1

ADunicamp CLIPPING | N˚ 128 – DE 12 A 16 DE ABRIL



MÍDIA INSTITUCIONAL


Convocatória Assembléia Geral - 20/04/2021

ADUNICAMP


ADunicamp CONVOCA | Assembleia de Docentes, dia 20 de abril, terça-feira


TJ-SP comunica a Unicamp sobre a liminar favorável à ADunicamp relativa aos descontos da SPPrev em folha de pagamento





STU


Boletim: STU denuncia assédio moral sobre terceirizados do Caism


SINTUNESP


Aprovação do PDL 22/20, contra o confsco de aposentados e pensionistas, defesa dos serviços públicos


Vacinação para profssionais da educação inclui colégios e CCIs da Unesp


Boletim: Sintunesp repudia ofensas racistas contra profissionais da saúde em Botucatu


ANDES – SN


Dieese aponta prejuízos da reforma administrativa para a sociedade brasileira


Prorrogado prazo para envio de artigos para edição 68 da Universidade e Sociedade


STF determina instalação de CPI da Covid-19 no Senado Federal


ADUSP


Além de prever auxílio irrisório, programa da Pró-Reitoria de Pesquisa de apoio a novos docentes terá apenas 13 beneficiários


Assembleia da Adusp endossa críticas de comissão da FFLCH ao “Estatuto de Conformidade de Condutas”


Conselho de Representantes da Adusp aprova eleições em 25, 26 e 27 de maio — e votação em formato telepresencial


Opinião: “Brevíssimo histórico do ‘Estatuto de Condutas’”


UFRJ


Reitora da UFRJ é eleita vice-presidente de consórcio americano de universidades


ANPED


Mais de dois mil pesquisadores solicitam à Capes adiamento da avaliação quadrienal de PPGs no contexto da pandemia


Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022) conta com lançamento nesta sexta (9) e pede mobilização de educadores


ANPG


Manifestação da Frente pela Vida ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional


ABC


Entidades pedem que governo e Congresso liberem R$ 5,1 bi de fundo científico


Carta aberta ao MCTI e ao Congresso Nacional


Academia Brasileira de Ciências em defesa das vacinas


ABC e SBPC cobram recomposição do Conselho Superior da Capes


JORNAL DA CIÊNCIA


Entidades solicitam incorporação imediata dos recursos integrais do FNDCT ao orçamento do MCTI


Mais de 50 entidades endossam Manifestação da Frente pela Vida ao STF e Congresso: união nacional para salvar vidas


SBPC e ABC solicitam informações sobre Conselho Superior da Capes


Projeto pede suspensão dos efeitos de Portaria que impõe censura à produção acadêmica de servidores do ICMBio


É urgente incluir as desigualdades nos indicadores educacionais


TEORIA E DEBATE


Artigo: Um grito desesperado antes da destruição da educação, da ciência, da cultura, do país


MOVIMENTO PELA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PÚBLICA


Privatização dos Correios é alvo de reação de trabalhadores e parlamentares


CNS defende quebra de patentes das vacinas contra a Covid na Câmara dos Deputados




MÍDIA


CARTA CAMPINAS


Vídeo: estudantes da Unicamp animam panelaço contra ato bolsonarista em Campinas


CARTA CAPITAL


Professores têm 3 vezes mais chances de se infectar por Covid em sala


Após decisão do STF, reitor eleito no IFSC aciona o TRF-4 para ser empossado


Estado de SP inicia vacinação de profissionais da educação


REDE BRASIL ATUAL


Professores tiveram 192% mais risco de pegar covid-19 com aulas presenciais em São Paulo


Com volta às aulas presenciais, Doria ainda expõe alunos e professores, diz Apeoesp


Aulas presenciais neste momento da pandemia são ameaça à vida de todos


Orçamento 2021: contagem regressiva para a sanção. Quem vai assinar?


ESQUERDA DIÁRIO


Política de Doria coloca os professores estaduais em risco iminente de contaminação


Contra a resolução da CNE que fragmenta e precariza a formação docente


Ministro da Educação Milton Ribeiro demite presidente da Capes


Bolsistas do PET na UFRGS estão na miséria por descaso da reitoria interventora


Entenda porque as notas de corte do SISU estão altas, excluindo milhares das universidades


VERMELHO


Demissão de presidente da Capes preocupa gestores da pós-graduação


SP: estudo aponta incidência maior de covid-19 entre professores


1º de Maio será conjunto e defende unidade na política


Orçamento 2021 compromete o futuro da ciência brasileira


OUTRAS PALAVRAS


Humanos, demasiadamente humanos


JORNAL GGN


ADUnB: Essencial é trabalhar com segurança


Reforma do Estado e Funções Públicas frente ao Desmonte Civilizatório, por José Celso Cardoso Jr.


DIPLOMATIQUE


A vida, a saúde e a educação são mesmo consideradas essenciais no estado de São Paulo?


Da crise da ciência à crise da razão: por que vivemos tempos sombrios?


Os negacionistas de grife


PIAUÍ


Desenvolver vacina no Brasil é dose


UOL


Impacto da pandemia é maior sem inclusão digital, dizem analistas


Ministério da Educação nomeia nova presidente da Capes


MEC critica base curricular e defende revisão


Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde


Projeto obriga escolas a enviarem material por via eletrônica aos alunos


Secretários criticam projeto que torna aula presencial um serviço essencial


SP estima retorno presencial de 10 a 15% de alunos da rede estadual


Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna educação essencial


Em São Paulo, aulas presenciais em escolas particulares têm adesão baixa


Geração Z herda a missão de sofrer ou solucionar abismo educacional no país


Dívida de R$ 500 mi: Grupo Educação Metodista pedirá recuperação judicial


Bolsonaro diz que MEC dará parecer favorável a retorno de aulas presenciais


G1


Nova presidente da Capes coordena curso de mestrado que tirou nota 2 e foi descredenciado pela própria Capes em 2017


Cláudia Mansani Queda de Toledo é nomeada a nova presidente da Capes


Doria nomeia Tom Zé como novo reitor da Unicamp; posse será em 19 de abril


Conselho de secretários estaduais critica em nota projeto de lei para incluir aulas presenciais como atividade essencial


Câmara aprova urgência para tramitação de projeto que proíbe suspensão de aula presencial


Ex-reitor entra com ação judicial para reverter indicação de Bolsonaro para gestão da UFRGS


Ministro da Educação anuncia exoneração do presidente da Capes


MEC anuncia Mauro Luiz Rabelo para comandar a Secretaria de Educação Básica


Inep: servidores divulgam carta em que pedem proteção contra ‘tensões políticas’ e fim de trocas sucessivas de comando


Mensalidade mais baixa motiva busca por ensino a distância em universidades particulares, diz pesquisa


Dossiê sobre mulheres na ciência criado por alunos de Indaiatuba vence etapa regional de olimpíada da Fiocruz


FOLHA DE S. PAULO


Governo Bolsonaro nomeia advogada para presidir a Capes


Estudantes brasileiros podem perder 8% da renda futura, diz FMI


Artigo: Educação encalha na lama ideológica


Segundo IBGE, 4,3 milhões de estudantes brasileiros entraram na pandemia sem acesso à internet


Estudo com dados coletados por docentes aponta incidência maior de Covid entre professores em SP


Governo Bolsonaro mantém pagamentos a faculdades suspeitas em fraudes no Fies


Em carta, servidores do Inep alertam sobre riscos de nomeações ideológicas no órgão


Milton Ribeiro faz nova mudança e demite presidente da Capes


ESTADÃO


Governo coloca na chefia da Capes reitora de universidade onde ministro se formou


MEC critica base curricular, defende revisão e quer alfabetização já no 1º ano do fundamental


TJ-SP nega recurso de professores contra a volta às aulas


Câmara aprova urgência em projeto de lei que torna educação presencial essencial


Em nova troca, ministro da Educação demite presidente da Capes


METROPOLIS


Diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde é exonerada


Risco de Covid cresce 192% em sala de aula; DF perdeu 84 professores


O GLOBO


Doutorado de universidade dirigida por nova presidente da Capes tem nota mínima para funcionar




MÍDIA INTERNACIONAL


NEA


How the Pandemic Will Change the Future of Schools


Educators Step Up Demand for Racially Diverse Curriculum


AFT


New resources to help grieving students


NEW YORK TIMES


Online Schools Are Here to Stay, Even After the Pandemic


A Teacher Marched to the Capitol. When She Got Home, the Fight Began


THE NATION


American Universities Are Buried Under a Mountain of Debt


NATURE


Biden pursues giant boost for science spending


SCIENCE


Researchers face attacks from Bolsonaro regime


THE GUARDIAN


London universities attack ‘levelling down’ plans to cut funding


English universities despair as in-person teaching ruled out before 17 May


UK university students struggle with stress as uncertainty grows over return date


EDUCATION INTERNACIONAL


Global index finds most countries do not respect academic freedom and shows signs of decline


USA: Education unions join forces to build back better education system


PUBLICO


Há quase 75 mil estudantes do superior a receber bolsas de acção social


Plano contra o racismo: BE ainda é o único partido a favor de quotas no ensino superior


Plano contra o racismo: quotas para acesso ao Superior bem-recebidas por universidades e politécnicos




MÍDIA OFICIAL


MEC


Nova presidente da CAPES publica carta de intenções


SENADO


Senado confirma prorrogação de 122 contratos de pessoal no Ministério da Educação e na ANS




ADunicamp CLIPPING | N˚ 127 | DE 5 A 9 DE ABRIL

[fusion_builder_container hundred_percent=”no” hundred_percent_height=”no” hundred_percent_height_scroll=”no” hundred_percent_height_center_content=”yes” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” status=”published” publish_date=”” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” enable_mobile=”no” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=”” video_url=”” video_aspect_ratio=”16:9″ video_loop=”yes” video_mute=”yes” video_preview_image=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” margin_top=”” margin_bottom=”” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=””][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”2_3″ layout=”2_3″ spacing=”” center_content=”no” link=”” target=”_self” min_height=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_image_id=”” background_position=”left top” background_repeat=”no-repeat” hover_type=”none” border_size=”0″ border_color=”” border_style=”solid” border_position=”all” border_radius=”” box_shadow=”no” dimension_box_shadow=”” box_shadow_blur=”0″ box_shadow_spread=”0″ box_shadow_color=”” box_shadow_style=”” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”left” animation_speed=”0.3″ animation_offset=”” last=”no”][fusion_text columns=”” column_min_width=”” column_spacing=”” rule_style=”default” rule_size=”” rule_color=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=””]

MÍDIA INSTITUCIONAL

ADUNICAMP

Fórum das Seis pleiteia reuniões ainda em abril para debater combate ao arrocho, valorização dos níveis iniciais das carreiras e medidas de proteção à vida

Nota de pesar – Prof. Alfredo Bosi (USP)

ADunicamp lamenta o falecimento do Prof. Rafael Maldonado (Cotuca)

ADunicamp lança campanha de solidariedade e convoca a sociedade para combater a fome agravada pela Covid-19

STU

Fórum das Seis protocola Pauta Unificada 2021

DATA-BASE | Pauta Unificada de Reivindicações 2021

Boletim do Fórum das Seis – 07/04/2021

SINTUNESP

Fórum pleiteia reuniões ainda em abril para debater combate ao arrocho

ANDES – SN

Ações simbólicas marcam Dia Mundial da Saúde e de luta em defesa da vida e do SUS

11º Conad Extraordinário do ANDES-SN atualiza Plano de Luta dos Setores

Câmara aprova projeto imoral e inconstitucional de compra de vacinas por empresas

ANDES-SN denuncia ataques à autonomia universitária e à comunidade acadêmica durante audiência da Câmara

ADUSP

Fórum das Seis protocola no Cruesp a pauta de reivindicações da data-base

Alfredo Bosi (1936-2021)

USP lamenta a perda de seis docentes

Apesar da derrota judicial, Reitoria publica edital 2021-2022 do PART e insiste em precarizar carreira docente

INESC

Baixa execução financeira e lentidão do governo asfixiaram políticas sociais em 2020, diz estudo

Manifesto contra o projeto de lei fura-fila da vacina

ABC

Presidente da ABC critica negacionismo em entrevista ao Valor

‘A hostile environment.’ Brazilian scientists face rising attacks from Bolsonaro’s regime

Até quando?

O valor da ciência, a Covid-19 e o destino da humanidade

#AbrilPelaVida

Recursos para ciência e tecnologia: quais devem ser as nossas prioridades?

