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ADunicamp repudia a liberação pelo governo de mais sete projetos de garimpo na Amazônia

A ADunicamp protesta contra e repudia a decisão do general Augusto Heleno que acaba de autorizar mais sete projetos de garimpo de ouro em rios de uma das regiões mais preservadas da Amazônia e onde habitam 23 etnias indígenas.

O general, um dos principais conselheiros do governo Jair Bolsonaro e ministro do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência, órgão que concede as autorizações, deu aval para os garimpos em São Gabriel da Cachoeira, município de 35 mil habitantes considerado o mais indígena do país, a 1.100 km de Manaus numa área praticamente intocada da floresta, na fronteira com Colômbia e Venezuela.

Com estes, os projetos considerados danosos de exploração de riquezas naturais na Amazônia autorizados por Heleno somam 81, 45 dos quais concretizados neste ano de 2021.

Os novos sete projetos, além de representarem graves riscos às comunidades indígenas próximas, são um verdadeiro saque às riquezas naturais do país, uma vez que diversas entidades que acompanham a exploração da Amazônia e as comunidades indígenas denunciam que o garimpo é realizado de forma descontrolada, sem nenhuma tipificação dos materiais e o ouro é comercializado sem que órgãos de controle possam sequer fiscalizar.

A ADunicamp se une às entidades que denunciam a invasão, com patrocínio do governo, de áreas destinadas à preservação ambiental e às reservas indígenas, com sérios prejuízos à floresta e às comunidades que sobrevivem da natureza e que dependem desses rios para sobreviver.




Cruesp agenda reunião para 22/12. Fórum pede antecipação da data e urgência no debate frente à inflação galopante

O Conselho de Reitores/Cruesp enviou ofício ao Fórum das Seis, agendando reunião entre as partes para 22/12. A marcação da data veio em resposta a ofício anterior do Fórum, que encaminhava a decisão das assembleias de base realizada no final de novembro, de atualizar a Pauta Unificada 2021 (veja a seguir).

Considerando a distância da data, o Fórum pleiteou, em novo ofício no dia 3/12, a antecipação da reunião o quanto antes. “A data de 22/12 é distante e amplia
nas categorias representadas pelo Fórum das Seis a angústia frente à inflação galopante e à ausência de perspectivas concretas de melhorias salariais e de condições de trabalho”, pondera o documento. Além disso, ressalta que o objetivo exposto no Ofício Cruesp para a reunião – “planejamento das discussões para a recuperação salarial” – não contribui para tranquilizar as categorias quanto à efetiva intenção das reitorias em atacar os problemas que as atingem com severidade, entre eles a acelerada deterioração de seu poder aquisitivo. Assim, solicita que “a reunião dê início, concretamente, às discussões sobre a recomposição salarial.

O novo ofício do Fórum também lembra que, além da discussão da atualização da Pauta Unificada 2021, a solicitação de reunião tem como objetivo:

  • Conhecer a posição das instituições sobre os tempos aquisitivos dos servidores no período de vigência da LC 173/2020 e que impactam direitos relativos a quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio, progressões e outros.
  • O debate democrático sobre o retorno às atividades presenciais nas instituições.

A solicitação de que a reunião entre as partes seja transmitida online, para que as categorias possam acompanhá-la, fechou o ofício.

Nossas reivindicações: 20% em janeiro e outros

A atualização das reivindicações decorre da disparada da inflação no país. Quando a Pauta Unificada 2021 foi protocolada, em 6/4/2021, o índice necessário para recompor os salários aos níveis de maio/2012 era de 29,81%. Em dezembro/2021, a perspectiva é que esse índice esteja em torno de 40%.

Após o protocolo, foram realizadas somente duas reuniões entre as partes, nas quais a LC 173/2020 foi utilizada pelas reitorias para justificar a impossibilidade de mexer nos salários até dezembro/2021. Sequer o compromisso do Cruesp, de realizar reuniões do grupo de trabalho (GT), criado para discutir um plano de reposição das perdas, foi
implementado.

Diante desse cenário, o Fórum atualizou a pauta, com as seguintes reivindicações:

1) A título de reposição da inflação medida entre maio/2019 e dezembro/2021, aplicação de 20% de reajuste em janeiro/2022, quando os efeitos da LC 173 estarão encerrados.
2) Negociação imediata de um plano de reposição para zerar as perdas restantes, relativas ao período de maio/2012 a abril/2022, com a perspectiva de concluir a discussão deste plano ainda na data-base de 2022; e da valorização dos níveis iniciais das carreiras, com base nas propostas do Fórum das Seis.

Hora de mobilização

A insatisfação entre as categorias é grande. O poder de compra dos salários vem caindo de forma gritante, o que pode ser sentido a cada ida ao supermercado ou diante dos preços crescentes dos combustíveis, energia, vestuário etc.

De acordo com os indicativos das assembleias de base, é hora de transformar a indignação em mobilização. Fique atento/a às convocações da sua entidade!

Dezembro de lutas

4/12 terá mulheres na rua por “Bolsonaro nunca mais”

Os movimentos organizados em torno da campanha “Fora, Bolsonaro” e organizações de mulheres preparam uma jornada de mobilizações em 4/12, com o mote “Bolsonaro nunca mais!”.

O manifesto divulgado convoca todas e todos que se comprometem com o combate à feminização da pobreza, ao racismo, à LGBTfobia e a todas as ações que agravam a situação das mulheres no Brasil a ocupar as ruas no dia 4 de dezembro. Confira em seu município e participe!

