUZA LOPES – UNESP – BOTUCATU
RAQUEL GONÇALVES – FEAGRI – UNICAMP
RAQUEL RAPONE GAIDZINSKI – USP – SÃO PAULO
RAQUEL SALEK FIAD – IEL – UNICAMP
RAQUEL SILVEIRA BELLO STUCCHI – FCM – UNICAMP
RAUL ARAGÃO MARTINS – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RAUL FRANZOLIN NETO – USP – PIRASSUNUNGA
REGINA BUFFON – IQ – UNICAMP
REGINA DE CASSIA RONDINA – UNESP – MARÍLIA
REGINA MARIA BARRETTO CICARELLI – UNESP – ARARAQUARA
RENATA SOARES JUNQUEIRA – UNESP – ARARAQUARA
RENATA ZUKANOVICH FUNCHAL – USP – SÃO PAULO
RENATO BERTOLINO JR – UNESP – ILHA SOLTEIRA
RENATO ORTIZ – IFCH – UNICAMP
RENATO PASSINI JÚNIOR – FCM – UNICAMP
RENÊ JOSÉ TRENTIN SILVEIRA – FE – UNICAMP
RICARDO A. AZEVEDO – USP – PIRACICABA
RICARDO ANDRADE REIS – UNESP
RICARDO ANDRADE REIS – UNESP – JABOTICABAL
RICARDO ANTONIO POLANCZYK – UNESP – JABOTICABAL
RICARDO ANTUNES – IFCH – UNICAMP
RICARDO ANTUNES DE AZEVEDO – USP – PIRACICABA
RICARDO DE LIMA ZOLLNER – FCM – UNICAMP
RICARDO EGYDIO DE CARVALHO – UNESP – RIO CLARO
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO – USP – SÃO PAULO
RICARDO MARQUES DE AZEVEDO – FAUUSP
RICARDO MENDES PEREIRA – UNICAMP
RICARDO PEREIRA TASSINARI – UNESP – MARILIA
RICARDO TERRA – USP – SÃO PAULO
RICHARD JOHN WARD – USP – RIBEIRÃO PRETO
ROBERTA GURGEL AZZI – FE – UNICAMP
ROBERTA VELOSO GARCIA – USP – LORENA
ROBERTO A. KRAENKEL – UNESP – SÃO PAULO
ROBERTO BERTON DE ÂNGELO – IA – UNICAMP
ROBERTO COVOLAN – IFGW – UNICAMP
ROBERTO DE MATTOS FONTES – UNESP – BOTUCATU
ROBERTO GOMES CAMACHO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ROBERTO HELOANI – FE – UNICAMP
Roberto Mendonça Faria – USP – SÃO CARLOS
ROBERTO RITTNER NETO – IQ – UNICAMP
ROBERTO ROMANO – IFCH – UNICAMP
ROBERTO TEIXEIRA MENDES – FCM – UNICAMP
ROBERTO TESTEZLAF – FEAGRI – UNICAMP
ROBERTO VILARTA – FEF – UNICAMP
ROBERVAL DAITON VIEIRA – UNESP – JABOTICABAL
RODNEI BERTAZZOLI – FEM – UNICAMP
RODNEY CARLOS BASSANEZI – IMECC – UNICAMP
RODOLFO ILARI – IEL – UNICAMP
RODRIGO PELLOSO GELAMO – UNESP – MARÍLIA
ROGER MIARKA – UNESP – RIO CLARO
ROGÉRIO CUSTODIO – IQ – UNICAMP
ROGÉRIO LACAZ-RUIZ – USP
ROGÉRIO MARTINS AMORIM – UNESP – BOTUCATU
ROMEU CARDOSO GUIMARÃES – UNESP – BOTUCATU
ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA – USP – SÃO PAULO
ROMUALDO S. FUKUSHIMA – USP
ROMUALDO S. FUKUSHIMA – USP – PIRASSUNUNGA
RONALDO A. PILLI – IQ – UNICAMP
RONALDO MAIA MELHADO – UNESP – ARAÇATUBA
ROSA ATTIE FIGUEIRA – IEL – UNICAMP
ROSANA DO CARMO NOVAES PINTO – IEL – UNICAMP
ROSANA KOLB – UNESP – ASSIS
ROSANA ONOCKO CAMPOS – FCM – UNICAMP
ROSANI DE CASTRO – UNESP – BAURU
ROSARIA ONO – FAUUSP
ROSELI AP. FRANCELIN ROMERO – USP – SÃO CARLOS