JORNAL DA CIÊNCIA

“Continuamos lutando”, afirma presidente da SBPC

MCTI reconhece orçamento crítico e busca recursos para viabilizar vacina nacional contra covid-19

A universidade muda de cor

Manifestação da Frente pela Vida ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional


MÍDIA

CARTA CAMPINAS

Revista Science relata censura, ameaças e perseguição contra cientistas no governo Bolsonaro

Semana da ‘Descomemoração’ lembra decreto de Bolsonaro que rebaixou a democracia no Brasil

ADunicamp doa 640 cestas básicas e convoca sociedade para combater a fome em Campinas

CARTA CAPITAL

Em SP, escolas de elite usam merenda como motivo para abrir as portas na pandemia

Justiça permite a volta das aulas presenciais no Rio

Rural do Rio entra na lista de universidades com reitores eleitos e não empossados

REDE BRASIL ATUAL

Volta às aulas no Rio: ‘Não recomendamos’, alerta Fiocruz, após decisão do TJ

Pressão por volta às aulas sem segurança aumenta riscos à saúde mental de professores

Governo Covas promove testagem desorganizada e aglomera milhares de professores

BRASIL 247

Revista Science denuncia globalmente: cientistas brasileiros “enfrentam crescentes ataques do regime de Bolsonaro”

“Vivemos uma ditadura miliciana”, diz Márcia Tiburi, exilada há mais de 2 anos

Ministro da Educação defende homeschooling e diz que socialização da criança na igreja

“Fui embora, não quero me infectar”: pontos de testes de Covid para professores de SP têm filas gigantes e aglomeração

Artigo: A mercantilização da educação

ESQUERDA DIÁRIO

Com voltas às aulas irresponsável, cresce número de crianças e adolescentes infectados com covid-19 em Pernambuco

Contratadas da educação com comorbidades podem ser demitidas sem direitos no RS

Comunidade escolar se mobiliza contra a militarização das escolas em Uberlândia

Doria e Rossieli cortam o salário de professores que lutam pela vida

Para viabilizar retorno inseguro às aulas, Doria manipula dados de contaminação em escolas

VERMELHO

USP ataca estratégia de Bolsonaro de imunidade coletiva por contágio

Pontes busca saídas orçamentárias para manter pesquisa de vacinas

OUTRAS PALAVRAS

Educação: o “acúmulo” dará lugar à “experiência”?

CARTA MAIOR

Alfredo Bosi: ‘O puro orvalho da alma’

A catastrófica resposta brasileira à covid-19 pode representar crime contra a humanidade

JORNAL GGN

Os pobres não são dignos de livros, segundo o desgoverno do Brasil, por Urariano Mota

UOL

Prefeitura de SP lança consulta sobre retorno às aulas na próxima segunda

MP solicita que governo do RN determine volta das aulas presenciais

Escolas particulares de São Paulo usam aval para merenda para reabrir

Após aglomeração, Prefeitura de SP reorganiza teste de covid em professores

Educação tem que ser considerada serviço essencial, diz secretário do Rio

Ministro da Educação defende educação domiciliar em audiência com deputados

Covid: 1º dia de testes em professores de SP tem fila e queixa de sindicato

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

Unicef: Fechamento de escolas na pandemia fez Brasil regredir duas décadas

G1

Pesquisadores brasileiros deixam de assinar estudos científicos por medo de ataques

Mensalidade mais baixa motiva busca por EAD em universidades particulares, diz pesquisa

Ministro da Educação defende homeschooling em audiência e diz que socialização da criança pode ser na igreja

Jovem se torna doutor aos 24 anos: ‘minhas referências foram instituições públicas’, diz

Unicamp formaliza lista com resultado de consulta acadêmica para Doria nomear próximo reitor

Fechamento de escolas durante pandemia fez Brasil regredir duas décadas em matéria de evasão escolar, diz Unicef

‘Homeschooling’: entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

Unicamp decide aplicar cotas étnico-raciais em concursos para servidores técnico-administrativos

Pesquisadores, ex-ministros e ex-presidente do Inep divulgam carta aberta para denunciar ‘apagão educacional’

FOLHA DE S. PAULO

Escolas particulares de SP decidem manter ensino remoto mesmo se houver permissão de reabertura

Associação de educação católica faz manifesto contra ensino domiciliar

Evento crítico a Moro na UnB gerou ofício do MEC para barrar atos políticos em federais

USP e Unicamp preveem manter ensino a distância em parte dos cursos após pandemia

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

Boulos: Educação e vida não podem estar em trincheiras opostas

Flexibilização de regra libera procuradores na chefia de faculdades e gera embates

ESTADÃO

Pela 1ª vez, Congresso terá controle de mais da metade dos investimentos federais

Escolas esperam decisão do governo de SP sobre fase emergencial para abrir ou não dia 12

Lei amplia cursos de proteção de dados em universidades

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

Ministro da Educação defende homeschooling e diz que socialização pode ser feita ‘até na Igreja’

CONGRESSO EM FOCO

Psol na Câmara quer que ministro da CGU explique censura de professores

THE INTERCEPT

A crise do coronavírusVacina da covid-19: guerra das patentes vai escancarar se Congresso apoia você ou a indústria farmacêutica


MÍDIA INTERNACIONAL

NEA

NEA Leads Fight to Fix Public Service Loan Forgiveness

NEW YORK TIMES

In San Francisco, Turmoil Over Reopening Schools Turns a City Against Itself

Does It Hurt Children to Measure Pandemic Learning Loss?

Can Colleges Require Covid-19 Vaccines?

THE NATION

Artigo: Why Brazil Still Matters

THE ATLANTIC

Working for Racial Justice as a White Teacher

Children Are Born Scientists. What If School Encouraged That?

THE INTERCEPT

Why the Idaho GOP Wants to Ban Anti-Racist and Anti-Sexist Education

NEU

Venezuela

Union Recognition and Teachers’ Pension Scheme (TPS)

THE GUARDIAN

Gavin Williamson as spineless as Pinocchio, says teachers’ leader

Macron announces closure of elite school that hothoused French leaders

One in three teachers plan to quit, says National Education Union survey

English university asks students to lobby MPs over lockdown easing

SCIENCE MAG

‘A hostile environment.’ Brazilian scientists face rising attacks from Bolsonaro’s regime

Biden, Congress roll out big plans to expand National Science Foundation

PUBLICO

Professores confiam na decisão de adiar vacinação: “Em defesa da saúde, estes ‘pára-arranca’ são justificados”

Escolas registaram 47 surtos em duas semanas e só com metade dos alunos em aulas

FENPROF

FENPROF adia uma semana a ação nacional de luta, que se realizará em 24 de abril, 15 horas, em Lisboa

DEFENDER OS VALORES DE ABRIL CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA


MÍDIA OFICIAL

SENADO

Projetos de lei autorizam ensino domiciliar, mas assunto é polêmico

[/fusion_text][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_3″ layout=”1_3″ spacing=”” center_content=”no” link=”http://adunicamp.org.br/adunicamp-lanca-campanha-de-solidariedade-e-convoca-a-sociedade-para-combater-a-fome-agravada-pela-covid-19/” target=”_blank” min_height=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_image_id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”left top” undefined=”” background_repeat=”no-repeat” hover_type=”none” border_size=”0″ border_color=”” border_style=”solid” border_position=”all” border_radius_top_left=”” border_radius_top_right=”” border_radius_bottom_left=”” border_radius_bottom_right=”” box_shadow=”no” box_shadow_vertical=”” box_shadow_horizontal=”” box_shadow_blur=”0″ box_shadow_spread=”0″ box_shadow_color=”” box_shadow_style=”” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”left” animation_speed=”0.3″ animation_offset=”” last=”no”][fusion_imageframe image_id=”12051|medium” max_width=”” style_type=”” blur=”” stylecolor=”” hover_type=”none” bordersize=”” bordercolor=”” borderradius=”” align=”none” lightbox=”no” gallery_id=”” lightbox_image=”” lightbox_image_id=”” alt=”” link=”http://adunicamp.org.br/adunicamp-lanca-campanha-de-solidariedade-e-convoca-a-sociedade-para-combater-a-fome-agravada-pela-covid-19/” linktarget=”_self” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” animation_type=”” animation_direction=”left” animation_speed=”0.3″ animation_offset=””]http://adunicamp.org.br/wp-content/uploads/2021/04/adunicamp-solidaria-300×300.jpeg[/fusion_imageframe][/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]




Fórum das Seis pleiteia reuniões ainda em abril para debater combate ao arrocho, valorização dos níveis iniciais das carreiras e medidas de proteção à vida

Pauta Unificada 2021 protocolada!

Campanha salarial deste ano nos coloca em luta também contra os ataques ao serviço público, por um auxílio emergencial digo e vacinação para todos

O Fórum das Seis protocolou a Pauta de Reivindicações de 2021 junto ao Conselho de Reitores (Cruesp) em 6/4, já sob a presidência do reitor da USP, professor Vahan Agopyan. A entrega da Pauta foi acompanhada da solicitação de agendamento de reuniões entre as partes ainda em abril, tendo em vista o fato de que nossa data-base é 1º de maio.

A data-base é o período em que as entidades sindicais e estudantis das três estaduais paulistas e do Centro Paula Souza cobram o atendimento às suas reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho e de vida. Em 2020, sob o impacto do início da pandemia de Covid-19 e das perspectivas de queda na arrecadação do ICMS, que acabaram não se concretizando, a campanha foi suspensa. Em 2021, nossas reivindicações estão focadas em duas frentes centrais: o combate ao arrocho salarial – aí inserida a necessária valorização das fases iniciais de ambas as carreiras – e pelo estabelecimento de um plano sanitário e educacional nas instituições.

Comprometimento com folha é o mais baixo dos últimos anos

Ao contrário das previsões iniciais, de que a economia entraria em queda livre no decorrer de 2020, a arrecadação do ICMS – imposto que dá base aos repasses para as universidades – teve resultados surpreendentes no segundo semestre, especialmente nos últimos quatro meses do ano. Some-se a isso a expressiva economia com custeio nas unidades, por conta das medidas de isolamento e do trabalho remoto, e temos uma situação de folga e crescimento das reservas nas universidades.

O comprometimento médio entre as três universidades com folha de pagamento em 2020 ficou em 85,31% (83,08% na Unesp, 88,28% na Unicamp e 85,05% na USP), abaixo das médias dos anos anteriores. Se considerarmos o comprometimento acumulado em fevereiro/2021, temos um índice médio ainda menor, de 78,98% (77,25% na Unesp, 82,22% na Unicamp e 78,37% na USP).

Não se trata de aumento. Reivindicação é para repor perdas passadas

Considerando que as perdas acumuladas, em particular nos anos mais recentes, chegam a patamares insuportáveis – em especial para aqueles em início de carreira – e também conscientes do momento ao qual estamos submetidos no país e no mundo, o Fórum das Seis reivindica do Cruesp uma recuperação parcial em maio de 2021 e que os reitores se comprometam com a elaboração democrática de um plano, cuja aplicação tenha início ainda neste ano, para repor mais amplamente tais perdas.

Se considerarmos nosso poder aquisitivo em maio/2012, por exemplo, as perdas até maio/2020 são de 26,73% (inflação acumulada de maio/2012 a abril/2020 de 53,73% e reajuste acumulado de 27%). A estas perdas, ainda precisaria ser adicionada a inflação apurada entre maio/2020 e abril/2021.

Aqui, não menos importante do que as perdas a que estamos submetidos é a situação sentida de forma mais acentuada por servidores docentes e técnico-administrativos em início de carreira. Além de verem seus proventos serem consumidos pelas perdas inflacionárias, eles foram e estão sendo atingidos de forma mais contundente pelas reformas já implantadas ou em tramitação desde o começo dos anos 2000. Assim, se faz necessária, além da recuperação das perdas, uma política de valorização (inclusive salarial) das posições iniciais nas carreiras de servidores das três universidades estaduais paulistas e do Ceeteps.

Nossas reivindicações salariais

1) Recuperação parcial de perdas, com um reajuste salarial em maio/2021 de no mínimo 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, no mínimo, recompor o poder aquisitivo de maio/2012;

2) Pagamento adicional de 3% a servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s da Unesp, referentes ao reajuste da data-base de 2016, bem como os valores em atraso;

3) Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais da(o)s servidora(e)s das três Universidades Estaduais Paulistas e da necessidade de estabelecer um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários e elaborar, ainda neste ano, o plano para a recuperação de nossas perdas salariais;

4) Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras;

5) Recomposição das perdas salariais de servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2021, em respeito ao vínculo legal entre o Ceeteps e a Unesp, de acordo com o artigo 15 da Lei 952/1976.

Pauta 2021 reivindica plano sanitário e medidas de proteção à vida

A Pauta Unificada 2021 tem como outro de seus eixos a reivindicação de que a administração de cada instituição elabore democraticamente um “plano sanitário e educacional”, que conte com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas – docentes, técnico-administrativos e estudantes –, contendo diretrizes para a etapa atual, de expansão acelerada da pandemia, e para o futuro retorno presencial, quando as condições assim o exigirem.

Confira na Pauta, que acompanha este boletim, as reivindicações apresentadas em relação à pandemia.

Unificar as lutas em defesa da população

Na página seguinte, confira matéria com posição do Fórum das Seis a respeito do momento atual da pandemia e da necessidade de uma ampla luta em defesa da vida, por vacinação para todos, auxílio emergencial digno, entre outras.

