O Cruesp recebeu os representantes das entidades que compõem o Fórum das Seis em 7/5. A reunião, realizada virtualmente pelo aplicativo Google Meet, havia sido reivindicada pelo Fórum em ofício enviado um mês antes. O objetivo destacado no ofício era o de tratar os assuntos relacionados à pandemia e informar aos reitores a decisão de suspender a campanha salarial de 2020 até que haja condições para que as assembleias sejam retomadas.
A pauta divulgada pelo Cruesp pouco antes da reunião, no entanto, listava apenas a apresentação da situação orçamentária e financeira por parte das equipes técnicas das universidades e o dissídio 2020. Na apresentação da situação financeira, o reitor da Unesp Sandro Valentini, atual presidente do Cruesp, mostrou a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de recursos das universidades estaduais paulistas.
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Os reitores relataram que no dia anterior haviam se encontrado com o vice-governador Rodrigo Garcia, para pleitear que parte da ajuda financeira que deve vir da União aos estados seja repassada às universidades. Também fizeram um relato das iniciativas adotadas para a diminuição de despesas em cada universidade, basicamente centradas na suspensão de contratações, congelamento das carreiras e até corte de benefícios, como o adicional noturno na Unicamp.
Representantes do Fórum usaram a palavra para enfatizar que vivemos uma crise brutal e que as perspectivas de superação passam pela efetiva presença do Estado, ao contrário do que prega o receituário neoliberal. Portanto, políticas de corte não contribuirão com a solução da crise. Agora, no momento em que o investimento em ciência e saúde é deter-minante, é hora de preservar os orçamentos das universidades.
Neste sentido, a reivindicação do Fórum junto aos reitores é que não apostem no corte de despesas como solução para a crise, mas sim que sejam incisivos na cobrança ao governo para que garanta o orçamento das universidades, uma vez que o estado de São Paulo, como os demais, deve receber a ajuda financeira da União.
DISSÍDIO
A respeito do dissídio de 2020, não houve discussão. Como já divulgado, o Fórum das Seis deliberou pelo adiamento da data-base, uma vez que as discussões a respeito da pauta salarial e demais reivindicações requerem a realização de assembleias nas unidades. As entidades do Fórum aguardam o retorno às atividades presenciais para reiniciar a mobilização.
PRIORIDADE PARA A DEFESA DA VIDA
O coordenador do Fórum das Seis, professor Wagner Romão, lembrou que o principal objetivo da reunião, do ponto de vista das entidades, era debater os diversos problemas relacionados à pandemia. “Nossa intenção é colaborar na busca de saídas desta crise, que é muito grave e inédita, mas para isso é preciso que os reitores estabeleçam real diálogo com as entidades representativas e tenham como eixo central a garantia da vida e a contribuição das universidades para o combate à Covid-19”, frisou.
O Fórum destacou a importância de uma posição firme dos reitores e das universidades quanto à manutenção da quarentena, a defesa das vidas dos servidores das universidades e do Centro Paula Souza, a defesa do SUS, a defesa da dignidade do trabalho de todos, liberação dos grupos de risco, EPIs e testagem para todos os servidores em atividade presencial, inclusive para terceirizados, bem como a garantia de contratações emergenciais.
Para que esta política seja adotada e mantida, o Fórum entende que deve ser garantido o diálogo com os sindicatos e entidades estudantis, o que não vinha acontecendo em nenhuma das universidades. A reivindicação – não respondida pelos reitores na reunião de 7/5 – é que as entidades sindicais e estudantis sejam formalmente incorporadas aos comitês de cri-se e combate à Covid-19. Na Unicamp, está marcada reunião entre a reitoria e as entidades para 13/5.
O respeito aos colegiados também foi cobrado. A situação é diversa nas três universidades. Enquanto na Unicamp têm ocorrido reuniões online do Conselho Universitário, na USP e na Unesp isso não aconteceu nenhuma vez desde o início da quarentena. Os representantes do Fórum frisaram que é fundamental que as reuniões sejam convocadas periodicamente e que seja respeitado o direito à fala de representantes docentes, técnico-administrativos e estudantes.
