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Cruesp reitera decisão política de manter arrocho e informa reajuste zero. Fórum cobra nova reunião do GT salarial e discussão democrática sobre retorno presencial

Categorias merecem respeito! Hora de mobilizar!

Indignação deu o tom nas postagens durante a inédita transmissão online e na reunião de avaliação aberta realizada logo após a negociação. Atenção à rodada de assembleias e indicativos de mobilização

“Fazemos cursos, nos atualizamos com dinheiro do nosso bolso e não temos nem o mínimo, que é a preservação do poder de compra dos nossos salários.” Esta é uma das centenas de postagens feitas no chat pelo público que acompanhou a transmissão da negociação entre Fórum das Seis e o Conselho de Reitores (Cruesp), na manhã de 15 de julho. Mostrada ao vivo pela primeira vez, a reunião foi acompanhada por cerca de mil pessoas pelo Youtube e já recebeu mais de 3.500 visualizações posteriores (www.youtube.com/watch?v=V626YEtzJqs). Assim como a citada, muitas foram as mensagens de frustração e indignação (confira algumas no box). “Reajuste de aluguel, de energia, de plano de saúde, dos alimentos, da gasolina… e salário nada… triste!”, resumiu um dos posts após os reitores Vaham Agopyan, Antonio José de Almeida Meirelles (Tom Zé) e Pasqual Barretti, respectivamente da USP, Unicamp e Unesp, deixarem clara a decisão de manter o arrocho salarial que castiga servidores docentes e técnico-administrativos nos últimos 10 anos. As manifestações feitas em avaliação realizada logo após o encerramento da reunião mantiveram o mesmo conteúdo de indignação, especialmente quanto ao desrespeito que reitores demonstraram com as entidades do Fórum das Seis.

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Em resumo, o Cruesp reafirmou sua interpretação de que a LC 173/2020 inviabiliza qualquer reajuste até o final deste ano, apesar da farta argumentação apresentada pelas representações sindicais, especialmente a de que as universidades estaduais, na qualidade de autarquias de regime especial e detentoras de autonomia de gestão acadêmica e financeira, não precisam se submeter a ela. E aí reside o nó da questão: não precisam, mas optam por seguir a lei complementar. Adotaram uma decisão que cumpre a função de justificar a continuidade da política de arrocho salarial, que já consome um terço do poder de compra dos nossos salários desde maio/2012.

A reunião teve momentos tensos e a tentativa – distracionista, na opinião das entidades do Fórum das Seis – de substituir as discussões sobre recuperação salarial e valorização dos níveis iniciais das carreiras por debates gerais sobre as carreiras. Trata-se de questões bem distintas: carreira é uma coisa, reposição salarial e valorização dos níveis iniciais das carreiras são outra.

Ao final da negociação, e após insistente cobrança por parte da(o)s sindicalistas, o reitor da USP e atual presidente do Cruesp concordou em agendar, ainda para julho, uma nova reunião do grupo de trabalho (GT), criado durante a primeira negociação (em 10/6) para construir propostas conjuntas de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

A questão do retorno presencial, que voltou ao centro das atenções após o anúncio, pelo governador João Doria, do decreto 65.849, de 6/7/2021, também foi abordada pela(o)s representantes do Fórum e do Cruesp.

A seguir, confira os principais momentos da segunda negociação.

Os bons resultados do ICMS e a premência das reivindicações

Logo na abertura da reunião, o coordenador do Fórum das Seis e membro da diretoria da ADunicamp, Paulo Cesar Centoducatte, relembrou as principais reivindicações da Pauta Unificada 2021, estruturada sobre três eixos centrais: a recomposição do poder de compra da(o)s servidora(e)s (o reajuste necessário para voltar a maio/2012 é 29,81%), a valorização dos níveis iniciais das carreiras (o Fórum apresentou propostas concretas ao GT, que acompanham este boletim) e a discussão de um Plano Sanitário e Educacional com a participação democrática da comunidade.

Ele também destacou o ótimo desempenho do ICMS (imposto do qual deriva o financiamento das universidades), apesar da pandemia. De janeiro a junho deste ano, a arrecadação já chega a R$ 64,4 bilhões, cerca de R$ 14 bilhões a mais do que igual período do ano passado. Esse resultado aponta para a superação da meta prevista pela Secretaria da Fazenda para 2021 (R$ 118 bilhões), utilizada pelas universidades na confecção de seus orçamentos para este ano. A previsão do Fórum das Seis é de que o ICMS total de 2021 seja de, no mínimo, R$ 127 bilhões.

“Não há nenhuma justificativa financeira para manter os salários arrochados e não viabilizar as contratações para repor os quadros defasados das universidades”, destacou Centoducatte. Em confortável situação financeira – o comprometimento dos recursos com folha de pagamento aproxima-se de 70% – as universidades devem encerrar o ano com substanciais reservas de caixa. Como bem apontou um servidor no chat da transmissão: “Abrem mão da autonomia quando podem defender o salário do servidor, e vão chorar quando acabarem com a arrecadação”, em referência ao risco de um confisco das reservas por parte do governo estadual, assim como aconteceu com o PL 529/2020, quando o governador tentou tomar as “sobras” das universidades, sendo impedido em grande medida pela mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade.

O coordenador do Fórum finalizou a fala inicial cobrando dos reitores: “Queremos ouvir do Cruesp as propostas quanto às nossas reivindicações”.

Longa tentativa de sacramentar a LC 173

Em vez de apresentar respostas às reivindicações, apresentadas há mais de três meses, o reitor da USP e atual presidente do Cruesp, professor Vaham, passou a palavra à procuradora-geral adjunta da USP, Adriana Fragalle Moreira.

Ela relatou a reunião entre as procuradorias das universidades e as assessorias jurídicas dos sindicatos, ocorrida na véspera. Resumiu a argumentação contida no parecer jurídico encaminhado pelas entidades em 5/7, demonstrando que as restrições a reajustes salariais impostos pela LC 173/2020, bem como progressões e promoções, aplicam-se aos entes federados (União, estados e municípios), e não às universidades, que são autarquias de regime especial. De acordo com o parecer, a LC 173/2020 é bem clara ao restringir gastos da União, dos estados e municípios. No entanto, os reajustes dos salários dos servidores das universidades não impactam o orçamento estadual, uma vez que os recursos para eles provêm da cota-parte estadual do ICMS legalmente definidos. O parecer das AJs dos sindicatos também enfatiza a previsão contida na própria LC 173, de autorização da correção anual das “despesas obrigatórias” pelo IPCA.

O parecer das AJs dos sindicatos deixa claro que a posição do Cruesp, ao aceitar a abrangência da LC 173/2020 no âmbito das universidades públicas paulistas, contraria o princípio de que uma lei complementar não pode modificar dispositivo constitucional, o que equivale a rebaixar o caráter da autonomia das universidades públicas consagrada no Art. 207 da Constituição Federal de 1988: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão” (grifo nosso).

