“Entre a sereia e o vigário”, marco legal de C&T e fundos patrimoniais colocam educação e ciência públicas a reboque dos interesses do capital, avaliam debatedora(e)s

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Seminário promovido pelo Fórum das Seis e Regional SP do Andes-SN debateu conjuntura atual à luz da legislação que culminou no MLCTI e nos fundos patrimoniais

Parte do título de uma tese de doutorado sobre o novo Marco Legal de C&T e Inovação, defendida na UFSCar, em 2021, a frase “entre a sereia e o vigário” traduz a visão dos debatedores que participaram do seminário sobre “Política de C&T e mercantilização das universidades e dos institutos públicos de pesquisa”, promovido pelo Fórum das Seis e a Regional SP do Andes – Sindicato Nacional. A atividade aconteceu na USP, em 1º/7, e teve transmissão ao vivo pelo Youtube (assista em https://youtu.be/LgroUT84fbI).

O objetivo do evento foi estimular a continuidade dos debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Informação (MLCTI), Lei 13.243/2016, e a respeito dos fundos patrimoniais (endowments), temas que guardam relação direta com o cotidiano da comunidade acadêmica e científica do país.

O seminário foi dividido em duas mesas, com abordagens cruzadas sobre os dois assuntos, uma delas conduzida por Maria Silvia Viccari Gatti, vice-presidenta da ADunicamp e representante do Fórum das Seis, a outra por Michele Schultz, presidenta da Adusp e representando a regional SP do Andes na atividade.

Para Érico Lopes Pinheiro de Paula, autor da tese citada no início do texto – “Entre a sereia e o vigário: discursos sobre Ciência, Tecnologia & Inovação no campo científico brasileiro”, um dos debatedores convidados, a coalizão de pensamentos e ações – de empresários, acadêmicos, gestores públicos e investidores privados – que culminou na aprovação do MLCTI em 2016 teve como base uma percepção parcial e insuficiente sobre os problemas que afetam a produção do conhecimento e a atividade industrial no Brasil.

Em sua pesquisa, ele fez um extenso levantamento dos discursos das várias entidades envolvidas no debate sobre o assunto – como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outras – e detectou que o lastro da argumentação em favor de uma nova regulamentação para o setor era, principalmente, a insuficiência do financiamento público para a ciência, tecnologia e inovação, além da excessiva burocratização para acesso aos recursos destinados.

Leia o boletim na íntegra aqui

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