Quanto vale a palavra empenhada? Cruesp trata a comunidade com descaso e faz da democracia discurso vazio. Cadê as reuniões, senhores reitores?

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Fórum das Seis indica rodada de assembleias até 14/10 e novo ato em 18/10, em Campinas

À frente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas – Cruesp até março/2023, o reitor da Unicamp, professor Antônio José Meirelles, Tom Zé, frustrou todas as expectativas de que faria uma gestão democrática e aberta ao diálogo. Inexplicavelmente, a não ser pela deliberada intenção de estabelecer uma relação antidemocrática com as entidades representativas de servidores/as docentes, técnico-administrativos/as e estudantes, o presidente do Cruesp tem ignorado os pedidos de reuniões enviados pelo Fórum das Seis. Desde a realização da última negociação entre as partes, em 17/3/2022, foram seis ofícios solicitando agendamento e dois atos públicos, em 31/5 e 30/8/2022, na casa do reitor ‘Tom Zero’, como já vem sendo chamado, que nem assim se dignou a receber uma comissão de representantes das entidades ou, ao menos, agendar as reuniões prometidas.

charge reitores dinheiro setembro 2022 — Quanto vale a palavra empenhada? Cruesp trata a comunidade com descaso e faz da democracia discurso vazio. Cadê as reuniões, senhores reitores? — ADunicamp

O silêncio dos demais reitores – Pasqual Barretti, da Unesp, e Carlos Gilberto Carlotti Júnior, da USP –, é preciso que fique claro, corrobora a conduta autoritária do presidente do Cruesp.

Assembleias e novo ato em 18/10

Reunidas em 14/9, as entidades sindicais e estudantis que compõem o Fórum das Seis aprovaram o indicativo de novo ato público estadual no dia 18/10, às 11h, na Unicamp: “Negocia, Cruesp!”

Para avaliar e deliberar sobre isso, o Fórum indica rodadas de assembleias de base até 14/10. Fique atento/a à convocação da sua entidade e participe!

Palavra empenhada vale zero?

Na negociação de 17/3/2022, o Cruesp empenhou a palavra de que reativaria “em breve, no máximo em três semanas”, o grupo de trabalho, criado em 2021 e nunca implementado, para construir propostas de recuperação das perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras. O compromisso não foi cumprido!

Também paira o silêncio sobre as seguidas solicitações de reuniões feitas pelo Fórum, para debate da Pauta Unificada de Reivindicações da data-base 2022, protocolada em 13/4. Não se trata de concordar ou não com as nossas reivindicações, mas sim de garantir o diálogo democrático propalado aos quatro ventos pelos três mandatários ao assumirem as respectivas reitorias. Que tipo de democracia defendem?

Caixas confortáveis

Ainda que os números da arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os recursos às universidades estaduais paulistas, fossem desfavoráveis, não haveria justificativa para o comportamento do Cruesp. NADA os impede de dialogarem com as entidades representativas, seja qual for o cenário econômico.

Ocorre que a situação econômica e financeira das instituições vai muito bem! A arrecadação do ICMS, cota-parte do estado (75% do total), fechou em R$ 13,073 bilhões em agosto/2022, 9,8% maior do que a de agosto/2021. O acumulado de janeiro a agosto/2022 é de R$ 100,264 bilhões, 15,08% maior do que o acumulado em igual período do ano passado. A Secretaria da Fazenda do Estado, inclusive, já atualizou a previsão de arrecadação do ICMS-QPE para 2022 (para R$ 152 bilhões, ante os R$ 142,8 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual-LOA 2022 e que foram utilizados na confecção das peças orçamentárias das universidades estaduais para este ano), o que vai gerar mais créditos suplementares às universidades ainda este ano.

O comprometimento médio acumulado das universidades com folha de pagamento segue em queda: em agosto/2022, ficou em 68,92% (66,13% na Unesp, 72,91% na Unicamp e 68,48% na USP), praticamente inalterado mesmo com a concessão do reajuste salarial de 20,67% em março/2022.

Reposição de perdas, permanência estudantil… Queremos a negociação da pauta 2022!

A Pauta de Reivindicações da data-base 2022 contém tópicos importantes para os três segmentos. Entre eles, a reposição das perdas causadas pela inflação, como mostram os números:

– De maio/2012 a ago/2022, a inflação (Dieese-INPC) soma 85,72%.

– Em igual período, já contabilizando os 20,67% em março/2022, tivemos 53,27% de reajuste.

– Inflação de março a agosto/2022 já soma 2,93%.

– Para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012, precisaríamos de um reajuste de 21,17% em agosto/2022. O não pagamento da inflação integral neste período corresponde a, aproximadamente, 16,5 salários não recebidos!

O retorno às atividades presenciais ampliou a necessidade de debate sobre a permanência estudantil, pauta fundamental para garantirmos que amplas parcelas continuem estudando. Queremos dialogar sobre estas pautas! Não basta somente falar em democracia; é preciso garanti-la e praticá-la!

Todo apoio à luta dos/as servidores/as do HRAC da USP

Com uma forte paralisação no dia 13/9, os/as servidores/as técnico-administrativos/as do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC-USP), o “Centrinho”, foram à luta em protesto contra o prazo exíguo que havia sido dado pela reitoria da USP (14/9) para que “optassem” entre trabalhar para uma fundação privada (Faepa) ou pedir transferência para alguma unidade da Universidade.