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A procuradora adjunta da USP reconheceu a existência de manifestações de tribunais de contas estaduais (MG, RS, SC), de que as limitações contidas no artigo 8 da LC 173 não vedam a revisão geral anual. No entanto, reiterou a decisão das procuradorias em aconselhar as reitorias a seguirem um parecer emitido pelo Tribunal de Contas de SP, em consulta feita por municípios, que aconselha a vedação dos reajustes.

Ainda segundo Adriana, sequer poderiam ser acordadas agora correções para janeiro de 2022. O que está vedado pela LC 173, segundo ela, “é a concessão e não o pagamento”, justificou.

Quem defende a autonomia

A longa exposição da procuradora adjunta da USP deu margem a várias falas da(o)s representantes do Fórum das Seis. “Temos diversos pareceres de tribunais de contas sobre a possibilidade da revisão geral anual e, também, outras decisões que reafirmam a autonomia das universidades paulistas”, destacou Magno de Carvalho, do Sintusp. Ele lembrou que a conquista da autonomia tem relação direta com as lutas da comunidade acadêmica – ela foi decretada pelo então governador Quércia após uma longa greve dos trabalhadores das universidades e um grande ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes, em 1988, que ocupou as manchetes da grande imprensa com impactantes fotos da repressão policial.

“Os reitores têm autonomia para aplicar a LC, mas não são obrigados a fazê-lo”, frisou José Luís Pio Romera, do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). “O Cruesp insiste em se escudar na interpretação que faz da lei, e fica nítido que tomou a decisão política de manter o arrocho salarial”, reforçou Michele Schultz, da Adusp.

“Ao que parece, a interpretação cabível é somente aquela alinhada à política ultraliberal de ajuste fiscal, que se ancora diretamente no arrocho dos trabalhadores”, criticou Antônio Luís de Andrade (Tato), da Adunesp. “Nossas universidades estão deixando de ser atrativas”, lamentou Maria Silvia Viccari Gatti, da ADunicamp.

Alberto de Souza, do Sintunesp, resgatou que foram várias as falas dos reitores na primeira negociação, reconhecendo a existência das perdas salariais e que, por isso, foi montado um grupo de trabalho para chegar a uma proposta comum entre as partes para repô-las. “É preciso lembrar que nossas perdas são anteriores a 2020 e na Unesp, inclusive, sequer recebemos os 3% da data-base de 2016.”

Falas “duras e desrespeitosas”. Novos reitores e mudança de rota

As falas da(o)s representantes sindicais foram consideradas “duras e desrespeitosas” pelos reitores, especialmente pelos empossados neste ano, caso da Unesp e Unicamp. “Vocês querem nos impor as propostas de vocês com uma pauta apelativa. A questão salarial não é a única, temos também a necessidade de contratações e de olhar para a pauta dos estudantes”, disse o reitor da Unesp. “Estamos diante de um dilema com interpretações tão distintas da lei e não vamos dar reajuste nenhum agora. Vamos nos basear nas interpretações elaboradas pelas nossas procuradorias”, sacramentou Tom Zé, reitor da Unicamp.

O coordenador do Fórum discordou que houvesse desrespeito nas falas da(o)s dirigentes sindicais. “As cobranças quanto à autonomia são legítimas e é nosso papel defendê-la. Nossas falas são duras, sim, mas é nosso dever cobrar os compromissos que o próprio Cruesp assumiu”, disse Centoducatte. “Diferentemente do que está sendo colocado aqui, nossas solicitações recorrentemente não são respondidas, nossos ofícios não são respondidos, nossos pedidos de reunião são ignorados. Há muito tempo queremos discutir não só o arrocho salarial, mas também a precarização das condições de trabalho, as demandas da permanência estudantil e muitos outros temas”, criticou. Ele citou, ainda, o exemplo do GT salarial. “É desrespeitoso o Cruesp propor um GT para discutir diretrizes para um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras e, na única reunião realizada, seus representantes deixarem claro que nem sabiam o que estavam fazendo ali.”

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João Carlos Camargo de Oliveira, do Sintunesp, lembrou a reunião entre Fórum das Seis e Cruesp, em 29/3, quando o Conselho de Reitores ainda era presidido pelo professor Pasqual Barretti. “Houve o compromisso de inaugurar um novo formato de relação entre as partes e de discutir, efetivamente, um plano de recuperação de perdas.”

João Chaves, da Adunesp, ponderou que a reação dos novos reitores era compreensível. “Entendo a reação de vocês como um repúdio à parte considerável da história do Cruesp. Mas, justamente, é o momento de virar essa página, estabelecer novos patamares para a relação entre o Fórum das Seis e o Cruesp”, propôs.

Acusações descabidas
O reitor da USP lançou “acusações” à Adusp – que teria publicado em seu site artigo defendendo que docentes dessem aulas remotas “ruins” – e ao Sintusp – que teria ignorado os pedidos da reitoria, de “um ano e meio atrás”, de que apresentasse propostas sobre a carreira.

Michele, da Adusp, negou a acusação e traduziu a crítica da entidade. “Desde o primeiro momento, defendemos que houvesse uma construção coletiva com toda a comunidade sobre os melhores meios de fazermos o ensino remoto emergencial, o que não aconteceu. Cada um teve que se virar para aprender a usar essas plataformas e, também, comprar equipamentos do próprio bolso. Os prejuízos existem, especialmente para os estudantes, e ainda precisamos discutir formas democráticas de minimizá-los, o que deve estar contido no plano educacional construído de forma coletiva”. Ela convidou o reitor Vaham a escrever artigo no site da Adusp sobre isso, mas ele não aceitou o convite.

Reinaldo Santos de Souza, do Sintusp, devolveu a acusação mostrando que a demora nas discussões da carreira era da própria reitoria e que o sindicato estava no aguardo do retorno às diretrizes que apresentou.

Retorno presencial e descontrole da pandemia

Nesta segunda reunião de negociação entre Cruesp e Fórum das Seis, houve uma abordagem rápida sobre as questões relativas ao retorno presencial nas universidades, especialmente suscitadas após o anúncio, pelo governador João Doria, do decreto 65.849, de 6/7/2021.

Os três reitores manifestaram a intenção de não seguir, a princípio, as diretrizes do governo estadual e prosseguir o segundo semestre com o ensino remoto, à espera de um quadro mais favorável de controle da pandemia. O reitor da Unesp foi o mais enfático ao discordar da volta presencial neste momento. “Tivemos uma reunião tensa com a secretária (Patrícia Ellen, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico), mas procurei deixar claro que não seremos pressionados com um retorno imediato, como se a pandemia pudesse acabar por decreto. Na Unesp, que está em 24 cidades, o retorno de aulas teóricas não é adequado. Não temos recursos para adaptação imediata dos espaços. Não há pressão de alunos ou servidores. Com alguma variação diante da vacinação e biossegurança, vamos avaliar eventuais retornos. Se tudo correr bem, voltamos em 2022, quando os alunos estarão vacinados.”