8/12 é dia nacional de luta contra a Reforma Administrativa. É hora de barrar a PEC 32

O ano de 2021 está chegando ao fim. Com medo de sofrer um desgaste na eleição de 2022, Bolsonaro, Guedes e Lira querem aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) 32, que contém a Reforma Administrativa, o quanto antes.

É urgente e necessário manter a pressão sobre os parlamentares e construir grandes atos em Brasília e nos estados no dia 8/12, nova data nacional de luta.

Participe das atividades e vamos juntos defender os serviços públicos!

Pressione nas redes também. No site “Na Pressão”, você consegue ver os/as parlamentares que são favoráveis, contrários/as e indecisos/as quanto à PEC 32. Entre e mande
mensagens a eles. https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-a-reforma-administrativa




CONVOCATÓRIA | ASSEMBLEIA DE DOCENTES NA ADUNICAMP, DIA 09 DE DEZEMBRO DE NOVEMBRO, 11H45

A Diretoria da ADunicamp convoca o(a)s Docentes da Unicamp para Assembleia Geral Ordinária – que será de maneira híbrida (presencial e on-line) – a ser realizada no dia 09/12/2021 (quinta-feira), a partir das 11h45 (primeira chamada) e 12h15 em segunda chamada.

PAUTA

1) Informes.

2) Avaliação e aprovação da Proposta Orçamentária da ADunicamp para 2022.

3) Outros.

IMPORTANTE: os/as Docentes que optarem pela participação presencial, solicitamos a confirmação por e-mail (rose@adunicamp.org.br), para que possamos garantir a segurança sanitária de todos e todas.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE MODO ON-LINE

Todos/as os/as docentes deverão se inscrever para participar da ASSEMBLEIA até às 17 horas do dia 08 de dezembro de 2021, através do e-mail rose@adunicamp.org.br

Todos/as os/as docentes que se inscreverem para participar da ASSEMBLEIA receberão, em seus respectivos e-mails, o link de acesso para o encontro na manhã do dia 09 de dezembro.

Para evitar possíveis invasões e/ou ataques de robôs, pessoas ou grupos que não pertencem à categoria docente da Unicamp, solicitamos que o link enviado não seja compartilhado.

A plataforma utilizada será a ZOOM VÍDEO. Para ter acesso pelo celular, o/a usuário/a deverá baixar o aplicativo ZOOM. Quem for utilizar um computador precisa apenas clicar no link enviado por e-mail e digitar a senha (também enviada por e-mail) se solicitada. É importante que se utilize um computador com câmera e microfone.

O/a docente deverá acessar ao link a partir das 11h30 – o horário da primeira chamada da ASSEMBLEIA é 11h45. A entrada na sala será autorizada pelos administradores, o que poderá acarretar alguns minutos de espera, daí a importância de entrar na sala com 15 minutos de antecedência.

PARTICIPEM!




ADunicamp CLIPPING | Nº 157 | DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO

MÍDIA INSTITUCIONAL

ADunicamp

PRÊMIO RECONHECIMENTO ADUNICAMP

As inscrições encerram-se no dia 15 de dezembro.

O edital define cinco categorias a serem contempladas: defesa da vida, da saúde física e mental; democracia e direitos humanos; educação, justiça social e justiça ambiental; ciência, tecnologia e direitos políticos e, por fim, arte e engajamento social e político.

As premiações anuais serão destinadas a trabalhos e ações coletivas e individuais de integrantes de todos os segmentos da comunidade acadêmica da Unicamp que tenham contribuído para o “fortalecimento de boas práticas políticas, sociais e civis” na sociedade.

Participem! Compartilhem!

STU

Boletim do STU -especial Saúde -29 de novembro

Fórum das Seis

Andes-SN

Mais de 50 renunciam às suas funções na Capes

Docentes questionam autoritarismo e arbitrariedade na eleição para reitoria da UVA

Comissão de Educação da Câmara aprova revogação da portaria que ataca docentes do EBTT

SINTUNESP

Inflação galopante, arrecadação em alta: Assembleias de base referendam atualização da Pauta Unificada e indicam mobilização. Queremos 20% e negociação das perdas restantes

Fórum das Seis quer debater com Cruesp situação do tempo congelado pela LC 173/2020. Como ficam os quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e outros?

8/12 é novo dia nacional de manifestações contra a PEC 32, da reforma administrativa

Novo ataque do governo Bolsonaro: Fórum das Seis apoia luta por reversão de corte de 90% dos recursos para ciência e tecnologia

Adusp

TRF-2 rejeita novo recurso da Capes e mantém liminar que suspende avaliação quadrienal 2017-2020 da Pós-Graduação

Jornal da USP

FGTS completa 55 anos com discussões sobre baixa remuneração de rendimentos

Portal da Unicamp

Unicamp discute com governador construção do Hospital Regional

SBF

Nota de Apoio aos Coordenadores demissionários da Área de Física e Astronomia

Nota sobre o Exame Unificado de Física (EUF)

SBPC

É HOJE! Veja a programação do “Dia em Defesa da Pós-graduação” promovido pela SBPC

Mobilização traz resultados para a ciência

ABC

DIÁLOGO ANE/IBEP DEBATE A PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA

FESTIVAL FOR WOMAN IN SCIENCE 2021 ACONTECERÁ EM DEZEMBRO

MAIS DE 30 PESQUISADORES DA CAPES PEDEM RENÚNCIA COLETIVA

12º SIMPÓSIO CIENTÍFICO DE AFILIADOS DA ABC

Jornal da Ciência

Contribua e fortaleça a Sociedade Científica mais representativa do País!