ROSELI AP.FRANCELIN ROMERO – USP – SÃO PAULO
ROSEMARY ADRIANA CHIERICI MARCANTONIO – UNESP – ARARAQUARA
ROUTO TERADA – USP – SÃO PAULO
RUBEM MURILO LEÃO REGO – IFCH – UNICAMP
RUBENS NUNES – USP
RUBENS PAES DE ARRUDA – USP
RÚBIA APARECIDA LACERDA – USP – SÃO PAULO
RUI LUIS RODRIGUES – IFCH – UNICAMP
RUMIO TAGA – USP – BAURU
RUMY GOTO – UNESP – BOTUCATU
RUTH ELIZABETH VASCONCELLOS LOPES – IEL – UNICAMP
RUY BRAGA – FFLCH-USP
SAMIR ISSA SAMARA – UNESP – JABOTICABAL
SAMUEL MARCIO TOFFOLI – USP – SÃO PAULO
SANDAR ELI MARTINS – UNESP – MARÍLIA
SANDRA AIDAR DE QUEIROZ – UNESP – JABOTICABAL
SANDRA CECILIA BOTELHO COSTA – FCM – UNICAMP
SANDRA DE NEGRAES BRISOLLA – IG – UNICAMP
SANDRA GUARDINI TEIXEIRA VASCONCELOS – FFLCH – USP
SANDRA HELENA PULCINELLI – UNESP – ARARAQUARA
SARA SAAD – FCM – UNICAMP
SEBASTIÃO DE SOUSA ALMEIDA – USP – RIBEIRÃO PRETO
SEBASTIÃO HETEM – UNESP – ARAÇATUBA
SEBASTIÃO VELASCO CRUZ – IFCH – UNICAMP
SELMA DE CASSIA MARTINELLI – FE – UNICAMP
SELMA GARRIDO PIMENTA – USP
SELMA SHIN SHIMIZU MELNIKOFF – USP – SÃO PAULO
SELMA VENCO – FE – UNICAMP
SÉRGIO ADORNO – FFLCH – USP
SERGIO AKIRA UYEMURA – USP – RIBEIRÃO PRETO
SÉRGIO ANTONIO DA SILVA LEITE – FE – UNICAMP
SERGIO ANTONIO TOZONI – IMECC – UNICAMP
SÉRGIO DE ALBUQUERQUE – USP – RIBEIRÃO PRETO
SERGIO DOS ANJOS FERREIRA PINTO – UNESP – RIO CLARO
SERGIO MARANGONI – IB – UNICAMP
SERGIO MARRONE RIBEIRO – UNESP – BOTUCATU
SERGIO MICELI – FFLCH-USP
SERGIO MUNIZ OLIVA FILHO – USP – SÃO PAULO
SERGIO PERSIO RAVAGNANI – FEEC – UNICAMP
SERGIO ROBERTO NOBRE – UNESP – RIO CLARO
SÉRGIO RUSSI – UNESP – ARARAQUARA
SÉRGIO SANTOS MÜHLEN – FEEC – UNICAMP
SERGIO SILVA – IFCH – UNICAMP
SERGIO SUALDINI NOGUEIRA – UNESP – ARARAQUARA
SERGIO TADEU MARTINS MARBA – FCM – UNICAMP
SÉRGIO VALIENGO VALERI – UNESP – JABOTICABAL
SHEILA CANEVESE RAHAL – UNESP – BOTUCATU
SHIGUENOLI MIYAMOTO – IFCH – UNICAMP
SHIRLEI MARIA RECCO-PIMENTEL – IB – UNICAMP
SIDNEY CHALHOUB – IFCH – UNICAMP
SILVANA ARTIOLI SCHELLINI – UNESP
SILVANA MABEL SERRANI – IEL – UNICAMP
SILVANA MARTINS MISHIMA – USP – RIBEIRÃO PRETO
SÍLVIA APARECIDA DE SOUSA FERNANDES – UNESP – MARÍLIA
SILVIA COZZOLINO – USP
SILVIA FIGUEIRÔA – FE – UNICAMP
SILVIA HUNOLD LARA – IFCH – UNICAMP
SILVIA MARIA FRANCISCATO COZZOLINO – USP
SILVIA R ROGATTO – UNESP – BOTUCATU
SÍLVIO ALENCAR MARQUES – UNESP – BOTUCATU
SILVIO ALEXANDRE DE ARAUJO – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÍLVIO GALLO – FE – UNICAMP
SILVIO MOURE CICERO – USP – PIRACICABA
SILVIO R. A. SALINAS – USP – SÃO PAULO
SILVIO SÁNCHEZ GAMBOA – FE – UNICAMP
SIMONE APPENZELLER – FCM – UNICAMP
SÍRIO POSSENTI – IEL – UNICAMP
