A reunião entre o Fórum das 6 e o Cruesp, ocorrida ontem (dia 13/06), infelizmente expôs mais uma vez a intransigência dos reitores da USP, Unesp e Unicamp. Foi reafirmado o 1,5% de reajuste salarial nesta data-base e, em síntese, não foi aceita nossa proposta de um plano de recomposição salarial baseado no eventual excedente (sobre o previsto) de arrecadação do ICMS em 2018 (veja mais detalhes abaixo, no Boletim do Fórum das 6). Nem se chegou a cogitar nossa proposta de iniciar a recomposição com o reajuste salarial imediato de 6,14%.

É inevitável constatar o recado do Cruesp: é o arrocho de nossos salários que vai permanecer financiando o déficit das universidades.

Na prática, o Cruesp encerrou as negociações com o Fórum das 6. Ficou agendada para 23 de julho uma reunião entre equipes técnicas do Fórum e do Cruesp para analisar a situação orçamentária-financeira das universidades. Mas, sem nenhum comprometimento com a ampliação do reajuste salarial.

Dentro deste quadro, é preciso intensificar nossa mobilização! Temos nova Assembleia marcada para a próxima terça-feira, dia 19 de junho, às 11h45, que será crucial para a continuidade de nosso movimento. Reforçamos o pedido de que as Unidades da Unicamp retomem seus debates internos a partir de hoje (quinta-feira) até segunda-feira. Para isso, é importantíssima a atuação dos Representantes eleitos para o CR. Pedimos também aos colegas das poucas unidades que não possuem representantes eleitos que se organizem e realizem reuniões. Os relatos das reuniões nas Unidades têm sido fundamentais em nossas Assembleias para que mantenhamos nossa mobilização bem orientada pelo coletivo dos e das docentes.

Há uma agenda importante de mobilização para a próxima semana:

18 de Junho – Segunda-feira – 11h30 – “Vida longa à Universidade Pública” – Ato convocado pelo movimento do Instituto de Artes da Unesp – Local: Teatro Municipal de São Paulo – Praça Ramos de Azevedo

19 de Junho – Terça-feira – 11h45 – Assembleia da ADunicamp – Local: Sede da ADunicamp

20 de Junho – Quarta-feira – 10h30 – Audiência Pública agendada pelo Fórum das 6 junto à Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo – Local: Assembleia Legislativa

Ontem, dia 13, em conjunto com o STU, realizamos um belo ato em defesa da Unicamp no Largo do Rosário, com participação de dezenas de docentes. Precisamos intensificar estas ações! Precisamos comunicar à população a crise de subfinanciamento da Universidade! Pedimos que ações neste sentido sejam formuladas pelas reuniões locais nas Unidades.

 


Fórum apresenta contraproposta. Cruesp mantém intransigência e limita-se a agendar reunião técnica para julho

Política de desmonte da universidade pública

Após aprovação na maioria das assembleias de base das categorias, o Fórum das Seis formatou uma contraproposta para apresentar ao Cruesp na negociação de 13/6, numa demonstração clara de disposição para fazer avançar a negociação. Infelizmente, não era esse o interesse dos reitores.

Inicialmente, a coordenação do Fórum registrou o repúdio das categorias às pressões intimidatórias contra os trabalhadores em greve, especialmente na Unesp. Na sequência, apresentou a contraproposta, verbalmente e por escrito:

1) Reconhecimento oficial, pelo Cruesp, das perdas salariais das categorias no período de maio/2015 a abril/2018 (12,56%na USP e Unicamp, 16,04% na Unesp)

2) Acompanhamento quadrimestral da arrecadação do ICMS, considerando como primeiro quadrimestre o período de abril a julho/2018, por meio de reuniões mensais de grupo de trabalho (Fórum das Seis e Cruesp) a ser criado para este fim.

3) Plano de recuperação de perdas baseado no excedente (sobre o previsto) da arrecadação do ICMS em 2018, com aplicação quadrimestral (conforme detalhado no item 2). Destinação deste excedente na seguinte proporção: 80% para salários, 10%para contratações e carreira, 10% para permanência estudantil.

3.1) Iniciar a recuperação salarial das categorias com um reajuste necessário para repor a inflação dos últimos dois anos (pelo ICV-Dieese, de 6,14%), imediato e retroativo a maio/2018, até atingir o previsto no item 1.