Ao final da reunião, representantes do Fórum das Seis reforçaram a necessidade de aprofundamento de um dos pontos centrais da Pauta Unificada de Reivindicações 2021, que é a discussão de um Plano Sanitário e Educacional. Como nada tinha ficado agendado sobre esse tema, no dia seguinte à negociação, o Fórum enviou ofício ao Cruesp, solicitando urgente agendamento de reunião para discutir o tema, que envolve a segurança sanitária e a vida do conjunto da comunidade acadêmica. Há questões importantes a serem discutidas coletivamente, entre elas a exigência de retorno de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s mesmo sem a volta das aulas presenciais (como apontado pelo Sintusp), a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.

Fórum cobra simulações para a próxima reunião do GT

Durante a segunda negociação, em 15/7, após muita insistência de representantes do Fórum das Seis, o Cruesp concordou em dar continuidade às reuniões do GT salarial ainda em julho. A cobrança da marcação da data foi reforçada em ofício do Fórum no dia seguinte, no qual reforça a necessidade de que, conforme se comprometeram, os representantes do Cruesp no GT tragam as simulações relativas a:

  • Impacto da aplicação de índice de 8% aos salários de maio/2021: trata-se da reivindicação de recomposição parcial do conjunto de perdas salariais que as categorias acumulam desde maio/2012. O total necessário para recompor os salários ao seu poder aquisitivo de maio/2021 é de 29,81%.
  • Impacto da recomposição dos salários ao seu poder aquisitivo de maio/2012, na forma proposta pelo Fórum das Seis (reajustes trimestrais ao longo de dois anos).
  • Impacto da valorização dos níveis iniciais das carreiras docente e de técnico-administrativos, a partir das propostas apresentadas pelo Fórum das Seis em documentos já entregues no âmbito do GT.

Em tempo – Sobre o comunicado do Cruesp

Em seu comunicado nº 7/2021, de 15 de julho, o Cruesp faz uma afirmação incorreta. Diz o texto, logo em seu primeiro parágrafo: “O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) realizou, nesta data (15/7), nova reunião com o Fórum das Seis para expor a análise das Procuradorias das três Universidades sobre os argumentos jurídicos trazidos em parecer entregue pelas entidades e detalhados em reunião técnica ocorrida no dia 14/07, para a qual foram convidados os advogados indicados pelo Fórum das Seis.”

O Fórum das Seis salienta, no entanto, que a reunião realizada em 15/7/2021 foi agendada como resultado da primeira negociação, do dia 10/6/2021, e tendo como seu objetivo principal avaliar os estudos (e consequentes propostas) que deveriam ter sido realizados pelo GT constituído para analisar o plano de recuperação de nossos salários e a valorização dos níveis iniciais das carreiras docente e técnico-administrativas.

Fórum orienta: Rodada de assembleias para avaliar indicativos de mobilização, dia de paralisação e greve

O Fórum das Seis indica a realização de assembleias de base até 10/8/2021, com o objetivo de:

1) Discutir os resultados da segunda reunião de negociação.

2) Avaliar a proposta de realização de um novo dia de paralisação e o indicativo de greve (aprovado na assembleia da Adusp), ambos para agosto.

O Fórum volta a se reunir após a conclusão das assembleias de base. Haverá boletins frequentes para informar sobre o andamento do GT salarial e das reuniões reivindicadas para discussão do Plano Sanitário e Educacional.

Indignação e frustração no chat

A transmissão online da negociação entre Fórum das Seis e Cruesp gerou centenas de postagens no chat do Youtube (www.youtube.com/watch?v=V626YEtzJqs). Acompanhe algumas:

“Lei também já justificou escravidão.”

“Se a lei é interpretativa, porque as reitorias não entendem a LC 173 como nós?”

“Abrem mão da autonomia quando pode defender o salário do servidor, e vão chorar quando acabarem com a arrecadação.”

“O reitor da Unesp diz que não vai conceder reposição devido a Lei, mas depois reafirma que as leis são interpretativas!”

“Reajuste de aluguel, de energia, de plano de saúde, dos alimentos, da gasolina… e salário nada… triste!”

“Carreira é uma coisa, salário é outra coisa! Queremos reposição!”

“Estou decepcionado, não esperava tamanha maldade com servidores.”

“Estamos presenciando o desmantelamento e o sucateamento das Universidades Públicas Paulistas.”

“Não tenho mais autonomia para pagar minhas contas.”

“Como fica excelência acadêmica e produção científica com salários profundamente defasados?”

“Se fazemos parte da riqueza da Universidade, então nosso gestor precisa lutar para, ao menos, evitar que nossos salários diminuam a cada ano. Não tivemos reajustes e não ganhamos nem perto do teto.”

“AUTONOMIA? Ano passado abriram a USP para um evento de venda de barco e lanchas que faturou + de 100 milhões. Isso pode, né?”

“Fazemos cursos, nos atualizamos com dinheiro do nosso bolso e não temos nem o mínimo que é a preservação do poder de compra de nossos salários.”

“Todos sabemos de colegas técnico-administrativos e docentes muito qualificados que já deixaram a universidade devido ao arrocho salarial e deterioração das condições de trabalho.”

“Não entendo por que os reitores ficam tão bravos. Afinal, quando da aprovação do PDL 529, a comunidade estava do lado dos reitores. Por que agora eles não estão do nosso lado?”

“Os estudantes do Crusp estão abandonados! Cadê o dinheiro da permanência estudantil? Cadê políticas de verdade para os estudantes PPI”

“A vacina não é critério para retorno. O critério é o controle da pandemia observado pelos indicadores e curva epidêmica. A eficácia da vacina fica reduzida diante de uma taxa de transmissão elevada.”

“É fato: a recomposição salarial é imprescindível e impreterível! Parabéns ao Fórum das Seis pelas excelentes colocações e por nos representar com comprometimento e seriedade! Que todas as reuniões com o Cruesp possam ser transmitidas para a comunidade, mesmo quando voltarem para a modalidade presencial! Transparência e publicidade fazem parte da democracia! Precisamos debater e defender a Universidade Pública!”

“Não queremos ter que fazer greve. Por favor, vamos avançar na negociação!”

“Vamos nos unir. Juntos, somos mais fortes.”

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Cruesp mantém posição irredutível sobre reajuste em 2021 e não atende reivindicações do Fórum das Seis

Na segunda negociação da Data-Base 2021 entre Fórum das Seis e Cruesp, realizada nesta quinta-feira, 15 de julho, os reitores se mantiveram irredutíveis sobre a negociação, neste ano, de qualquer plano de recuperação de perdas salariais, valorização dos níveis iniciais ou progressão do plano de carreira. 

Além destes três pontos, a pauta do Fórum das Seis reivindica um plano concreto de retorno às aulas presenciais, construído em conjunto com as entidades e de forma democrática. E também sobre esse tema a negociação não avançou.

Pela primeira vez, e a pedido do Fórum das Seis, a rodada de negociação, realizada de forma virtual, foi aberta a toda a comunidade acadêmica. Em momentos de pico, a reunião chegou a ser acompanhada ao vivo por mais de 900 pessoas. A reunião foi transmitida por diversos canais, inclusive o da ADunicamp, no Youtube (acesse aqui e assista à reunião).

