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Em novo documento ao Cruesp, Fórum cobra respostas sobre declarações do governador, repasses, contratações e aposentadorias

Após enviar ao Conselho de Reitores (Cruesp) uma Carta Aberta, na qual cita a boa situação financeira das universidades estaduais e cobra respostas sobre negociações, reposição salarial e outros, o Fórum das Seis encaminhou novo documento aos reitores. Desta fez, trata-se de um ofício (nº 17/2021), com pergunta relacionadas às condições de trabalho de servidores docentes e técnico-administrativos (contratações, aposentadorias), bem como questionamentos sobre a entrevista coletiva dada pelo governador João Doria em 20/10. Nela, Doria anunciou o repasse de um crédito suplementar às universidades ainda em 2021, no valor total de R$ 1 bilhão, relativo ao crescimento da arrecadação do ICMS, que superou os valores previstos na lei orçamentária deste ano. Também anunciou a previsão de repasses para 2022, evidenciando os “aumentos” em relação a 2021.




CARTA ABERTA DO FÓRUM DAS SEIS AO CRUESP E ÀS REITORIAS: A COMUNIDADE PEDE RESPEITO E RESPOSTAS

O ano de 2021, segundo na pandemia de Covid-19 e seus nefastos efeitos para a sociedade, já entrou em seu trimestre final. O avanço na vacinação, embora ainda aquém do necessário, joga luz nas esperanças de superação desta enorme tragédia social que, a bordo do negacionismo e de políticas genocidas, ceifou a vida de mais de 600 mil pessoas em nosso país e lançou dificuldades e angústias sobre o conjunto da classe trabalhadora, entre elas o crescimento do desemprego, da inflação e da deterioração do poder de compra dos salários.

Aproveitando-se da pandemia, os governos federal e estadual lançaram mão de seguidos ataques contra o funcionalismo público, entre eles a aprovação da Lei Complementar (LC) 173/2020, pelo governo Bolsonaro, e da Lei nº 17.293/2020 (proposta pelo Projeto de Lei 529/2020), pelo governo Doria. Ambos os governos, não contentes, agora tentam ir além em suas propostas de reforma administrativa: o primeiro, com a PEC 32, e o segundo, com o PLC 26.

Neste cenário, o poder de compra dos salários do funcionalismo, já corrompido por anos de pouca ou nenhuma reposição inflacionária, minguou rapidamente em 2020 e 2021. Utilizando como justificativas interpretações bastante discutíveis da LC 173, os reitores das universidades estaduais paulistas optaram por abrir mão da autonomia universitária e impor aos/às servidores/as docentes e técnico-administrativos/as um confisco salarial draconiano. O arrocho salarial soma-se à falta de contratações – escassas desde 2014 e congeladas a partir da LC 173/2020 – para agravar as condições de vida e de trabalho dos/as servidores/as.

Já o caixa das instituições, turbinado por uma surpreendente arrecadação do ICMS, imposto que é base para o repasse dos 9,57% às universidades estaduais paulistas, vai muito bem. A média do comprometimento com folha de pagamento das universidades, em setembro/2021, ficou em 69,99% (68,59% na Unesp, 69,47% na USP e 72,66% na Unicamp), a menor desde o advento da autonomia, em 1989.

Em 2020, sob impacto das incertezas que chegavam com o início da pandemia, o Fórum das Seis suspendeu a data-base. Em 2021, em meio à conjuntura descrita acima, as entidades representativas que compõem o Fórum elaboraram uma pauta de reivindicações e a protocolaram junto aos reitores em 9 de abril. Nas duas únicas reuniões de negociação da data-base deste ano, eles concordaram apenas em criar um grupo de trabalho (GT) entre as partes para formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. O GT teve somente uma reunião e, apesar do compromisso assumido pelo presidente do Cruesp, durante a negociação de 15/7, de que seria retomado em julho, isso ainda não aconteceu.

Além do agendamento das reuniões do GT Salarial, o Fórum das Seis reivindicou, também, uma reunião para debater um dos pontos da Pauta de Reivindicações 2021, intitulado “Plano Sanitário e Educacional”, no qual as entidades listam os itens a serem discutidos na construção de um retorno presencial seguro em meio à pandemia de Covid-19. Também não houve retorno a este pleito.