SOCORRO RANGEL – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÔNIA BARROS – USP – SÃO PAULO
SONIA TERESINHA DE SOUSA PENIN – USP
SOPHIE FRANCOISE MAURICETTE DERCHAIN – FCM – UNICAMP
SUELY KOFES – IFCH – UNICAMP
SUELY VILELA – USP – RIBEIRÃO PRETO
SURAIA SAID – USP
SUZELY ADAS SALIBA MOIMAZ – UNESP – ARAÇATUBA
SUZI FRANKL SPERBER – IEL – UNICAMP
SYLVIA CAIUBY NOVAES – USP
SYLVIA CAIUBY NOVAIS – USP – SÃO PAULO
SYLVIA MARIA CIASCA – FCM – UNICAMP
SYLVIO CANUTO – USP – SÃO PAULO
SYLVIO L. HONÓRIO – FEAGRI – UNICAMP
TADASHI YOKOYAMA – UNESP – RIO CLARO
TELÊ ANCONA LOPEZ – USP
TELMA TERESINHA BERCHIELLI – UNESP – JABOTICABAL
TERESA DIB ZAMBON ATVARS – IQ – UNICAMP
TEREZINHA DE JESUS ANDREOLI PINTO – USP – SÃO PAULO
THOMAS LEWINSOHN – IB – UNICAMP
TOMASZ KOWALTOWSKI – IC – UNICAMP
TOMOMASA YANO – IB – UNICAMP
TRAJANO AUGUSTO RICCA VIEIRA – IEL – UNICAMP
TULLO VIGEVANI – UNESP – MARÍLIA
UBIRAJARA RANCAN DE AZEVEDO MARQUES – UNESP – MARILIA
UMBERTO CELLI JUNIOR – USP
VAGNER CAMILO – FFLCH/USP
VALBER PEDROSA – UNESP – BOTUCATU
VALDEMAR MALLET DA ROCHA BARROS – USP – RIBEIRÃO PRETO
VALDEMAR VERTUAN – UNESP – ARARAQUARA
VALDIR AUGUSTO NEVES – UNESP – ARARAQUARA
VALDO RODRIGUES HERLING – USP
VÂNIA REGINA NICOLETTI TELIS – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VERA DA SILVA TELLES – FFLCH – USP
VERA LÚCIA CONCEIÇÃO DE GOUVEIA SANTOS – USP – SÃO PAULO
VERA LUCIA LANCHOTE – USP – RIBEIRÃO PRETO
VERA MARIA CHALMERS – IEL – UNICAMP
VERA NISAKA SOLFERINI – IB – UNICAMP
VERA PALLAMIN – FAUUSP
VICTOR DE OLIVEIRA RIVELLES – USP – SAO PAULO
VICTOR ELIAS ARANA-CHAVEZ – USP
VINÍCIUS AMARAL ARMENTANO – FEEC – UNICAMP
VIVALDO SILVEIRA JÚNIOR – FEA – UNICAMP
VIVIANE VERAS – IEL – UNICAMP
WAGNER CARADORI DO AMARAL – FEEC – UNICAMP
WAGNER FERRARESI DE GIOVANI – USP – RIBEIRÃO PRETO
WALDEMAR DONZETE BASTOS – UNESP – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
WALDIR JOSÉ DE QUADROS – IE/UNICAMP
WALDYR A. RODRIGUES JR. – IMECC-UNICAMP
WALQUÍRIA LEÃO REGO – IFCH – UNICAMP
WALTER BELIK – IE – UNICAMP
WALTER CARNIELLI – IFCH – UNICAMP
WALTER K. SAKAMOTO -UNESP – ILHA SOLTEIRA
WALTER R. TERRA – USP – SÃO PAULO
WANDERLEY DIAS DA SILVEIRA – IB – UNICAMP
WANDERLEY JOSÉ DE MELO – UNESP – JABOTICABAL
WATSON LOH – IQ – UNICAMP
WENDELL DE QUEIRÓZ LAMAS – USP – LORENA
WILLIAM DIAS BELANGERO – FCM – UNICAMP
WILMA DE GRAVA KEMPINAS – UNESP – BOTUCATU
WILMA PERES COSTA – IE – UNICAMP
WILSON CANO – IE – UNICAMP
WILSON NADRUZ JUNIOR – FCM – UNICAMP
WILSON ROBERTO POI – UNESP – ARAÇATUBA
WILSON SUZIGAN – IG – UNICAMP
YARA FRATESCHI VIEIRA – IEL – UNICAMP
YASSUKO IAMAMOTO – USP – RIBEIRÃO PRETO
