Neste boletim do Fórum das Seis, vamos falar de alguns números e explicitar o que eles significam. Vamos a eles:

O índice proposto

A proposta de reajuste salarial de 1,5%, feita pelos reitores durante a negociação de 17/5/2018, repõe uma ínfima parte da inflação que deixamos de receber nos últimos três anos. Para recompor o poder aquisitivo que tínhamos em maio/2015, de acordo com o ICV/Dieese, seria necessário um índice de 12,66% na USP e na Unicamp, e de 16,04% na Unesp. Não estamos falando, portanto, de nenhum aumento real, mas apenas de reposição da inflação.

 ICMS em alta

Em sua argumentação para justificar índice tão baixo, os reitores ignoraram um dado concreto: a arrecadação do ICMS, que é a base para o repasse dos recursos às universidades, está em crescimento. A arrecadação acumulada no quadrimestre janeiro/abril 2018 foi 8,08% acima do mesmo período de 2017. Veja no quadro logo abaixo.

Os desvios patrocinados pelo governo

Outro dado importante, que mostra o descaso dos nossos reitores para com as universidades que dirigem e sua subserviência ao governo do estado, é a continuidade das manobras feitas para subtrair recursos das universidades, nunca por eles questionadas. De 2014 a 2017, o governo retirou indevidamente da base de cálculo do ICMS quota-parte do estado um montante de R$ 12,95 bilhões, relativo a 24 alíneas que são desconsideradas (juros, multas de mora, Habitação etc.). Isso significa que, em quatro anos, as universidades deixaram de receber cerca de R$ 1,23 bilhão (9,57% da quota- -parte do estado)! Confira no quadro:

Por que os reitores não se manifestam sobre esse sequestro de recursos das universidades e não cobram publicamente da Secretaria da Fazenda do estado que permaneçam na base de cálculo? Aparentemente, não têm estofo para cobrar de quem de direito, preferem “equilibrar” as contas arrochando salários, deteriorando condições de trabalho, confiscando direitos e, assim, dando sua valiosa contribuição aos governos estadual e federal para a degradação do serviço público.

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Os indicativos do Fórum das Seis

O arrocho salarial a que estamos submetidos é uma das várias dimensões do processo de deterioração a que estão submetidas as nossas universidades. Elas estão sob sério risco porque não se contratam servidores docentes e técnico-administrativos em número adequado para o seu pleno funcionamento. As reitorias têm tomado iniciativas de contenção de gastos quase que exclusivamente com a folha de pagamento. As carreiras estão congeladas. Os reitores têm acenado com a criação de cursos de primeira formação à distância, alguns já aprovados e em vias de implantação. Tudo isso sem nenhuma preocupação com crescente precarização do trabalho dos servidores docentes e técnico-administrativos, nem com as consequências disto para as atividades de docência, pesquisa e extensão.

Dada a gravidade da situação atual da Unesp, da USP e da Unicamp, o indicativo de greve do Fórum das Seis não é só por salário, é pela preservação das universidades públicas paulistas e pelo estabelecimento de uma negociação efetiva de todos os itens da Pauta Unificada. O calendário de mobilização prevê:

  • Rodada de assembleias de base até 24/5, quinta-feira, para discutir indicativo de greve a ser deflagrada segunda-feira 28/5;
  • Realização de manifestações locais durante reuniões dos Conselhos Universitários (USP e Unicamp já estão marcadas para 29/5).

O Fórum das Seis se reunirá novamente sexta-feira, dia 25/5 às 14h, para avaliar os resultados das assembleias de base, que serão apresentados ao Cruesp na reunião de 30/5, às 10h, bem como para estabelecer as estratégias de ação na Assembleia Legislativa durante o processo de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019).

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