Diante do exposto, o Fórum das Seis faz as seguintes perguntas ao Cruesp:

1) A interpretação política adotada pelas reitorias em relação à LC 173/2020, de que não é possível a concessão de reajuste salarial até dezembro/2021, também as impede de discutir reajustes projetados para 2022 com o Fórum das Seis?

2) USP e Unicamp promoveram progressões e promoções nas carreiras docentes, a serem incorporadas nos salários em 2022. Os reitores não veem contradição nessa postura? Além disso, por que só promover progressões e promoções para algumas poucas pessoas – o que, aparentemente, segundo postura do próprio Cruesp, não seria possível devido à aplicabilidade da LC 173/2021, na medida em que altera a remuneração – e também não reajustar salários para todos/as os/as servidores/as das universidades estaduais paulistas?

3) O Cruesp considera a possibilidade de reedição da LC 173 ou mesmo da criação de nova norma similar pelo governo do estado de São Paulo, que impeça reajustes salariais para os/as servidores/as públicos/as em 2022? Se sim, quais medidas preventivas estão sendo elaboradas para evitar mais um ataque aos salários dos/as servidores/as?

4) Considerando os bons resultados da arrecadação do ICMS em 2020 e 2021 e as “economias” feitas com o arrocho salarial e a falta de contratações, os reitores não consideram a possibilidade de uma ação do governo do estado para confiscar ou contingenciar as reservas das universidades, a exemplo do que tentou fazer com o PL 529/2020? Caso a resposta seja positiva, quais medidas preventivas estariam sendo consideradas para a proteção do patrimônio das universidades?

5) Qual é a posição do Cruesp sobre o PLC 26/2021 (que tramita na Alesp) e a PEC 32/2020 (no Congresso Nacional)? Houve alguma ação no sentido de proteger os direitos dos/os servidoras/es docentes e técnico-administrativas/os?

6) Por que as reuniões compromissadas entre Cruesp e Fórum das Seis, entre elas a do GT Salarial, ainda não foram agendadas?

O Fórum das Seis espera respostas do Cruesp a estas questões, de modo a dissipar a sensação de desrespeito e descaso que transparecem do panorama exposto nesta carta aberta.

São Paulo, 20 de outubro de 2021.

Fórum das Seis




PODCAST ADunicamp | #Episódio 01 | A Data-base 2021 não acabou!

O podcast ADunicamp é o mais novo canal de comunicação da associação e será veiculado quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, nos canais oficiais da associação no Youtube e Spotify, trazendo ao ouvinte e ao associado conteúdo qualificado e entrevistas sobre temas pertinentes ao cenário da educação no Brasil, lutas da categoria, além de abordar temas de relevância social como um todo. 

Neste #Episódio 01, batemos um papo com os diretores da ADunicamp, a professora e Presidenta da associação, Silvia Gatti e o Vice-Presidente, professor Paulo Centoducatte, que também é o Coordenador do Fórum das Seis, sobre tópicos que envolvem as negociações da data-base 2021. 

Temas como os números baseados na arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo, a LEI 173/2020 do Governo Federal, a importância histórica das mobilizações para as conquistas do Fórum das Seis e o resgate do que ocorreu até aqui na data-base 2021, dão o tom para este episódio que marca o início de uma nova fase do Podcast da ADunicamp.  

Acompanhe nossas redes sociais, nosso site e fique por dentro dos próximos temas que serão abordados nos próximos episódios do Podcast ADunicamp.

CRÉDITOS

Mediação e Apresentação
Cristina Segatto e Paulo San Martin

Edição
Paula Vianna

Vinheta
Edwiges Morato

Produção e Coordenação
Fernando Piva

Realização
ADunicamp

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Contra o PLC 26 e a favor do PDL 22: Quarta, 13/10, tem ATO e LUTA na Alesp

Classificado pelas entidades representativas do funcionalismo como uma minirreforma administrativa em São Paulo, o projeto de lei complementar (PLC) 26/2021, enviado pelo governador João Doria à Assembleia Legislativa em caráter de urgência, pode ser votado em plenário nesta quarta-feira, 13 de outubro. O PLC 26 é uma tentativa do governador paulista de sair na frente do governo Bolsonaro, que enviou ao Congresso Nacional a PEC 32, da reforma administrativa.