Participe do Tuitaço em Defesa da Pós-graduação

É HOJE! Veja a programação do “Dia em Defesa da Pós-graduação” promovido pela SBPC

MCTP

Em nova renúncia em massa na Educação, 52 profissionais da Capes se demitem

Audiência pública vai discutir crise no Inep e a aplicação do Enem

IHU UNISINOS

Governo Bolsonaro x Ciência: 52 pesquisadores da Capes renunciam por falta de apoio e recursos

AGÊNCIA FAPESP

Carlos Joly recebe título de Professor Emérito da Unicamp

Pós-doutorado em análise da qualidade da democracia na Unicamp

MÍDIA

UOL

Trinta e um pesquisadores da Capes citam falta de “respaldo” e renunciam

Vestibular on-line 2022 do Insper começa nesta segunda-feira (29)

O Enem das Universidades

Enem 2021: Por que demoram para sair o gabarito e os resultados

Novidade do Governo Bolsonaro, Enem Digital é marcado por erros e baixa adesão

Sem verba pública, pesquisador fica em situação vulnerável: ‘Elitização’

Enem teve questões contemporâneas e próximas à esquerda, diz ministro

Enem 2021 termina com a menor participação em mais de uma década

Marie Curie: as anotações da cientista que ficarão guardadas em caixas de chumbo por 1.500 anos

Reitor da Unisinos rejeita condecoração do Itamaraty e critica Bolsonaro

A escultura de Paulo Freire que mira ‘guerra cultural’ na Universidade de Cambridge

Mais 28 pesquisadores da Capes deixam cargos, e total de renúncias chega a 80

CARTA CAMPINAS

Podcasts sobre Educação: Prêmio Reconhecimento e docentes negros nas universidades

HORA CAMPINAS

Enem: estudante com doença infectocontagiosa pode pedir reaplicação de provas

CARTA CAPITAL

Mais de 30 pesquisadores da Capes anunciam renúncia coletiva

BRASIL DE FATO

“Brasil corre risco de ter apagão científico”, diz presidente da SBPC

OUTRAS PALAVRAS

Um mergulho nas raízes mais profundas do SUS

JORNAL GGN

Com a volta da justiça gratuita, ações trabalhistas devem aumentar em 2022

Negacionismo na Academia: a opinião de um homem cansado, por George Matsas

VERMELHO

Sindicalistas reúnem-se com Alckmin e debatem a eleição de 2022

Renúncia na Capes revela descaso do governo Bolsonaro com a ciência

Senado aprova inscrição de Paulo Freire no Livro dos Heróis da Pátria

Desarmar sindicatos foi essencial para impor neoliberalismo no Chile

Sindicalistas reúnem-se com Alckmin e debatem a eleição de 2022

THE INTERCEPT

MAJOR VITOR HUGO AMEAÇA MERENDA DE ESTUDANTES PARA ALIMENTAR BASE ELEITORAL EM 2022

G1

Enem 2021: ‘O que mais quero é que todo aluno tenha acesso’, diz ministro da Educação sobre candidatos do Salgueiro que perderam 1ª prova

Professor especialista em educação avalia provas do Enem 2021 e afirma: ‘A pandemia foi terrível para a educação brasileira’

Crise na Capes: decisão judicial que suspendia a avaliação de cursos de mestrado e doutorado é derrubada

Crise na Capes: chega a 80 o número de pesquisadores que renunciaram a seus cargos

Ministro da Educação diz que parte dos funcionários do Inep se rebelaram após instalação de relógio de ponto

Ministro diz que verba para EJA integrada à educação profissional está prevista no Orçamento de 2022

TCU abre processo para fiscalizar a atuação do Inep na condução do Enem 2021

FOLHA DE S. PAULO

Servidores do Inep abrem mão de gratificação para fazer Enem

Governo retira precatório da educação do teto, e CCJ do Senado aprova novo texto da PEC

Involução na Capes

ESTADÃO

Enem 2021: Ministro diz que ‘abriu mão’ de direito de acessar a prova

Cinquenta e dois pesquisadores da Capes na área de avaliação anunciam renúncia coletiva

Pesquisa destaca importância do acesso à tecnologia para a educação inclusiva

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Pesquisa da FGV mostra que servidores do Inep se sentem ameaçados e com risco de burnout

Capes: Mais pesquisadores deixam cargos e número de renúncias chega a 80

Investir em ciência: passaporte para o futuro

Oito medidas para transformar a USP em uma universidade de ponta

Capes: Justiça manda retomar avaliação da pós-graduação, mas trava divulgação do resultado

EXTRA CLASSE

Ciência e tecnologia do país estão entrando em colapso

DOM TOTAL

Cinquenta e dois pesquisadores da Capes anunciam renúncia coletiva

Capes: Governo Bolsonaro sabia desde agosto que não havia verba para bolsas

Pontos digitais de internet de alta velocidade são inaugurados no Nordeste

METRÓPOLES

Reitor da Unisinos rejeita condecoração por não acreditar no governo

CONGRESSO EM FOCO

Mais de 50 coordenadores e consultores da Capes renunciam ao cargo

Além das cotas: uma agenda liberal para superar o racismo

PODER 360

Milton Ribeiro: presos por engano poderão pedir reaplicação do Enem

O debate prioritário de 2022 é a educação, escreve Priscila Cruz

REDE BRASIL ATUAL

‘Apagão do conhecimento’ no Brasil passa a ser um risco com fim da avaliação da pós-graduação

Governo Bolsonaro x Ciência: 52 pesquisadores da Capes renunciam por falta de apoio e recursos

Milton Ribeiro nega influência no Enem, ‘que teve Marx e Chico Buarque’

