Em breve terá início a data-base 2024. Novamente a questão da valorização dos níveis iniciais das carreiras estará em pauta para discussão com os Reitores.

As ações da ADunicamp sobre o tema não se restringem a esse período de negociação. Desde 2021 a entidade tem priorizado a valorização dos níveis iniciais das carreiras no âmbito do Fórum das Seis. Foram realizadas diversas discussões que culminaram com a proposta inserida na Pauta Unificada de Reivindicações de 2023 (confira no decorrer do texto).

Em ações específicas para a comunidade da Unicamp, a ADunicamp realizou, entre maio e junho de 2023, reuniões abertas para a construção de uma proposta de bônus que, além de beneficiar docentes e pesquisadores(as), priorizava a valorização dos(as) que estão nos níveis iniciais das carreiras (confira aqui). A proposta foi entregue para a Reitoria da Unicamp em 10 de julho de 2023.

Embora a Procuradoria Geral (PG) da Unicamp tenha emitido parecer contrário à proposta de bônus, a ADunicamp, em nova reunião com a Reitoria, realizada em 9 de novembro de 2023, propôs uma segunda proposta, conforme relata a professora Silvia Gatti, presidenta da ADunicamp.

“Em que pese o parecer da PG, referente à discricionariedade da nossa primeira proposta, que de fato priorizava a valorização dos níveis iniciais das carreiras, nós protocolamos uma nova proposta que, fundamentalmente, iria trazer um valor de bônus igual para todos. Esperávamos que a Reitoria fizesse análise das duas propostas protocoladas, estudasse o impacto de ambas no orçamento, apresentasse os números e desse andamento nas negociações. Mas, isso não ocorreu. Ainda, para essa reunião de novembro de 2023, havíamos protocolado também a proposta de auxílio saúde, uma proposta conjunta com o STU, e para nossa surpresa, essa reivindicação também não havia sido analisada pela Reitoria”, destacou.

Após a reunião de novembro de 2023, a Reitoria da Unicamp não se manifestou. E, até o fechamento deste boletim, não respondeu a ADunicamp sobre as solicitações feitas na época: bônus para docentes e pesquisadores(as) e auxílio saúde, inclusive para servidores(as) técnico-administrativos(as).

HISTÓRICO RECENTE MOSTRA QUE REITORES NÃO DIALOGAM

As ações do Fórum das Seis e da ADunicamp pela valorização dos níveis iniciais das carreiras docentes, no âmbito da Unicamp e das Universidades Estaduais Paulistas, permanecem barradas pelo silêncio dos Reitores. Apesar da promessa feita em 2022, de que seria reativado o GT (Grupo de Trabalho) que trataria da questão, os Reitores simplesmente têm deixado de responder às insistentes manifestações e ofícios encaminhados pelo Fórum das Seis.

O GT havia sido criado em 2021, durante as negociações da Data-base, com a proposta de discutir e reunir informações para subsidiar propostas para um plano de reposição das perdas históricas e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Os Reitores chegaram a afirmar, naquele ano, que o GT teria “uma reunião em breve, em data a ser marcada para daqui a duas ou três semanas”. Mas isso nunca aconteceu.

Já na Data-base de 2023, a proposta elaborada e aprovada pelo Fórum das Seis para a valorização dos níveis iniciais das carreiras, foi incluída na Pauta Unificada de Reivindicações. De novo o silêncio dos Reitores, circunstância que se seguiria ao longo de 2023, apesar das insistentes reivindicações do Fórum das Seis.

“Estamos chegando agora à Data-base de 2024 e ainda não temos resposta nenhuma. Por isso é essencial que nos mobilizemos, desde as nossas bases, para pressionar os reitores a nos atenderem nas questões referentes à data-base, inclusive no que diz respeito à valorização dos níveis iniciais das carreiras. Essa é uma reivindicação essencial para assegurar a qualidade de vida de nossos(as) docentes, garantir a qualidade de ensino em nossas universidades e salário digno para todos”, avalia a presidenta da ADunicamp, professora Silvia Gatti (IB).

PROPOSTA DO FÓRUM DAS SEIS

Para o Fórum das Seis, assim como para a ADunicamp, não menos importante do que as perdas salariais ao longo dos anos, é a situação sentida de forma mais acentuada por docentes e servidores(as) técnico-administrativos(as) em início de carreira. Além de verem seus proventos serem consumidos pelas perdas inflacionárias, todos(as) estão sendo atingidos(as) de forma mais contundente pelas reformas da previdência desde o começo dos anos 2000 (clique nas siglas e confira os estudos solicitados pela ADunicamp para o DIEESE e para a LBS sobre aposentadorias). Assim, faz-se necessária, além da recuperação das perdas, uma política de valorização, inclusive salarial, dos níveis iniciais nas carreiras de docentes e servidores(as) das três Universidades Estaduais Paulistas.

Como já dito neste boletim, houve compromisso dos Reitores de pensar propostas de valorização dos níveis iniciais das carreiras como forma de garantir a qualidade do trabalho realizado nas Universidades. Por isso, o Fórum das Seis fez as seguintes propostas:

para docentes: alteração nos interstícios que separam os salários referência dos vários níveis da carreira, fixando-os em um mesmo valor de 7% e usando o salário base do MS6 como referência.

para servidores(as) técnico-administrativos(as): acréscimo de um valor fixo para toda(o)s, incidindo de forma diferenciada entre os níveis, pois o acréscimo percentual será maior para os níveis iniciais do que para os mais altos na carreira. A parcela fixa deverá ser calculada em cada universidade, de forma a corresponder ao valor necessário para que o menor salário (piso do nível Fundamental I) equivalha a três salários mínimos nacionais.

MOBILIZAÇÃO

Diante do cenário apresentado, a mobilização dos(as) docentes e dos(as) pesquisadores(as) se torna ainda mais necessária para fazer com que a Reitoria da Unicamp atue de maneira a ouvir e discutir as questões internas à comunidade com a própria comunidade. E, também, fazer frente ao silêncio dos Reitores das demais Universidades Estaduais Paulistas, em relação à valorização dos níveis iniciais das carreiras.

É importante destacar que é premissa da ADunicamp agir para garantir a união da categoria, a defesa dos seus direitos e interesses, e também, a assistência aos associados(as).

Vale como exemplo a questão do teto salarial. A ADunicamp, por ter em sua base docentes que estão inseridos nessa situação, jamais deixou de apoiá-los(as) durante todo o processo. Foram diversas ações neste sentido desde 2014: discussões, ações jurídicas e campanhas em defesa do teto, e que contaram com massiva participação da categoria docente (confira neste boletim o histórico da luta referente ao teto até meados de 2018). As mobilizações na época foram essenciais para levar a própria Reitoria a tomar ações efetivas referente à questão.

Agora, o teto salarial está em vias de ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.257, que trata do tema. A ADunicamp seguirá atenta à questão do teto, a fim de garantir o melhor resultado para todos(as).

Vamos iniciar a campanha salarial no próximo dia 07 de março de 2024, quando será realizada a primeira reunião do Fórum das Seis, em São Paulo/SP, para discutir a Pauta Unificada de Reivindicações. Fiquem atentos(as) às convocatórias das Assembleias que virão! Mobilize seus(as) colegas e venha construir a data-base 2024 com a ADunicamp, na ADunicamp!