YOSHIKO WAKABAYASHI – USP – SÃO PAULO
YUZO IANO – FEEC – UNICAMP
ZELIA LADEIRA VERAS DE ALMEIDA CARDOSO – FFLCH – USP
ZELJKO LOPARIC – IFCH – UNICAMP
TOTAL – 1039 SIGNATÁRIOS
Atualizado em 29/10/2015, às 9h




Debate: PL 4330 e as MPs 664 e 665 que tratam da terceirização e precarização dos direitos

Debate_pl_mps_terceirizacaoNovamente contaremos com o apoio do Socializando Saberes para a transmissão ao vivo pela web. Para acompanhar, basta acessar ao link: http://socializandosaberes.net.br
Mais informações: imprensa@adunicamp.org.br




Ditadura, Democracia – As Comissões da Verdade

ditadura-cartaz-2A ADunicamp, em conjunto com o DCE e o STU, organizaram um ciclo de debates para discutir o papel das Comissões da Verdade. Dando continuidade a essa atividade, na próxima quinta-feira (14/05) ocorrerá o segundo evento do ciclo. O debate será no auditório da ADunicamp, a partir das 12 horas e contará com a presença dos seguintes convidados:
Angélica Lovatto – Comissão da Verdade Unesp
Elídio Marques – Comissão da Verdade Andes-SN
Wilson Cano – Comissão da Verdade e Memória “Octavio Ianni” Unicamp
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PL 4.330/04: desmascaramento e enfrentamento

Jorge Luiz Souto Maior*
1. Desmascaramento
Não se pode atribuir alguma razão, mínima que seja, àqueles que ora defendem a aprovação do PL 4.330/04, pois todos os argumentos que utilizam são falaciosos, ideológicos, visando escamotear as suas reais motivações.
Vejamos a fragilidade dos argumentos utilizados em defesa do PL.
a) “Modernização”
Diz-se que a terceirização é técnica moderna do processo produtivo, quando, em verdade, o que chamam de terceirização não é nada além do que a intermediação de mão-de-obra que já existia nos momentos iniciais da Revolução Industrial, e cujo reconhecimento da perversidade gerou, na perspectiva regulatória corretiva, a enunciação do princípio básico do Direito do Trabalho de que “o trabalho não deve ser considerado como simples mercadoria ou artigo de comércio” (Tratado de Versalhes, 1919), do qual adveio, inclusive, a criminalização, em alguns países como a França, da “marchandage”, ou seja, da intermediação da mão-de-obra com o objetivo de lucro. O próprio conceito de “subordinação jurídica” é uma construção teórica forjada para superar o obstáculo obrigacional advindo da formalização de contratos entre tomadores de serviços e prestadores de serviços, de modo a atribuir, em concreto, responsabilidades jurídicas ao capital que efetivamente se vale da exploração final da força de trabalho (“subordinação estrutural”, atualizada para “subordinação reticular”).
