Alckmin deixou de repassar cerca de R$ 600 milhões às universidades em dois anos

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É Hora de Mobilização
16 de maio, data da segunda negociação, é dia de luta dos servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes
– Pelo atendimento das nossas reivindicações! Arrocho, não!
– Apoio à luta pela preservação da sede do Sintusp!
Informe-se na sua entidade sobre a estrutura de participação no ato.
A partir das 12h, vamos nos concentrar no vão livre do Masp, em São Paulo.
Dali, sairemos em passeata até a sede do Cruesp, na rua Itapeva, para acompanharmos a segunda negociação.
Leia abaixo a “Nota do Fórum das Seis” sobre a atividade.
O dinheiro que deixa de vir para a educação superior pública
Alckmin deixou de repassar cerca de R$ 600 milhões às universidades em dois anos
Somente nos anos de 2014 e 2015, as universidades estaduais paulistas tiveram um prejuízo de cerca de R$ 600 milhões. Este número tem suas origens num fato que vem sendo denunciado há anos pelo Fórum das Seis: antes de repassar os 9,57% do ICMC – quota parte do Estado às universidades, o governo Alckmin subtrai da base de cálculo itens como Habitação e alíneas diversas da arrecadação, relativas a multas e juros, entre outros. Isso sem contar os descontos da Nota Fiscal Paulista. O detalhe é que a quota parte dos municípios (correspondente a 25% da arrecadação), não sofre este desconto.
Para corrigir este grave problema, o Fórum das Seis defende alterações na redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que evitaria as manobras do governador. Nas emendas apresentadas pelo Fórum em 2014 e 2015, por exemplo, a reivindicação era que os atuais 9,57% passassem para 10% do “total do produto do ICMS, quota parte do Estado”.
[button link=”http://www.adunicamp.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Boletim_do_F6-10-5-2016.pdf” color=”red”]Acesse aqui e leia o boletim na versão PDF[/button]
Após a forte greve de 2014, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) passou a defender a passagem dos atuais 9,57% para 9,907% e também a incorporação no texto da LDO da expressão “total do produto…”. Porém, os reitores não apresentaram emendas à LDO com este conteúdo em momento algum. E em 2016, como atuarão? Continuarão se apoiando no estéril discurso da crise, ao mesmo tempo em que se recusam a defender, efetivamente, o fim destas manobras e a consequente ampliação dos recursos para as universidades?
Nossa postura continuará a mesma este ano: defenderemos incansavelmente mais recursos, ao mesmo tempo em que repudiaremos quaisquer tentativas de arrocho e confisco de direitos!
Moções do F6 manifestam solidariedade a movimentos
Em sua reunião de 9/5/2016, o Fórum das Seis aprovou moções de apoio à luta dos servidores docentes, administrativos e estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ – leia aqui), e aos estudantes secundaristas de São Paulo (leia aqui), em luta por melhorias na merenda e pela apuração das denúncias de desvio de recursos do setor.


 
NOTA DO FÓRUM DAS SEIS
No dia 16 de maio, vamos fazer um grande ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Os sucessivos governos estaduais do PSDB têm implantado, por todos os meios de que dispõem, uma política deliberada de destruição da educação pública paulista. Todos os níveis do sistema educacional estão submetidos a um processo de precarização, que vem se acelerando nos últimos anos.
O ensino médio está envolto em denúncias de roubalheira da merenda escolar, submetido a processos de “reorganização” e precarização, e somente não foi totalmente sucateado porque os estudantes secundaristas, apoiados por diversos setores da sociedade, têm lutado bravamente em sua defesa, revertendo muitas políticas deletérias perpetrados pelo governo Alckmin.
O sistema público de educação superior paulista – composto pela Unesp, USP, Unicamp e Centro Paula Souza – também está sob ataque. O governo estadual não tem disponibilizado financiamento adequado para manter estas instituições com o grau de excelência duramente construído durante muitas décadas, colocando em sério risco esse imenso patrimônio do povo paulista. Os gestores das nossas universidades têm implantado de maneira acrítica, subserviente e antidemocrática, políticas públicas irresponsáveis, determinadas pelos interesses dos governos de plantão, sem nenhum compromisso real com a qualidade do ensino, com a produção de conhecimento e com a prestação de serviços que nossas universidades e o Centro Paula Souza oferecem à sociedade paulista e brasileira.
O Fórum das Seis – que reúne os sindicatos dos servidores docentes e técnico-administrativos, as entidades estudantis da Unesp, USP e Unicamp, e o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza/Sinteps – está em processo de negociação com o Conselho de Reitores dessas universidades (Cruesp), neste mês de maio, que é nossa data-base. Foi apresentada a eles uma pauta unificada de reivindicações, buscando impedir o sucateamento das nossas universidades e do Centro Paula Souza, exigindo melhores condições de trabalho, políticas efetivas de assistência estudantil, descriminalização dos movimentos sociais, manutenção do poder aquisitivo dos nossos salários, transparência e democratização na gestão das instituições, entre outras. Neste dia 16 de maio de 2016, em que cumpriremos mais uma etapa da discussão desta pauta com o Cruesp, faremos um ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO no vão livre do Masp, a partir as 12 horas, antes de nos dirigirmos para a mesa de negociação com o Cruesp.
Convidamos para este ato todos os cidadãos que defendem que é obrigação do Estado oferecer à sua população uma EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE.

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