Assembleias de base até 19/8 devem discutir os indicativos de mobilização do Fórum das Seis para impedir nova corrosão salarial

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Agosto avança com inflação acumulada, arrecadação em alta, comprometimento em baixa e reitores em silêncio

Trazendo de volta uma triste forma de se relacionar com as entidades representativas das universidades estaduais paulistas, o Conselho de Reitores/Cruesp tem ignorado os pedidos de reunião para discutir a nossa Pauta de Reivindicações 2022, protocolada em 13/4, e de reunião do grupo de trabalho (GT) incumbido de construir propostas para um plano de reposição das perdas históricas e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Diante disso, as entidades que compõem o Fórum das Seis estão realizando uma rodada de assembleias, até 19 de agosto, para discutir indicativos de mobilização, caso o Cruesp não agende as reuniões com o Fórum das Seis:

– Ato público em 30/8, na Unicamp, casa do atual presidente do Cruesp (as assembleias devem discutir a viabilidade do ato e a montagem das caravanas de cada local);

– Não início do semestre letivo.

Sob o risco de afundarmos em uma nova etapa de corrosão salarial e desrespeito à comunidade, é preciso reagir. Sem mobilização, nossa voz não será ouvida e nosso poder aquisitivo descerá ladeira abaixo. Há espaço financeiro nas universidades para discutirmos e implementarmos um plano de recuperação de nossas perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Cadê o diálogo, senhores reitores?

O Fórum das Seis voltará a se reunir ao término das assembleias para tabular os resultados e apontar os próximos passos.

ICMS de julho passa de R$ 13 bilhões. Comprometimento com folha segue em baixa

A arrecadação do ICMS, cota-parte do estado (75% do total), fechou em R$ 13,015 bilhões em julho/2022, cerca de R$ 900 milhões acima do previsto pela Secretaria da Fazenda do estado de SP. Esse valor aponta para um crescimento nominal de 10,8% em relação a igual mês de 2021. O acumulado de janeiro a julho/2022 (R$ 87,190 bilhões) cresceu nominalmente 15,92% comparado ao mesmo período do ano passado. Se considerarmos o acumulado de 12 meses, temos uma variação nominal positiva de 18,5% frente aos 12 meses anteriores.

O comprometimento médio acumulado das universidades com folha de pagamento em julho/2022 ficou em 69,21% (66,56% na Unesp, 73,19% na Unicamp e 68,71% na USP), praticamente inalterado mesmo com a concessão do reajuste salarial de 20,67% em março/2022.

Corrosão salarial inicia nova escalada

– De maio/2012 a julho/2022, a inflação (Dieese-INPC) soma 86,29%.

– Em igual período, já contabilizando os 20,67% em março/2022, tivemos 53,27% de reajuste.

– Para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012, precisaríamos de um reajuste de 21,93% em julho/2022.

O que queremos

  • Agendamento de reunião para discussão da Pauta Unificada de Reivindicações 2022, relativa à data-base deste ano, definida a partir dos debates e encaminhamentos de todas as categorias envolvidas. A Pauta foi protocolada junto ao Cruesp em 13/4/2022.
  • Definição da data para a primeira reunião do grupo de trabalho (GT), cuja reativação foi acordada entre as partes na negociação de 17/3/2022. Naquela oportunidade, o Cruesp comprometeu-se a agendá-la para breve, tendo como objetivo listar os estudos e levantamentos que precisam ser feitos pelas universidades para subsidiar a construção de propostas para um plano de reposição das perdas históricas e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Fórum das Seis convida para evento da Adusp na terça, 23/8, 17h.

Seminário vai debater adoção de ações afirmativas para ingresso de docentes.

Na terça-feira, 23/8, às 17h, acontece o seminário “Ações afirmativas na docência da USP: um caminho possível”. A atividade é uma iniciativa do GT Diversidades da Adusp e do Grupo de Docentes Negros e Negras da USP.

Evento USP acoes afirmativas — Assembleias de base até 19/8 devem discutir os indicativos de mobilização do Fórum das Seis para impedir nova corrosão salarial — ADunicamp

No momento em que as três universidades estaduais retomam as contratações docentes, praticamente congeladas desde 2014, o Fórum das Seis considera relevante iniciar e aprofundar o debate sobre as ações afirmativas também neste âmbito e, por isso, convida todos e todas os/as interessados/as a participarem do evento.