ARROCHO

O Cruesp justificou a manutenção do arrocho com base em interpretação jurídica das procuradorias gerais das universidades sobre as limitações impostas pela LC (Lei Complementar) 173/2020. De acordo com a interpretação dessas procuradorias, a LC173 impediria qualquer recomposição de salários também nas universidades, além de todos os demais órgãos públicos. 

Mas essa interpretação, como defende o Fórum das Seis, já tem diversos pareceres contrários, inclusive do TJ (Tribunal de Justiça) apontando que a autonomia das universidades permite sim reajustes, dentro dos limites legais, uma vez que elas têm orçamento próprio, definido na quota-parte do ICMS estadual (ICMS-QPE), e portanto não representaria ônus adicional aos cofres públicos paulistas.

O coordenador do Fórum das Seis e vice-presidente da ADunicamp, Paulo César Centoducatte (IC), mostrou no início da negociação que as universidades nunca estiveram tão bem do ponto de vista financeiro, inclusive com a folha de pagamentos representando pouco mais de 70% do repasse da ICMS-QPE às universidades, o que nunca ocorreu desde a autonomia.

Diante da irredutibilidade dos reitores, representantes do Fórum das Seis propuseram que as negociações avançassem com propostas objetivas que pudessem ser colocadas em prática a partir de janeiro de 2022, quando a LC 173 deixa de vigorar. Mas na interpretação do Cruesp até isso estaria impedido pela lei.

Ao final, depois dos duros questionamentos do Fórum, os reitores acataram a proposta de dar continuidade ao GT (Grupo de Trabalho) já constituído para tratar dos temas nos próximos seis meses.

AULAS PRESENCIAIS

O Fórum das Seis questionou a falta de transparência e de informações seguras do Cruesp sobre um plano de retorno às aulas presenciais nas universidades, inclusive diante da decisão do governo paulista de determinar o retorno de até 100% nas escolas estaduais. Mas a única resposta dos reitores foi de que as universidades não seguirão as determinações do governo pois, para isso, têm autonomia nas decisões. E que elas têm agido assim desde o início da pandemia.

Representantes do Fórum questionaram as atuais decisões do governo, num momento ainda crítico da pandemia, e defenderam que as aulas presenciais só devem voltar após a vacinação de 75% a 80% da população tiver garantido a imunidade coletiva.

E, diante da diversidade de realidades nas universidades, o Fórum reivindica a criação de um GT que construa em conjunto com as entidades e as reitorias um plano objetivo de retorno, inclusive prevendo o apoio a estudantes que têm tido problemas nas aulas remotas.

PROTELAÇÃO

Pela manhã, a ADunicamp realizou reunião virtual com docentes, com o objetivo de mostrar os pontos que levaria, logo em seguida, à reunião com o Cruesp, e acatar sugestões de novas propostas.

A presidente da ADunicamp, professora Sílvia Gatti (IB), questionou na reunião a maneira protelatória como o Cruesp vinha conduzindo a Data-Base 2021, o que se confirmou mais uma vez na negociação. Sílvia lembrou que, em 2020, o Fórum das Seis abriu mão das reivindicações na Data-Base, diante do contexto e das incertezas causadas pela pandemia naquele momento. Mas, segundo ela, as reivindicações deste ano foram muito bem discutidas. “O que queremos do Cruesp é uma discussão que se baseie nas pautas apresentadas, na recuperação salarial e na valorização dos níveis iniciais de carreira. Pontos essenciais para tornar as nossas universidades como bons lugares para se trabalhar e produzir. A verdade é que estamos vivendo sob uma lei que justifica quase tudo. Só que nossas universidades têm saldo, têm capacidade para nos dar aquilo que é nosso direito”, avaliou.

Para Sílvia, “nada justifica o prolongamento” das negociações. “Não dá para entender porque isso acontece. Parece que há um biombo entre nós e nossos dirigentes”.

AVALIAÇÕES

No início da tarde, após a negociação com os reitores, a ADunicamp voltou a se reunir com docentes para discutir propostas de ações e encaminhamentos que deverão ser conduzidos diante da decisão dos reitores de, na prática, encerrar a Data-Base.

Na opinião de Sílvia Gatti, os reitores “mostraram pouca firmeza em suas falas” sobre os pareceres jurídicos apresentados. “Mas para eles é vantajoso porque com isso fazem caixa. E mostram que não se preocupam com a qualidade do nosso trabalho”.

A professora relatou alguns termos que foram escritos por docentes no chat da sala virtual da reunião com os reitores. “Indignação, vergonha pela posição dos nossos reitores, não compromisso de nossos reitores conosco, não incluem nas discussões a saúde física, a saúde mental e as condições de trabalho. Foram diversas falas muito contundentes vindas de docentes que acompanharam a reunião”, relatou.

Para o professor Paulo César Centoducatte, a LC 173 tem sido utilizada pelos reitores como “um escudo”. “Até em pareceres usados por eles para justificar a posição das universidades, consta que progressões podem ocorrer. Mas quando questionamos sobre isso, simplesmente se calam”.

Na avaliação de diretores da ADunicamp, só haverá uma mudança na posição irredutível dos reitores com a mobilização de docentes e técnico-administrativos, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. “Para mudar o tom com o Cruesp é indispensável que haja mobilização e participação da comunidade. Temos que achar formas criativas de nos mobilizarmos na pandemia”, defendeu ele. 

Docentes que participaram do encontro apontaram também a importância de ações e mobilizações fora dos limites acadêmicos, junto à população em geral, com o objetivo de apresentar a importância das universidades públicas para o país e reagir aos fortes ataques que têm sido desfechados contra o funcionalismo público.

Ao final, com sugestões de docentes, foram apresentadas algumas propostas de ações que serão debatidas junto às demais entidades no Fórum das Seis e apresentadas em assembleias que deverão ser marcadas para os próximos dias.




Quinta, 15/7, é dia de mobilização contra o arrocho e em defesa da vida

Categorias aprovaram paralisar e acompanhar a segunda negociação, que terá início às 10h. Pela primeira vez, reunião com os reitores será transmitida ao vivo

Conforme aprovado nas assembleias de base, 15 de julho, data da segunda reunião de negociação com o Cruesp, será um dia de paralisação e mobilização nos campi.

Além das atividades organizadas localmente, todas e todos estão convidadas/os a assistir a reunião com o Cruesp, a partir das 10h. Por reivindicação do Fórum das Seis, os reitores concordaram em transmiti-la ao vivo, fato inédito até agora.

Além das questões salariais, nesta segunda negociação o objetivo é avançar na discussão dos demais pontos da Pauta Unificada 2021, que conta com um item fundamental: a definição de Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária; há questões urgentes, como a possibilidade de retorno presencial anunciada pelo governador João Doria em 7/7, a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.

Após anos de escassa reposição inflacionária, o arrocho salarial é grande. Por isso, na data-base 2021 estamos reivindicando que o Cruesp devolva às servidoras e aos servidores docentes e técnico-administrativos o poder aquisitivo que tinham em maio/2012, o que demandaria uma reposição de 29,81% aos salários atuais. Para tanto, a reivindicação apresentada pelo Fórum é de concessão de 8% em maio/2021 e o restante parcelado em reajustes trimestrais, no prazo de dois anos. Além disso, o compromisso de que, nas próximas datas-bases, haja também a reposição da inflação do respectivo período. O Fórum também reivindica um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

O cenário econômico é bastante favorável, apesar da pandemia. A arrecadação do ICMS (imposto do qual deriva o financiamento das universidades) de janeiro a junho 2021 é 28,10% superior a igual período de 2020. É hora de recompor os salários, retomar as carreiras e as contratações!