Fórum e Cruesp tiveram reunião em 29/3

A pedido do Fórum das Seis, os reitores da Unesp, USP e Unicamp receberam os representantes das entidades para uma reunião virtual em 29/3. A reunião havia sido solicitada no final do ano passado, com dois pontos centrais na pauta: 1) O planejamento das atividades acadêmicas e administrativas das universidades e do Centro Paula Souza em 2021, frente às incertezas que ainda cercam a pandemia, e 2) As implicações da LC 173/2020.

Em sua fala inicial, o reitor da Unesp e então presidente do Cruesp, professor Pasqual Barretti, sinalizou: “Não vamos conseguir atender tudo na data-base, mas nosso papel deve ser o de estabelecer planos para resolver os problemas das categorias nos próximos anos”.

Para o Fórum, essa é uma sinalização importante. Entre as reivindicações da Pauta Unificada 2021, que não havia sido protocolada até aquele momento, está a construção de planos de médio prazo para a recuperação de perdas salariais e, também, para a definição de políticas de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Em relação à pandemia, os representantes do Fórum assinalaram que há uma disparidade no posicionamento das universidades nas ações adotadas. Numa mesma universidade, por exemplo, há institutos e unidades com diferentes avaliações sobre o que é essencial. Além disso, muitas das medidas, acertadas ou não, têm sido tomadas sem conversas mais abertas com a comunidade e as entidades representativas.

O Fórum elogiou as recentes manifestações públicas do Cruesp contra a falta de diretrizes federais no combate à pandemia e em defesa da vacinação, mas pediu que mais posicionamentos públicos como esse sejam adotados, dada a importância das instituições no cenário acadêmico e científico do país.

Por fim, os representantes das entidades cobraram que qualquer questão relacionada ao retorno das atividades presenciais – que só deve ocorrer num cenário de vacinação ampla e controle efetivo da pandemia – seja discutido mais amplamente com a comunidade e com suas entidades representativas.

Em relação ao segundo ponto, os representantes do Fórum das Seis procuraram demonstrar que não se sustenta a alegação das reitorias sobre a “impossibilidade” de negociar devido aos efeitos da Lei Complementar (LC) 173/2020. E isso fica claro quando vemos a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP), no âmbito de ação ajuizada pela Adusp contra os efeitos da lei sobre a USP. Embora tenha negado o pedido de liminar, em seu despacho o juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública ressaltou que a universidade não está subordinada à LC 173/2020, embora sua autonomia administrativa a autorize a decidir sobre seus gastos. Ou seja, está claro para a justiça que a autonomia garante às gestões das Universidades Estaduais Paulistas a decisão de acatar ou não os limites impostos pela LC 173/2020. Além disso, corroboram com esta interpretação do alcance da aplicabilidade da LC 173 diversos pareceres, notas técnicas e despachos em sentenças emitidos por juízes, Ministério Público e até mesmo pelo Ministério da Economia.

Os reitores procuraram reforçar a interpretação restritiva em relação à LC 173. “Temos que defender a autonomia, mas nossa defesa tem que se coadunar com a lei. Ela é arbitrária, mas está aí”, resumiu o reitor da Unesp e presidente do Cruesp na reunião, professor Pasqual Barretti.


Saúde e economia não se contrapõem!

Por vacinação ampla, auxílio emergencial digno, defesa do SUS e dos serviços públicos

Os trágicos números divulgados diariamente pelos meios de comunicação apontam para uma catástrofe social no Brasil. No fechamento deste boletim, em 6/4/2021, já são mais de 330 mil mortos pela Covid-19. É fato que a disseminação da pandemia pelo planeta é algo difícil, talvez impossível, de evitar. Mas o combate a ela e a proteção às pessoas são possíveis, sim, e dependem de decisões políticas.

A disparada nos números de casos e de mortes não acontece por acaso. O governo federal, que deveria liderar o país contra a pandemia – com concessão de auxílio emergencial digno, investimento em testagem e na compra de vacinas, promoção de campanhas de esclarecimento pelo isolamento social, uso de máscaras, importância da vacinação etc. – age na contramão e colabora decisivamente para que o país seja visto como ameaça global na disseminação do vírus e suas variantes. Em suas lives, o presidente da República não se cansa de desacreditar as medidas preventivas e de repetir a falsa dicotomia entre saúde e economia, como se as pessoas fossem obrigadas a escolher entre vida e emprego, entre morrer pelo vírus ou morrer pela fome.

O que o discurso palaciano não mostra é que, a exemplo do que vêm fazendo vários países – Alemanha, Nova Zelândia, Vietnã, Uruguai, entre outros – é preciso garantir a sobrevivência da parcela mais vulnerável da população – trabalhadores informais, desempregados, donos de pequenas e médias empresas – enquanto o país aplica as medidas de isolamento social preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação da doença. Em outras palavras, é preciso que o Brasil garanta uma política de renda para que as pessoas fiquem em casa.

De onde tirar o dinheiro? “Tem várias possibilidades. Só de incentivos fiscais são R$ 300 bilhões por ano, o que equivale a 20% do orçamento do governo federal. Então existem maneiras de conseguir esses recursos de forma emergencial. Para além disso, há as propostas de taxação dos mais ricos”, defende o cientista político Marcello Baird, professor de relações internacionais da ESPM, em entrevista ao Portal Ecoa (18/3/2021).

No final de 2020, cerca de 50 milhões de brasileiros deixaram de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 (ou R$1.200,00, no caso das mães solo). Em seu lugar, após mais de três meses sem nada, o Congresso Nacional aprovou um novo auxílio, com valores miseráveis, entre R$ 150,00 e R$ 375,00, a ser pago em quatro parcelas e deixando de fora milhões de pessoas antes atendidas.

Cruzada contra a vacina

Ao mesmo tempo em que impõe a “escolha” entre o vírus e a fome para a maioria da população, o governo Bolsonaro inviabiliza o acesso rápido à vacinação, vista como principal alternativa para frear a escalada da pandemia. Já em dezembro de 2020, enquanto as campanhas de vacinação tinham início ao redor do mundo, o governo brasileiro se vangloriava por ter rejeitado propostas de compras de imunizantes e seguia suas campanhas por “tratamento precoce” para a Covid-19, atestado como ineficaz pelos cientistas, à base de Hidroxicloroquina, Ivermectina, Azitromicina etc.

A política desastrosa do governo brasileiro em relação à vacina não se resume ao atraso nas compras, mas também à negativa de apoiar a proposta de quebra das patentes, apresentada em outubro passado por Índia e África do Sul, e apoiada por 55 países, como uma forma de facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção de imunizantes a custo acessível em vários países. O Brasil preferiu apoiar a manutenção dos lucros bilionários das grandes farmacêuticas. Especialistas apontam que, no ritmo atual, os países pobres conseguirão vacinar suas populações só em 2024.

Ataque aos serviços públicos e aos servidores

A política genocida do atual governo também tem a marca dos ataques aos serviços públicos e aos servidores, que seguem garantindo o atendimento à população apesar das seguidas medidas de confisco salarial e de direitos.

Os números da pandemia seriam ainda mais trágicos não fosse o Sistema Único de Saúde (SUS), que vem salvando vidas e garantindo o atendimento à população, apesar de seu subfinanciamento crônico. Entre os anos de 2018 e 2020, a estimativa é que o SUS tenha perdido cerca de R$ 22,5 bilhões devido à Emenda Constitucional (EC) 95, o chamado “teto de gastos”, aprovado durante o governo Temer. Os dados constam em artigo publicado no portal do Conselho Nacional de Saúde.

Neste momento, tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 32, da reforma administrativa, com outros pesados ataques ao funcionalismo.

Unificar as lutas

“O governo não testa, não dá auxílio, dispensa vacinas, promove aglomeração e tratamento precoce, não faz lockdown e diz que não funciona”, resume o biólogo Átila Iamarino, fundador da maior rede de blogs de ciência em língua portuguesa, o ScienceBlogs Brasil.

Este cenário de terra arrasada exige de nós, trabalhadores e estudantes, reação e mobilização. Cabe às centrais sindicais, sindicatos e organizações estudantis e populares unificarem as lutas. O Fórum das Seis, que reúne as entidades sindicais e estudantis das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, participa ativamente da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. Junto com dezenas de outras entidades, a Frente vem organizando a luta por:

  • Defesa da VIDA! Política de isolamento social em todo o país;
  • Auxílio emergencial mínimo de R$ 600 e proteção aos empregos enquanto durar a pandemia, para que o povo possa sobreviver e enfrentar a fome e a carestia.
  • ‘Vacina gratuita, já’ para todas as pessoas, em defesa do SUS.
  • Quebra das patentes para garantir a produção ampla e com baixo custo das vacinas;
  • Defesa do SUS e dos serviços públicos;
  • Contra a Reforma Administrativa (PEC32/19)
  • ‘Fora, Bolsonaro!’ Pelo fim de um governo genocida que está matando o povo brasileiro pela doença e pela fome.

Fórum das Seis apoia campanhas de solidariedade em meio à pandemia

Nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza, assim como em todo o país, há várias iniciativas de solidariedade ativa às comunidades em situação de vulnerabilidade devido aos efeitos da pandemia de coronavírus.

Não se trata, por certo, de substituir a obrigação do Estado em promover políticas públicas que garantam a renda, alimentação adequada e acesso aos serviços de saúde. No entanto, com a insuficiência das ações governamentais de transferência de recursos para a população mais carente, o que dificulta muito a manutenção do necessário isolamento social, cresce a importância das iniciativas abraçadas pelas organizações sindicais e populares.

A partir desta edição, o Boletim do Fórum vai promover a divulgação de algumas destas campanhas. Colabore!

RAP Butantã organiza doações em SP

A Rede de Apoio Popular Butantã – iniciativa que envolve a Associação dos Docentes da USP-Adusp, o Sindicato dos Trabalhadores da USP-Sintusp, o Diretório Central de Estudantes DCE-Livre da USP e o Coletivo Butantã na Luta – está arrecadando recursos para a compra de produtos alimentícios e de higiene.

A RAP está presente no Facebook (Rede de Apoio Popular) e no Instagram (instagram.com/RedePopular/).

Para fazer doações por transferência ou depósito bancário, uma conta corrente foi disponibilizada pela Adusp:

Associação dos Docentes da USP
Banco do Brasil
Agência: 4328-1
C/C: 117-1
CNPJ: 51.688.943/0001-90

ADunicamp solidária

A Associação de Docentes da Unicamp (ADunicamp) está lançando uma nova campanha, na qual convoca a comunidade da Unicamp para atuar em prol da redução dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. Devido ao cenário insalubre, neste momento a ADunicamp não receberá as doações. Porém, por meio de seus canais de comunicação (site, e-mail e redes sociais), divulgará sistematicamente os endereços de todas as entidades que foram e estão sendo atendidas.

Consulte a lista e veja como participar no site da entidade (adunicamp.org.br).


Pela aprovação do PDL 22/20 e contra os ataques dos governos federal e estadual aos serviços públicos: 16/4, às 17h, tem audiência pública na Alesp

16/4, às 17h, tem audiência pública na Alesp

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que engloba dezenas de entidades representativas do funcionalismo paulista, está organizando mais uma atividade em defesa dos serviços e servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas). Trata-se de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de SP (Alesp), no dia 16 de abril, às 17h. A audiência terá como foco os ataques, tanto do governo federal quanto do estadual, aos serviços e servidores públicos (Reforma Administrativa, desmonte das empresas e institutos públicos etc.)

A luta pela aprovação do PDL 22 é outro tema importante a ser debatido. Como o Fórum das Seis vem divulgando, por meio do Decreto 65.021, de 19/6/2020, o governo Doria estabeleceu que a contribuição previdenciária dos atuais aposentados e pensionistas estatutários não mais incida sobre o valor da parcela dos proventos que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (como estabelece a regra até então vigente), mas sim sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere um salário mínimo nacional, incidindo por faixa salarial. O confisco é pesado. O detalhe é que o decreto foi adotado sem nenhuma comprovação de “déficit atuarial”.

Em reação, dezenas de entidades sindicais ajuizaram ações na justiça contra a reforma de Doria, com questionamentos específicos ao decreto. Na Alesp, cinco projetos de decreto legislativo (PDL) foram apresentados para anular o Decreto 65.021. O PDL 22/20, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL) é o que tem tramitação mais adiantada. A luta é pela sua aprovação.

Mais detalhes em breve.

Acesse aqui o boletim em PDF.