Cumpre acrescentar que o argumento retórico em torno da “modernidade” nos acompanha, na realidade brasileira, há várias décadas[1], valendo lembrar que esteve presente quando se aniquilou com a estabilidade no emprego, em 1967, substituindo-a pelo FGTS, bem como quando se instituíram o trabalho temporário, em 1974, o contrato do vigilante, em 1984, a terceirização, em 1993, as cooperativas de trabalho, em 1994, o banco de horas, em 1998, o contrato provisório, em 1998, o contrato a tempo parcial, em 1999…
O que ocorre é que a redução de direitos obviamente não gera o efeito concreto da melhora da economia e sem a revelação do embuste de foi vítima a classe trabalhadora novas reivindicações de retração de direitos acabam sendo propostas e, pior, com o mesmo argumento da “necessidade de modernização”.
b) “Preserva direitos trabalhistas”
Diz-se que os direitos trabalhistas, previstos na CLT e na legislação em geral, serão todos garantidos no regime de contratação da PL 4.330/04. Em outras palavras, que a terceirização não significará a retirada de direitos.
Ora, as pessoas e instituições que defendem a ampliação da terceirização com essa afirmação são exatamente as mesmas que até dias atrás se valiam dos argumentos retórica e historicamente construídos de que os direitos trabalhistas foram outorgados por Vargas sem que houvesse uma necessidade real para tanto, de que são excessivos e de que impedem o desenvolvimento econômico. Não se pode, pois, atribuir qualquer crença ao fato de que estejam, agora, de fato, preocupadas em fazer valer as leis trabalhistas. Ademais, a realidade das relações de trabalho no Brasil é a da completa ineficácia da legislação, a qual, portanto, só existe no papel, e isto se dá exatamente por obra dessas mesmas pessoas e instituições, que têm se valido de todos os ardis possíveis para negar a aplicação de direitos aos trabalhadores. Assim, seria no mínimo ingênuo se deixar levar pela promessa de que por conta da terceirização, que fragiliza a classe trabalhadora, essa realidade seria, como passe de mágica, alterada. É evidente, pois, que a ampliação da terceirização se insere na estratégia dessa gente de suprimir os direitos trabalhistas.
c) “Gera empregos”
Para defender o PL 4.330/04 tenta-se vender a ideia de que a terceirização seria instrumento de estímulo ao emprego. Ora, cabe frisar, em primeiro lugar, que quando se fala em terceirização não se está tratando de emprego, mas de subemprego, quando não de trabalho em condições de semi-escravidão. Então, na essência, a terceirização no máximo poderia aumentar os postos de trabalho nessas condições, sendo que como em concreto não é a forma como se regulam as relações de trabalho que impulsiona a economia, mas a dinâmica da produção e da circulação de mercadorias, o que se verificaria com a ampliação da terceirização seria apenas a transformação dos atuais empregos em subempregos, de modo, inclusive, a favorecer o processo de acumulação do capital e até da evasão de divisas, vez que o grande capital está sob domínio de empresas estrangeiras.
E ainda que se pudesse conceber algum benefício para a economia com a redução dos direitos trabalhistas e mais propriamente com a redução da participação do trabalho no produto interno bruto, o que se aceita apenas como mera hipótese argumentativa, mesmo assim a proposição seria indefensável, na medida em que o preço a ser pago pelos trabalhadores seria alto demais. Concretamente, qual o interesse na preservação de um modelo de sociedade que para se sustentar impõe sacrifícios exatamente àqueles que produzem as riquezas, mantendo uma parcela bem pequena da sociedade, incluindo os que se integram à burocracia de Estado, em situação economicamente bastante confortável? Preconizar a redução de ganhos dos trabalhadores como forma de salvar a economia, sem redução proporcional dos ganhos das empresas, dos diretores, acionistas e burocratas do Estado, é antes de tudo ofensivo, além de ser economicamente ineficaz.
De todo modo, é oportuno verificar esse argumento, que admite a existência da sociedade do trabalho, da essencialidade do trabalho para a estabilização e o desenvolvimento do modelo de produção capitalista e das potencialidades desse modelo de criar emprego, com garantias jurídicas, e não apenas trabalho, sem qualquer proteção, integrado à fala daqueles que até dias atrás diziam que o trabalho não existe mais, que estávamos vivendo a sociedade do fim do trabalho, sendo que utilizavam essa retórica exatamente para dizer que quem possuía emprego era um privilegiado e que privilégios não se coadunam com direitos.
d) “Terceirização não precariza”
Dizer que a terceirização não precariza é tentar fazer todo mundo de idiota, afinal, a situação das condições de trabalho dos terceirizados na realidade brasileira tem sido, há mais de 20 anos, a de um elevadíssimo número de acidentes do trabalho, inclusive fatais; de trabalho em vários anos seguidos sem gozo de férias; de jornadas excessivas; de não recebimento de verbas rescisórias; de ausência de recolhimentos previdenciários e fundiários, sem falar do assédio provocado pela discriminação e, mais propriamente, pela invisibilidade.