A partir das 10h, você pode assistir nos seguintes endereços:

Sala Zoom – O Fórum das Seis criou uma sala virtual, na qual as servidoras e os servidores poderão acompanhar a transmissão conjuntamente e, logo após a reunião, conversar com os dirigentes das entidades sindicais.

Link: https://zoom.us/j/99270005176?pwd=T0ZHUWJBTFBaSnRzYjl2dlhYL2hjUT09

Pelo Youtube – Se preferir, você também pode assistir pelo link https://www.youtube.com/watch?v=V626YEtzJqs




15 de julho é dia de reunião com o Cruesp e de Paralisação. Confira a agenda de atividades!

DIA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O ARROCHO SALARIAL E EM DEFESA DA VIDA!

Convidamos a todos/as os/as Docentes da Unicamp para participar dos três eventos que ocorrerão durante todo o dia 15 de julho (quinta-feira).  O primeiro, a partir das 9h, é a reunião com a ADunicamp sobre a Data-Base 2021. O encontro, que tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre a negociação, antecede a reunião entre o Fórum das Seis e o CRUESP. 

Para participar da reunião citada acima, acesse (plataforma Zoom):
https://us02web.zoom.us/j/81043658764?pwd=dkpFbE44VUxrdE5mZTBwNXlpTmFFUT09
ID da reunião: 810 4365 8764
Senha de acesso: 139471

– Reunião do Fórum das Seis com o CRUESP, ao vivo!

A partir das 10h, ocorre o segundo evento do dia, quando teremos a oportunidade inédita de assistir a reunião de negociação do Fórum com o CRUESP, que será transmitida de forma on-line. Aproveitem para, ao vivo, conhecerem o posicionamento dos Reitores em relação à Data-base. Você pode assistir à reunião de duas formas:

Canal da ADunicamp no Youtube

Plataforma Zoom (Link do Fórum das Seis)
https://zoom.us/j/99270005176?pwd=T0ZHUWJBTFBaSnRzYjl2dlhYL2hjUT09

Ao final desta reunião do Fórum das Seis com o CRUESP, os/as integrantes do Fórum estarão em reunião aberta, para avaliar a negociação. Caso você também queira acompanhar essa reunião, basta acessar ao seguinte link (plataforma Zoom):
https://zoom.us/j/99270005176?pwd=T0ZHUWJBTFBaSnRzYjl2dlhYL2hjUT09

– Reunião da ADunicamp de avaliação da negociação entre Fórum das Seis e CRUESP

Por fim, a partir das 14h, voltaremos a nos reunir para a avaliação da reunião do Fórum das Seis com o CRUESP. Para participar desta reunião, acesse (plataforma Zoom):

https://us02web.zoom.us/j/88490425876?pwd=ZGpONmRMZmZjNXI4dkdOVnBnOWw3UT09
ID da reunião: 884 9042 5876
Senha de acesso: 120012

A participação de todas e de todos é fundamental para a defesa da vida e das melhores condições de trabalho!!

Data-base 2021
Confira tudo o que já foi publicado sobre a Data-base 2021 acessando aqui




Dia 15 de julho é dia de Reunião com o CRUESP e de Paralisação

Convidamos a todos/as os/as Docentes da Unicamp para participar, a partir das 9h do dia 15 de julho, da reunião com a ADunicamp sobre a Data-Base 2021. O encontro, que tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre a negociação, antecede a reunião entre o Fórum das Seis e o CRUESP. 

A partir das 10h, teremos a oportunidade inédita de assistir a reunião de negociação do Fórum com o CRUESP, que será transmitida de forma on-line. Aproveitem para, ao vivo, conhecerem o posicionamento dos Reitores em relação à Data-base.

A partir das 14h, voltaremos a nos reunir com para a avaliação da reunião. Os links dos encontros com a ADunicamp e da reunião do Fórum com o CRUESP serão disponibilizados até o dia 14 de julho. Fiquem atentos/as aos comunicados da ADunicamp por e-mail, site e redes sociais. 

Compartilhem!!




15/7: PARALISAÇÃO! Dia de mobilização contra o arrocho salarial e em defesa da vida

No último dia 23 de junho, os/as Docentes da Unicamp, reunidos em assembleia, decidiram por acatar o indicativo do Fórum das Seis e paralisar suas atividades no próximo dia 15 de julho. Além da questão relacionada à data-base, o dia será marcado por ações em defesa da vida, pois cresce a possibilidade do retorno das aulas presenciais, após os últimos anúncios do Governador de São Paulo, João Doria. 

O dia 15 foi escolhido a partir do agendamento da próxima reunião entre o Fórum das Seis e o CRUESP. O objetivo é que as categorias acompanhem a negociação online (a partir de 10h), uma vez que os reitores acataram a solicitação das categorias de passar a transmitir as reuniões a partir de agora. De acordo com o Boletim do Fórum, o Cruesp ainda não disponibilizou o link da transmissão.

Fique de olho nas divulgações da ADunicamp e do Fórum das Seis da próxima semana, que trarão detalhes sobre as atividades do dia 15: ações de mobilização, a sala aberta do Fórum para acompanhar a negociação e debater os resultados da reunião etc.

Plano Sanitário e Educacional

Nesta segunda reunião de negociação da Data-base 2021, o objetivo é avaliar os resultados dos trabalhos do GT Salarial e avançar na discussão dos demais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações 2021, que conta com um item considerado fundamental pelas entidades do Fórum: a definição de Plano Sanitário e Educacional em cada Universidade, com a participação da comunidade universitária; há questões urgentes, como a possibilidade de retorno presencial anunciada pelo governador João Doria em 7/7, a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.




Em primeira reunião do GT salarial, representantes do Cruesp evitam se posicionar, mas concordam com novo encontro antes da segunda reunião de negociação e em simular o impacto financeiro das reivindicações apresentadas pelo F6

Categorias merecem respeito! Hora de mobilizar!

Acordado na primeira negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, realizada em 10/6/2021, o Grupo de Trabalho (GT) incumbido de construir um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras teve sua primeira reunião somente em 6/7. Embora o combinado fosse que ambas as partes apresentassem propostas e possibilidades para os dois pontos da pauta, de modo a levar alternativas para a segunda negociação, marcada para 15/7, não foi o que aconteceu.

Pelo Cruesp, a reunião foi coordenada pelo professor Fernando Mantelatto, da USP, com as presenças de: Adriana Nunes Ferreira (Unicamp), Alberto Teixeira Protti (USP), David Hosokawa Griman (USP), Estevão Tomomitsu Kimpara (Unesp), Rogério Buccelli (Unesp), Kátia Biazotti (Unesp), Everaldo Pinheiro (Unicamp), Helber Holland (Unesp), João Pacheco (USP), Luiz Gustavo Nussio (USP), Maria Aparecida Quina de Souza (Unicamp) e Thiago Baldini da Silva (Unicamp).