Ofício Fórum das Seis n˚ 3/2021

Pauta Unificada 2021 – Fórum das Seis




ADunicamp CLIPPING | N˚ 126 | DE 22 A 26 DE MARÇO

MÍDIA INSTITUCIONAL

ADUNICAMP

A política, a universidade pública e seus aliados

A pandemia e os governantes: a tragédia e a farsa

 

STU

LIVE STU | Os impactos da EC 109 (PEC 186) e como enfrentar a PEC 32

 

ANDES – SN

Luta de trabalhadores/as da educação e do movimento estudantil põe fim à intervenção no Cefet-RJ                                

Entidades ligadas à Educação se mobilizam no março de luta contra Bolsonaro                                

Profissionais de saúde enfrentam excesso de trabalho, falta de EPIs e fake news

 

UNESP

Morre, aos 85 anos, Luiz Ferreira Martins, idealizador da Unesp

 

ADUSP

Após aumentar alíquotas do Iamspe, governo Doria se retira do financiamento do sistema

Estudantes da FMUSP recebem ministro da Saúde com protesto e chamando Bolsonaro de “genocida”

EC 109 aprofunda arrocho fiscal ao invés de promover investimento em programas sociais e saúde, avalia nota técnica do Andes-SN

Entidades lançam moção contra extinção de institutos públicos e desmanche da pesquisa ambiental em São Paulo

Justiça acata ação da Adusp e declara “PART” ilegal

“Twitter” reativa conta do professor Daniel Cara (FE), que reafirma crítica à gestão genocida da pandemia por Bolsonaro

 

JORNAL DA USP

Pesquisadores interpretam edital do CNPq como corte de bolsas

 

CONEXÃO UFRJ

Cortes orçamentários na ciência ainda mais amargos em 2021

 

ANPG

Lei Orçamentária é aprovada na Comissão; Oposição ainda tenta recompor verbas da Educação, C&T e Censo 2021

Ciência e divulgação científica em benefício da coletividade

 

ANPED

Manifesto da Saúde, Educação e Assistência Social orienta sobre o ensino presencial na pandemia

 

ABC

Entidades apelam a presidente do Senado por urgência em promulgação de lei

Ciência e educação para enfrentar a crise da pandemia

 

JORNAL DA CIÊNCIA

Em carta ao presidente do Senado, SBPC pede promulgação da nova lei sobre o FNDCT

O legado do mestre

300 mil mortes por coronavírus: até quando nosso luto irá?

SBPC-PE manifesta solidariedade à professora Érika Suruagy

Carta aberta da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro

 

MOVIMENTO PELA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PÚBLICAS

Se Anvisa liberar, testes da nova vacina do Butantan começam em abril

MCTP assina nota em apoio à Margarida Salomão

Carta à sociedade: por que a EBC não deve ser privatizada

Versão em português do livro ´O Futuro é Público´ será distribuída virtualmente


 

MÍDIA

CARTA CAMPINAS

Vídeo: Estudantes de medicina gritam ‘Bolsonaro genocida, mais vacina e menos cloroquina’

 

CARTA CAPITAL

Butantan cria a ‘Butanvac’, vacina brasileira contra a Covid-19

A abertura das escolas contribuiu para o aumento da Covid-19 no Brasil?

Doria anuncia vacinação de professores a partir de 12 de abril

 

REDE BRASIL ATUAL

Após 51 mortes na volta às aulas, Doria anuncia vacinação contra covid-19 para professores

 

REVISTA FÓRUM

Governo Bolsonaro erra transferência de recurso do FNDE e provoca prejuízo milionário a cofres públicos

 

BRASIL 247

Vacina nacional Butanvac será protocolada junto à OMS para ser exportada no mundo

“Viva o SUS”, comemoram internautas após Butanvac ser anunciada, vacina 100% brasileira

SP vai exigir comprovação de 2 meses de trabalho em vacinação na educação

A militarização das escolas públicas não é o caminho

 

VERMELHO

Orçamento de Bolsonaro e Guedes ataca aposentadoria, saúde e educação

 

ESQUERDA DIÁRIO

Butantan desenvolve 1ª vacina nacional, apesar de décadas de cortes na saúde pelo PSDB

Capitalistas querem seguir flexibilizando direitos trabalhistas com a MP 936

 

THE INTERCEPT

A crise do coronavírusCúpula do CFM é peça-chave da tragédia que nos levou a 290 mil mortos por covid-19

 

CARTA MAIOR

BASTA! INTERDIÇÃO JÁ! Por uma Coordenação Federativa de Salvação Nacional

 

DIPLOMATIQUE

Docentes náufragos na pandemia e as “bolinhas Wilson” na tela

 

UOL

SP vai exigir comprovação de 2 meses de trabalho em vacinação na educação

Sindicato pede vacinação de professores de qualquer faixa etária em SP

Câmara aprova projeto que autoriza contratações em universidades

Ministro defende escolas técnicas com currículo ditado por empresas

Pesquisadora relata intimidações por estudo com agrotóxicos e sairá do país

Nicolelis: Mortes vão continuar subindo e situação do país é “imprevisível”

 

G1

Governo erra e R$ 766 milhões do Fundeb são distribuídos de forma equivocada pelo país, aponta documento

Congresso cria comissão para discutir volta segura às aulas e preencher ‘vácuo’ do MEC

Ao menos 3 estados já preveem vacinar professores entre abril e fim de maio

Unicamp: Tom Zé vence consulta para reitor no mandato 2021-2024

Suspensão de aulas presenciais trará ‘problema geracional inestimável’ e poderá afetar ensino superior, afirma secretário da educação de SP

Cursos de licenciatura na Unicamp têm mais aprovados da rede pública e renovam esperança em cursinhos populares

Câmara aprova projeto que libera contratações em universidades federais recém-criadas

Diretor de TV universitária entrega cargo por causa de vídeo sobre isolamento que cita Bolsonaro: ‘ato gravíssimo de censura’, diz

Justiça suspende resolução que pretendia remover debate sobre diversidade étnica, religiosa e de gênero em escolas de Manaus

Cresce número de escolas públicas sem banheiro e internet banda larga; 35,8 mil não têm coleta de esgoto

 

FOLHA DE S. PAULO

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

Professor acusa universidade de censurar vídeo que cita Bolsonaro e Covid-19 e entrega o cargo

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre

Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

Jânio de Freitas: A pandemia não matou a doença do golpismo

 

ESTADÃO

Antecipação de feriados começa nesta sexta em SP; entenda como será

Congresso aprova Orçamento com mais dinheiro para obras e reajuste para militares

Tire suas dúvidas sobre a vacinação de professores no Estado de SP

Doria anuncia vacinação para professores e policiais de SP; idosos de 69 a 71 têm data antecipada

MEC manobra para fazer prova de alfabetização sem aval de seus técnicos

 

EL PAÍS

Eles deveriam estar aprendendo a ler na escola. Suas mães assumem a função

Butantan cria vacina brasileira contra covid-19 e solicita à Anvisa para iniciar testes

 

DW

“Pandemia ainda vai piorar no Brasil”, diz Nicolelis


 

MÍDIA INTERNACIONAL

NEA

The American Rescue Plan: What’s In it for Higher Education?

 

THE GUARDIAN

The Guardian view on adult education: bring back evening classes

Black graduates ‘shut out’ of academic science and technology careers

UK’s drastic cut to overseas aid risks future pandemics, say Sage experts

 

PUBLICO

Ministro do Ensino Superior não apoia vacinação prioritária de professores do superior

Professores portugueses têm os níveis de stress mais altos da Europa

 

FENPROF

Vacinação dos profissionais das escolas começa amanhã. FENPROF saúda decisão

Estudo europeu confirma estudo da FENPROF e denúncia junto de organismos nacionais e internacionais

FENPROF reclamou junto do Ministro Manuel Heitor pelos argumentos usados para excluir ensino superior da fase 1 de vacinação


 

MÍDIA OFICIAL

SENADO

DataSenado: cresce apoio à educação domiciliar

Orçamento de 2021 foi aprovado sob pesadas críticas

Aprovado Orçamento de 2021 com déficit de R$ 247,1 bilhões

Líder: ajustes no Orçamento destinarão verbas a IBGE, saúde e universidades

Projeto altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar papel da família




ADunicamp CLIPPING | N˚ 125 | DE 15 A 19 DE MARÇO

[fusion_builder_container hundred_percent=”no” hundred_percent_height=”no” hundred_percent_height_scroll=”no” hundred_percent_height_center_content=”yes” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” status=”published” publish_date=”” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” enable_mobile=”no” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=”” video_url=”” video_aspect_ratio=”16:9″ video_loop=”yes” video_mute=”yes” video_preview_image=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” margin_top=”” margin_bottom=”” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=””][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”2_3″ layout=”2_3″ spacing=”” center_content=”no” link=”” target=”_self” min_height=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_image_id=”” background_position=”left top” background_repeat=”no-repeat” hover_type=”none” border_size=”0″ border_color=”” border_style=”solid” border_position=”all” border_radius=”” box_shadow=”no” dimension_box_shadow=”” box_shadow_blur=”0″ box_shadow_spread=”0″ box_shadow_color=”” box_shadow_style=”” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”left” animation_speed=”0.3″ animation_offset=”” last=”no”][fusion_text columns=”” column_min_width=”” column_spacing=”” rule_style=”default” rule_size=”” rule_color=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=””]

MÍDIA INSTITUCIONAL

ADUNICAMP

Assembleia aprova propostas do Fórum das Seis para data-base 2021, com 6% de reposição salarial

DEBATES COM CANDIDATOS/AS A REITOR E VICE-REITOR/A DA UNICAMP – 2021

Entidades realizam Ato Unificado em Defesa da Vida e da Educação

STU

GT LGBTI da FASUBRA Sindical é adiado

UNICAMP| Entidades realizam debate com candidatos a reitor e vice-reitor/a

SINTUNESP

Boletim: Ausência de diretrizes centralizadas gera distorções nas unidades e coloca em risco a VIDA de trabalhadores, estudantes e comunidade externa

ANDES – SN

ANDES-SN divulga Caderno de Textos do 11º Conad Extraordinário

Após PEC Emergencial, governo mira na aprovação da Reforma Administrativa

Fiocruz alerta para maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil

ADUSP

Assembleia de 16/3 reprova gestão Vahan-Hernandes, indica reajuste salarial de 8,93% e propõe diretrizes para próximas atividades

Adusp divulga resultados da consulta à categoria sobre a data-base

Aprovação da “PEC Emergencial” amplia arrocho salarial do funcionalismo da União, Estados e municípios

Sobre a prisão de docente da FMRP pela Polícia Federal

Adusp pede à Reitoria informações sobre bases fixas da PM na Cidade Universitária e no câmpus de Ribeirão Preto

ANDIFES

Andifes trata sobre corte de mais de 18% do orçamento das universidades federais em coletiva de imprensa

ABC

Congresso Nacional derruba veto do Presidente ao contingenciamento do FNDCT

Entrega do documento “O povo não pode pagar pela própria vida”

DIRETO DA CIÊNCIA

Controle e censura de pesquisas do ICMBio prejudicam ciência, ambiente e sociedade

JORNAL DA CIÊNCIA

Câmara derruba vetos que bloqueavam recursos do FNDCT

SBPC divulga carta contra Portaria que impõe censura à produção acadêmica de servidores do ICMBio

“Precisamos de fato de lucidez, de respeito à ciência, de solidariedade, pela vida e pelo Brasil”

Entidades entregam carta “O povo não pode pagar com a própria vida!” a coordenador do Fórum Nacional dos Governadores

MOVIMENTO PELA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PÚBLICAS

Não deixem vender a Eletrobras: Brasil pode ter apagões e contas de luz mais caras

Moção em defesa da pesquisa científica ambiental do estado de SP

Frente parlamentar luta para reabrir Fafen no PR. Fábrica pode produzir oxigênio


MÍDIA

CARTA CAMPINAS

Governo cede de graça CTI Renato Archer para empreiteira e vereador aciona o TCU

CARTA CAPITAL

Demora nas vacinas contradiz urgência da volta às aulas, diz ex-ministra da educação do Equador

Tribunal autoriza governo a manter exaltação ao golpe de 64 no site da Defesa

Centrais sindicais convocam lockdown nacional para 24 de março

Ministro da Educação pede prioridade para professores na vacinação

‘Quando a gente não dá o devido valor à escola, temos esse País’

REDE BRASIL ATUAL

Plataforma oferece a professores 130 filmes para apoiar educação a distância

BRASIL DE FATO

Após intimidações por luta contra agrotóxicos, pesquisadora decide deixar o país

Após 115 dias de mobilização, Bolsonaro nomeia reitor na UFS no lugar de interventora

BRASIL 247

Sob ameaças de morte, professora da USP parte para o exílio por pesquisar agrotóxicos

Bolsonaro veta integralmente projeto que assegura internet grátis a alunos e professores da rede pública

Daniel Cara tem conta suspensa no Twitter após denunciar “gestão genocida da pandemia”

JORNAL GGN

PEC 186 – marcha fúnebre para a Universidade Pública, por Alexandre Filordi e Carlos Eduardo Ribeiro

VERMELHO

Bolsonaro veta acesso gratuito de estudantes à internet

OPERA MUNDI

O papel da escola é a formação integral do cidadão

O ECO

ICMBIO publica portaria que impõe censura à produção científica de servidores

THE INTERCEPT

COMO UM CIENTISTA NA AMAZÔNIA SE TORNOU ALVO DE PERSEGUIÇÃO E AMEAÇAS

Como eu e um grupo de professores da UFPel driblamos o negacionismo de Bolsonaro

UOL

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

Com corte previsto de R$ 1,2 bi, universidades federais temem evasão

Unicamp adia Vestibular Indígena 2021

América Latina pode perder US$ 1,7 bi com crise educacional causada pela pandemia