NEXO

Pesquisadores da Capes renunciam a cargos e criticam governo

Enem 2021 tem menor número de participantes em 17 anos

O GLOBO

Pelo menos 52 pesquisadores da Capes que atuam em avaliação renunciam coletivamente

Reitor da Unisinos rejeita a condecoração do Itamaraty: ‘Em virtude da incapacidade do governo federal de dar rumo correto às políticas públicas’

Tabata Amaral quer que Capes explique 52 demissões

DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO

Reitor da Unisinos rejeita medalha de Bolsonaro

ESQUERDA DIÁRIO

Força Sindical, UGT e CTB: direções traidoras apoiam aliança entre Lula e golpista Alckmin

VEJA

Pesquisadores da Capes renunciam e agravam crise no Ministério da Educação

Estudantes do Enem 2021 querem faculdade em 2022 com aulas presenciais

Padre reitor da Unisinos rejeita condecoração do governo Bolsonaro

Pandemia aumentou a confiança da população na ciência

EL PAÍS

Qualidade da educação não avança na América Latina, segundo a Unesco

Debandada da Capes já soma 80 pesquisadores e expõe queda de braço por novos cursos de pós

REVISTA GALILEU

Diante da pandemia, 80% da população mundial afirma confiar na ciência

VIOMUNDO

Justiça determina que governo Zema repasse à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas os recursos constitucionais

R7

Mais 28 pesquisadores da Capes pedem renúncia e total chega a 80

CORREIO DO POVO

Pesquisadores da Capes divulgam carta de renúncia coletiva

MÍDIA INTERNACIONAL

TORONTO STAR

U of T calls pro-Palestinian motions passed by Scarborough student union ‘unacceptable’

AFT

Epistle: Teachers, the struggle is real

NY TIMES

Trust in Science and Scientists Increased Globally, Poll Finds

HECHINGER REPORT

“It’s so hard and so challenging”: An oral history of year three of pandemic schooling

SCIENCE

China tightens its grip on Hong Kong universities

Top German geoscientist fined after facing charges of fraudulent expense claims

NATURE

Industry scores higher than academia for job satisfaction

THE NATION

How Climate Change Threatens Colleges Across the Country

MÍDIA OFICIAL

AGÊNCIA CAMARA DOS DEPUTADOS

Tesouro promete R$ 4,5 bilhões para Educação após aprovação da PEC dos Precatórios

AGENCIA BRASIL GOVERNO FEDERAL

Governo Federal garante R$ 178 milhões para formação de professores da educação básica

UnDF reúne nomes da educação mundial para discutir estrutura acadêmica

GOVERNO ESTADUAL

Campinas recebe quatro novos laboratórios de pesquisa agropecuária

CNJ

Projeto no Piauí fomenta papel da universidade na educação política




Em cenário de inflação galopante, assembleias de base referendam atualização da Pauta Unificada e indicam mobilização

Em ofício, Fórum envia aos reitores reivindicação de 20% em janeiro, plano de recomposição de perdas e valorização dos níveis iniciais, com agendamento urgente de reuniões

As assembleias de base realizadas pelos/as servidores docentes e técnico-administrativos/as da Unesp, Unicamp e USP foram unânimes em autorizar o Fórum das Seis a atualizar a Pauta Unificada de Reivindicações 2021. A necessidade de atualização parte de dois elementos centrais:

– A disparada da inflação: Quando a pauta foi protocolada, em 6/4/2021, o índice necessário para recompor os salários aos níveis de maio/2012 era de 29,81%. Em dezembro/2021, a perspectiva é que esse índice esteja em torno de 40%.

– A ausência de negociações nesta data-base: Foram realizadas somente duas reuniões entre as partes, nas quais a LC 173/2020 foi utilizada pelas reitorias para justificar a impossibilidade de mexer nos salários até dezembro/2021. Sequer o compromisso de realizar reuniões do grupo de trabalho (GT) entre as partes, criado para discutir um plano de reposição das perdas, foi honrado pelo Conselho de Reitores/Cruesp. Os muitos ofícios do Fórum das Seis, cobrando o agendamento das reuniões, não foram respondidos.

Reunidas em 25/11, as entidades do Fórum das Seis avaliaram o retorno das assembleias de base e atualizaram a Pauta de Reivindicações 2021. A disparada da inflação soma-se à boa situação financeira das universidades neste ano e na projeção para 2022, compondo um cenário em que não se justifica, em absoluto, a passividade do Cruesp frente à corrosão salarial que castiga os/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as. O comprometimento acumulado médio da arrecadação das três universidades com salários é o menor da história: 69,46% em outubro/2021.

Pauta atualizada

Em ofício enviado ao Cruesp em 26/11/2021, o Fórum das Seis apresenta as duas reivindicações centrais decorrentes da atualização da Pauta Unificada 2021. São elas:

  • A título de reposição da inflação medida entre maio/2019 e dezembro/2021 (como mostra o quadro), o Fórum das Seis reivindica 20% em janeiro/2022, quando os efeitos da LC 173 estarão encerrados.

Perdas estimadas de maio/19 a dezembro/21 

Índice Maio/19 a dez/21
IPC-FIPE 20,35%
IPCA 18,38%
INPC 19,63%
  • Negociação imediata de um plano de reposição para zerar as perdas restantes, relativas ao período de maio/2012 a abril/2022, com a perspectiva de concluir a discussão deste plano ainda na data-base de 2022; e da valorização dos níveis iniciais das carreiras, com base nas propostas do Fórum das Seis.

O ofício cobra o agendamento, ainda em dezembro, de uma primeira reunião entre as partes para discutir estas reivindicações. O ofício também cita a necessidade de discussão democrática sobre o retorno presencial nas universidades. Por fim, pleiteia a discussão sobre a contagem dos tempos congelados pela LC 173 (para aquisição de quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e progressões na carreira), como informado em matéria específica neste boletim.

