No dia do funcionalismo, atos em todo o país contra a reforma administrativa e a destruição do serviço público

image_pdfimage_print

Em São Paulo, servidores e servidoras federais, estaduais e municipais encontram-se às 16h, na Praça da República. A ADunicamp irá fornecer transporte às/aos docentes interessados. Para reservar vaga, é necessário enviar um e-mail para rose@adunicamp.org.br, até às 16 horas de hoje, 27 de outubro, manifestando o interesse em participar da caravana. A saída está programada para às 13 horas de amanhã, 28 de outubro, da sede da ADunicamp.

ato sp 28 — No dia do funcionalismo, atos em todo o país contra a reforma administrativa e a destruição do serviço público — ADunicamp

Centrais sindicais e entidades representativas de todo o país estão convocando os/as servidores/as públicos/as das esferas federal, estadual e municipal para manifestações contra o sucateamento dos serviços públicos e os ataques aos direitos do funcionalismo. A data – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – inspira a nossa reação!

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público – da qual fazem parte os sindicatos que compõem o Fórum das Seis – é uma das organizadoras das atividades. Na capital, está sendo convocado um grande ato na Praça da República, a partir das 16h. Atividades semelhantes devem ocorrer em Brasília, outras capitais e cidades do interior. Informe-se no seu município e participe!

PEC 32, a reforma administrativa, no centro dos protestos

A aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 32/2020, a reforma administrativa do governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, é uma das prioridades da bancada governista. Neste momento, tramita na Câmara dos Deputados e precisa de 308 votos para ser aprovada. A PEC 32 contém inúmeros retrocessos ao funcionalismo (ataque à estabilidade, redução de jornada e salários, contratações sem concursos públicos e apadrinhamentos políticos, entre outros) e à qualidade dos serviços públicos (ampliação das parcerias com o setor privado e privatizações).

A avaliação das centrais sindicais e dos sindicatos é que é fundamental intensificar a mobilização em Brasília, nos estados e municípios, pois a PEC32
pode ser colocada em votação a qualquer momento na Câmara dos Deputados. As manifestações em 28 de outubro ganham importância neste cenário.

Ataques no estado e na capital

O governador João Doria conseguiu aprovar sua minirreforma administrativa na Assembleia Legislativa, após distribuir emendas e agrados aos parlamentares “indecisos”. O PLC 26/2021, aprovado em 19/10, por 50 X 29, extingue vários direitos do funcionalismo paulista (em breve, o Fórum das
Seis publicará detalhes sobre as medidas aprovadas e quando terão início).

Na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tenta aprovar uma nova reforma da previdência. O projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) 07/21, batizado como SampaPrev 2, já passou em primeira votação, em 13/10, e deverá ter a segunda em novembro. Entre outras medidas, prevê que aposentados e pensionistas passem a pagar 14% de contribuição, aumenta o tempo para a aposentadoria e vai mais longe do que o famigerado Paulo Guedes tentou e não conseguiu: cria o modelo de capitalização para os novos ingressantes no serviço público. Os/as servidores/as já protagonizaram várias manifestações em frente à Câmara de Vereadores e decretaram greve geral.

Unidade e luta
Muda a esfera, mas não mudam as justificativas para todos estes ataques ao funcionalismo federal, dos estados e dos municípios. A desculpa tem sido a necessidade de “sanear o déficit nas contas públicas”, argumento que a história já se encarregou de desmoralizar. Projetos anteriores, como a emenda do Teto de Gastos, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, serviram para enriquecer ainda mais os grandes grupos privados e piorar a situação de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. É hora de unidade e de luta!

Rolar para cima