Efeito do fechamento de escolas durante a pandemia pode durar 15 anos

Ministro da Educação reforça pedido para que professores sejam vacinados

TJ-SP permite aula presencial após fase emergencial

PT diz que PEC tira de ciência e cultura para pagar dívida e vai à Justiça

G1

Congresso derruba veto do presidente e torna obrigatória internet em banda larga em todas as escolas até 2024

Bolsonaro veta integralmente projeto que assegura internet grátis a alunos e professores da rede pública

Piora da pandemia faz Unicamp adiar prova do vestibular indígena 2021 de abril para junho

Corte de mais de 18% no orçamento das universidades federais em 2021 poderá inviabilizar ensino, diz entidade

Pesquisa aponta que testes rápidos em massa reduzem casos de Covid na reabertura de universidades dos EUA

Ministro da Educação diz que pediu a Pazuello prioridade para professores na vacinação

Justiça derruba liminar e libera aulas presenciais em SP ao final da fase emergencial

‘Não é seguro reabrir escolas em meio à catástrofe no Brasil’, diz pesquisador

Pesquisadores afirmam que reabrir escolas sem diminuir contágio por Covid leva a uma aceleração na pandemia

FOLHA DE S. PAULO

Bolsonaro veta projeto que daria recursos para internet a alunos e professores do ensino público

Corte de R$ 1,17 bi pode inviabilizar universidades federais, alertam reitores

Fechamento de escolas pode deixar 70% das crianças brasileiras sem compreender textos simples

Milton Ribeiro diz esperar vacinação de professores a partir de abril

‘A lição da pandemia será reconstruir um sistema educacional solidário’, diz pesquisador

Cai liminar que suspendia convocação de professores em SP

Na pós-graduação, mulheres são maioria entre estudantes mas minoria entre docentes

Justiça autoriza governo Bolsonaro a manter celebração do golpe de 1964 como ‘marco da democracia’

ESTADÃO

Bolsonaro veta recursos da União para levar internet a alunos da escola pública na pandemia

Com corte previsto de R$ 1,2 bi, universidades federais já reduzem bolsas e temem evasão

Justiça derruba liminar e permite aulas presenciais ao final da fase emergencial em SP

Plano de recuperação da Cândido Mendes prevê venda de imóveis e deságio de 35% em dívida trabalhista

JORNAL DO BRASIL

ICMBio estabelece censura prévia para a produção acadêmica de servidores

EL PAÍS

A desigual volta às aulas nos EUA, um ano depois


MÍDIA INTERNACIONAL

NEA

Why We Need More Black Men in the Classroom

One Year Into the Pandemic, Educators Reflect on Lessons Learned

NYSUT

Labor united in support of tax reform proposals asking wealthy to pay their fair share

THE NEW YORK TIMES

White House to Spend Billions to Increase Virus Testing and Ease Reopening

THE INTERCEPT

LIBERAL THINK TANKS OUTLINE STEPS TO RESUMING STUDENT LOAN PAYMENTS IN SEPTEMBER

THE GUARDIAN

‘This happens in Brazil, not Britain’: academics in despair as global research funds pulled

Tutoring scheme for England throws more money at the private sector

UK scientists attack ‘reckless’ Tory cuts to international research

PUBLICO

Escolas terão autonomia para definir critérios de avaliação do 2.º período

Milhares de professores vão ter que dar aulas presenciais e à distância ao mesmo tempo

FENPROF

FENPROF convoca professores para Ação Nacional de Luta em 17 de abril


MÍDIA OFICIAL

SENADO

Vídeo: Comissão de Orçamento aprovou na terça os relatórios setoriais da saúde e da educação

MCTIC

Congresso Nacional rejeita veto sobre descontingenciamento do FNDCT

[/fusion_text][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_3″ layout=”1_3″ spacing=”” center_content=”no” link=”” target=”_self” min_height=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_image_id=”” background_position=”left top” background_repeat=”no-repeat” hover_type=”none” border_size=”0″ border_color=”” border_style=”solid” border_position=”all” border_radius=”” box_shadow=”no” dimension_box_shadow=”” box_shadow_blur=”0″ box_shadow_spread=”0″ box_shadow_color=”” box_shadow_style=”” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”left” animation_speed=”0.3″ animation_offset=”” last=”no”][fusion_imageframe image_id=”11980|medium” max_width=”” style_type=”” blur=”” stylecolor=”” hover_type=”none” bordersize=”” bordercolor=”” borderradius=”” align=”none” lightbox=”no” gallery_id=”” lightbox_image=”” lightbox_image_id=”” alt=”” link=”http://adunicamp.org.br/debates-com-candidatos-as-a-reitor-e-vice-reitor-a-da-unicamp-2021/” linktarget=”_blank” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” animation_type=”” animation_direction=”left” animation_speed=”0.3″ animation_offset=””]http://adunicamp.org.br/wp-content/uploads/2021/03/debate_segundo_turno_opcao_02-300×300.jpeg[/fusion_imageframe][/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]




ADunicamp CLIPPING | N˚ 124 | DE 8 A 12 DE MARÇO

MÍDIA INSTITUCIONAL

 

ADUNICAMP

Ações da ADunicamp, por meio de sua Diretoria e a LBS, quanto à liminar relativa aos descontos em folha de pagamento relativas à SPPREV

A pandemia e os governantes: a tragédia e a farsa

ADunicamp CONVOCA | Assembleia de Docentes, dia 17 de março, quarta-feira

#8M: uma reflexão sobre as lutas pelos direitos das Mulheres

#8M: UMA CELEBRAÇÃO ESSENCIAL NO DIFÍCIL CONTEXTO DA PANDEMIA

 

STU

CONVOCAÇÃO | Assembleia Virtual, de 16/03 – 10h, discutirá data-base 2021

Boletim: ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL DISCUTIRÁ DATA-BASE 2021

 

SINTUNESP

Sessão conjunta dos colegiados avança no debate democrático

CO em 25/2 teve novas cobranças sobre plano de saúde e isonomia salarial

 

ANDES – SN

MPF recomenda ao MEC que não edite atos que visem prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários”

Desemprego bate recorde no Brasil em 2020 e atinge 13,4 milhões de pessoas

ANDES-SN se reúne com MPF para tratar da intervenção do MEC nas Ifes

 

ADUSP

Docentes que fizeram concurso de livre-docência poderão ser promovidos a professor associado, decide Co

Reitoria nega-se a divulgar as razões da demissão do professor titular Lancha Jr.

 

ANPG

Revista da ANPG – Mulheres e mães pesquisadoras em tempos de COVID-19

Resistir para viver: estudantes pelo fora Bolsonaro e pela sustentabilidade da vida

 

ANDIFES

Em evento da Andifes, parlamentares reiteram compromisso com a educação superior pública e com a ciência

 

ABC

Diáspora brasileira de CT&I

O drama da Ciência quando mais se precisa dela

Mayana Zatz: “Contamos com os parlamentares para derrubar os vetos ao FNDCT”

Desigualdades de gênero na ciência brasileira – o quanto ainda precisamos avançar

 

JORNAL DA CIÊNCIA

Avanços científicos brasileiros estão ameaçados pelo desfinanciamento

Entidades pedem que decisão do STF seja cumprida

 

MOVIMENTO PELA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PÚBLICAS

Embrapa precisa de orçamento adequado para manter a pesquisa agropecuária pública

Vídeo de 40 anos do ANDES-SN

 

OBSERVATÓRIO DO CONHECIMENTO

Participe do enxame pelo orçamento

 


MÍDIA

 

CORREIO POPULAR

SP proíbe culto e futebol e restringe comércio e escolas

 

CARTA CAPITAL

SP antecipa recesso e suspende aulas presenciais nas escolas estaduais

Câmara aprova a PEC Emergencial, com limite de 44 bilhões para novo auxílio

O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

Justiça de São Paulo veta convocação de professores a aulas presenciais

Governo Bolsonaro nomeia tenente-coronel da FAB para diretoria responsável pelo Enem

 

REDE BRASIL ATUAL

Volta às aulas em São Paulo teve 21 mortes e explosão de casos de covid-19 nas escolas

Justiça proíbe Doria de obrigar professores a voltar às escolas sem controle da pandemia

 

BRASIL DE FATO

Viúva de Paulo Freire doa obra completa do pensador à biblioteca pública do Maranhão

 

BRASIL 247

MEC nomeia defensora do criacionismo ligada ao ‘Escola Sem Partido’ para comandar área responsável por material didático

 

DIPLOMATIQUE

O que quer o governo com a reforma administrativa?

O Brasil precisa pagar sua dívida com a escola pública

A pós-graduação brasileira e o BBB

 

VERMELHO

Universidades produziram mais de 3 mil ações de combate à Covid-19

 

ESQUERDA DIÁRIO

PEC emergencial que ataca saúde e educação é aprovada às pressas em segundo turno

Dória declara férias nas escolas e esconde que educadores têm razão sobre retorno inseguro

Doria mantém escolas particulares abertas para atender aos empresários da educação

 

CARTA MAIOR

Os abutres do financismo

 

UOL

Justiça veta aulas presenciais nas fases vermelha e laranja no estado de SP

Em fase emergencial, SP antecipa recesso de escolas entre os dias 15 e 28/3

Congresso aprova versão final da PEC do novo auxílio; ainda não há valor

Escolas particulares seguem governo de SP e ficam abertas para quem precisa

Quase 50% dos aprovados no Vestibular 2021 da Unicamp são da rede pública

‘Peguei covid na volta às aulas’: os riscos para professores na pandemia

Teresina sanciona “Lei da Bíblia” em escolas; entidade de ateus vai ao TJ

Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado

TJ-SP: professores não podem ser convocados para aulas presenciais

Escolas de São Paulo registram mais de 4 mil casos de covid-19

Incidência de covid nas escolas é menor do que a média de SP, diz governo

SP: Professores da rede particular entrarão em greve se colégios ficarem abertos

SP: Sindicato confirma quase 2 mil casos de covid-19 em rede de ensino

Tenente-coronel da FAB é nomeado diretor responsável pelo Enem

 

G1

Justiça veta aulas presenciais na rede estadual e municipal de SP durante fases vermelha e laranja da quarentena

Unicamp: Tom Zé e Mario Saad vão disputar 2º turno de consulta para definir novo reitor

SP antecipa recesso escolar de abril e outubro para março e aulas presenciais são suspensas nas escolas estaduais

Há 50 anos, morria o maior idealizador da escola pública brasileira

Unicamp sobe em ranking internacional e fica entre 50 melhores universidades de países com economia emergente

Quase 6 em cada 10 cidades ainda discutem protocolos de segurança para reabrir escolas, aponta pesquisa

Ministro da Educação diz ser a favor da volta de aulas presenciais: ‘Não podemos achar que só se pega o vírus dentro da escola’

Unicamp inicia escolha de novo reitor à espera de 35,1 mil votos em consulta à comunidade; veja propostas dos três candidatos

Justiça proíbe convocação de professores para aulas presenciais em escolas públicas e privadas de São Paulo

Como o Uruguai, sem vacina, fechou as escolas por apenas três meses durante a pandemia

PSB vai ao Supremo para impedir processos do governo contra professores que criticam Bolsonaro

Governo nomeia tenente-coronel da FAB para comandar diretoria responsável pelo Enem

 

FOLHA DE S. PAULO

Justiça veta aulas presenciais durante fases vermelha e laranja no estado de São Paulo

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

Justiça decide que professores não podem ser convocados para aulas presenciais em SP

Escolas de SP registraram 21 mortes e 4.084 casos de Covid de janeiro a início de março, diz governo

Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara

 

ESTADÃO

SP suspende cultos, futebol e amplia restrições a comércio, escolas e escritórios

MEC nomeia professora ligada ao Escola sem Partido para coordenar área de livros didáticos

Alcance de decisão judicial cria controvérsia e escolas privadas de SP mantêm atividades presenciais

Fase vermelha em SP: Juíza decide que professores não devem ser convocados para aulas presenciais

Fase vermelha: cai adesão de pais ao ensino presencial nas escolas particulares de SP

Professores de escolas particulares de SP entrarão em greve se colégios continuarem abertos

Unesp decide manter aulas remotas durante todo o ano letivo de 2021

 

DW

“Não é seguro reabrir escolas durante catástrofe”

Há 50 anos, morria idealizador da escola pública

 


MÍDIA INTERNACIONAL

 

NEA

What Does the American Rescue Plan Mean for Educators and Students?