Neste aspecto, aliás, é bastante reveladora a preocupação do governo federal, que em vez de se colocar contrário ao projeto, já que advindo do denominado Partido dos Trabalhadores, tentou alterar o PL de modo a evitar que a terceirização pudesse gerar prejuízos aos cofres do governo no que se refere à falta de recolhimentos previdenciários, fundiários e fiscais, buscando fazer com que tais obrigações fossem assumidas diretamente pelas empresas tomadoras dos serviços. A preocupação do governo, que acabou não sendo acatada, ao menos por enquanto, é uma confissão de que terceirização precariza. É evidente, ademais, que se uma empresa, que detém capital, contrata outra para a realização de serviços, a tendência é a de que a empresa contratada não possua o mesmo potencial capitalista, sofrendo muito mais facilmente as variações da economia, descarregando as consequências sobre a parte mais fraca, os trabalhadores.
De todo modo, a forma tentada pelo governo em preservar o seu interesse é uma ilusão porque a sua perda se consumaria mesmo que a medida intentada fosse acatada, pois com a precarização os ganhos dos trabalhadores tendem a diminuir, reduzindo, por conseguinte, a base sobre a qual o governo faz suas arrecadações.
f) “Preocupação com o negócio principal”
Diz que a terceirização advém da “necessidade de que a empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal”. Ocorre que o objetivo do PL é ampliar as possibilidades de terceirização para qualquer tipo de serviço. Assim, a tal empresa moderna, nos termos do PL, caso aprovado, poderá ter apenas trabalhadores terceirizados, restando a pergunta de qual seria, então, o “negócio principal” da empresa moderna? E mais: que ligação direta essa empresa moderna possuiria com o seu “produto”?
E se concretamente a efetivação de uma terceirização de todas as atividades, gerando o efeito óbvio da desvinculação da empresa de seu produto, pode, de fato, melhorar a qualidade do produto e da prestação do serviço, então a empresa contratante não possui uma relevância específica. Não possui nada a oferecer em termos produtivos ou de execução de serviços, não sendo nada além que uma instituição cujo objeto é administrar os diversos tipos de exploração do trabalho. Ou seja, a grande empresa moderna, nos termos do projeto, é meramente um ente de gestão voltado a organizar as formas de exploração do trabalho, buscando fazer com que cada forma lhe gere lucro. O seu “negócio principal”, que pretende rentável, é, de fato, o comércio de gente, que se constitui, ademais, apenas uma face mais visível do modelo de relações capitalistas, que está, todo ele, baseado na exploração de pessoas conduzidas ao trabalho subordinado pela necessidade e falta de alternativa.
f) “Dupla garantia para os trabalhadores”
Diz-se que para os trabalhadores o PL é um avanço porque com ele os trabalhadores teriam duas entidades a lhes garantir a efetividade dos direitos: a prestadora (sua empregadora) e a tomadora.
Primeiramente, vale o registro de que o PL permite que a própria prestadora terceirize, pois se toda empresa pode terceirizar sua atividade-fim, a empresa de terceirização, cuja finalidade é comercializar gente, também poderá, ela própria, terceirizar. Aliás, o PL faz alusão a essa possibilidade expressamente.
Então, segundo o argumento utilizado, esse trabalhador “quarteirizado” teria ainda mais garantias que o terceirizado, o que já demonstra o absurdo da argumentação, pois é por demais evidente que quanto mais o capital se organiza em relações intermediadas, mais o capital das prestadoras de serviço se fragiliza, fazendo com que, obviamente, se diminua a participação do trabalho na distribuição da riqueza produzida.
