17/9 em Marília18/9 em Araraquara

O Fórum das Seis conclama estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza (o Ceeteps, responsável pelas ETECs e FATECs ) a mais um passo importante na luta pela aprovação das nossas emendas na LDO 2019.

Nos dias 17 e 18/9/2018, respectivamente em Marília e Araraquara, vamos realizar atos regionais para dar visibilidade à luta por mais recursos para as universidades e o Ceeteps. Além de divulgar nossas reivindicações junto à população, queremos o apoio de deputados, vereadores e todos os que se preocupam com a educação pública em nosso estado. Confira detalhes no cartaz abaixo.

Nossas reivindicações
Assim como faz todos os anos, o Fórum das Seis apresentou propostas de emendas junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019), em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesp). É a LDO que define quais percentuais do orçamento estadual serão aplicados em cada setor público no ano seguinte.

Na proposta de LDO 2019 enviada pelo governo à Alesp, não há nada a mais para as universidades além dos 9,57% do ICMS Quota-Parte do Estado. Para o Ceeteps, não há dotação fixa prevista (o go-vernador define a cada ano o quanto quer enviar às ETECs e FATECs).

Boletim do F6 na versão em PDF

As emendas do Fórum, que foram protocoladas por deputados do PT e do PSOL, reivindicam mais recursos para conjunto da educação pública (33% do total de receitas do estado), para as universidades (há emendas prevendo alíquotas de 10% até 11,6% do ICMS –Quota-Parte do Estado, sempre sobre o “total do produto”, com o objetivo de evitar o sequestro de recursos na nossa base de cálculo) e para o Ceeteps (dotação de 3,3% do total do produto do ICMS – Quota-Parte do Estado).

A tramitação da LDO 2019
Tradicionalmente, a LDO é votada em final de junho ou início de julho, precedendo o recesso parlamentar. Neste ano, isso não ocorreu e, até o momento, segue sem previsão. Isso por conta das disputas políticas entre os grupos que apoiam João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) nas eleições para governador.

Embora a luta se dê em campo minado – a base governista historicamente é majoritária e bloqueia nossas propostas – já obtivemos conquistas, especialmente em momentos de fissura política entre os partidos da base de apoio ao Palácio dos Bandeirantes como a que ocorre agora. Por isso, a hora é de lutar e pressionar!