‘Technology Isn’t the Hero, Educators Are’

 

AFT

Senate passes $1.9 billion in relief: What it means for AFT members

 

NYSUT

NYSUT statement on the federal American Rescue Plan

VIDEO: NYSUT launches statewide TV ad campaign on safe reopening of schools

 

THE NEW YORK TIMES

Biden Will Revisit Trump Rules on Campus Sexual Assault

 

NEU

Bright Future Taskforce

School and college wider re-opening Monday 8th March

 

TIMES HIGHER EDUCATION

Best universities in the emerging economies: top 100

International Women’s Day: top universities led by women

 

PUBLICO

Superior só regressa dentro de um mês. Reitores queriam aulas práticas mais cedo

Estratégia de testes rápidos deixa de fora mais de 84 mil alunos e 11 mil professores

Regresso à normalidade no ensino superior ainda não será este ano, dizem reitores

 

BLOCO DE ESQUERDA

Plano de desconfinamento inicia a 15 de março com abertura de creches, pré-escolar e 1º ciclo

 

FENPROF

Plano de desconfinamento – Entrevista a Mário Nogueira – RTP3

No dia anterior ao do início dos concursos de professores, Ministério introduz inovações nos procedimentos concursais que não negociou

Vagas não satisfazem necessidades do sistema, não resolvem problema da precariedade e não permitem desejada mobilidade dos professores dos quadros

 

PÁGINA 12

El bicentenario de la UBA: entre las elecciones de claustros y la cursada virtual

Cómo será el dictado de clases en la UBA

 


MÍDIA OFICIAL

 

SENADO

Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência

Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara

PEC Emergencial mantém mínimos para educação e saúde

 

CAPES

CAPES vai padronizar mobilidades acadêmicas internacionais




ADunicamp CLIPPING | N˚ 123 | DE 29 DE FEVEREIRO A 5 DE MARÇO

MÍDIA INSTITUCIONAL

 

ADUNICAMP

Cruesp divulga comunicado em solidariedade aos docentes da UFPel

Liminar conquistada pela ADunicamp, referente as alíquotas estabelecidas após a Reforma da Previdência, é descumprida pela Fazenda Pública do Estado

Começa a data-base 2021

ADunicamp suspende atendimentos presenciais até 16 de março

SABATINA COM REITORÁVEIS DA UNICAMP – 2021

 

STU

CONVOCAÇÃO | Assembleia Virtual, de 16/03 – 10h, discutirá data-base 2021

 

SINTUNESP

Começa a data-base 2021

Presidente da CCM tira dúvidas e aponta perspectivas para o Iamspe

 

ANDES – SN

Senadores aprovam PEC que vincula auxílio emergencial ao desmonte dos serviços públicos

MEC interfere mais uma vez na autonomia das IFE e recomenda perseguição à comunidade acadêmica

Acionado pelo ANDES-SN, MPF cobra explicações do MEC sobre ofício que censura manifestações políticas nas Ifes

ANDES-SN reforça defesa de lockdown Nacional imediato, com auxílio emergencial e manutenção dos empregos

Orçamento do MEC para Ensino Básico em 2020 foi o menor dos últimos 10 anos

Decreto muda gestão de previdência de servidoras e servidores de fundações e autarquias

 

ADUSP

No pior momento da pandemia, USP suspende atividades presenciais após governo Doria adotar fase vermelha

Reitoria anuncia “novos entendimentos” da LC 173/2020, atenua ranqueamento de docentes e autoriza progressão já em 2021

Novo ato do MEC busca implantar censura nas instituições federais mas é ilegal, denuncia Andes-SN

Bolsonaristas invadem debate virtual sobre a base fixa da Polícia Militar no câmpus central da USP

 

ANPG

Movimentos pressionam pela recomposição orçamentária para evitar apagão do conhecimento

Nota em apoio aos professores da UFPel e a toda comunidade acadêmica, contra a perseguição nas universidades, em defesa da democracia e da Autonomia Universitária

 

ANPOLL

Documento sobre o Orçamento de CT&I 2021 encaminhado ao Congresso Nacional

 

CONFIES

Com intermediação do CONFIES, Receita Federal aprova fundo patrimonial da Unicamp

 

ANDIFES

Sobre balas, livros e o futuro do Brasil – Por Emmanuel Tourinho

 

ABC

Artigo: Confira o novo artigo de Roberto Lent: “O futuro depende da ciência que construirmos”

Ex-ministros lançam manifesto em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

JORNAL DA CIÊNCIA

Política econômica está condenando País ao atraso, acusam ex-ministros

“Conhecimento científico e educação devem ser colocados no centro das questões nacionais”, alertam ex-ministros em manifesto

SBPC recebe apoio de mais de 90 entidades em proposta para recuperar recursos de CT&I no PLOA 2021

 

MOVIMENTO PELA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PÚBLICAS

Orçamento do MEC para Ensino Básico em 2020 foi o menor dos últimos 10 anos

 


MÍDIA

 

A CIDADE ON

Escola particular de Campinas confirma morte de professora por covid-19

 

CARTA CAPITAL

MEC suspende ofício que barrava atos políticos em universidades

Weintraub é condenado por ofender professores ao dizer que universidades fabricam drogas

MEC diz que manifestação política em universidade é ‘imoralidade administrativa’

Mesmo com recuo à fase vermelha, São Paulo manterá escolas abertas

Professores de universidade federal recebem advertências após criticarem Bolsonaro

Fundo que financia a ciência sofre golpe com vetos de Bolsonaro

À PF, ministro da Educação diz que não quis ‘desrespeitar’ ao associar gays a ‘famílias desajustadas’

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

 

REDE BRASIL ATUAL

Sindicato denuncia morte de 20 professores por covid-19 após a volta às aulas em São Paulo

Secretário da Saúde de São Paulo defende fechamento das escolas para conter a covid

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

 

BRASIL 247

MEC revoga ofício contra liberdade de expressão nas universidades

MEC assume postura ditatorial e inicia caça aos professores

Aras apura se Pazuello cometeu falsidade ideológica por uso de documento com nomes de cientistas que negaram autoria

Weintraub é condenado por dizer que universidades cultivam maconha e produzem drogas

Sindicato denuncia morte de 20 professores por Covid-19 após a volta às aulas em São Paulo

Ao STF, governo confirma prioridade de profissionais da educação na vacinação contra Covid-19

Professores estão morrendo em todo o país com escolas abertas na pandemia

Ex-ministros lançam manifesto em defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil

 

REVISTA FÓRUM

Atacado por Bolsonaro nas redes, reitor da UFPel é advertido oficialmente pelo governo

 

VERMELHO

Líderes acionam PGR contra censura a professores pelo ministro da Educação

 

JORNAL GGN

Artigo: A teoria do valor em Marx e a educação, por Michel Aires de Souza Dias

O Auxílio Emergencial não Justifica mais Cortes na Educação

 

UOL

Ranking 2021: veja os melhores cursos de graduação do Brasil

‘A ultima coisa que será fechada em SP são as escolas’, diz Gabbardo

Escolas de SP devem encerrar rodízio e receber apenas alunos prioritários

Professores universitários são notificados pela CGU por criticarem Bolsonaro

MEC: Manifestação política em universidade é “imoralidade administrativa”

Rossieli defende volta às aulas, mas pede que quem puder “permaneça a distância”

Secretário de Saúde de SP defende suspensão das aulas presenciais

Secretários de Educação criticam defesa de suspensão de aulas presenciais

Secretário de Regulação do MEC, Danilo Dupas é o novo presidente do Inep

 

G1

Subprocuradores enviam ofício defendendo a liberdade de expressão nas universidades

‘Se é intimidação, não vai funcionar’, diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro

MEC diz a universidades federais que manifestação política é ‘imoralidade administrativa’ e deve ser punida

Seis universidades brasileiras somam 33 cursos entre os 100 melhores do mundo, aponta ranking global

Escola particular de Campinas que registrou surto de Covid confirma morte de professora

Secretários de educação defendem volta às aulas presenciais com medidas de segurança

Ministro diz à PF que não quis desrespeitar comunidade LGBT em fala sobre família ‘desajustada’

Governo nomeia Danilo Dupas Ribeiro para presidir Inep, órgão responsável pelo Enem

 

FOLHA DE S. PAULO

MEC recua e suspende ofício que barrava atos políticos em universidades

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

Partidos de oposição acionam PGR para investigar MEC sobre ofício que pede punição a atos políticos em universidades

Secretaria de Educação de SP tenta comprar vacinas para professores

Aras abre apuração para averiguar se Pazuello cometeu falsidade ideológica e fraude

Sindicato de professores diz ter confirmado quase 2.000 casos de Covid em escolas estaduais de SP

Mesmo autorizadas, escolas particulares em SP restringem e suspendem aulas presenciais

Com 13 cursos no top 50, USP é líder da América Latina em ranking

Doria mantém escolas abertas na fase vermelha para estudantes vulneráveis

Governo Bolsonaro investiga professores por manifestação ‘de desapreço’ a presidente

Secretários de Educação pelo país resistem a novo fechamento de escolas

Professores se queixam de falta de estrutura e contaminações por Covid em escolas estaduais de SP

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

Professores e pesquisadores da saúde endossam pedido de impeachment de Bolsonaro

 

O GLOBO

CGU impõe 2 anos de ‘mordaça’ a professores em troca de suspensão de processo por críticas a Bolsonaro

Weintraub é condenado pela Justiça em MG por dizer que universidades fabricam drogas e cultivam maconha

Aras apura se Pazuello cometeu falsidade ideológica por uso de documento com nomes de cientistas que negaram autoria

 

CONGRESSO EM FOCO

Weintraub é condenado a pagar R$ 40 mil por ofensas a professores

Oposição pede que MEC seja investigado por “perseguição” a professores

 

TERRA

Ex-ministros da Ciência e Tecnologia lançam manifesto contra cortes de Bolsonaro

 


MÍDIA INTERNACIONAL

 

NEA

Let’s Vaccinate Educators Now, Biden Tells States

How to Help Your School Community Through Grief and Loss

 

NYSUT

NYSUT calls for more COVID testing in schools

 

THE NEW YORK TIMES

Biden Administration Steps Up Push for School Reopenings

TimesVideoFirst Lady and Education Secretary Push for In-Person Classes

Should Your School Be Fully Open? Here’s What the C.D.C. Says

 

NEU

Budget 2021

 

THE GUARDIAN

Four in five university and college staff struggling because of pandemic, union says

 

PUBLICO

Professores pressionam Governo para vacinação rápida e antes de um regresso presencial às aulas

 

BLOCO DE ESQUERDA

“Um terço dos investigadores contratados apresenta níveis elevados de burnout profissional”

Abandono escolar aumentou em Portugal no primeiro ano da pandemia

 

FENPROF

Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade

Rostos da Precariedade

 


MÍDIA OFICIAL

 

SENADO

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento 2021 sem auxílio emergencial

Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara

PEC Emergencial mantém mínimos para educação e saúde

 

UNICEF

Três em cada cinco crianças que perderam um ano escolar presencial no mundo vivem na América Latina




Cruesp divulga comunicado em solidariedade aos docentes da UFPel

Docentes da UFPel foram alvo de apuração federal após críticas ao Presidente da República

* UNESP

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou nesta sexta-feira (5) um comunicado em solidariedade aos professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que foram alvo de questionamentos da Corregedoria-Geral da União após críticas feitas ao Presidente da República no ambiente universitário. “É uma medida descabida que pode ser interpretada como um atentado à autonomia universitária e uma afronta ao regime democrático”, afirmam os reitores de Unesp, Unicamp e USP.

Leia a íntegra do comunicado do Cruesp abaixo e, para entender mais sobre o caso, clique aqui.


Comunicado CRUESP nº 03/2021

São Paulo, 05 de março de 2021

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) vem a público manifestar sua extrema preocupação com a investida da Corregedoria-Geral da União contra dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com base em críticas feitas pelos referidos docentes ao Presidente da República no ambiente universitário.

Mesmo que tenha sido motivada por representação de terceiros, a utilização de um órgão estatal para questionar a conduta de dois professores universitários é uma medida descabida que pode ser interpretada como um atentado à autonomia universitária e uma afronta ao regime democrático. O ato intimidatório ocorre em meio às frequentes escolhas presidenciais que contrariam os resultados das consultas públicas feitas pela comunidade acadêmica no âmbito das universidades federais brasileiras.

A leitura dos extratos dos Termos de Ajustamento de Conduta publicados no Diário Oficial da União na última terça-feira (2/3) constrange o ambiente acadêmico brasileiro e nos remete a dispositivos legais que ficaram conhecidos como “entulho autoritário”, utilizados mesmo após a redemocratização do país para cercear a livre manifestação do pensamento e das atividades intelectual, artística, científica e de comunicação, direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Dado o vasto repertório de atos da Presidência da República nos dois últimos anos, em especial após a eclosão da pandemia de Covid-19, que simplesmente ignoram indicações e orientações baseadas no saber científico e desrespeitam princípios fundamentais expressos na Magna Charta Universitatum, documento que norteia os valores humanísticos das universidades mundo afora, o Cruesp se solidariza com os colegas docentes da UFPel e repudia veementemente a tentativa de intimidação do governo federal contra eles, mais um triste capítulo da ainda jovem democracia brasileira.