Pelo Fórum das Seis, havia representantes de todas as entidades sindicais que o compõem. Falando em nome de todas, o coordenador do Fórum e membro da Adunicamp, Paulo Cesar Centoducatte, lembrou que os pontos previstos para discussão no GT fazem parte da Pauta de Reivindicações da data-base 2021, entregue aos reitores em 6/4. Ele fez um resumo do que está sendo reivindicado em relação à recuperação de perdas salariais e à valorização dos níveis iniciais das carreiras (sobre este segundo ponto, veja abaixo).

Resumindo a pauta econômica, Centoducatte lembrou que o objetivo é devolver às servidoras e aos servidores docentes e técnico-administrativos o poder aquisitivo que tinham em maio/2012, o que demandaria uma reposição de 29,81% aos salários atuais. Ou seja, o objetivo é tão somente repor o que a inflação comeu, sem nenhum aumento real. Para tanto, a reivindicação do Fórum é de concessão de 8% em maio/2021 e o restante parcelado em reajustes trimestrais, no prazo de dois anos. Além disso, o compromisso de que, nas próximas datas-bases, haja também a reposição da inflação do respectivo período (ou seja, de que em maio de 2022 os salários sejam corrigidos pela inflação maio/2021 a abril/2022… e assim por diante.

Centoducatte também destacou o cenário econômico bastante favorável, apesar da pandemia. A estimativa inicial da Secretaria Estadual da Fazenda para a arrecadação do ICMS (imposto do qual saem os recursos para as universidades) em 2021, de R$ 118 bi, já foi superada. De acordo com dados da própria Secretaria, publicados nas planilhas mensais do Cruesp, é possível inferir que essa previsão já é de R$ 122 bilhões. Os estudos mais conservadores do Fórum das Seis apontam, no entanto, que esse resultado deve passar dos R$ 127 bilhões (no primeiro semestre, cuja arrecadação é menor do que no segundo, a arrecadação já ultrapassou R$ 63,4 bilhões), superando em muito os números usados pelas universidades na aprovação de seus orçamentos para este ano. O ICMS acumulado janeiro/junho 2021 é 28,10% superior a igual período de 2020. Não houve qualquer contestação, por parte dos representantes do Cruesp, aos números apresentados pelo Fórum.

O coordenador do Fórum também ressaltou a contradição entre os bons números da economia, que garantem situação confortável às universidades, e o baixo comprometimento com salários, que é de 73,23% em junho, na média das três universidades, o menor das últimas décadas.

Deixando claro o fato de não terem nenhuma autonomia para debater os dados apresentados, os representantes do Cruesp limitaram-se a fazer perguntas repetitivas sobre os números e as reivindicações. Cobrado pelos representantes sindicais, Mantelatto relatou ter sido incumbido pelo presidente do Cruesp e reitor da USP, professor Vahan Agopyan, apenas de “coletar detalhes” sobre as reivindicações e levar-lhe um relato.
Representantes do Fórum lembraram que o compromisso assumido pelo Cruesp foi o de formular propostas em comum, a tempo de serem discutidas na segunda reunião de negociação, e cobraram que uma nova reunião aconteça antes do dia 15. Mantelatto comprometeu-se a agendar um próximo encontro o mais breve possível e trazer simulações de impacto para a reivindicação de 8% em maio/2021, do pagamento das diferenças restantes para repor o poder aquisitivo de maio/2012 no prazo de dois anos, e da valorização dos níveis iniciais das carreiras (conforme alternativas propostas pelo Fórum e resumidas abaixo).

Fórum cobra link de transmissão da segunda negociação

Ao final da primeira negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, em 10/6, já ficou acordada nova reunião para 15/7. Na oportunidade, o presidente do Cruesp e reitor da USP, professor Vahan Agopyan, acatou a solicitação de transmissão online das próximas negociações.

Após cobrança em vários ofícios, o Cruesp divulgou o horário da reunião (início às 10h) mas, até o momento de fechamento deste boletim, na manhã de 8/7/2021, ainda não havia informado ao Fórum o link da transmissão.

LC 173: Fórum entrega parecer ao Cruesp e cobra reunião entre jurídicos

Em 5/7, foi encaminhado ao Conselho de Reitores o parecer jurídico elaborado pela LBS Advogados, a pedido do Fórum das Seis, demonstrando que as restrições a reajustes salariais impostos pela LC (Lei Complementar) 173/2020, bem como progressões e promoções, não devem ser aplicadas às universidades. O parecer acompanha este boletim.

De acordo com o parecer, a LC 173/2020 é bem clara ao restringir gastos da União, dos estados e municípios. No entanto, os reajustes dos salários dos servidores das universidades não impactam o orçamento estadual, uma vez que os recursos para eles provêm da cota-parte estadual do ICMS legalmente definidos. O parecer detalha, ainda, que já há decisões de diversas instâncias judiciais validando essa interpretação.

O Fórum solicitou a realização, “ainda na semana de 5 a 9/7/2021”, de uma reunião entre as procuradorias das universidades e as AJs dos sindicatos para discutir o assunto, conforme compromisso assumido pelos reitores na primeira negociação entre as partes, em 10/6.
Além de divulgá-lo em suas categorias, as entidades sindicais que compõem o Fórum vão encaminhar o parecer, junto com este boletim, para os conselheiros dos vários colegiados das três universidades, para fomentar o debate sobre o tema.

Valorização dos níveis iniciais: Entenda esta importante reivindicação

Não menos importante do que as perdas às quais a(o)s servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s estão submetida(o)s, é a situação sentida de forma mais acentuada pelos que se encontram em início de carreira. Além de verem seus proventos serem consumidos pelas perdas inflacionárias, eles foram e estão sendo atingidos de forma mais contundente pelas reformas já implantadas ou em tramitação desde o começo dos anos 2000. Assim, se faz necessária, além da recuperação das perdas, uma política de valorização (inclusive salarial) das posições iniciais nas carreiras de servidora(e)s das três universidades estaduais paulistas e do Ceeteps.

Na primeira reunião do GT salarial entre Fórum e Cruesp (veja o relato neste boletim), em 6/7, as entidades sindicais apresentaram dois documentos, respectivamente contendo propostas de valorização dos níveis iniciais para cada segmento. Eles acompanham este boletim como anexos.

Para a(o)s servidora(e)s docentes
O documento preparado pelas entidades docentes (Adusp, Adunicamp e Adunesp) destaca que, por conta das sucessivas reformas, “cada nova geração tem menos direitos que a anterior e o teto de possibilidades de remuneração é cada vez mais baixo”, situação que diminui progressivamente a atração de nova(o)s professora(e)s e contribui para uma situação antes rara: pedidos de exoneração, migração para o mercado privado e para o exterior. “A título de comparação, a maior remuneração possível de docentes que entraram nos últimos anos nas universidades seria cerca de 28% menor se comparado com a maior remuneração possível hoje, no caso de uma carreira idêntica”, prossegue o texto, lembrando que “a situação fica ainda mais crítica”, frente à crescente necessidade de custear as próprias pesquisas.