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual fazem parte as entidades representativas que integram o Fórum das Seis, convoca os/as servidores/as para um dia inteiro de intensa mobilização, virtual e presencial. Veja detalhes mais abaixo.

O PLC 26 visa confiscar alguns direitos e criar critérios rígidos para o usufruto de outros. A seguir, confira algumas das mudanças previstas no projeto e o que queremos:

✔O PLC 26 disciplina a contratação de temporários.

(Queremos concursos públicos para repor os cargos vagos.)

✔Retira a correção anual pelo INPC do adicional de insalubridade.

(Queremos manter a correção e ampliar o adicional.)

✔Revoga as faltas abonadas.

(Queremos mantê-las como direito e necessidade.)

✔Revoga o pagamento do adicional de insalubridade durante a licença-prêmio.

(Queremos que o adicional seja mantido e incorporado aos salários.)

✔Estabelece critérios muito rígidos para a concessão do abono de permanência, que ficará condicionado ao pagamento por 12 meses.

(Queremos manter o abono de permanência, pois é uma obrigação e direito de quem ainda não quer se aposentar.)

✔Revoga o pagamento das licenças-prêmio na aposentadoria e falecimento.

(Queremos manter o pagamento da licença para todos, aposentados e pensionistas.)

Pressão também pela aprovação do PDL 22

A mobilização em 13/10 também tem como alvo uma reivindicação relevante para o funcionalismo: a revogação do Decreto 65.021/2020, que impôs um aumento draconiano nas contribuições dos/as aposentados/as e pensionistas autárquicos/as do estado de São Paulo. A luta é pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), que revoga o decreto.

Participe da mobilização

16h: Tuitaço

#DerrotePLC26JaPDL22

17h: Ato presencial na Alesp

(Entrada lateral dos deputados, pela rua Abílio Soares)

Durante todo o dia, pressão nos/nas deputados/as

Acesse o link Na Pressão

https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-ao-plc-26-de-joao-doria

e mande mensagens no WhatsApp, e-mail, Twitter e Facebook de todos/as. É fácil e rápido.




Presidente do Cruesp desaparece e evita manifestantes na USP

Reivindicação é pela retomada do GT Salarial, conforme compromisso assumido pelo Cruesp, e reunião para debate sobre retorno seguro

O reitor da USP e atual presidente do Cruesp, Vahan Agopyan, não respondeu ao ofício do Fórum das Seis, que solicitava audiência com ele na segunda-feira, 4 de outubro. Neste dia, manifestantes das três universidades estavam em frente à reitoria da Universidade, cobrando a reabertura das negociações.

O presidente do Cruesp não respondeu ao ofício, assim como vem fazendo em relação aos seguidos documentos enviados pelo Fórum. A informação que circulou no ato, extraoficialmente, era de que ele não poderia receber as entidades, “por falta de espaço na agenda”, mas que informaria uma data para isso. Fato é que, durante toda a manhã, não havia ninguém na reitoria que pudesse sequer dar um retorno aos representantes sindicais.

Desprezo com a comunidade, afagos nos inimigos da educação pública

Durante o ato, representantes das entidades que compõem o Fórum denunciaram o descaso dos reitores com a comunidade. “É uma manifestação clara de desprezo para com os servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes das universidades”, resumiu o coordenador do Fórum das Seis e diretor da Adunicamp, Paulo César Centoducatte.

“Tempo para receber deputados da extrema direita tem”, criticaram dirigentes da Adusp e do Sintusp, em referência ao encontro do reitor da USP com o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) em 27/9. Segundo Garcia, que se notabilizou por difundir fake news e elaborar um “dossiê” para expor dados de centenas de opositores ao governo Bolsonaro, pelo qual responde processo judicial, o objetivo da reunião era denunciar a “perseguição aos estudantes conservadores”. Em sua conta no Twitter, o deputado afirma que Agopyan lhe deu “sinal verde” para iniciar, através do seu mandato, “um trabalho de combate à intolerância política dentro da Cidade Universitária”.

É esta a prioridade em sua agenda, reitor Vahan Agopyan?