Pasqual Barretti – reitor da Unesp (presidente do Cruesp)
Marcelo Knobel – reitor da Unicamp
Vahan Agopyan – reitor da USP

* Publicado originalmente por www2.unesp.br




Começa a data-base 2021

Luta contra o arrocho e pela valorização dos níveis iniciais das carreiras se entrelaça com a defesa da vida e dos serviços públicos em meio à pandemia

Primeira rodada de assembleias, até 18 de março, deve iniciar discussão sobre a Pauta de Reivindicações e cenários de mobilização

O Fórum das Seis vem se reunindo desde o início de fevereiro para discutir a preparação da data-base de 2021. Todos os anos, maio é o mês em que as entidades sindicais e estudantis das três estaduais paulistas e do Centro Paula Souza cobram o atendimento às suas reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho e de vida. Em 2020, sob o impacto do início da pandemia de Covid-19, a campanha foi suspensa.

Os ataques ao serviço público e ao funcionalismo, porém, foram e continuam sendo intensos durante a pandemia. Na esfera federal, além do negacionismo e da política genocida em relação à pandemia, que pavimentam o caminho para uma verdadeira catástrofe humanitária, o governo Bolsonaro-Mourão vem aprovando seguidos ataques àqueles que sustentam, apesar de tudo, o atendimento à população: as/os servidoras/es públicas/os. Foi assim com a aprovação da lei de ajuda aos estados e municípios para mitigar os efeitos da pandemia, a LC 173/2020, que colocou a “granada no bolso dos servidores”, como comemorou o ministro Paulo Guedes, estabelecendo o congelamento de reajustes salariais, contratações e contagem de tempo (quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio) até dezembro de 2021. A aprovação da reforma administrativa no Congresso Nacional, com pesados ataques aos direitos do funcionalismo, é uma das prioridades do Planalto neste momento.

Na esfera estadual, Doria não deixa por menos. Ainda que procure estampar uma face progressista em relação à pandemia, especialmente em relação à vacina, o governador não consegue disfarçar sua política hostil aos serviços públicos. Junto às demais entidades representativas do funcionalismo, no âmbito da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, o Fórum das Seis participou ativamente da luta contra o PL 529, um verdadeiro tsunami contra o serviço público paulista em 2020, prevendo a extinção de órgãos públicos importantes para a população, muitos deles na área da saúde, cortes nos recursos das universidades públicas e da Fapesp, aumento das contribuições ao Iamspe, entrega de áreas públicas à iniciativa privada, entre outros. A reação do funcionalismo público, organizado em suas entidades, conseguiu impedir parte destes ataques, como os cortes nas universidades e o fechamento de alguns órgãos públicos, mas muitos se concretizaram.

Os eixos da data-base 2021

As entidades do Fórum das Seis consideram importante focar a data-base deste ano em duas frentes centrais: a luta contra o arrocho salarial – aí inserida a necessária valorização das fases iniciais de ambas as carreiras – e pelo estabelecimento de um plano sanitário e educacional nas nossas instituições, como veremos a seguir. Estes pontos devem ter como pano de fundo a permanente luta, junto com as demais categorias do funcionalismo, contra a reforma administrativa e demais ataques vindos de Brasília ou dos Bandeirantes, pela revogação da sobretaxação aos aposentados e pensionistas paulistas (Decreto 65.021/2020, do governo Doria), pela vacinação para todas e todos, pela quebra das patentes das vacinas desenvolvidas pelos grandes laboratórios e pela concessão de auxílio emergencial para amenizar os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre.

A LC 173 e a autonomia das universidades

O uso da LC 173/2020 como argumento das reitorias para justificar a “impossibilidade” de negociar não se sustenta. E isso fica claro quando vemos a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP), no âmbito de ação ajuizada pela Adusp contra os efeitos da lei sobre a USP. Embora tenha negado o pedido de liminar, em seu despacho o juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública ressaltou que a universidade não está subordinada à LC 173/2020, mas que a autonomia administrativa da USP autoriza ao administrador decidir pela contenção de gastos. Apesar de o entendimento do magistrado de que a LC 173/2020 não se aplica à universidade ser contrário às alegações da reitoria, a USP não recorreu da decisão. A Adusp, no entanto, recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ-SP), com a finalidade de obter a liminar pleiteada. A decisão foi desfavorável ao recurso, mas o TJ-SP endossou o entendimento do juiz de primeira instância:

“Embora não se submeta ao regramento da Lei Complementar 173/2020, aplicável apenas aos entes políticos, a USP goza de autonomia administrativa que a autoriza, por meio da conveniência e oportunidade, a decidir se prossegue com os concursos já abertos ou abre novos certames para a contratação de novos professores a fim de repor as vacâncias existentes, estando ausente, portanto, a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil”.

Ou seja, está claro para a justiça que a autonomia garante aos gestores das universidades estaduais paulistas a decisão de acatar ou não os limites impostos pela LC 173/2020.

Caixa em alta, salários em baixa

Com o passar dos meses, após o início da pandemia, a economia teve uma expressiva recuperação e o aporte de recursos para as universidades, oriundos da arrecadação do ICMS, foi crescendo, dando-lhes uma situação de folga e crescimento das reservas. Já os salários experimentaram caminho inverso. O comprometimento médio entre as três universidades com folha de pagamento em 2020 ficou em 85,31% (83,08% na Unesp, 88,28% na Unicamp e 85,05% na USP), abaixo das médias dos anos anteriores. Se considerarmos o comprometimento em janeiro/2021, temos um índice médio ainda menor, de 74,24% (72,32% na Unesp, 77,09% na Unicamp e 73,90% na USP).

Ao contrário das previsões iniciais, de que a economia entraria em queda livre no decorrer de 2020, a arrecadação do ICMS – imposto que dá base aos repasses para as universidades – teve resultados surpreendentes no segundo semestre, especialmente nos últimos quatro meses do ano. Some-se a isso a expressiva economia com custeio nas unidades, por conta das medidas de isolamento e do trabalho remoto.

Categorias devem fazer primeira rodada de assembleias até 18/3

O indicativo do Fórum das Seis é que as categorias realizem, até 18/3, uma rodada inicial de assembleias para discutir quais devem ser as reivindicações da pauta conjunta que será apresentada aos reitores. As entidades voltarão a se reunir no dia 19/3. Se ainda não for possível fechar a pauta, nova rodada de assembleias será convocada. O objetivo é protocolar a pauta junto ao Conselho de Reitores (Cruesp) no início de abril.

São estes os indicativos do Fórum das Seis:

  1. Reposição salarial e valorização dos níveis iniciais das carreiras

Estamos sem reajuste desde maio de 2019. No caso da Unesp, além disso, permanece a dívida dos 3% da data-base de 2016.

Desde a publicação do Decreto nº 29.598, de fevereiro de 1989, que estabeleceu a autonomia didática e de gestão financeira para as universidades estaduais paulistas, e até mesmo em obediência ao que estabelece o seu artigo 3º, as políticas salariais dos servidores docentes e técnico-administrativos têm sido definidas pelo Cruesp. Em conjunto, o Fórum das Seis e o Cruesp aprovaram como data-base o 1º de maio, data que marca, entre outros, o dia a partir do qual devem ocorrer as nossas recomposições salariais anuais devido a perdas inflacionárias. Porém, desde 1989, quando teve início a autonomia, estamos sendo submetidos a perdas inflacionárias significativas, que estão próximas aos 40%. Vejamos estes números:

– Só na data-base de 2020, tivemos uma perda de 2,14% (inflação de 2,14% e reajuste de 0%);

– Se considerarmos nosso poder aquisitivo em maio/2016, as perdas são de 9,53% (inflação acumulada de maio/2016 a abril/2020 de 13,26% e reajuste acumulado de 3,73%). No caso da Unesp, há o agravante de não ter sido pago o índice de 3% acordado em maio de 2016;

– Se considerarmos nosso poder aquisitivo em maio/2013, as perdas são de 23,14% (inflação acumulada de maio/2013 a abril/2020 de 43,64% e reajuste acumulado de 20,50%);

– Se considerarmos nosso poder aquisitivo em maio/2008, as perdas são de 28,63% (inflação acumulada de maio/2008 a abril/2020 de 93,8% e reajuste acumulado de 65,17%).

A estas perdas apontadas anteriormente, ainda precisaria ser somada a inflação apurada entre maio/2020 e abril/2021. Considerando que as perdas acumuladas, em particular nos anos mais recentes, chegam a patamares insuportáveis – em especial para aquelas/es em início de carreira – e também consciente do momento que estamos vivenciando no país e no mundo, o Fórum das Seis reivindica do Cruesp uma recuperação parcial das perdas mais recentes e que os reitores se comprometam com a elaboração de um plano de médio prazo para repor mais amplamente tais perdas.

Aqui, não menos importante do que as perdas a que estamos submetidos é a situação sentida de forma mais acentuada por servidoras/es docentes e técnico-administrativas/os no início de carreira. Além de verem seus proventos serem consumidos pelas perdas inflacionárias, estes setores foram e estão sendo atingidos de forma mais brutal pelas reformas já implantadas ou em tramitação desde o começo dos anos 2000. Assim, se faz necessária, além da recuperação das perdas, uma política de valorização (inclusive salarial) das posições iniciais nas carreiras de servidoras/es das três universidades estaduais paulistas.

Proposta de reivindicação para o item salarial:

  1. Recuperação parcial de perdas, com um reajuste salarial em maio/2021 de 6%;

  2. Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais das/os servidoras/es das três universidades estaduais paulistas e da necessidade de estabelecer um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários à elaboração de tal plano.

  3. Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras.

  4. Recomposição das perdas salariais das/os servidoras/es docentes e técnico-administrativas/os do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2021, em respeito ao vínculo legal entre o Ceeteps e a Unesp, de acordo com o artigo 15 da Lei 952/1976.

Propostas ainda não consensuais, que devem ser debatidas nas assembleias das categorias

A Associação dos Docentes da USP (Adusp), o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) apresentaram propostas que não alcançaram consenso entre as entidades, e estão sendo remetidas às assembleias de base para análise. São elas:

Adusp: Propõe que, uma vez definido o índice para a recuperação parcial, o montante proveniente deste índice para as/os docentes seja dividido de forma a aplicar um reajuste maior para os níveis iniciais da carreira.

Sintusp: Propõe a composição do índice geral para todos, com uma parcela fixa de R$ 500,00 para todos, elevando proporcionalmente os níveis salariais mais baixos.

Propõe, também, a reivindicação de um plano de recomposição automática mensal dos salários de acordo com a inflação.

STU: Propõe valorizar as/os servidoras/es da Saúde, que estiveram e estão na linha de frente de combate à Covid-19, com a concessão de um bônus específico para este segmento.

  1. Plano Sanitário e Educacional

A seguir, confira minuta que o Fórum das Seis propõe apresentar ao Cruesp no âmbito da nossa pauta conjunta 2021:

Argumentação

“Sejamos claros, em nenhum momento a Covid-19 assolou o Brasil como agora. Crescem as internações e mortes. Disseminam-se variantes virais, provavelmente mais transmissíveis e talvez causando doença mais grave. Pior: é possível que essas variantes escapem à imunidade conferida pelas vacinas”, diz artigo de profissionais da área sanitária. (Folha de S. Paulo, 23/02/2021, p. A3 – Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/02/em-nenhum-momento-a-pandemia-assolou-o-brasil-como-agora.shtml).

A advertência é grave, e não se trata de retórica terrorista, mas sim de alertar para o fato de que é necessário levar em consideração a experiência interna e também de outros países vivenciada desde o início de 2020, com relação à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. É preciso chamar a atenção da sociedade, em especial das forças políticas que governam o país em todas as esferas administrativas – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – pois elas têm a responsabilidade de tomar as iniciativas adequadas para interromper o avanço da Covid-19 e, se isso não for possível, para amenizar as decorrências de sua progressão.

Mais do que nunca, é hora de reforçar a luta para que todas as pessoas sejam vacinadas, mas ao mesmo tempo é preciso continuar contribuindo para que a população respeite as diretrizes sanitárias emanadas pelo poder público e instituições de saúde. É imperioso não participar e não promover aglomerações, manter os protocolos de incumbência individual, lavar as mãos com frequência, desinfetar objetos de uso coletivo e, principalmente, fazer do uso correto da máscara um hábito por ora perene. O eventual sacrifício que isso possa significar tem o mais nobre dos objetivos, que é a preservação da saúde e da vida de cada um(a) e de toda(o)s!

