Com 65 votos favoráveis e apenas três votos contrários, a PEC-05/2016, a chamada PEC do Teto, foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na noite desta terça-feira, 24. A segunda votação, convocada em regime extraordinário pelo presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), foi iniciada já tarde da noite e acabou não concluída por falta de quórum, uma vez que o plenário acabou esvaziado em decorrência do horário.

A segunda votação deverá ser realizada em breve e é vital para a entrada em vigor da PEC. Com a aprovação em segundo turno, a PEC passa será promulgada diretamente pela presidência da Alesp, e não depende da sanção do Governador para entrar em vigor.

Para ser aprovada, a PEC precisava ter a maioria qualificada de três quintos dos deputados que compõem a Alesp, ou seja, 57 votos. E participaram da votação desta terça-feira 69 dos 94 deputados da Casa. O presidente só votaria em caso de empate.

GALERIAS LOTADAS

A sessão foi realizada com as galerias e os corredores da Alesp lotados por integrantes e dirigentes de sindicatos e entidades representativas dos professores universitários, entre eles a ADunicamp, e de todas as outras categorias de servidores públicos do Estado de São Paulo.

Para diversos deputados que usaram a tribuna, em defesa da PEC, a mobilização dos sindicatos e entidades, que tem ocorrido ao longo dos últimos anos, foi fundamental para o resultado da votação. E será decisiva também na segunda votação, prevista para breve.

Diante disso, a ADunicamp convoca os professores da Universidade para se mobilizarem e integrarem a caravana que será realizada para acompanhar a sessão legislativa que votará em segundo turno a PEC 05, assim que a data for definida. O objetivo da mobilização é convencer e pressionar os deputados a repetirem a primeira votação e aprovarem definitivamente a PEC 05, uma reivindicação histórica da categoria.

 A ADunicamp está organizando nova caravana de docentes para a Alesp. Existe a possibilidade da PEC 05 entrar em votação já na próxima quarta-feira, 2 de maio. Para vaga no transporte, basta entrar em contato com a funcionária Rose – rose@adunicamp.org.br / (19) 3521-2476 – e efetuar a reserva.