A mesa será composta por Marcelo Pinto da Silva, pró-reitor de Ações Afirmativas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e Luciana de Oliveira Dias, professora associada da Universidade Federal de Goiás (UFG), da qual é a atual secretária de Inclusão. A mediação do debate ficará a cargo do professor Celso Eduardo Lins de Oliveira, 2º vice-presidente da Adusp.

“É necessário pensar ações afirmativas não de forma localizada ou pontual, mas sim de maneira contínua e transversalizada em todas as práticas institucionais da universidade”, defende Oliveira.

Em entrevista ao Informativo Adusp, a professora Luciana Dias ressaltou que a sociedade brasileira ainda está ancorada no racismo estrutural, uma vez que “a base que sustenta as relações sociais é discriminatória”. A docente lembra que as ações afirmativas vêm sendo aplicadas nas universidades públicas brasileiras desde o início dos anos 2000, modificando expressivamente o corpo discente das instituições. Ela considera fundamental a maior presença de docentes negros e negras, porque eles e elas “podem alterar estruturas curriculares, provocar mudanças de atitude e pluralizar verdadeiramente os espaços das universidades”.

Serviço

O seminário será realizado na sala 24 do prédio das Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), campus Butantã da USP, às 17h.

Não é necessário inscrever-se previamente para participar do evento. Não haverá transmissão online, mas o debate será gravado e ficará disponível posteriormente no canal da Adusp no YouTube. (https://www.youtube.com/user/AduspSSind)

Audiência pública na Alesp pressionou pela revogação do confisco sobre aposentados/as e pensionistas paulistas

Os sindicatos das universidades estaduais paulistas estavam representados na audiência pública que discutiu o confisco sofrido pelos/as aposentados/as e pensionistas estatutários do serviço público paulista. A atividade aconteceu na Assembleia Legislativa (Alesp), em 10/8, e foi organizada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público – formada por dezenas de entidades representativas do funcionalismo do estado, da ativa e de aposentadas/os, entre elas as que compõem o Fórum das Seis.

O objetivo foi ampliar a luta pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 22/2020 e dos demais projetos que propõem a revogação do Decreto 65.021/2020, baixado pelo então governador João Doria pouco após a aprovação da reforma da Previdência paulista em março de 2020. A pretexto de uma não comprovada crise fiscal e sem qualquer estudo atuarial, o decreto ampliou drasticamente a contribuição previdenciária deste pessoal e tem levado milhares de aposentadas/os e pensionistas a situações dramáticas, muitas/os sem condições de custear produtos essenciais, como alimentos e remédios.

Desde 2003, o desconto previdenciário vinha sendo cobrado apenas dos/as aposentados/as e pensionistas que recebem acima do teto do INSS (R$ 7.087,22). A partir do decreto, também os/as que recebem acima de 1 salário mínimo (R$ 1.212,00) pagam previdência na base de 12 ou 14%, um verdadeiro absurdo.

A coordenação do Fórum foi representada na mesa da audiência pelo presidente da Adunesp, João da Costa Chaves.

Status dos projetos

Entre os 5 PDLs (de autoria dos/as deputados/as Delegada Graciela/PL, Campos Machado/PTB, Agente Federal Danilo Balas/PSL, Professora Bebel/PT e Carlos Giannazi/PSOL), o 22/2020, de autoria de Giannazi, é o que tem a tramitação mais avançada, estando pronto para votação em plenário. E é por isto que as entidades que fazem parte da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público vêm desenvolvendo uma mobilização contínua para que ele seja aprovado ou que o governador tome a iniciativa de revogar o confisco.

O PDL 22 já recebeu cerca de 350 moções favoráveis de Câmaras Municipais e também conta com o apoio de 53 dos 94 deputados da Alesp (até o momento de fechamento desta matéria, em 15/8/2022). Campanhas de outdoors em todo o estado e tuitaços semanais (média de mais de 50 mil tuítes em cada dia que se realiza) também se somam às atividades de pressão.

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