Divulgado por solicitação do Prof. Francisco Pessine (IQ), na condição de sindicalizado. O conteúdo do texto não reflete necessariamente a posição oficial da ADunicamp, nem de qualquer outra instância da entidade (Assembleia Geral, Conselho de Representantes e Diretoria). Toda e qualquer responsabilidade por afirmações e juízos emitidos cabe unicamente aos autores do texto.

USP, Unesp e Unicamp estão entre as melhores instituições do país. Mas, até a aprovação da nova norma, teto salarial para seus professores era dos mais baixos do Brasil

Por Sylvia Caiuby Novaes*

A PEC 5 (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo deputado Campos Machado foi aprovada em 5 de junho de 2018 pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Tornou-se então a Emenda Constitucional 46 e vem gerando uma série de debates, a maioria deles a partir de ausência de informações sobre o que ela realmente significa. Quero aqui me deter sobre a vitória histórica que ela representa para as três universidades estaduais paulistas: USP, Unicamp e Unesp e consequentemente para a educação.

A Constituição brasileira estabelece que o subsídio do governador é fixado pelo Poder Legislativo de cada estado. O governador de São Paulo, o estado mais rico da federação e que tem o mais alto custo de vida do país, é um dos que recebe o menor subsídio; inferior ao subsídio de São Paulo só os dos estados de Ceará e Espírito Santo.

Em São Paulo era até recentemente o subsídio do governador que estabelecia o teto salarial das três universidades públicas do estado: USP, Unicamp e Unesp. Não é o que acontece no Ceará, acima mencionado, em que o teto salarial, desde 2017, passou a ser 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com isso, apenas o Espírito Santo tem teto salarial para os servidores menor que o de São Paulo.

USP, Unicamp e Unesp são instituições que respondem pelo avanço significativo da pesquisa em ciência e tecnologia no Brasil, pelo ensino público e gratuito de excelência, com cursos que figuram entre os melhores do mundo. De todas as universidades brasileiras a USP é a que tem a melhor avaliação no QS Ranking, com pelo menos 10 áreas específicas de conhecimento avaliadas como dentre as 50 melhores do mundo: odontologia, ciências do esporte,  arquitetura, arte e design, engenharia de minérios e minas, agricultura e silvicultura, línguas modernas, antropologia, ciência veterinária e direito.

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Sylvia Caiuby Novaes é professora titular no Departamento de Antropologia da FFLCH da Universidade de São Paulo, onde leciona há 44 anos.