No recente debate dentre os docentes da Unicamp, tal como expresso nos mais diferentes canais de participação da ADunicamp, um tema recorrente tem sido o das formas de representação e defesa dos interesses coletivos.

Em mais de uma das assembleias gerais de professores realizadas na entidade, foi evocada a necessidade de fortalecimento do Conselho de Representantes (CR), instância à qual compete agregar, no âmbito associativo/sindical, as visões do corpo docente correntes nas diversas Unidades de ensino de pesquisa da Universidade. De fato, o número de Unidades que apresentam candidatos tem sido muito reduzido nos últimos tempos, o que necessariamente limita a abrangência das visões contempladas pelo CR.

Para lidar com esse fato, o próprio CR já corroborou a possibilidade de eleições complementares nas Unidades que estiverem sem representação, desde que haja candidaturas efetivas. Nesse sentido, a Direção da ADunicamp vem a público solicitar que o/as docentes interessado/as em representarem suas respectivas Unidades no CR enviem seus dados (nome, Unidade e matrícula ADunicamp) ao endereço diretoria@adunicamp.org.br, para que possa ser elaborado um calendário de eleições complementares, estabelecendo, em edital, os prazos e procedimentos formais para tanto.

UM ESPAÇO COLETIVO

Um outro tópico recorrente nas discussões recentes é o da própria natureza do trabalho da entidade associativa/sindical. Mais de uma vez foi trazido à baila o argumento de que hoje a ADunicamp seria, para uma “ampla maioria”, apenas uma interface para possibilitar o acesso a convênio médico coletivo e benefícios de natureza semelhante.

O raciocínio traz em seu bojo o fato, inegável, de que contratos coletivos possibilitam melhores condições do que os de natureza individual, e quem adere a essa visão o faz de pleno direito, do ponto de vista subjetivo.

Há também quem venha à sede da ADunicamp sobretudo para fazer uso de seu restaurante com o desconto de associado/a, ou mesmo quem tenha se filiado à entidade visando, em primeira linha, obter esse desconto.

Outro(a)s têm uma rotina quase diária de leitura de jornal/revista na sede, desfrutando calmamente seu café, chá ou chocolate etc.

Um outro grupo, bastante numeroso, valoriza as sessões semanais do cineclube e o espaço de sociabilidade que se criou em torno dele, ou ainda as apresentações artísticas regulares, como shows musicais e, em menor número, as leituras cênicas que ocorrem no auditório.

Há também um outro grupo, com atividades regulares e um número crescente de participantes, que vem utilizando a infraestrutura da ADunicamp para debruçar-se sobre a questão, cada vez mais urgente, das formas de convívio da população que atingiu uma faixa etária mais avançada.

Um outro tipo de demanda é o suporte jurídico aos sindicalizados, seja em questões coletivas ou individuais de natureza trabalhista, ou que envolvem convênios da própria ADunicamp (casos em que esse atendimento é gratuito), seja em questões sem vínculos com a atuação mais direta da entidade (casos em que há cobrança de taxas da assessoria jurídica, ainda que com valor reduzido).

Tratam-se, certamente, de interesses e visões individuais ou de grupos específicos com plena legitimidade, e a ADunicamp tem feito um grande esforço para garantir a tod*s o seu devido espaço.

AÇÃO SINDICAL E SALÁRIOS

Mas nenhuma visão subjetiva ou parcial pode arrogar-se o direito de atentar contra fatos concretos. Aqui se insere o argumento, também recorrente, que questiona a legitimidade e eficácia dos instrumentos utilizados pelo movimento docente, notadamente o da paralisação ou greve.

Seria a representação da categoria docente pela ADunicamp de fato descartável, irrelevante, como quer quem advoga uma versão mais radical desse argumento? Estaríamos, sem ela, na mesma situação, no que tange os direitos e as condições de trabalho na Unicamp?

A resposta, simples e direta, é um sonoro e objetivo não.

Para isso, basta cotejar como estão hoje os salários pagos nas universidades paulistas, em função daquilo que foi conquistado através dos instrumentos de pressão do Fórum das Seis (F6), que agrega as representações de docentes e servidores técnico-administrativos, com o que seriam esses salários sem a intervenção do F6 (veja infográfico abaixo).