O estudo elaborado pelas entidades representativas de docentes aponta duas propostas para minimizar este problema: A primeira delas prevê a valorização dos níveis iniciais com a alteração nos interstícios que separam os salários referência dos vários níveis da carreira, fixando-os em um mesmo percentual de 7% e usando o salário base do MS6 como referência. A segunda possibilidade apontada é a valorização dos níveis iniciais a partir da alteração nos interstícios com um acréscimo de R$ 500,00 ao salário base do nível MS3.1; R$ 400,00 do MS3,2; R$ 300,00 do MS5.1; R$ 200,00 do MS5.2 e de R$ 100,00 do MS5.3.

Para a(o)s servidora(e)s técnico-administrativos
O documento preparado pelas entidades sindicais do segmento (Sintusp, STU e Sintunesp) aponta como alternativa para a valorização dos níveis iniciais da carreira, para além do percentual de 8% e do plano de recuperação salarial de médio prazo, o acréscimo de um valor fixo de R$ 500,00 para toda(o)s a(o)s trabalhadora(e)s.

Como justificativa, o texto procura situar a realidade salarial do segmento no cenário histórico e econômico mais amplo, lembrando que o Brasil tem uma das maiores diferenças entre os mais altos e os mais baixos salários do mundo, herança dos 300 anos de escravatura e da consequente desvalorização dos trabalhos ditos de menor complexidade. O documento resgata o fato de que, na primeira carreira dos servidores técnico-administrativos implantada na USP, posteriormente estendida para a Unicamp e Unesp, a diferença salarial foi significativamente diminuída e o salário inicial estabelecido era de três salários mínimos. “Com o passar do tempo e as sucessivas modificações das carreiras nas três universidades, a desvalorização dos níveis iniciais voltou a ocorrer, de forma diferenciada, nas três instituições”, aponta o texto, ponderando que, por se destacarem como centros de excelência, “as universidades estaduais paulistas devem ser paradigmas no país, voltando a manter a política de correção destas distorções nacionais, valorizando o trabalho daqueles que se encontram nos níveis iniciais”.

Unesp tem dívida adicional
Para o caso da Unesp, é importante lembrar que, independentemente da forma que for usada para implementar uma valorização dos níveis iniciais das carreiras e a recuperação do poder aquisitivo dos salários a maio de 2012, o reajuste de 3%, referente à data-base de 2016, deve ser honrado (inclusive com o pagamento dos valores em atraso) pela administração da universidade.

15/7: Hora de mobilizar contra o arrocho e em defesa da vida

Categorias aprovaram paralisar e acompanhar a negociação. Possibilidade do retorno presencial ganha relevância frente aos recentes anúncios do governador

Conforme aprovado nas assembleias de base, 15 de julho, data da segunda negociação com o Cruesp, será um dia de paralisação e mobilização nos campi.

O objetivo é que as categorias acompanhem a negociação online (a partir de 10h), uma vez que os reitores acataram a solicitação do Fórum de passar a transmitir as reuniões a partir de agora. Até o fechamento deste boletim, na manhã de 8/7, o Cruesp ainda não havia informado o link da transmissão.

Fique de olho nas divulgações da próxima semana, que trarão detalhes sobre as atividades do dia 15 (como a sala aberta do Fórum das Seis para acompanhar a negociação e debater os resultados da reunião etc.).

Nesta segunda reunião de negociação, o objetivo é avaliar os resultados dos trabalhos do GT salarial e avançar na discussão dos demais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações 2021, que conta com um item considerado fundamental pelas entidades do Fórum: a definição de Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária; há questões urgentes, como a possibilidade de retorno presencial anunciada pelo governador João Doria em 7/7, a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.

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Fórum das Seis envia parecer jurídico sobre LC 173 e pede reunião urgente com Cruesp

O Fórum das Seis encaminhou para o Cruesp, nesta segunda-feira, 5 de julho, parecer jurídico elaborado pela LBS Advogados a pedido das Assessorias Jurídicas de Sindicatos das Universidades Públicas Paulistas, mostrando que as restrições a reajustes salariais impostos pela LC (Lei Complementar) 173/2020, bem como progressões e promoções, não devem ser aplicados às universidades.

De acordo com o parecer, a LC 173/2020 é bem clara ao restringir gastos da União, dos Estados e Municípios, mas os reajustes nas Universidades não impactam o orçamento Estadual, uma vez que os recursos para elas provêm da Cota-Parte Estadual do ICMS legalmente definidos. O parecer informa ainda que já há decisões de diversas instâncias judiciais validando essa interpretação.

O Fórum solicitou a realização, “ainda na semana de 5 a 9/7/2021”, de uma reunião entre as partes, para discutir o assunto. O parecer e o ofício com o pedido foram encaminhados também para os reitores das Universidades Paulistas e para a superintendente do Centro Paula Souza.

A LC 173/2020 tem sido utilizada pelo Cruesp para rejeitar reajustes e progressão de carreira na Data-Base/2021. “A aplicabilidade da lei nas universidades é interpretada de forma muito estreita pelo Cruesp. A USP já admitiu que a aplicabilidade pode ser relaxada em alguns pontos, mas as reitorias da Unicamp e da Unesp ainda mantêm essa perspectiva estreita”, avalia o vice-presidente da ADunicamp e coordenador do Fórum das Seis, Paulo César Centoducatte.

Acesse aqui e leia o parecer da LBS Advogados

Acesse aqui e leia o Ofício do Fórum das Seis




Categorias aprovam PARALISAÇÃO em 15/7, data da próxima negociação com os reitores

Contra o arrocho, por valorização dos níveis iniciais das carreiras e medidas de proteção à vida

Fórum das Seis cobra dos reitores agendamento de reunião do GT salarial

As entidades representativas que compõem o Fórum das Seis reuniram-se em 25 de junho para tabular os resultados da rodada de assembleias de base. Servidores docentes e técnico-administrativos das três universidades participaram das assembleias para avaliar a primeira negociação com o Conselho de Reitores (Cruesp), sobre as reivindicações da data-base 2021, ocorrida no dia 10/6, e debater o indicativo do Fórum, de paralisação em 15/7, data da segunda negociação entre as partes.

Todas as assembleias/plenárias realizadas aprovaram o indicativo de mobilização, sendo a paralisação a principal atividade prevista.

Na reunião de 25/6, foi definido o seguinte detalhamento para o dia 15/7:

– As entidades estarão em assembleia permanente, tendo como uma das atividades acompanhar a transmissão online da negociação. De acordo com compromisso assumido pelo Cruesp, a pedido do Fórum, as negociações deverão ser transmitidas online.

– Ao final da negociação, que ainda não tem horário definido, os representantes do Fórum estarão em uma sala virtual, para conversar com os servidores.

Na segunda negociação, o objetivo é avançar na discussão da Pauta, tanto das questões salariais, quanto da definição de um Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária; há questões urgentes, como a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.

