Fórum indica manutenção da greve e assembleias para debater contrapropostas

A  segunda negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, nesta quinta-feira, 7/6, foi novamente acompanhada de um aguerrido ato público, que reuniu servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes das três universidades e do Centro Paula Souza.

Iniciada a negociação, às 15h30, a coordenação do Fórum das Seis fez o registro de um veemente protesto contra a decisão do reitor da Unesp, Sandro Valentini, de ameaçar os servidores docentes e técnico-administrativos em greve com o corte de ponto, ressaltando o caráter intimidatório desta iniciativa contra categorias e de desrespeito ao direito de greve. Na sequência, a coordenação apresentou aos reitores a posição das assembleias de base, que rejeitaram o índice de 1,5%, considerando-o insuficiente frente às perdas salariais nos últimos três anos. Também foi criticada a postura das reitorias da Unicamp e da USP, de condicionar a discussão salarial à aprovação de seus respectivos conselhos universitários. A propósito disto, foram entregues aos reitores dois documentos, que atestam ser de responsabilidade do Cruesp a negociação salarial: o decreto de autonomia das universidades, de 1989, e o acordo entre Fórum e Cruesp, de 1991.

Leia o Boletim na versão em PDF aqui

O reitor da USP e presidente do Cruesp, Vahan Agopyan, passou a palavra aos técnicos das reitorias. Estes, por sua vez, embora reconhecendo o crescimento da arrecadação do ICMS no primeiro quadrimestre deste ano, em relação a igual período de 2017, sustentam que até o final do ano a tendência é de queda, devido a fatores como a greve dos caminhoneiros e seus impactos na economia, a alta do dólar, estimativas de crescimento do PIB etc.
Ancorado nos dados desses técnicos, Vaham informou que não haveria nova proposta salarial, e que as universidades já estariam no limite das suas possibilidades, fazendo um enorme esforço para oferecer o índice de 1,5%.
Os números foram questionados pelos representantes do Fórum, inclusive com base na comparação dos dados da planilha de arrecadação do ICMS apresentada pelos técnicos da reitoria na negociação de 17/5 com a distribuída na presente reunião, que mostra um viés de crescimento da arrecadação e, portanto, sinaliza a possibilidade de construção de uma proposta de reajuste melhor do que aquela feita pelo Cruesp (1,5%)

Intransigência
Na tentativa de encerrar a discussão, o presidente do Cruesp reafirmou o índice de 1,5% e disse que a maior parte dos itens da Pauta Unificada diz respeito a questões específicas, a serem tratadas no âmbito de cada universidade.

Para tratar dos pontos que considera gerais, Vaham propôs a criação de dois grupos de trabalho: um para abordar assuntos específicos dos servidores celetistas (conforme consta no item II-Salário, subitem 6 – “Complementação salarial aos contratados pela CLT em casos de afastamento saúde, após ingresso no INSS, de modo a garantir-lhes tratamento isonômico em relação aos estatutários”), e outro para reto-mar os assuntos relativos à Previdência. O Cruesp propôs, ainda, de modo vago, o acompanhamento conjunto da situação orçamentária e financeira das universidades ao longo do segundo semestre, “considerando o cenário de incertezas pelo qual passa o país”.

Os representantes do Fórum consideraram positiva a criação dos grupos de trabalho, mas frisaram que isso é absolutamente insuficiente. Na sequência, solicitaram a definição de um cronograma de reuniões para o conjunto da Pauta Unificada e o agendamento de uma nova negociação para a próxima semana. Esta reunião seria um novo momento de negociação para que as partes possam apresentar propostas e eventuais contrapropostas para superação do impasse. Após muita insistência por parte do Fórum, os rei-tores concordaram em marcar a reunião para 13/6, quarta-feira, às 16h.

Fórum indica: Manter a greve e realizar assembleias até 12/6
Reunidas após a negociação, as entidades que compõem o Fórum indicam às categorias manter a greve (veja abaixo) e realizar assembleias de base até terça-feira, 12/6, para discutir a conjuntura que cerca o movimento e a pertinência de apresentar uma contraproposta aos reitores na negociação de 13/6, nos seguintes termos:

1) Reconhecimento oficial, pelo Cruesp, das perdas salariais das categorias no período de maio/2015 a maio/2018.
2) Plano de recuperação de perdas baseado no excedente da arrecadação do ICMS em 2018. Destinação de parte deste excedente para permanência estudantil e contratações.
3) Iniciar a recuperação salarial das categorias com um reajuste necessário para repor a inflação dos últimos dois anos (pelo ICV-Dieese, de 6,14%), em maio/2018.

Leia o Boletim na versão em PDF aqui

A greve nas estaduais paulistas
USP: Em sua assembleia de 5/6, os servidores técnicos administrativos aprovaram a adesão à greve. Em assembleias nos dias 4 e 5/6, docentes e estudantes, respectivamente, mantiveram a greve.
Unicamp: Servidores técnico-administrativos estão em greve desde 22/5. Docentes paralisaram nos dias 29 e 30/5 e 7/6. Os estudantes estão paralisados até o dia 14/6, quando farão assembleia para debater a greve.
Unesp: Entre os docentes, há greve nos campi de Marília, São Vicente, Botucatu, Rio Claro e IA/SP, além de paralisações parciais (em dias variados) em diversos outros. Entre os servidores técnico-administrativos, há greve nos campi de São José do Rio Preto, Araraquara, Bauru, Botucatu, Jaboticabal, Marília e IA/SP, além de paralisações parciais em diversas unidades. Os estudantes estão em greve nos campi de Botucatu, Rio Preto e Assis.

É hora de pressionar a LDO 2019
Na negociação de 7/6, os representantes do Fórum das Seis cobraram os reitores para que participem, efetivamente, na mobilização por mais recursos para as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza. O Fórum já apresentou suas propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
O Fórum está articulando a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, além de solicitar audiência com o governador Márcio França para discutir o mesmo tema. Mais detalhes no próximo boletim.