Mobilização

As assembleias de base também foram unânimes em indicar a necessidade de mobilização, com atos presenciais e outras manifestações, já em janeiro. O Fórum das Seis voltará a se reunir para definir datas e atividades a serem organizadas. Fique atento/a às divulgações da sua entidade sindical!

BASTA DE ENROLAÇÃO E DE FALTA DE RESPEITO ÀS CATEGORIAS E A COMPROMISSOS ASSUMIDOS!

Queremos discutir nossas reivindicações e o retorno presencial seguro. Cadê o diálogo democrático, senhores reitores?

A situação na Unesp

Em maio/2016 e em maio/2019, a Unesp não honrou os índices concedidos pelo Cruesp, respectivamente 3% e 2,2%, implodindo uma política de isonomia de reajustes vigente desde o início das negociações com o Fórum das Seis.

No caso dos 2,2%, foram pagos somente em abril/2020. Em relação aos 3%, após sucessivas cobranças, ignoradas pelas gestões anteriores, a atual reitoria da Unesp informa que os aplicará a partir de janeiro de 2022 e que reconhece a existência de um passivo referente aos retroativos. De acordo com cálculos da Adunesp e do Sintunesp, o prejuízo causado pelo calote de maio/2016 até hoje corresponde a uma perda em torno de 2,7 salários atuais para cada servidor/a técnico-administrativo/a e docente. O pagamento destes retroativos não pode ser esquecido e vem sendo objeto de discussão dos sindicatos com a reitoria.

Fórum das Seis quer debater com Cruesp situação do tempo congelado pela LC 173/2020

A lei complementar (LC) 173/2021, aprovada pelo Congresso Nacional a pedido do governo Bolsonaro em maio/2020, com o objetivo de regulamentar a ajuda federal a estados e municípios em meio à pandemia de Covid-19, embutiu um conjunto de ataques ao funcionalismo público. Essa lei, além de determinar o “congelamento” da contagem do tempo de serviço para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, impôs – segundo a interpretação das AJs das reitorias – a proibição de reajustes salariais e contratações no período de 28/5/2020 a 31/12/2021, o que acabou se concretizando, apesar da luta do Fórum das Seis para que os salários fossem corrigidos.

Com a proximidade do fim da vigência da malfadada lei, as categorias querem saber como as reitorias vão tratar a questão. Em relação à contagem do tempo, não é aceitável que seja simplesmente descartada, uma vez que, em todo o período, servidores e servidoras trabalharam e fizeram jus à sua remuneração.

As entidades sindicais das universidades ajuizaram ações neste sentido, mas nenhuma teve desfecho até o momento. O Fórum das Seis quer debater o assunto com o Conselho de Reitores/Cruesp, para estabelecer procedimentos homogêneos nas instituições, que garantam os direitos dos/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as.

Luta contra a reforma administrativa 8/12 é dia nacional de manifestações. Confira e participe!

As centrais sindicais e frentes de luta do funcionalismo público estão convocando uma nova jornada de manifestações contra a reforma administrativa para 8 de dezembro. O objetivo é dar continuidade à luta contra a proposta de emenda constitucional (PEC) 32, a reforma administrativa enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional.

Após aprovação em comissão especial, a proposta está pronta para ser discutida a qualquer momento em plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, precisa de, pelo menos, 308 votos a favor, em dois turnos da votação. Depois disso, ainda seguirá ao Senado, onde são necessários 49 votos, também em dois turnos. Se o texto for alterado no Senado, a proposta volta para ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados.

Sem certeza de obter os votos necessários, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), titubeia em colocar a PEC em votação. “Nós estamos enganchados na reforma administrativa, porque esse assunto fica tóxico perto das eleições. O governo não se movimenta, a sociedade civil que apoia esse tema não se movimenta”, afirmou Lira, em entrevista à Globonews, em 23/11. 

Embora não citadas por Lira, a mobilização e a pressão do funcionalismo têm sido elementos determinantes para manter a PEC empacada na Câmara. Já foram realizadas várias manifestações, nacionais e regionais, e uma permanente campanha de pressão sobre os/as parlamentares.

Ataques mantidos

As pequenas mudanças introduzidas pela comissão especial na PEC 32 não apresentam melhoras para o funcionalismo e os serviços públicos. A quebra da estabilidade, a manutenção do artigo 37-A (considerado o coração da proposta e porta de entrada para as privatizações), a redução de jornada com redução de salário, entre outros problemas graves, continuam presentes.

Como destacou Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em entrevista ao jornal Brasil Atual (2/9/2021), “o substitutivo aprovado amplia as possibilidades de demissão dos servidores”. Ele explica que servidores estáveis que ocupam cargos tidos como “obsoletos” poderão ser desligados. Além disso, a proposta implementa um rito acelerado em casos de demissão por desempenho insuficiente e, também, traz regras para regulamentar o contrato temporário, reduzindo a perspectiva de realização de novos concursos. “Com a possibilidade de contratação temporária, significa que, na prática, vão ser inviabilizados muitos concursos que poderiam garantir efetivamente a estabilidade”. Para Augusto Júnior, não restam dúvidas de que permanece intacto o espírito da proposta apresentada pelo governo Bolsonaro: “terceirizar, privatizar e demitir”, com o objetivo de “reduzir o tamanho do Estado brasileiro”.

Atos em 8/12

Os sindicatos que compõem o Fórum das Seis (Adusp, Sintusp, Adunesp, Sintunesp, Adunicamp, STU e Sinteps) vêm atuando contra a PEC 32 no âmbito da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que agrupa cerca de 80 entidades representativas do funcionalismo.