Como foi a primeira negociação

A descrição dos principais fatos da primeira negociação consta no Boletim do Fórum de 11/6. Os reitores procuraram se apoiar em interpretação bastante restritiva de suas assessorias jurídicas sobre a Lei Complementar (LC) 173/2021, para justificar, por exemplo, a impossibilidade de repor perdas salariais até dezembro de 2021. O assunto deu margem a muito debate, pois há interpretações bem diversas sobre a lei. Ao final, foi definido que as procuradorias jurídicas das reitorias e as AJs dos sindicatos farão uma reunião para discutir suas respectivas análises.

O principal resultado da negociação foi o compromisso do Cruesp em montar um grupo de trabalho (GT) com o Fórum das Seis para elaborar as diretrizes de um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Cruesp mantém silêncio sobre reunião do GT

Passados quase 20 dias desde a primeira negociação, o Cruesp ainda não agendou a primeira reunião do GT. A coordenação do Fórum enviou os nomes de seus representantes logo em seguida, mas os reitores não deram retorno. O presidente do Cruesp e reitor da USP, professor Vahan Agopyan, assumiu o compromisso de discutir os primeiros resultados do GT no dia 15/7. É preciso cumprir o acordado!

Frente Paulista convida para nova jornada de lutas em 3/7

Mobilização é por vacina, auxílio emergencial digno, contra o desemprego e a Reforma Administrativa. Fora, Bolsonaro e Mourão!

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual participam as entidades que compõem o Fórum das Seis, soma-se aos movimentos sindicais e sociais de todo o país para convocar um novo dia de lutas em 3 de julho, sábado. Assim como ocorreu nos dias 29 de maio e 19 de junho, haverá atividades presenciais e virtuais em todo o país, com as seguintes bandeiras:

– Não à Reforma Administrativa!

– Não às privatizações!

– Vacina para todos!

– Auxílio emergencial digno!

– Defesa do emprego e direitos!

– Fora, Bolsonaro e Mourão!

Os organizadores – centrais sindicais, movimentos sociais e populares – informam que, além dos tuitaços e outras atividades virtuais, haverá atos na maior parte das capitais, grandes e médias cidades do país, e pedem que os participantes observem todas as medidas de precaução sanitária.

Defesa dos aposentados e luta contra a PEC 32

Em sua reunião de 28/6, a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público também discutiu a continuidade da mobilização contra o confisco dos aposentados e pensionistas paulistas (pela aprovação do PDL 22, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que pede a revogação do Decreto 65.021/2020, do governador Doria) e contra a reforma administrativa (PEC 32). As datas e atividades serão divulgadas em breve.

Fórum das Seis lança novo vídeo

Entre em https://youtu.be/Y1AXTT9-QjU (ou assista ao lado) e confira o segundo vídeo do Fórum das Seis contra a Reforma Administrativa (PEC 32), com depoimento de Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.




Assembleia discute Data-base e aprova paralisação de docentes em 15 de julho

Docentes da Unicamp decidiram, em assembleia virtual realizada nesta quarta-feira, 23 de junho, paralisar as atividades no dia 15 de julho, quando ocorre a segunda rodada de negociações entre Fórum das Seis e Cruesp sobre a Data-base/2021. A proposta de paralisação foi indicada pelo Fórum das Seis e deverá ocorrer em conjunto com as demais universidades estaduais paulistas.

A assembleia também decidiu realizar ações e debates virtuais sobre as questões da Data-base, ao longo do dia 15, e acompanhar amplamente a rodada de negociações, que deverá ser transmitida ao vivo pela internet, conforme compromisso assumido pelo Cruesp. A ADunicamp realizará eventos semanais, com datas ainda a serem definidas, para discutir o tema até o dia da reunião.

Duas propostas, encaminhadas por docentes, para serem levadas a discussão no Fórum das Seis também foram aprovadas pela assembleia. A primeira, a realização de um evento virtual reunindo as três universidades estaduais para discutir a LC (Lei Complementar) 173/2020, que tem sido amplamente utilizada pelo Cruesp para rejeitar reajustes e progressão de carreira em 2021. E a segunda, não dar início aos trabalhos do 2° semestre caso as negociações não avancem nas próximas reuniões com o Cruesp.

A paralisação do dia 15 tem um significado importante este ano, segundo vice-presidente da ADunicamp e coordenador do Fórum das Seis, Paulo Centoducatte (IC), que conduziu a assembleia. Segundo ele, o Cruesp está obstruindo de forma particularmente dura as negociações deste ano. Mesmo com os insistentes protestos e cobranças do Fórum, a primeira reunião com os reitores só ocorreu em 10 de junho. “É a primeira vez que isso acontece. Mesmo nos anos mais difíceis, sempre tivemos uma reunião da Data-base em maio”, lembrou ele.

LC 173

O professor Centoducatte relatou que grande parte do tempo da primeira reunião com as reitorias foi utilizado pelo Cruesp para expor argumentos jurídicos com base na LC 173 para manter o arrocho salarial e o impedimento de progressões.

Só que grande parte dos argumentos já têm tido outras interpretações acatadas por diversas instâncias judiciais e que permitem alguns avanços, já em 2020, nas reivindicações da Data-base defendidas pelo Fórum. “A aplicabilidade da lei nas universidades é interpretada de forma muito estreita pelo Cruesp. A USP já admitiu que a aplicabilidade pode ser relaxada em alguns pontos, mas as reitorias da Unicamp e da Unesp ainda mantêm essa perspectiva estreita”.

Segundo o professor, têm sido utilizados pelo Cruesp partes de pareceres e deixados sem considerar outras partes destes mesmos pareceres, o que mostram incongruências nas interpretações. Diante disso, foi decidida a realização de uma reunião das assessorias jurídicas dos sindicatos e com as procuradorias das universidades. “Na reunião do Fórum das Seis com o Cruesp também ficou acertado a formação de um grupo de trabalho para discutir as diretrizes do plano, de médio prazo, para recuperação das nossas perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Em 14 de junho, encaminhamos os nomes para o Cruesp, mas até agora não tivemos respostas por parte do Cruesp, agendando a primeira reunião do GT ”, informou o professor.’

INFORMES

Antes do início da assembleia, A professora Diana Bhadra do Vale (FCM) e o Professor Edson Joaquim dos Santos (Cotuca), diretores da ADunicamp também informaram que já foram iniciados os grupos de trabalho que discutem as questões relativas às progressões. A formação desses grupos foi informada, pelo reitor da Unicamp, na última reunião do Consu.

QUESTÃO INDÍGENA

A assembleia aprovou também uma moção que trata dos povos indígenas, encaminhada pelo plenário. Abaixo, a integra:

“A Assembleia da ADunicamp, reunida em 23/06, manifesta-se contrária à aprovação do PL 490, que ataca os direitos dos povos indígenas e coloca as reservas ambientais sob riscos ainda maiores aos atuais e, também, repúdia à ação da (Polícia Militar), que reprimiu violentamente a justa manifestação organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em Brasília.

A Assembleia também repudia as declarações do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, favoráveis à blindagem do Congresso em relação às manifestações populares. Não ao cerco à Câmara!”