Fórum das Seis: Não ao corte de direitos! Não às reformas de Temer!


Caravana a Brasília-DF Jornada de Lutas nos dias 12,13 e 14 de Setembro . Não ao PLP 257 e à PEC 241 . Contra as reformas da Previdência e Trabalhista . Não aos projetos “Escola sem Partido” . Contra os retrocessos impostos pelo novo Marco (i)legal da CT&I Com o objetivo de viabilizar uma participação mais massiva, a caravana do Fórum das Seis vai centrar na atividade principal da jornada de lutas, no dia 13/9, que é a Marcha em Brasília, a partir das 10h. Desta forma, a caravana sairá de São Paulo na segunda à noite, 12/9, rumo a Brasília, para participar da Marcha no dia 13. O retorno será na noite de 13/9. Os filiados interessados em participar da jornada deverão entrar em contato com a funcionária Rose - (19) 3521-2472 ou rose@adunicamp.org.br - até o dia 05/09 e reservar vaga no transporte.

Caravana a Brasília-DF
Jornada de Lutas nos dias 12,13 e 14 de Setembro
. Não ao PLP 257 e à PEC 241
. Contra as reformas da Previdência e Trabalhista
. Não aos projetos “Escola sem Partido”
. Contra os retrocessos impostos pelo novo Marco (i)legal da CT&I
Com o objetivo de viabilizar uma participação mais massiva, a caravana do Fórum das Seis vai centrar na atividade principal da jornada de lutas, no dia 13/9, que é a Marcha em Brasília, a partir das 10h.
Desta forma, a caravana sairá de São Paulo na segunda à noite, 12/9, rumo a Brasília, para participar da Marcha no dia 13. O retorno será na noite de 13/9.
Os filiados interessados em participar da jornada deverão entrar em contato com a funcionária Rose – (19) 3521-2472 ou rose@adunicamp.org.br – até o dia 05/09 e reservar vaga no transporte.


Servidores públicos realizam jornada de lutas de 12 a 14 de setembro em Brasília. Fórum das Seis organiza caravana e conclama à mobilização!
Os dias 12, 13 e 14 de setembro serão marcados por uma grande mobilização dos servidores públicos em Brasília (DF) contra o ajuste fiscal, as privatizações, as reformas pretendidas por Temer e a precarização do serviço público, e em defesa de salários, direitos e empregos.
A data da Jornada de Lutana capital federal foi definida em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), realizada no dia 23/8. Além dos servidores federais, a atividade contará com a participação de servidores estaduais, municipais, movimentos populares, sociais e estudantil, além de centrais sindicais como a CUT, CSP/Conlutas e CTB.
Serão três dias de atividades durante a Jornada de Luta. O dia 12 será o início do acampamento na Esplanada dos Ministérios; no dia 13 será realizada a manifestação, com marcha unificada dos trabalhadores; e no dia 14 ocorrerá a reunião ampliada do Fonasefe para avaliação da Jornada e perspectivas para a construção da greve geral no funcionalismo público.
Contra o PLP 257, a PEC 241 e o “Escola sem Partido”
Estão em vias de aprovação no Congresso Nacional dois projetos que são vitais para o programa político do governo Temer, pois retiram investimentos dos serviços públicos para pagar juros e amortizações da dívida pública aos banqueiros. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016.
Em resumo, a PEC 241 prevê o congelamento das despesas públicas por 20 anos, a desvinculação dos percentuais constitucionais mínimos destinados à Educação e à Saúde, vinculando-os à inflação do ano anterior. Atualmente, a Constituição Federal de 1988 obriga a União, por exemplo, a dedicar, no mínimo, 18% de tudo o que arrecada com impostos na manutenção e na ampliação da educação pública no país. Governos regionais, por sua vez, devem repassar 25% da arrecadação.
Já o PLP 257 estabelece um plano de “alívio financeiro” aos estados e ao Distrito Federal, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos. Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal. No horizonte desta lei, está colocada a possibilidade real de congelamento de reajustes e de contratações, bem como a supressão de benefícios, como adicionais por tempo de serviço, progressões e promoções nas carreiras, entre outros.
Os projetos que propõem a “Escola sem Partido” tramitam tanto no Congresso Nacional, como em vários estados e municípios. Apoiados pelos setores mais reacionários e conservadores da sociedade – entre eles, Jair Bolsonaro –, tais projetos querem cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e de pensamento nas escolas brasileiras.
Caravana do Fórum das Seis
Em sua reunião de 29/8/2016, o Fórum das Seis discutiu a importância de engrossarmos a luta contra todos estes ataques. Para isso, o plano é disponibilizar ônibus para levar os interessados em participar da Jornada de Luta em Brasília, de 12 a 14/9. As entidades que compõem o Fórum devem informar o número de interessados até o dia 6/9, às 10h. Neste mesmo dia, às 11h, em São Paulo, haverá nova reunião do Fórum das Seis para definir os detalhes práticos da atividade.
MOÇÕES DO FÓRUM
[box type=”info”]Repúdio à PEC 241/2016
O Fórum das Seis, que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e do Centro Paula Souza (Ceeteps), reunido em 29/8/2016, subscreve a moção aprovada em 25/8/2016 pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo, constituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado. A propósito da tramitação da PEC 241/2016, a moção manifesta o seu mais veemente repúdio à tentativa de congelamento, redução e desvinculação de receitas para a Educação e a Saúde, por entender que, se aprovada, essa medida põe em risco serviços públicos essenciais, correspondentes a direitos sociais inalienáveis da população brasileira. Trata-se de um ataque antidemocrático sem precedentes aos avanços que a sociedade brasileira conseguiu inscrever na Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, e, por conseguinte, às práticas democráticas ali consagradas. Sem a vinculação e ampliação de recursos para a Educação e a Saúde, não há possibilidade de garantir serviços públicos de qualidade e sem eles não há democracia e inclusão social!
São Paulo, 29 de agosto de 2016
Fórum das Seis
Para: Deputados Federais e Senadores eleitos por São Paulo
Com cópia para: Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde[/box]
[box type=”note”]Repúdio à violência contra docentes e estudantes da UESB
O Fórum das Seis, que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e do Centro Paula Souza (Ceeteps), reunido em 29/8/2016, manifesta veemente repúdio aos fatos ocorridos em Vitória da Conquista, no dia 22/8/2016. Por ocasião da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), docentes e estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) faziam um protesto pacífico – contra o corte de R$ 73 milhões em verbas das universidades estaduais baianas, a falta de concursos e de pagamento de terceirizados, além de uma política de permanência estudantil insuficiente – quando foram agredidos por seguranças do governador Rui Costa. O episódio demonstrou a incapacidade do governo baiano de lidar democraticamente com o protesto da comunidade universitária, optando pela truculência em lugar do diálogo. Os relatos dos manifestantes apontam para agressões físicas e verbais, inclusive com injúrias machistas. O Fórum das Seis solidariza-se com os docentes e estudantes da UESB e reivindica que os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis respondam por tais atos de violência.
São Paulo, 29 de agosto de 2016
Fórum das Seis
Para: Ilmo. Sr. Rui Costa, governador do Estado da Bahia. (isaac.jorge@secom.ba.gov.br)
Com cópia para: Fórum das AD’s (luizblume@gmail.com)[/box]
 


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