A próxima atividade nacional está sendo convocada para 8 de dezembro. Fique atento/a à divulgação dos detalhes e participe do evento mais próximo para fortalecer a luta.

Pressão nas redes

No site “Na Pressão“, você consegue ver os/as parlamentares que são favoráveis, contrários/as e indecisos/as. Em seguida, tem a opção de enviar uma mensagem para cada um/uma, por WhatsApp, e-mail e outras redes. Não deixe de contribuir!!

https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-a-reforma-administrativa

Fórum das Seis apoia luta por reversão de corte de 90% dos recursos para ciência e tecnologia

O Fórum das Seis soma-se às manifestações de repúdio e perplexidade das entidades científicas e sindicais contra a manobra protagonizada pelo Ministério da Economia no Congresso Nacional e que representou, na prática, o corte de cerca de R$ 600 milhões destinados às áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Poucas horas antes da votação do PLN 16/2021, em outubro, o ministro Paulo Guedes agiu para mudar a destinação dos recursos previstos no projeto, que liberaria R$ 690 milhões para a ciência brasileira, beneficiando diretamente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN. A liberação fazia parte do cumprimento da LC 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), hoje a principal fonte de financiamento da pesquisa científica no país.

Com a mudança articulada pelo Ministério da Economia, aproximadamente 90% destes recursos foram destinados a “outras áreas”.

“Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil”, destaca manifesto assinado por entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e outras.

De acordo com a SBPC, o corte no orçamento do CNPq inviabiliza a pesquisa no Brasil, com “resultados calamitosos para a economia e induzindo grande número de jovens cientistas a abandonarem a carreira ou ir embora do país”. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo (8/6/2021) mostrou que, desde a posse de Jair Bolsonaro, o número de trabalhadores qualificados que tentam deixar o Brasil quase que dobrou. Em 2019 e em 2020, o número de vistos pedidos por cientistas brasileiros aos Estados Unidos aumentou 40%.

Conclamando a sociedade a manifestar-se contra os cortes, a presidente da ANPG, Flávia Calé, disse que “a intenção é que os protestos pressionem os deputados e senadores a recomporem o orçamento, que revertam os cortes via parlamento” (Rede Brasil Atual, 26/10/2021).




PODCAST ADunicamp | #Episódio 03 | A inclusão de docentes negros nas Universidades brasileiras

O Episódio #3 do podcast ADunicamp traz, a partir do contexto do Dia da Consciência Negra, uma reflexão sobre a inserção do/a docente negro/a nas universidades brasileiras.

Este episódio é um recorte do encontro virtual “Docentes negros nas universidades brasileiras hoje e os impactos das cotas étnico-raciais para mudanças no atual cenário”, evento promovido pela ADunicamp, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), que aconteceu no dia 19 de novembro de 2021.

Participaram do encontro as professoras Luiza Oliveira, da Universidade Federal Fluminense; Maria Valéria Barbosa, professora da Unesp de Marília e presidente da Comissão de Averiguação da Política de Reservas de Vagas para Pessoas Pretas e Pardas da Unesp e Monica Abrantes Galindo, professora da Unesp de São José do Rio Preto. 

A mediação ficou a cargo da professora Débora Cristina Jeffrey, da Faculdade de Educação da Unicamp.

Se quiser assistir a live na íntegra abaixo:

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CRÉDITO
Mediação e Apresentação: Cristina Segatto
Edição: Paula Vianna
Vinheta: Edwiges Morato
Produção e Coordenação: Fernando Piva
Realização: ADunicamp

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SAIBA MAIS
Links citados no #3 episódio:

A diversidade racial e de gênero no setor público federal




Docentes aprovam atualização da Data-Base, com reposição salarial de 20%

Docentes da Unicamp, reunidos em Assembleia Geral nesta terça-feira, 23 de novembro, aprovaram o indicativo do Fórum das Seis para a atualização da Pauta de Reivindicações da Data-Base/2021, incluindo a proposta de reposição salarial da inflação medida entre maio de 2019 a dezembro de 2021. A pauta inicial, encaminhada para o Cruesp em maio deste ano, propunha reposição de 8%. Com a atualização, a reposição reivindicada agora é de 20%. Foi aprovado, também, o indicativo para discussão no Fórum das Seis, de uma possível paralisação no início de 2022.

Os demais pontos da pauta inicial, como a negociação imediata da valorização dos níveis iniciais de carreira e a reposição total, em 2022, das perdas salariais desde 2012, entre outros, continuam nas reivindicações da nova proposta. O indicativo tem sido debatido em assembleias pelas demais entidades ligadas ao Fórum das Seis e deverá ser finalizado, em reunião marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 25 de novembro, na sede da ADunicamp. A partir daí, será protocolada junto o Cruesp.

A assembleia aprovou também três moções apresentadas pelo plenário e a sugestão de iniciar no Fórum discussões sobre mobilizações nas Universidades, com uma possível greve em janeiro de 2022, caso o Cruesp mantenha o bloqueio registrado até o momento nas negociações da Data Base/2021.

A presidente da ADunicamp, professora Sílvia Gatti (IB), e o vice-presidente, professor Paulo Centoducatte (IC), que conduziram a Assembleia, fizeram relatos detalhados das repetidas tentativas do Fórum das Seis para retomar as negociações da Data-Base, seguidas por repetidos silêncios do Cruesp.

“Estamos na Data-Base de 2021 há sete meses. Lembrando que no ano passado, diante da gravidade do quadro da pandemia, o Fórum das Seis não apresentou Data Base. Mas não poderíamos pensar em um ano mais sem reajuste ou recuperação salarial”, apontou a professora.