4) Compromisso do Cruesp em respeitar o direito de greve, suspendendo o corte de ponto dos trabalhadores.

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Explicando em detalhes
A contraproposta foi esmiuçada em detalhes pelos representantes do Fórum. Ela considera o fato de que as universidades organizaram seus orçamentos para 2018 a partir da previsão de arrecadação do ICMS estipulada pela Secretaria da Fazenda, não levando em conta eventuais excedentes. Nas projeções utilizadas pelos técnicos do Cruesp, aliás, os valores finais do ICMS em 2018, tendo em vista o cenário econômico, serão menores do que o previsto. Na visão do Fórum das Seis, a previsão da Fazenda será superada, o que já está sinalizado no comportamento dos cinco primeiros meses de 2018, que registram arrecadação acumulada, nominal, de aproximadamente 8,4% acima de mesmo período de 2017.

Portanto, se houver excedente na arrecadação – o que dificilmente ocorrerá, de acordo com a previsão de seus técnicos – cabe às reitorias destiná-lo à recomposição salarial, contratações, carreiras e permanência estudantil.

Postura intransigente
Após a apresentação da contraproposta, seguiu-se um demorado debate entre as partes. O reitor da USP e presidente do Cruesp, Vahan Agopyan, argumentou a necessidade de destinar eventuais excedentes na arrecadação à cobertura dos déficits acumulados nas universidades. O reitor da Unesp, Sandro Valentini, por sua vez, perguntou se o Fórum não defende que tais excedentes, se houver, devam ser destinados a cobrir parte da insuficiência financeira, sugerindo que equacionasse na contraproposta recursos internos das universidades para isso. A vice-reitora da Unicamp, Teresa Atvars, disse ser incompatível negociar as pautas específicas e, ao mesmo tempo, manter as reivindicações salariais da Pauta Unificada, pois não haveria recurso para tudo.

Os representantes do Fórum lamentaram que, mais uma vez, a política defendida pelos reitores para financiar as universidades esteja alicerçada no arrocho salarial, na deterioração das condições de trabalho e no estrangulamento da permanência estudantil. Reafirmaram, por outro lado, que a insuficiência financeira – a diferença entre o valor arrecadado pela contribuição previdenciária e o efetivamente pago pelas universidades aos aposentados e pensionistas – conforme manda a lei (LC nº 1.010, de 1º/6/2007), é de responsabilidade do governo do estado. Isso corresponde hoje, em média, a cerca de 20% dos recursos destinados ao pagamento de pessoal na Unesp, Unicamp e USP. Em vez de pagar esta conta com os salários dos trabalhadores, é preciso que o Cruesp tome medidas efetivas, legais e administrativas para que o Executivo estadual cumpra sua obrigação estabelecida em lei. Quanto à aparente contradição entre pautas específicas e pauta geral, foi reiterado aos reitores que a prioridade continua sendo, como sempre foi, o conjunto de reivindicações da pauta unificada do Fórum das Seis, especialmente no que diz respeito a salários e condições de trabalho.

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O que os reitores propõem
O Cruesp apresentou sua resposta à contraproposta do Fórum com sinalizações vagas. Os reitores reconhecem a “importância da recomposição do poder de compra dos salários em face às defasagens vivenciadas nos três últimos anos”, mas reiteram o índice de 1,5%. Aceitam o compromisso de promover reuniões técnicas periódicas para o acompanhamento da arrecadação do ICMS e para “a reavaliação da situação orçamentário-financeira das universidades ao longo do segundo semestre”. Nesse sentido, já ficou agendada a primeira reunião entre as equipes técnicas para 23/7.

Por fim, o Cruesp propôs “avaliar os eventuais excedentes financeiros, diante das despesas já comprometidas e que serão realizadas este ano com contratações, carreira, permanência e itens das pautas específicas, e analisar a possibilidade de concessão de novo reajuste salarial no segundo semestre”, sem, no entanto, agendar nova reunião de negociação com o Fórum das Seis.

Sobre o direito de greve, os reitores comprometeram-se a “avaliar o cenário de cada Universidade, após o retorno das atividades, em mesa de negociação, nos termos da legislação e jurisprudência”. Ou seja, recusaram-se a garantir que não haja corte de ponto, mas afirmam que, se ocorrer, o pagamento será feito após as partes celebrarem acordo de reposição de horas/trabalho.