As instituições nas quais trabalhamos, universidades estaduais, Centro Paula Souza, escolas de aplicação, laboratórios, museus, espaços culturais, entre outras, por óbvio são locais onde se aglomeram pessoas – e cujo ideal, em condições normais, seria de acolher ainda um maior número. Porém, enquanto estivermos submetida(o)s às restrições de contato físico exigidas pelos riscos da pandemia de Covid-19, é preciso manter presencialmente somente as atividades indispensáveis que necessitam deste formato, e dar continuidade em condições remotas àquelas que permitem seguir minimamente desta forma, incluindo o ensino remoto emergencial (ERE). Estes mesmos cuidados devem ser tomados com relação às atividades da(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s que prestam serviços nestas mesmas instituições.

Contudo, enquanto instituições públicas, estas também têm o dever de atuar de forma preventiva, planejando o futuro próximo, apesar de hoje ainda não ser possível definir com precisão sua temporalidade. O importante é que as instituições públicas educacionais trabalhem preventivamente, antecipando as consequências que serão advindas das ações emergenciais, assim como das inações evitáveis no enfrentamento da pandemia. Para tanto, é indispensável que elaborem plano educacional que permita executar, com a devida segurança sanitária e com a maior justiça social possível, o reforço das atividades virtuais realizadas para a recuperação da(o)s estudantes e das pessoas que não acompanharam ou realizaram, por diversas razões, as atividades de ERE, ou outras, tais como as atividades de estágio, atividades culturais, pesquisas acadêmicas, trabalhos de fim de curso etc., ao longo do período de pandemia.

Não se tem conhecimento de instituições públicas educacionais que tenham tomado a iniciativa de elaborar democraticamente um “Plano Sanitário e Educacional”. Os raros planejamentos foram concebidos por algumas instituições de modo parcial, como por exemplo, planos de teor sanitário construídos pela escolha de algumas diretrizes básicas que contemplem o objetivo preventivo.

Isso posto, elencamos a seguir um conjunto de diretrizes – passível de ser aperfeiçoado – cujo objetivo é nos subsidiar na tarefa de enfrentamento das questões que estarão presentes na volta das atividades presenciais no futuro próximo. Neste momento, é razoável supor que, mesmo quando a imunização contra a Covid-19 for efetivamente concluída para toda a população o retorno presencial não deverá ocorrer sem os cuidados e hábitos de higienização introduzidos durante e devido à pandemia. Logo, ao menos por um determinado período de tempo – hoje difícil de prever – não será possível o “retorno ao normal” de antes da pandemia. Por isso, vale dizer que as diretrizes listadas a seguir poderão contribuir muito no esforço dirigido para que cada instituição, na qual trabalhamos, elabore democraticamente o seu próprio “Plano Sanitário e Educacional”.

Encaminhamentos

1. Reivindicar que a administração de cada instituição construa democraticamente um “plano sanitário e educacional”, com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas – docentes, estudantes, funcionária(o)s técnica(o)-administrativa(o)s e terceirizada(o)s – contendo diretrizes relativas às condições:

– de vacinação ampla para toda a comunidade, incluindo servidora(e)s terceirizada(o)s, sem quaisquer privilégios, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde;

– de adequadas condições de salubridade para as pessoas que estão em atividade presencial, como o pessoal da área de saúde e de laboratórios e outras pessoas cuja essência laboral não permite a possibilidade do recurso ao trabalho de modo remoto, inclusive para o pessoal terceirizado;

– de realização do ensino remoto emergencial (ERE), enquanto a pandemia assim o demandar, com a disponibilização de equipamentos e suporte adequados (e consideradas as especificidades de cada local e de cada área de conhecimento) para docentes, funcionária(o)s e estudantes;

– de implementação de atividades e estratégias de recuperação adequadas para toda(o)s estudantes, especialmente para aquela(e)s que não puderam ou tiveram dificuldades para acompanhar o ERE adotado durante a pandemia;

– de manutenção do ERE – apenas e tão somente – enquanto durarem as condições sanitárias impostas pela pandemia;

– de acesso à Internet e às ferramentas digitais necessárias para estudantes cuja situação pessoal não lhes permite tal prerrogativa;

– de adequação progressiva da infraestrutura física (prédios, laboratórios, bibliotecas e demais espaços, de modo a resguardar o distanciamento físico previsto em protocolo sanitário) e de pessoal, em preparação ao retorno das atividades presenciais, quando o estágio da pandemia assim o permitir;

– de adequação das moradias estudantis no que se refere às instalações físicas propícias à necessária higienização e não aglomeração da(o)s estudantes, além das condições de segurança alimentar dentro dos campi;

– de fornecimento de EPIs à comunidade trabalhadora e estudantil que frequenta as instalações da instituição, assim como para as moradias estudantis, tais como máscaras adequadas, agentes sanitizantes e marcação de fronteiras para distanciamento físico;

– de retomada da regularidade de reposição/complementação de pessoal, docente e técnica(o)-administrativa(o), por meio de concurso público de efetivação, de modo a enfrentar a situação de distanciamento físico nas salas de aula e outras dependências, que passará a ser necessário no período pós-pandemia;

– de avaliação e progressão na carreira que considerem as dificuldades das mais diversas ordens vivenciadas pelas mulheres servidoras, em especial aquelas com filha(o)s em idade escolar ou responsáveis pelo cuidado de outras pessoas [idosa(o)s, pessoas com deficiência etc.]. O mesmo tratamento deve ser oferecido às mulheres estudantes;

– de busca de recuperação da saúde mental daquela(e)s que tiveram suas condições de enfrentamento da vida afetadas pelas condições de isolamento e trabalho exaustivo durante a pandemia de Covid-19.

2. Exortar a instituição a adotar as melhores e mais seguras condições de trabalho e estudo durante o período de risco de contaminação pelo novo coronavírus, com o estabelecimento de protocolos de rastreamento de contágio e estatísticas públicas da situação atual da comunidade ligada à instituição – número de falecimentos e de pessoas contaminadas, uma vez que esses dados são fundamentais para

subsidiar a implementação de políticas sanitárias. E, além disso, que adotem o protocolo TRIS (Teste, Rastreamento e Isolamento com Suporte).

3. Recomendar à instituição educacional e à sua comunidade que conheçam o documento “Condições para a reabertura da Rede Escolar no Município de Ribeirão Preto no contexto da pandemia de Covid-19”, elaborado pelos docentes Prof. Dr. Dalton de Souza Amorim, Prof. Dr. Domingos Alves e pela Dra. Adriana Santos Moreno, e verifiquem a oportunidade de utilizar em âmbito local a metodologia adotada por esses profissionais, com vistas à definição de critérios técnicos que condicionem a volta a atividades presenciais, quando as condições do atual estágio da pandemia assim o permitirem. (Disponível em:https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/10/Condicoes-para-reabertura-da-rede-escolar-RP_24Set2020.pdf).

Acesse aqui o boletim em PDF.




Administração das aposentadorias e pensões das servidoras e servidores públicos (RPPS) pelo INSS – Pode isso?

Entenda o Decreto nº 10.620/2021

*LBS Advogados

Sem qualquer diálogo com as servidoras e os servidores públicos ou sindicatos que os representam, como tem ocorrido ao longo desses últimos anos, o governo passou a gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais para o INSS.

O Decreto nº 10.620/2021 é polêmico e tem gerado revolta e dúvidas. Nesse texto, ajudamos a compreender o alcance e o problema jurídico dessa alteração.

Qual objetivo do decreto?

Alterar a competência para concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social da União.

Centralizar as atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões no órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC e no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Quais servidores serão afetados com a medida?

Os servidores públicos federais civis da União, vinculados ao Poder Executivo, ativos, aposentados e pensionistas.

Como serão afetados?

O Decreto desvincula os servidores do órgão de origem.

Aos vinculados à União que ocupam cargo no Executivo, deverão buscar a concessão de suas aposentadorias no SIPEC. Aos vinculados às autarquias e fundações, deverão buscar a concessão de suas aposentadorias no INSS.

A maior parte dos servidores federais são vinculados a alguma autarquia ou fundação, a exemplo, agências reguladoras, superintendências de desenvolvimento, departamentos de infraestrutura, institutos nacionais, universidades federais e centros federais de educação tecnológica.

A desvinculação trará dificuldades para o novo órgão gerir esses pedidos. Isso porque cada órgão guarda os registros funcionais, carrega histórico muitas vezes não digitalizado e conhece as peculiaridades da carreira. Além disso, há o distanciamento que dificultará a solução dos eventuais problemas.

O maior impacto será no tempo para concessão da aposentadoria e pensão. Hoje, o INSS acumula atraso na prestação dos seus serviços ordinários, sofre com falta de servidores, enfrenta dificuldades no processo de digitalização e demora de forma acentuada para conceder aposentadorias e benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Ademais, o Regime Próprio de Previdência Social possui diversas regras em razão das sucessivas alterações constitucionais e a composição do salário dos servidores é distinta para cada carreira.

Portanto, desvincular a concessão e manutenção da aposentadoria e pensão dos órgãos de origem gerará mais transtorno aos servidores e maior carga de trabalho ao INSS, que já não suporta o volume de demandas do RGPS, quiçá a nova demanda vinda do RPPS.

Quais outros problemas com essa mudança?

Além dos já apontados, repita-se: a) dificultar o acesso aos servidores e b) maior comprometimento da estrutura do INSS (que impactará também na prestação de serviço a toda sociedade), o Decreto foi uma forma autoritária de modificar as estruturas do funcionalismo público e o acesso à aposentadoria, desvirtuando a regra constante no § 20 do art. 40 da Constituição.

Para compreender, é necessário conhecer um pouco do SIPEC e do contexto histórico desse Decreto.

O SIPEC foi criado pelo Decreto nº 67.326/1970 com o objetivo de gerenciar cadastro, normatizar e expedir orientações, classificar e distribuir carreiras, organizando as atividades de administração pessoal do serviço civil do Poder Executivo, integrado por todas as unidades organizacionais, de qualquer grau, incumbidas especificamente das atividades de administração de pessoal da Administração Direta e das Autarquias.

Até então cada órgão era responsável pela concessão e manutenção das aposentadorias e pensões.

Esse movimento de centralizar a gestão na concessão da aposentadoria e pensão se iniciou no governo do presidente Michel Temer, com o Decreto nº 9.498/2018, agora revogado.

A centralização da concessão e manutenção das pensões e aposentadorias dos servidores vinculados ao SIPEC no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, hoje Ministério da Economia, vinha sendo realizado de forma paulatina e tinha a data limite para ser completada até 1º de fevereiro de 2022 e contemplava apenas alguns servidores vinculados aos Ministérios.

O que nos parece é que, mal acabou o trabalho de centralização, a administração pública decidiu dividir os servidores, descentralizando o que sequer tinha sido centralizado.

O grupo menor, basicamente aqueles que já estavam sob a gerência do Ministério da Economia, permanece lá no SIPEC; os outros servidores, mais numerosos, ficarão sob a competência do INSS.

Nomeando como “desburocratização”, o presidente Michel Temer criou uma centralização desnecessária e o atual governo, para reduzir o trabalho em implementar a centralização, “passou a bola” para o INSS, que “está sem condição de jogo”, na linguagem do boleiro.

Sob o ponto de vista da motivação do ato administrativo e da eficiência, essa alteração também não se justifica, já que o INSS não tem a especialidade para desempenhar essa função, tampouco capacidade estrutural. Ainda, não havia nenhum problema na concessão da aposentadoria/pensão pelo órgão.

E por que o governo fez essa mudança?

Oficialmente, não se sabe exatamente o motivo dessa mudança toda, mas vamos te contar a real intenção com base em movimentações que não são coincidências.

O Decreto distorce o conteúdo do parágrafo 20 do art. 40 da Constituição federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que veda a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.

Como ainda não existe a Lei Complementar que estabelece critérios, parâmetros e a natureza do órgão gestor, o Decreto nº 10.620/21 se antecipou para dizer, no inciso I do art. 1º, que não dispõe sobre o órgão ou a entidade gestora única do regime próprio de previdência social, no âmbito da União, de que trata o § 20 do art. 40 da Constituição.

Mas veja. Se ele dispõe sobre a) competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e estabelece b) que as atividades serão realizadas I – pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, quanto à administração pública federal direta; e II – pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, quanto às autarquias e às fundações públicas, o que ele está fazendo, na verdade, é centralizar as atividades do RPPS em dois órgãos distintos, mesmo que tenha mencionado que não se trata do § 20 do art. 40 da CF/88, manobra expressamente vedada e inconstitucional.

É o famoso “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Por fim, o que nos cabe concluir é que o objetivo de tal medida, longe de desburocratizar, tende a dificultar o acesso da servidora e do servidor civil público federal à aposentadoria e pensão, bem como a manutenção do pagamento, principalmente aos aposentados e pensionistas que têm direito à paridade. Por consequência, haverá represamento da força de trabalho já que, até o ano de 2030, 35% dos servidores públicos deverão pedir suas aposentadorias[1].

Brasília, 24 de fevereiro de 2021.

REFERÊNCIA

[1] https://oglobo.globo.com/economia/reforma-administrativa-com-35-dos-servidores-perto-da-aposentadoria-cresce-urgencia-por-mudancas-24627058

*Artigo publicado originalmente pela LBS Advogados.