Sílvia relatou que, na semana passada, reuniu-se com a Reitoria da Unicamp, e protestou diretamente ao reitor Antônio José de Almeida Meirelles, o Tom Zé, sobre o silêncio do Cruesp. “Levamos a nossa indignação pelo fato de não termos tido até agora uma resposta às nossas pautas. Disse claramente ao nosso reitor que a atitude do Cruesp é uma falta de respeito conosco, uma falta de respeito com tudo que o Fórum das Seis representa nas universidades paulistas”, afirmou.

O professor Centoducatte lembrou que todos os encaminhamentos da Data-Base foram feitos pelo Fórum, desde o início de maio. E, pela primeira vez, o Cruesp só agendou reunião para o mês seguinte, em 10 de junho. Mas, alegando as restrições impostas pelo LC (Lei Complementar) 173, simplesmente fechou as portas de qualquer negociação.

O Cruesp chegou a propor a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para discutir as reivindicações, mesmo que a possibilidade de reajustes só pudesse ser realizada no início de 2022, com o fim da vigência da LC 173. “Mas a reunião foi um absurdo. Nenhuma das pessoas indicadas pelo Cruesp para integrar o GT sabia do que se tratava e nem qual a pauta da reunião”, relatou o professor. Depois disso, mais nenhuma reunião foi agendada, apesar das diversas solicitações do Fórum das Seis.

A professora Sílvia informou que a Data Base e outras questões da Universidade têm sido debatidas pela ADunicamp diretamente nas Congregações da Unicamp, e a proposta é que até o final do ano as reuniões cheguem a todas as Unidades.

COTAS PARA PROFESSORES  

Outra questão levantada pela professora Sílvia durante a Assembleia foi a necessidade de retomar o debate sobre a implantação de uma Lei de Cotas para docentes nas universidades públicas paulistas.

A questão, relatou ela, foi apresentada durante o encontro virtual “Docentes negros nas Universidades Brasileiras hoje e os impactos das cotas étnico-raciais para mudanças no atual cenário”, promovido pela ADunicamp em parceria com o STU, em 19 de novembro, durante a Semana da Consciência Negra. O tema, antecipou a professora, será discutido em próximas assembleias.

Sílvia antecipou também que a ADunicamp já tem programado vários eventos presenciais para este ano. “Temos estrutura e espaços que podem garantir essas atividades presenciais com segurança sanitária, tanto no auditório, como no pátio e no restaurante”, avaliou.

MOÇÕES

A Assembleia aprovou as seguintes moções:

INEP E ENEM
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Israel Batista (PV), acionou a Justiça Federal para solicitar a revogação do sigilo imposto pelo INEP (Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais) ao processo administrativo que envolve a entrada de um agente da Polícia Federal no Ambiente Físico Interno de Segurança, área restrita onde são montadas as provas do ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio). O agente, segundo informação da corporação, teve acesso ao local em 02/09.

Servidores do INEP questionam o sigilo do processo e o sumiço de um dos documentos relativos à autorização de entrada. Também há denúncias de pressão para interferir nos conteúdos da prova e assédio moral sobre os trabalhadores. Trinta e sete servidores pediram exoneração dos cargos de chefia em protesto contra o presidente do instituto, Danilo Dupas Ribeiro. O presidente Bolsonaro declarou que “agora o ENEM tem a cara do governo”.

Repúdio a qualquer interferência do governo no ENEM.
Fora Danilo Dupas Ribeiro, presidente do INEP.
Fora Milton Ribeiro, ministro da Educação.
Fora Bolsonaro, impeachment já!

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
O desmatamento na Amazônia no período 2019-2020 atingiu mais de 13.000 km2, a maior área em 15 anos e 21,97% maior que o registro anterior (por sua vez 9,5 % maior que o registro que o antecedeu). Ao mesmo tempo, o número de multas caiu drasticamente, o que indica o boicote do governo à fiscalização.

O relatório anual do Projeto de Monitoramento e Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), documento do INPE que informa estes números foi divulgado na 5a feira 19/11, mas, segundo denunciado em carta aberta do sindicato dos servidores do INPE estava pronto em 27/10. Obviamente o documento ficou oculto para ser divulgado somente após a finalização da COP 26 (Glasgow, 31/10 a 12/11), onde o Brasil foi tristemente representado pelo ministro de meio ambiente, Joaquim Leite.

Os maiores responsáveis pelo desmatamento ilegal são o agronegócio, as madeireiras e as mineradoras, setores que apoiaram todas as liberações de agrotóxicos do governo Bolsonaro e que conseguiram aprovar na câmara de deputados o PL 3729/04. Esse PL facilita a liberação de obras de interesse dos três setores acima mencionados e, se for aplicado, provocará enorme devastação, como denunciado em manifesto de ex-ministros do meio ambiente. Também haverá (como sempre há) invasão de áreas de proteção ambiental e de territórios de quilombolas e indígenas.

O relator foi o deputado Neri Geller (PP, Frente Parlamentar Agropecuária) e o PL contou com apoio maciço das bancadas do boi, evangélica e da bala e a colaboração do presidente da câmara Arthur Lira.

O Brasil é o primeiro ou segundo exportador mundial de alimentos produzidos em área rural, enquanto grande parte da população passa fome. Não existe legislação que obrigue a que parte da produção fique no Brasil.