O que a tomadora, considerada como aquela que efetivamente detém capital, pode fazer é garantir o ressarcimento econômico de direitos que não foram cumpridos, mas esses direitos, na dinâmica da intermediação, já foram reduzidos. Além disso, o percurso para se chegar a essa garantia é necessariamente judicial, vez que não há fórmula que obrigue a tomadora à prática de tal ato senão pela via do processo na Justiça do Trabalho. No processo, prevê-se uma extensa discussão acerca dessa responsabilidade, fazendo com que o recebimento do trabalhador de seus direitos diretamente da tomadora seja incerto e demorado.
Aliás, cumpre advertir que as lides processuais, no contexto de um modelo de produção que tem a terceirização como regra, tendem a se complicar excessivamente, com número elevado de empresas reclamadas em que cada processo e, consequentemente, com majoração de incidentes processuais, recursos etc.
O Judiciário trabalhista, que já se encontra atolado, embora ainda consiga prestar um serviço razoavelmente satisfatório, tende a entrar em estado pleno de falência institucional, provocando, e vendo retroalimentados os seus problemas, a prática do desrespeito deliberado e reiterado da legislação trabalhista.
Em suma, com a terceirização, o trabalhador não está duplamente garantido, mas verá multiplicar em várias vezes a sua dificuldade de fazer valer seus direitos, que, vale repetir, já serão reduzidos, caso acatada a estratégia contida no PL 4.330.
g) Efeito concreto
Por fim, falando de forma mais clara da realidade, o que se almeja com o PL 4.330, que, vale reforçar, está sendo incentivado por segmentos empresariais ligados ao grande capital, não é, e não poderia mesmo ser, a melhoria da condição de vida dos trabalhadores e a efetividade plena dos direitos trabalhistas.
Esquematicamente falando, o que se pretende com o PL 4.330 é:
– fragmentar a classe trabalhadora;
– dificultar a formação da consciência de classe;
– estimular a concorrência entre os trabalhadores;
– difundir com mais facilidade as estratégias de gestão baseadas em fixação de metas impossíveis de serem alcançadas e assediantes, detonadoras da auto-estima;
– incentivar práticas individualistas e, consequentemente, destrutivas da solidariedade;
– inibir a capacidade de organização coletiva;
– minar o poder de resistência e de luta dos trabalhadores;
– aumentar a submissão (juridicamente apelidada de subordinação) do trabalhador;
– facilitar a mercantilização da mão-de-obra.
A terceirização, disseminada como legítima e sem qualquer limite ou peia, permite que esses efeitos se produzam muito mais facilmente, ainda mais quando se utilizem das técnicas administrativas que lhe são características, tais como constantes trocas de horários de trabalho, alterações de postos de trabalho e intensificação da rotatividade de mão-de-obra.
Tudo isso somado, por certo, faz prever um cenário de grandes perdas e sofrimentos para a classe trabalhadora com a aprovação do PL 4.330, representando, como dito pelo sociólogo Ruy Braga, “a maior derrota popular desde o golpe de 64”[2], mas isso caso seja, de fato, aplicado na forma imaginada e planejada pelo setor econômico.
Ocorre que as complexidades do mundo jurídico vão bem além das vontades daqueles que, detendo hegemonia econômica, se consideram também os “donos do poder”. Como já advertido em outro texto, é uma ilusão considerar que “a ordem jurídica constitucional, que foi pautada pela lógica da prevalência dos Direitos Humanos e da proeminência dos Direitos Sociais, exatamente para inibir que os interesses puramente econômicos fossem utilizados como argumentos para reduzir o patamar de civilização historicamente alcançado, possa ser utilizada como fundamento para garantir valores sem qualquer sentido social, como a ‘liberdade de contratar’ e a ‘segurança jurídica’”, sendo certo que não será “uma lei ordinária, votada por pressão da bancada empresarial, que vai conseguir fazer letra morta da Constituição ou mesmo impedir que juízes trabalhistas cumpram o seu dever funcional de negar vigência a qualquer lei que fira a Constituição e impeçam a eficácia dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais Sociais”[3].
2. Enfrentamento
Essa característica do âmbito jurídico faz pressupor que diante de eventual aprovação do PL 4.330/04, por mais trágico que possa ser para a classe trabalhadora, muitas novas tensões advirão, até porque não é minimamente razoável imaginar que o projeto constitucional de justiça social e a racionalidade dos Direitos Humanos não sejam defendidos de forma firme e consistente pelos profissionais ligados ao Direito do Trabalho e às diversas áreas do conhecimento que se interligam com o mundo do trabalho.