Menor comprometimento com salários em mais de 30 anos

O comprometimento médio dos recursos das universidades com folha de pagamento segue em queda: em setembro, ficou em 69,99 (68,59% na Unesp, 69,47% na USP e 72,66% na Unicamp), o menor desde o advento da autonomia, em 1989. Naquele ano, após uma forte greve na USP, Unesp e Unicamp, o então governador Orestes Quércia conferiu a elas autonomia financeira e de gestão, a partir da destinação de uma fatia da cota-parte do estado na arrecadação do ICMS, hoje em 9,57%.

Enquanto os salários, que receberam ínfimas correções nos últimos anos, agora se veem em queda livre, vítimas de uma inflação que já está na casa dos 10% ao ano, o caixa das universidades está em alta. A previsão inicial da Secretaria da Fazenda para a Quota-Parte do Estado (QPE) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 era de R$ 118 bilhões. A expectativa, agora, é que esse número seja superado, e muito, para algo entre R$ 132 e R$ 135 bilhões.

Enquanto fazem caixa, os reitores apoiam-se em suas interpretações particulares da Lei Complementar (LC) 173/2021, com as quais os sindicatos divergem, para dizer que estão impedidos de negociar qualquer coisa este ano. O que estão esperando? Chegar em janeiro de 2022 e serem surpreendidos com algum decreto do governador João Doria, candidatíssimo ao Planalto, que confisque os caixas das universidades e proíba reajustes por mais algum longo período?

Quanto vale a palavra dos reitores?

Nas duas únicas negociações da data-base deste ano, os reitores concordaram apenas em criar um grupo de trabalho entre as partes para formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. O GT teve somente uma reunião e, apesar do compromisso assumido pelo presidente do Cruesp, durante a negociação de 15/7, de que seria retomado em julho, isso ainda não aconteceu.

Além do agendamento das reuniões do GT Salarial, o Fórum das Seis reivindica uma reunião para debater um dos pontos da Pauta de Reivindicações 2021, intitulado “Plano Sanitário e Educacional”, no qual as entidades listam os itens a serem discutidos na construção de um retorno presencial seguro em meio à pandemia de Covid-19.

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PLC 26 pode ser votado esta semana. Ajude a pressionar contra a minirreforma administrativa de Doria

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual fazem parte as entidades representativas que integram o Fórum das Seis, alerta para a possibilidade de votação, nesta semana, do projeto de lei complementar (PLC) 26/2021, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa de SP (Alesp).

Classificado pelas entidades representativas do funcionalismo como uma minirreforma administrativa em São Paulo, o PLC 26 é uma tentativa do governador João Doria de sair na frente do governo Bolsonaro, que enviou ao Congresso Nacional a PEC 32, da reforma administrativa.

O PLC 26 visa confiscar alguns direitos e criar critérios rígidos para o usufruto de outros. A seguir, confira algumas das mudanças previstas no projeto e o que queremos:

✔O PLC 26 disciplina a contratação de temporários.

(Queremos concursos públicos para repor os cargos vagos.)

✔Retira a correção anual pelo INPC do adicional de insalubridade.

(Queremos manter a correção e ampliar o adicional.)

✔Revoga a falta abonada.

(Queremos manter as faltas abonadas como direito e necessidade.)

✔Revoga o pagamento do adicional de insalubridade durante a licença-prêmio.

(Queremos que o adicional seja mantido e incorporado aos salários.)

✔Estabelece critérios muito rígidos para a concessão do abono de permanência, que ficará condicionado ao pagamento por 12 meses.

(Queremos manter o abono de permanência, pois é uma obrigação e direito de quem ainda não quer se aposentar.)

✔Revoga o pagamento das licenças-prêmio na aposentadoria e falecimento.

(Queremos manter o pagamento da licença para todos, aposentados e pensionistas.)

A pressão do funcionalismo tem garantido o trancamento da pauta em plenário. Nesta terça-feira, 5/10, há o risco de que a base governista coloque o projeto em votação. Às 16h, está previsto um novo ato presencial na Alesp, com todos os cuidados sanitários necessários.

Às 14h,  participe do tuitaço: #NãoPLC26SimPDL22

Durante o dia todo, você pode ajudar na pressão sobre os deputados e as deputadas: Acesse o link Na Pressão (https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-ao-plc-26-de-joao-doria) e mande mensagens no WhatsApp, e-mail, Twitter e Facebook de todos/as. É fácil e rápido.




