MANTER E AMPLIAR A GREVE!

A semana iniciada em 28/5, embora curta, foi bastante movimentada nas universidades estaduais paulistas. A greve indicada pelo Fórum das Seis, frente ao reajuste de 1,5% oferecido pelos reitores, já iniciada pelos servidores técnico-administrativos da Unicamp em 22/5, ganhou força e adesão na Unesp e na USP.
A negociação entre Fórum e Cruesp, marcada para 30/5, foi unilateralmente suspensa pelos reitores, sob o argumento de que o Conselho Universitário da Unicamp, que deveria se reunir em 29/5 para “homologar” o reajuste de 1,5%, não conseguiu fazê-lo devido ao ato da comunidade acadêmica neste dia. Na USP, onde também houve ato da comunidade, o Conselho Universitário reuniu-se e “homologou” o reajuste.
Aqui cabem algumas considerações importantes.

Acesse a versão em PDF do boletim aqui 

Ainda que os conselhos universitários possam discutir a questão, não lhes cabe deliberar sobre o índice de reajuste salarial que deve vigorar para o conjunto das universidades. Caso contrário, corremos o risco de esfacelar o sistema superior público paulista e legitimar o fim da isonomia, uma vez que cada um poderia arbitrar o índice que julgasse conveniente. As universidades estaduais paulistas estão formalmente articuladas pelo Cruesp que, de acordo com o Decreto de Autonomia das Estaduais Paulistas, é a instância responsável pelo estabelecimento da política salarial da USP, Unesp e Unicamp:

Artigo 3º – O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas baixará normas adicionais fixando os critérios de execução orçamentária das Universidades do Estado de São Paulo incluindo os relativos a política salarial de seu pessoal docente, técnico e administrativo observado não só o limite financeiro estabelecido neste decreto como o disposto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e no artigo 92 inciso VI da vigente Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional n º 57 de 25 de setembro de 1987.”

Esta prerrogativa também está expressa em documento resultante de acordo assinado entre Cruesp e Fórum das Seis, em 1991, conforme consta na ata no verso deste boletim (ver abaixo). Ao tentar terceirizar sua responsabilidade aos conselhos universitários, os reitores estão se escondendo atrás de subterfúgios para implementar arrocho e desmonte das universidades com o aval de seus órgãos colegiados. Trata-se de um enorme desrespeito à legítima mesa de negociação Fórum/Cruesp.
Feitas estas considerações, o Fórum das Seis conclama o Cruesp a retomar as negociações, agendando imediatamente a data da próxima reunião entre as partes.

Os indicativos do Fórum das Seis
. Manutenção e ampliação da greve nas universidades estaduais paulistas. As categorias devem promover atividades que reforcem a presença nos campi, com debates, reuniões, eventos de cultura e lazer.
. Solicitação de audiência ao governador Márcio França, para debate do financiamento das universidades.
. Agendamento de audiência pública na Alesp, com o tema do financiamento das universidades, com chamado aos reitores para participação (ainda sem data), unificando com as discussões sobre a LDO/2019 .

– Chega de arrocho! Queremos repor as perdas de maio/2015 a maio/2018!
– Chega de desmonte! Condições dignas de trabalho e estudo! Retomada das carreiras e das contratações!
– Garantia de acesso e permanência estudantil!
– Financiamento adequado para a universidade pública!
– Liberdade de organização! Não à intimidação e à repressão!
– Reconhecimento e respeito do vínculo entre o Centro Paula Souza e a Unesp!

Ata que atribui ao CRUESP a competência exclusiva para tratar das questões salariais das Universidades Paulista. Documento assinado em 1991.

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