Não cabe neste momento antecipar os vários argumentos jurídicos que poderão ser utilizados como resistência a essa tentativa de derrocada da ordem constitucional, vez que a luta agora ainda é pela rejeição do PL 4.330/04.
De todo modo, para que se tenha um pouco do alcance desse movimento de resistência, vale o registro do Manifesto, expedido em 12 de abril de 2015, pela Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social[4].
* Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP
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[1]. Vide, a propósito, o texto, “Modernidade e Direito do Trabalho”, in: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/52486/008_soutomaior.pdf?sequence=1
[2]. http://www.cartacapital.com.br/economia/lei-da-terceirizacao-e-a-maior-derrota-popular-desde-o-golpe-de-64-2867.html, acesso em 12/04/15.
[3]. http://blogdaboitempo.com.br/2015/04/06/pl-4-33094-maldade-explicita-e-ilusao/, acesso em 12/04/15.
[4]. http://blogdaboitempo.com.br/2015/04/13/manifesto-contra-o-pl-4-33004/, acesso em 14/04/15.




O que dizem terceirizados sobre a terceirização? Fomos ouvi-los

charge_terceirizaçãoPor Leonardo Mendes
O melhor método de formar uma opinião sobre as terceirizações é conversar com funcionários terceirizados.
Fiz isso na unidade em que eu trabalho na UFRJ.
Num universo de cinquenta funcionários terceirizados, vários deles estão na terceira, quarta, quinta ou sexta empresa. As anteriores decretaram falência, perderam contratos e os demitiram ou simplesmente, um belo dia, desapareceram.
Uma funcionária que prefere não se identificar com medo de represálias, mas trabalha há mais de 20 anos como terceirizada no setor de limpeza e já passou por seis empresas, relata situações absurdas e de muito sofrimento.
A mais forte talvez seja a da empresa Vidal Brasil, na qual trabalhou por um ano e oito meses, os três últimos sem receber. Entrou na Justiça, venceu a causa, mas nunca recebeu nada.
Sim, os escritórios da empresa sumiram, os donos estão foragidos e os terceirizados ficam então sem receber, à espera de uma Justiça que nunca chega para os pobres. Ou quando chega é para prendê-los, por não terem suportado mais.
Até que outra empresa vença outra licitação – muitas vezes em nome de laranjas, que pouco tempo depois desaparecem outra vez – e eles consigam novamente serem contratados, alguns na minha unidade só não passaram fome porque receberam doações de cestas básicas. Outros foram despejados de suas casas.
E não são casos isolados, muito menos exclusivos da UFRJ. Na verdade, muitos funcionários que estão hoje na minha unidade, já passaram por diversos outros locais e a situação foi a mesma.
Até porque as empresas responsáveis pelos terceirizados de lá são as mesmas responsáveis por muitos outros, e o problema talvez seja justamente esse.
Eles não criam vínculos em lugar algum. Não são funcionários da UFRJ, mas sim de uma empresa que é a mesma responsável por serviços na prefeitura, no hospital ou no banco, e pode deslocá-los como bem entender.
O trabalho dessas empresas na verdade muitas vezes é apenas selecionar currículos e lucrar em contratos de exploração de mão-de-obra barata. Quanto mais barata, maiores as chances de vencerem as licitações ou serem escolhidas.
Minha pesquisa na UFRJ, contudo, não segue o método científico, nem se baseia em estatísticas, gráficos e diagramas admirados por economistas, que talvez sejam os únicos capazes de justificar as terceirizações, mas que até hoje não foram capazes de diminuir as desigualdades ou de conversar com faxineiros terceirizados.
Talvez precisem fazer isso as vezes, para se livrar da fraudulenta superioridade que julgam possuir como especialistas do mercado. Talvez precisem tentar convencer os terceirizados da minha unidade ou de qualquer outra de como é bom ser terceirizado.
Mas a PL 4330 parece ter vindo então num bom momento para fomentar as discussões necessárias a respeito do tema. O problema é tentar oficializar a exploração ao invés de combatê-la.
(Publicado originalmente no blog www.filosofiavan.wordpress.com)