Fórum discorda
As entidades que compõem o Fórum das Seis avaliam como intransigente a postura dos reitores frente à contraproposta apresentada. Os compromissos que eles se dispõem a assumir são vagos e não sinalizam com uma efetiva disposição em negociar, ainda que em médio e longo prazo. Não aceitaram a proposta feita pelo o Fórum para a realização de uma nova reunião de negociação ainda em junho e também se recusaram a deixar pré-agendada uma reunião para a primeira semana de agosto, que teria o objetivo de avaliar o resultado da reunião técnica de 23/7. Preferem aguardar “os desdobramentos do cenário econômico e uma efetiva constatação de excedentes na arrecadação do ICMS”.

Embora já tenha deixado confirmada sua intenção de participar da reunião técnica de 23/7, o Fórum das Seis vai manter a cobrança de agendamento de nova negociação entre as partes ainda em junho.

Indicativos às categorias
Reunidas após a negociação, as entidades que compõem o Fórum indicam:

– Continuidade e fortalecimento da greve onde está instalada, e intensificação da mobilização em todos os campi.
– Participação das categorias na audiência pública sobre a LDO 2019.


Comunidade do IA convida para “funeral simbólico” e conclama: “Vida longa à universidade pública!”

Em meio à mobilização de professores, funcionários e estudantes da Unesp, Unicamp e USP, a comunidade do Instituto de Artes (IA/SP) da Unesp está organizando um protesto irreverente contra o desmonte da universidade pública. Com o envolvimento dos departamentos de Música, Teatro e Artes Visuais, estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos convidam para um “Funeral Simbólico da Universidade”, no dia 18/6, segunda-feira.

A atividade contará com encenações, coral, canções de protesto compostas pelos estudantes, entre outras. As reivindicações que ancoram a manifestação são: reposição salarial dos professores e servidores; contratação de professores e funcionários; permanência estudantil.

Em material divulgado pelas redes sociais, os organizadores explicam que o funeral simbólico é uma manifestação em favor da vida da universidade pública, um ato para que possamos refletir sobre as condições de sucateamento que nos têm sido impostas e para fazer ressurgir todo o potencial que a universidade pública tem de contribuir para uma sociedade mais viva, mais justa e verdadeiramente democrática.

Itinerário – Horários estimados
11h30 – Concentração e manifestação artística em frente ao Teatro Municipal (Praça Ramos de Azevedo).

12h30 – Saída em direção à Biblioteca Mário de Andrade e Reitoria da Unesp, via Rua Cel. Xavier de Toledo.

13h40 – Caminhada até a Secretaria de Educação do Estado de SP (Praça da República), via Rua Cel. Xavier de Toledo e Rua Barão de Itapetininga. Finalização do ato.


LDO 2019: Ampliar a luta por mais recursos às universidades públicas paulistas e ao Ceeteps

Todos à audiência pública na Alesp em 20/6, 10h30

Até o final de junho ou início de julho, deve ser votada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019). É nela que são definidos os recursos destinados a todos os setores do serviço público paulista no próximo ano, entre eles as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza (Ceeteps).

Assim como faz todos os anos, o Fórum das Seis apresentou propostas de emendas ao projeto de LDO enviado à Alesp pelo governo estadual. Para serem votadas em plenário, estas emendas precisam constar no relatório da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), cujo relator é o deputado Edson Giriboni (PV).

Por solicitação do Fórum das Seis, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de SP agendou uma audiência pública na Alesp para o dia 20 de junho, quarta-feira, às 10h30. Os reitores serão convidados a participar. O tema será “O financiamento das universidades estaduais paulistas e do Ceeteps”.

Organizar um ato forte
O Fórum convida servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes da Unesp, Unicamp, USP e Ceeteps a participar da audiência. Vamos dar visibilidade às nossas propostas na LDO 2019 e pressionar os deputados a apoiá-las.

As entidades devem informar à coordenação do Fórum a previsão de participantes na audiência pública até sexta-feira, dia 15/6, ao meio-dia, para que seja possível organizar a infraestrutura necessária.

Nossas propostas
O Fórum defende emendas à LDO 2019 que contemplam o aumento de recursos para as universidades e o Centro Paula Souza, o fim das manobras na base de cálculo do ICMS (o governo retira, indevidamente, vários itens do cálculo antes de repassar os valores às universidades), e que o Executivo cumpra a lei e arque com a insuficiência financeira das universidades.

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