O convênio com a Faepa, fundação gerida por docentes da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, dá a ela o direito de administrar por cinco anos o Hospital das Clínicas de Bauru, que vai absorver o HRAC.

A pressão surtiu efeito e o prazo para assinatura do “termo de anuência” foi estendido para 31/10, mas isso não dá conta de amenizar as angústias dos/as mais de 500 servidores/as. Para quem não concordar em se submeter às novas chefias privadas, é incerto o local da nova alocação.

O Sintusp está convocando assembleia para 27/9, para definir os próximos passos da mobilização. A luta maior é pela reversão da “desvinculação” do Centrinho, aprovada de forma ilegal e ilegítima pelo Conselho Universitário da USP em 26/8/2014, por iniciativa do então reitor Marco Antônio Zago.

Pauta Unificada do Fórum trata do tema

O item V da Pauta Unificada 2022, que o Fórum deseja debater com o Cruesp, é dedicada aos “Hospitais Universitários (HU) e Centros de Saúde”. O item traz as seguintes reivindicações:

1 – Aprimoramento do caráter público dos Hospitais Universitários (HU), com reversão de toda forma de privatização (autarquização, fundações, Organizações Sociais – OS etc.) e apropriação privada de sua capacidade instalada e administrativa, com financiamento público adequado para seu funcionamento e melhoria do atendimento à população. Em especial, a reversão da deliberação do Conselho Universitário da USP sobre o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC ou “Centrinho” de Bauru).

2 – Reconhecimento e manutenção dos hospitais universitários como unidades que realizam ensino, pesquisa e extensão.

3 – Jornada de 30 horas para as servidoras e para os servidores da área de saúde, que trabalham diretamente no atendimento à população.

4 – Contratação de pessoal condizente com as demandas existentes nos HU e Centros de Saúde, por concurso público, de forma a garantir atendimento de qualidade e boas condições de trabalho nestas instituições.

5 – Que todas as unidades de saúde instaladas nas dependências dos campi das três Universidades estaduais paulistas tenham o caráter único de atendimento público — 100% SUS.

Paralisação na USP evidencia problemas na permanência estudantil

O Fórum das Seis manifesta apoio à luta dos/as estudantes da USP, que paralisaram as aulas no dia 20/9, em protesto contra sérios problemas na moradia do Butantã, o Crusp, especialmente a falta recorrente de fornecimento de água, e também por outros itens da permanência estudantil. O movimento, organizado pelo DCE Livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme”, pela Associação de Pós-Graduandxs “Helenira ‘Preta’ Rezende” (APG-Capital) e centros acadêmicos, denuncia ônibus sempre lotados, bolsas de permanência em valor insuficiente e pagas com atraso, o que vem contribuindo para que muitos/as abandonem os cursos.

Em manifesto divulgado à comunidade, que recebeu o apoio das entidades que compõem o Fórum das Seis, o DCE-Livre apresenta as seguintes reivindicações;

– Resolução imediata do problema de abastecimento de água no Crusp com respostas emergenciais e a longo prazo;

– Reformas estruturais e democráticas no Crusp com um espaço de decisão dos/as moradores/as que seja reconhecido institucionalmente;

– Ampliação do horário de funcionamento da zeladoria do Crusp, incluindo finais de semana e feriados, e maior eficiência e rapidez da zeladoria na resolução dos problemas da moradia;

– Devolução dos Blocos K e L para a moradia estudantil;

– Retirada da base da PM do campus;

– 1000 reais de bolsa;

– Aumento das frotas de ônibus, inclusive aos finais de semana;

– Passe-livre estudantil para estudantes da moradia;

– Redução das filas dos restaurantes universitários e abertura dos restaurantes aos feriados e finais de semana;

– Volta do fornecimento de sucos nos restaurantes universitários;

– Recomposição de docentes e funcionários/as técnico-administrativos/as;

– Reajuste salarial;

– Respeito aos espaços e autonomia estudantis.

Ponto eletrônico gera preocupação na Unicamp 

A disposição da reitoria da Unicamp de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, prevendo a alteração na forma de controle da jornada de seus/suas servidores/as técnico-administrativos/as, vem gerando preocupação e indignação na categoria.

Como explica o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), a iniciativa da reitoria é uma resposta aos questionamentos do MP quanto à aquisição, em 2009, de 47 aparelhos de controle eletrônico de ponto que nunca foram utilizados. Em seu boletim de 21/9, a entidade publica moção da Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) contrária à assinatura do TAC.

A moção do IFCH ressalta que as formas atuais de controle de presença são eficazes e que o “contexto vivido atualmente pela universidade é o da necessidade de reposição de funcionários, que acumulam funções e serviços devido à diminuição acentuada do quadro nos últimos anos”. Diz, ainda, que “não há necessidade de gerar custos adicionais com um sistema que não representará melhoria na qualidade dos serviços prestados”, ao mesmo tempo em que questiona a ausência de negociações da reitoria com as entidades representativas da comunidade da Unicamp, bem como a negativa de reuniões do Cruesp com o Fórum das Seis.

BOLETIM NA VERSÃO EM PDF

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