Se, conforme mostra levantamento com dados de 2000 a 2016, nossa remuneração é hoje 47% maior do que o salário a ser pago com base apenas na proposta inicial do Conselho dos Reitores das Universidades Paulistas (Cruesp) para esse período, não se pode dizer que os instrumentos de luta sindical são ineficazes, sobretudo levando em conta que o Cruesp só tem mudado sua postura nos momentos em que tais instrumentos –notadamente a greve– se mostram efetivos (acesse aqui o documento completo do F6).

Se o Cruesp tivesse sempre mostrado interesse e disponibilidade real para negociações efetivas desde o início de cada campanha da data base, não teria havido greves nem paralizações.

E aqui entra um outro raciocínio, esse de natureza especulativa, porém bastante plausível: sem a possibilidade da mobilização da categoria para defender seus interesses, qual seria a proposta do Cruesp, a cada data base? A mesma, em termos históricos, ou até mesmo menor? Ora, em não havendo possibilidade de contestação pelo lado contrário, quem está numa posição de força faz o que quiser.

Em 2014, houve uma greve forte e prolongada. Em 2015, não houve essa necessidade, porque a posição do Cruesp foi menos radical – em função da experiência recente de 2014? Em 2016, a própria crise encarregou-se de colocar limites mais estreitos para toda e qualquer negociação.

tabela_ganho_com_mobilizacao_F6

CONQUISTAS FUNDAMENTAIS

Afora a questão estritamente salarial, há de se lembrar que certas conquistas das Universidades paulistas estão diretamente ligadas à pressão sindical, exercida de modo mais forte em momentos de greve.

– Foi assim com a conquista da autonomia de gestão financeira, em 1989.

– Foi assim com a elevação do percentual do ICMS destinado ao ensino superior público, em 1990 (de 8,4% para 9,0%) e em 1995 (de 9,0% para 9,57%).

– E tem sido assim também mais recentemente, como na questão da fixação do teto salarial da categoria, que deveria ser vinculado a um posto de carreira e não a um cargo político – tese defendida pelo F6 há mais de década e só assumida de fato pelo Cruesp mais recentemente.

VIA COLETIVA E PARTICIPAÇÃO

Tudo isso nos leva à conclusão de que a via coletiva é um instrumento imprescindível, não apenas para garantir benefícios priorizados de maneira individual ou subjetiva, como também direitos de caráter inalienavelmente coletivos.

É verdade que as conquistas obtidas pela ADunicamp se estendem a toda a categoria docente, até mesmo a quem não for sindicalizado/a.

Por outro lado, delegar a outro(a)s a tarefa de defender o interesse coletivo, abstendo-se de participar, mas beneficiando-se dos resultados, é uma estratégia que enfraquece o coletivo e, no médio a longo prazo, dificulta ou mesmo inviabiliza novas conquistas desse mesmo coletivo e até mesmo a defesa de direitos já conquistados.

Por isso, a participação é fundamental para que haja efetividade.

Dentre as várias formas de contribuir para a defesa dos interesses coletivos da categoria docente, destaquem-se três:

1) participar do CR como representante de sua Unidade, ou encontrar colegas que possam fazer isso de maneira efetiva;

2) trazer novos membros à entidade, apresentando a colegas ainda não sindicalizad*s as vantagens dessa participação;

3) contribuir com sua expertise, nas mais diversas áreas, para o debate coletivo, usando para tanto a infraestrutura e os recursos humanos da ADunicamp.

É de conhecimento geral que o país passa por tempos de turbulência e que a Universidade não está imune a esse contexto hostil. Fortalecer os canais de debate e representação coletiva certamente é uma forma de garantir que as perdas sejam minimizadas e haja esperança de um horizonte mais promissor.

Contribuições no sentido dos três aspectos elencados acima sempre foram e continuam sendo extremamente bem-vindas!

Acesse aqui e confira as vagas para compor o CR

Acesse aqui e leia o boletim na versão em PDF

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