4/10 é dia de mobilização nos campi e manifestação na USP

NEGOCIA, CRUESP!

Recomposição salarial, já!

Valorização dos níveis iniciais das carreiras!

Retorno presencial seguro!

Na segunda-feira, 4 de outubro, às 10 horas, o Fórum das Seis vai realizar um ato presencial em frente à reitoria da USP, em São Paulo, casa do atual presidente do Conselho de Reitores (Cruesp), o reitor Vahan Agopyan.

As assembleias de base realizadas pelas entidades sindicais das três universidades foram unânimes em apontar a necessidade de pressionar os reitores a reabrirem as negociações com o Fórum. Todas aprovaram o envio de delegações ao ato (com todos os cuidados sanitários necessários) e a realização de atividades variadas de mobilização nos campi.

O Fórum enviou ofício ao Cruesp (veja no box), solicitando agenda com o reitor Vahan às 11h.

Nas duas únicas negociações da data-base deste ano, os reitores concordaram apenas em criar um grupo de trabalho entre as partes para formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Realizaram uma única reunião do GT, prometeram retomá-lo ainda em julho… e nada! Não honraram a palavra empenhada e, desde então, não respondem aos ofícios do Fórum das Seis. Também se recusam a discutir com as entidades representativas as condições para o retorno presencial seguro.

Queremos o imediato agendamento de reunião do GT salarial e reunião do Fórum das Seis com o Cruesp para debater o retorno presencial seguro.

Números contrastantes

Enquanto os salários, que receberam ínfimas correções nos últimos anos, agora se veem em queda livre, vítimas de uma inflação que já está na casa dos 10% ao ano, o caixa das universidades está em alta. A previsão inicial da Secretaria da Fazenda para a Quota-Parte do Estado (QPE) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 era de R$ 118 bilhões. A expectativa, agora, é que esse número seja superado, e muito, para algo entre R$ 132 e R$ 135 bilhões, como anunciado pelo Fórum das Seis desde o inicio da nossa data-base e, agora, confirmado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (veja em https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Governo-de-S%C3%A3o-Paulo-anuncia-redu%C3%A7%C3%A3o-de-ICMS-e-desonera%C3%A7%C3%A3o-fiscal.aspx).

Como os recursos para as universidades estaduais derivam do ICMS (9,57% da QPE), trata-se de uma ótima notícia.

Por outro lado, o comprometimento médio dos recursos das universidades com folha de pagamento segue em queda: em setembro, ficou em 69,99 (68,59% na Unesp, 69,47% na USP e 72,66% na Unicamp), o menor desde o advento da autonomia.

Chega de arrocho, senhores reitores!

CRUESP, RESPEITE A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA!

CRUESP, CUMPRA O ACORDADO NA NEGOCIAÇÃO!

REUNIÕES, JÁ!

Campanha “Fora, Bolsonaro”: Dia 2/10 tem mais

O dramático momento que se abate sobre o país, com a pandemia de Covid-19 ceifando a vida de quase 600 mil pessoas, unificou movimentos sindicais, sociais e populares em torno a uma grande campanha de resistência e defesa dos interesses da população. A campanha “Fora, Bolsonaro” já promoveu vários dias nacionais de luta, que levaram às ruas centenas de milhares de manifestantes em todo o país, com as devidas medidas de proteção sanitária. O próximo está sendo convocado para 2 de outubro, sábado, com o mesmo objetivo.

O Fórum das Seis convida todas e todos a se engajarem nos atos em suas cidades, com todos os cuidados sanitários necessários. Por vacina para todos, auxílio emergencial digno, defesa da saúde, da educação pública, da ciência e do emprego! Contra a reforma administrativa!




CR DA ADUNICAMP: PRÊMIO ADUNICAMP, PARTICIPAÇÃO NO ATO DO FÓRUM DAS SEIS E MOÇÕES

O Conselho de Representantes (CR) da ADunicamp, reunido nesta quinta-feira, dia 30 de setembro, aprovou a criação do Prêmio ADunicamp; discutiu a participação no ato do Fórum das Seis, que foi aprovado em assembleia; e apresentou a proposta de nova pesquisa sobre a saúde docente que está ocorrendo na Unicamp.  