AULAS POR MEIO DIGITAL
Entre os pontos listados pelo Fórum para debate na reunião de 7/5 estavam os problemas decorrentes da adoção de aulas remotas enquanto durar a quarentena.
Embora o tema não tenha sido tratado, por conta da limitação do tempo, as entidades expuseram extrema preocupação com a continuidade do semestre do modo como vem ocorrendo, por meio de ensino remoto. Representantes estudantis lembraram que é grande o número de estudantes que não têm acesso à conexão estável, muitos trabalham, cuidam agora da família, estão em mora-dias precárias. Tudo isso faz com que o ensino remoto, além de precário do ponto de vista didático, seja excludente e elitista, tornando ainda mais vulneráveis os que já se encontram em situação de vulnerabilidade.
FÓRUM PEDE NOVA REUNIÃO
Ao final da reunião em 7/5, o Cruesp sinalizou com um novo encontro entre as partes para o início de junho. O Fórum entende, no entanto, que poucos encaminhamentos foram concretizados e, diante da premência da pandemia, é importante que esta data seja antecipada. O Fórum solicita ao Cruesp uma nova reunião para os próximos dias, em que a pauta central seja “Participação dos sindicatos e organizações estudantis nas co-missões de crise e combate à Covid-19”, para que tenhamos condições de incidir no que está sendo feito e proposto e dia-logar com a especificidade da situação em cada universidade.
No âmbito destas comissões, seria possível discutir conjuntamente a importância dos HUs no combate à Covid-19, as garantias de valorização e proteção de todos os profissionais (inclusive os terceirizados), a manutenção dos direitos dos trabalhadores, as condições e formatos para a retomada das atividades quando chegar o momento, entre outros.
TRABALHADORES DO HU DA USP MOBILIZAM-SE
Nos dia 6/5, trabalhadores do Hospital Universitário (HU) da USP realizaram um segundo ato em frente à instituição, denunciando os problemas que vêm enfrentando em decorrência da crise sanitária gerada pela pandemia de Covid-19.
A situação dos profissionais que atuam no Hospital Universitário (HU) da USP é um exemplo do que vem ocorrendo com os trabalhadores da saúde em todo o país, que vêm se dedicando ao extremo no combate à pandemia de Covid-19. Pelas características de seu trabalho, estes profissionais são os mais expostos ao contágio e, ainda assim, não raro atuam sob precárias condições de trabalho.
O HU tem sido peça importante para a população paulistana durante a pandemia, centralizando o atendimento em várias frentes para que o Hospital das Clínicas (HC) possa se dedicar ao acolhimento das vítimas de Covid-19. No entanto, problemas estruturais causados pela política de corte de recursos, imposto pelo governo do estado nos últimos anos, agora emergem de forma dramática. A falta de profissionais para que o hospital possa atuar na totalidade de sua capacidade é o maior dos exemplos deste paradoxo. Com isso, uma reivindicação essencial, de liberação dos funcionários pertencentes aos grupos de risco (mais de 60 anos e com comorbidades), das gestantes e das lactantes, não vem sendo atendida.
O Fórum das Seis insta a reitoria da USP, a superintendência do HU e o governo do estado a atenderem as reivindicações da categoria:
– Liberação de todos os trabalhadores pertencentes aos grupos de risco;
– Garantia plena de EPIs e testes para todos;
– Contratações emergenciais para suprir as necessidades de reposição e complementação dos quadros do HU;
– Agendamento de reuniões sistemáticas entre reitoria, administração do HU e entidades representativas da categoria;
– Garantia pelo governo do estado dos recursos necessários ao pleno funcionamento do HU. Garantia da vida e de condições dignas de trabalho de seus profissionais.