Após enviar ofício às duas candidaturas ao governo de São Paulo – João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) – solicitando audiência para discutir a situação das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, o Fórum das Seis obteve retorno deste último. Embora não tenham sido atendidos diretamente pelo candidato Márcio França, os representantes do Fórum puderam entregar à sua equipe (naquele momento comandada por Lúcia França) documentos que explicitam a crise de financiamento destas instituições. Confira o do ofício do Fórum que acompanhou os documentos entregues:

São Paulo, 22 de outubro de 2018.

Prezado candidato ao governo do Estado de São Paulo, Sr. Márcio França,

Como certamente é do seu conhecimento, as universidades públicas paulistas e o Centro Paula Souza estão passando por momentos de extrema dificuldade, com sério risco de terem suas atividades sucateadas a ponto de não poderem mais cumprir com suas finalidades fundamentais de oferecer ensino de qualidade para gerações de jovens paulistas e brasileiros, nem de produzirem conhecimento, tecnologia e pensamento crítico, componentes essenciais da soberania nacional. Vimos à sua presença solicitar que assuma um compromisso com esse imenso patrimônio do Estado de São Paulo, apoiando nossas principais reivindicações, que são:

1- Que a dotação orçamentária para as universidades se reporte ao total do produto da arrecadação do ICMS, quota-parte do Estado;
2- Que sejam destinados 3,3% do total da arrecadação do ICMS para o Centro Paula Souza;
3- Que seja disponibilizada suplementação orçamentária e financeira para a Unesp ainda em 2018;
4- Que sejam criadas estratégias para superar a questão da insuficiência financeira, que tem estrangulado as universidades e, literalmente, suprimido recursos que deveriam ser aplicados no seu custeio e não como parte da folha dos aposentados e pensionistas, cuja atribuição, conforme a Lei Complementar 1.010/2007, é do Tesouro Estadual;
5- O Fórum das Seis também solicita de Vossa Senhoria especial atenção às emendas propostas pelo Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza) ao PL 30/2018, em tramitação na Alesp. Tais emendas terão baixíssimo impacto financeiro, mas farão justiça aos trabalhadores das ETECs e FATECs.

É o mínimo que a comunidade que confere existência concreta ao sistema de ensino superior público paulista espera de quem pretende governar o nosso Estado, aqui representada pelo Fórum das Seis, que congrega os sindicatos de trabalhadores docentes, técnico-administrativos e representações estudantis da Unesp, USP, Unicamp e Centro Paula Souza.

Finalmente, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para maiores esclarecimentos acerca da situação atual das instituições que representamos, bem como de suas necessidades imediatas e mediatas.

Luta por mais recursos na LDO-2019

29/10, segunda-feira, tem novo ato regional em Campinas

Após a realização dos atos regionais em Marília e Araraquara, respectivamente em 17 e 18/9, o Fórum das Seis agendou nova atividade, desta vez para Campinas. Vai ser no dia 29/10, segunda-feira, com concentração às 16h, em frente à Câmara Municipal da cidade (Av. da Saudade, nº 1004, Ponte Preta). Representantes do Fórum farão uso da palavra no chamado “Pequeno Expediente” da Câmara, em torno das 17h. Além disso, os vereadores serão convidados a assinar moção de apoio às nossas reivindicações de mais recursos para a educação pública paulista.

Boletim na versão em PDF

Assim como faz todos os anos, o Fórum das Seis enviou propostas de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019) elaborado pelo governador e em tramitação na Assembleia Legislativa de SP (Alesp), reivindicando mais verbas para as universidades estaduais paulistas e para o Centro Paula Souza (que mantém as ETECs e FATECs). Até o fechamento deste boletim, em 25/10/2018, ainda permanecia na Alesp o impasse político que vem impedindo a votação da LDO-2019, que estabelece os percentuais do orçamento paulista para cada setor no ano seguinte. Tradicionalmente, ela é aprovada até o final de junho ou, mais tardar, no início de julho, precedendo o recesso parlamentar. No entanto, neste ano, segundo vários parlamentares, nada deve ocorrer antes do resultado das eleições para governador, que têm no segundo turno a disputa entre Márcio França (PSB) e João Doria (PSDB).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Boletim na versão em PDF