Observa-se que, também a nível mundial, o agronegócio promove o desmatamento ilegal de florestas. Em relatório da Forest Trends publicado em 17/05/2021 consta que entre 2013 e 2019 foram desmatados ilegalmente 320.000 km2 (1/9 da superfície da Argentina!) de florestas tropicais para produção de carne bovina, soja, óleo de palma e outros. Estes 320.000 km2 correspondem a 2/3 do total das florestas tropicais devastadas pelo agronegócio no mundo. A maior parte do desmatamento ilegal ocorreu no Brasil e Indonésia.

A Assembleia da ADunicamp pronuncia-se da seguinte forma:

Fim do desmatamento ilegal já!
Fora o ministro de Ciência e Tecnologia Marco Cesar Pontes
Fora o ministro de Meio Ambiente Joaquim Álvaro Pereira Leite.

DESONERAÇÃO DA FOLHA
Na 4a feira 17/11, a Comissão de Constituição e Justiça da câmara aprovou em forma simbólica a prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam até final de 2023. Isto significa que o PL segue para o senado sem passar pelo plenário da câmara e que não há registro de como votou cada deputado. O PSOL manifestou-se contra a prorrogação.

Esta desoneração consiste na substituição da CPP (Contribuição Patronal para a Previdência) pela CPPB (Contribuição Previdenciária sobre Renda Bruta).

Aliados do governo e empresários de um modo geral planejam que no futuro a desoneração seja estendida a todos os setores da economia e que se torne permanente. O argumento é a ”luta contra o desemprego”. Pura hipocrisia, dado que esses mesmos setores apoiaram a precarização da legislação trabalhista que permite às empresas demissões massivas sem maiores custos. Além disso esta medida é obviamente implementada prejudicando o sistema previdenciário estatal e assim pavimentando o caminho para sua privatização, para beneplácito do capital financeiro.

A Assembleia da ADunicamp manifesta-se contra a prorrogação na desoneração da folha, repudia a atitude dos deputados que a aprovaram e encaminha ao Senado proposta de rejeição da mesma. Também a Assembleia manifesta seu repúdio ao fato, regimental ou não, de não haver registros individuais da votação, impedindo aos eleitores o conhecimento das posições dos seus representantes.




ADunicamp repudia decisão judicial que autoriza despejo de 450 famílias do acampamento Marielle Vive!

A ADunicamp  (Associação de Docentes da Unicamp) se soma a todas as entidades e organizações que apoiam a permanência das 450 famílias que vivem no acampamento Marielle Vive!, na cidade de Valinhos/SP, e repudia veementemente a decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo que autorizou, nesta terça-feira 23 de novembro, a reintegração de posse das terras do acampamento e o consequente despejo das famílias.

A decisão, extremamente grave, favorece e estimula práticas de especulação imobiliária em detrimento da vida e do trabalho das pessoas que ali vivem desde 2018. Trata-se também de uma decisão ilegal no momento, pois contraria a Lei Nº 14.216/21, que suspende em todo o país os despejos em imóveis de moradia e trabalho até 31 de dezembro do corrente ano.

A área que deu origem ao Marielle Vive! pertencia à fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários que, segundo denúncias, cometia crimes constitucionais há anos pelo não cumprimento da função social da terra e a degradação do solo e do meio ambiente. Quando a área foi ocupada, estava abandonada e improdutiva, a serviço apenas da especulação imobiliária.

Após sua ocupação pelas famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) a área começou a ser recuperada, passou a produzir e comercializar produtos agroecológicos, artesanatos e tem tido importante atuação na distribuição de alimentos a populações carentes e vulneráveis da região durante a pandemia.

O acampamento Marielle Vive! tem hoje uma grande importância na preservação ambiental daquela área e também na promoção de práticas ecológicas e saudáveis de agricultura, além de oferecer dignidade, educação e saúde às famílias acampadas.

Em plena pandemia, desabrigar e lançar no desemprego essas 450 famílias, sem oferecer opções, é uma tragédia social inaceitável.

A ADunicamp repudia a decisão do TJ e se une aos que lutam pela vida e dignidade das famílias acampadas!




Lives debatem o impacto da pandemia nas mulheres negras e o embranquecimento dos funcionários da Unicamp

Nos dias 24 e 25 de novembro, ADunicamp, em parceria com o STU, promove os debates com com transmissão on-line pelas redes.

24 de novembro às 10h

AS MULHERES NEGRAS: IMPACTOS DA PANDEMIA E RETROCESSOS DA ERA BOLSONARO

• Mediação:

MARGARIDA BARBOSA
Diretora do STU

• Participação:

MAGALI MENDES
Militante do movimento negro, Promotora Popular e ex-diretora do STU

PAOLLA MIGUEL
Militante negra e vereadora em Campinas pelo Partido dos Trabalhadores

ALESSANDRA RIBEIRO
Doutora em Políticas Públicas e da direção do PCdoB


25 de novembro às 10h

A UNICAMP VEM EMBRANQUECENDO OS FUNCIONÁRIOS. PODE ISSO? REFLEXO DA POLÍTICA DE COTAS APROVADAS NO CONSU

Mediação:

MARLI RODRIGUES ARMELIN
Diretora do STU

Participação:

JOÃO RAIMUNDO (KIKO)
Dir. do STU e membro do GT de cotas

APARECIDA DO CARMO CANDIDO (FCM)
Assistente social – FEM e membro do GT Cotas

JACQUELINE DAMAZIO
Gestora do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa

LUCIMARA DA SILVA DA CRUZ ( LUMUSI MUNZANZU)
Sindicato dos Trabalhadores da UFBA e Secretaria Racial da CTB

Os debates serão transmitidos no Facebook do STU e da ADunicamp, que também fará a transmissão pelo seu canal YouTube: youtube.com/adunicamp.

Participe!