Na parte final da reunião, o CR aprovou duas moções encaminhadas pelo professor Mário Gneri (IMECC/Unicamp). A primeira foi em apoio ao comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, que avaliou pela primeira vez o caso do Brasil, concluindo que o país viola o tratado sobre tais desaparecimentos. A segunda, foi uma moção de repúdio ao projeto que pretende criar a “Medalha de Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias”. Confira a íntegra das moções ao final deste texto. 

PRÊMIO ADUNICAMP

A professora Silvia Gatti, presidenta da ADunicamp, apresentou a proposta de criação do Prêmio ADunicamp, que pretende reconhecer ações coletivas e/ou individuais que em prol da democracia, da aflição dos menos favorecidos, do ensino público, dos direitos humanos, da justiça social, da ciência e das artes, da educação e do sindicalismo. 

O CR aprovou a criação do prêmio e também a criação do Grupo de Trabalho (GT) que irá produzir o edital com as regras de participação no prêmio. A divulgação do edital, bem como da data inscrição serão  divulgados  em breve. Fique atento/a às redes sociais da ADunicamp. 

ATO DO FÓRUM DAS SEIS (04/10/2021)

A presidenta da ADunicamp, professora Silvia Gatti (IB/Unicamp), lembrou a decisão da Assembleia de Docentes, que, na quarta-feira, dia 29 de setembro, aprovou a participação da entidade no ato público convocado pelo Fórum das Seis. 

O ato público presencial, que será com a adoção de todas as medidas de proteção sanitária, pretende cobrar do reitor Vahan Agopyan, atual presidente do Cruesp, imediato agendamento de reunião do GT salarial e reunião do Fórum das Seis com o Cruesp para debater o retorno presencial seguro e a data-base.

A ADunicamp irá fornecer transporte às/aos docentes interessados. Para reservar vaga, é necessário enviar um e-mail para rose@adunicamp.org.br, até às 13 horas do dia 01 de outubro (sexta-feira), manifestando o interesse em participar da caravana.

PESQUISA SOBRE A SAÚDE DOCENTE

O professor Gustavo Cunha (FCM/Unicamp), diretor da ADunicamp, apresentou a mais nova pesquisa que está sendo realizada na Unicamp. Trata-se da PESQUISA: CONDIÇÕES DE VIDA, SAÚDE E TRABALHO DOS DOCENTES DA UNICAMP, que tem por objetivo a identificação do perfil profissional, dos fatores psicossociais, das condições de vida, saúde e trabalho dos docentes da Unicamp.

De acordo com o professor Gustavo, “a pesquisa contribuirá para o diagnóstico de problemas de saúde relacionados ao trabalho, para o monitoramento das condições de trabalho no decorrer dos anos, para formulação de outros estudos direcionados para temas específicos e para qualificar reivindicações e decisões que envolvam as condições de trabalho docente na universidade”.

A pesquisa é uma ação dos docentes do Departamento de Saúde Coletiva da FCM/Unicamp. Ela foi enviada por e-mail para todos os docentes da Unicamp (associados e não associados à ADunicamp).  Caso não tenha recebido, os responsáveis pelo estudo disponibilizaram um e-mail exclusivo para dúvidas: saudedocenteunicamp@gmail.com

MOÇÕES

Confira a íntegra das moções citadas acima, apresentadas pelo prof. Mário Gneri (IMECC/Unicamp) e que foram aprovadas no CR:

Moção 1

O Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, reunido na semana passada, avaliou pela primeira vez o caso do Brasil, concluindo que o país viola o tratado sobre tais desaparecimentos.

O desaparecimento forçado de pessoas constitui “crime de consumação permanente”. Ciente deste fato, o órgão afirma que a Lei de Anistia não pode ser usada para impedir que casos de desaparições ocorridos durante a ditadura militar sejam investigados e punidos.

O comitê também elogia o trabalho da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecimentos.

Os seguintes trechos foram extraídos de artigo de Jamil Chade publicado na UOL:

“O Comitê reafirma sua posição de que, como questão de princípio, todos os casos de desaparição forçada devem ser tratados somente por autoridades civis” e recomenda que o Brasil” tome rapidamente as medidas necessárias para garantir que a investigação e o processo de desaparições forçadas sejam expressamente excluídos da competência dos tribunais militares”.

O Conselho de Representantes da Adunicamp concorda plenamente com as deliberações do Comité da ONU e exige das autoridades competentes as medidas necessárias para o cumprimento do tratado internacional aludido.

Moção 2

O Conselho de Representantes da Adunicamp manifesta-se contra a votação e implementação do Projeto de Resolução nº 16, de 2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O projeto pretende criar a “Medalha de Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias”.

O Conselho de Representantes declara seu profundo repúdio ao projeto que pretende homenagear a memória do nefasto representante da ditadura militar, claramente envolvido no terrorismo de estado.




Assembleia da ADunicamp aprova participação em ato do Fórum das Seis, que será realizado na USP. Participe da caravana!

Docentes da Unicamp decidiram, em assembleia virtual realizada nesta quarta-feira, 29 de setembro, participar do ato público convocado pelo Fórum das Seis, que será realizado no dia 04 de outubro, no Campus da USP (São Paulo/SP), a partir das 10 horas.

O ato público presencial, que será com a adoção de todas as medidas de proteção sanitária, pretende cobrar do reitor Vahan Agopyan, atual presidente do Cruesp, imediato agendamento de reunião do GT salarial e reunião do Fórum das Seis com o Cruesp para debater o retorno presencial seguro.

As reuniões fazem parte do único acordo do Conselho de Reitores com o Fórum das Seis nesta Data-base/2021, e ainda não foi cumprido. São quase 80 dias aguardando o agendamento!

A ADunicamp irá fornecer transporte às/aos docentes interessados. Para reservar vaga, é necessário enviar um e-mail para rose@adunicamp.org.br, até às 13 horas do dia 01 de outubro (sexta-feira), manifestando o interesse em participar da caravana.

Subsídio

Fórum das Seis indica dia de paralisação e ato na USP em 4/10. Queremos reuniões do GT salarial e sobre o retorno presencial
Cresce a luta contra o 𝗣𝗟𝗖 𝟮𝟲/𝟮𝟭, a minirreforma administrativa de Doria




CONVOCATÓRIA | ASSEMBLEIA DE DOCENTES, DIA 29/09, ÀS 16H45

A diretoria da ADunicamp convoca o(a)s docentes da Unicamp para Assembleia Geral – que acontecerá por meio eletrônico, em caráter excepcional, nos termos da Lei no 14.010/2020 – a ser realizada no dia 29/09/2021 (quarta-feira), a partir das 16h45 (primeira chamada) e 17h15 em segunda chamada.

PAUTA

1) Informe
2) Data Base/2021
a) Indicativos do Fórum das Seis de Ato, com paralisação, no dia 04/10/2021 na USP
b) Avaliação de outras formas de mobilizações.
3) Retorno às atividades presenciais na Unicamp
4) Eleição de um delegado/a e até dois observadores/as da ADunicamp junto ao 13º CONAD Extraordinário do Andes-SN a ser realizado de forma virtual nos dias 15 e 16 de outubro de 2021.

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Subsídio

Fórum das Seis indica dia de paralisação e ato na USP em 4/10. Queremos reuniões do GT salarial e sobre o retorno presencial

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Orientações para participação na Assembleia

Todos/as os/as docentes deverão se inscrever para participar da ASSEMBLEIA até às 17 horas do dia 28 de setembro, através do e-mail rose@adunicamp.org.br.

Todos/as os/as docentes que se inscreverem para participar da ASSEMBLEIA receberão, em seus respectivos e-mails, o link de acesso para o encontro na manhã do dia 29 de setembro.

Para evitar possíveis invasões e/ou ataques de robôs, pessoas ou grupos que não pertencem à categoria docente da Unicamp, solicitamos que o link enviado não seja compartilhado.

A plataforma utilizada será a ZOOM VÍDEO. Para ter acesso pelo celular, o/a usuário/a deverá baixar o aplicativo ZOOM. Quem for utilizar um computador precisa apenas clicar no link enviado por e-mail e digitar a senha (também enviada por e-mail) se solicitada. É importante que se utilize um computador com câmera e microfone.

O/a docente deverá acessar ao link a partir das 16h30min – o horário da primeira chamada da ASSEMBLEIA é 16h45min. A entrada na sala será autorizada pelos administradores, o que poderá acarretar alguns minutos de espera, daí a importância de entrar na sala com 15 minutos de antecedência.

PARTICIPEM!