ALESP: Fórum das Seis entrega documento com propostas para LDO 2016


Na última terça-feira, 19/05, o Fórum das Seis esteve na ALESP para entregar aos deputados estaduais um documento que expressa a necessidade do aumento dos recursos para Unicamp, USP e Unesp através da LDO 2016, bem como a dotação fixa para o Centro Paula Souza (ETECs e FATECs). Apesar da retirada da expressão de “no máximo”, permanece em evidência a necessidade de ampliação dos recursos, principalmente pela forte expansão vivida pelas instituições nos últimos, sem a contrapartida de recursos por parte do governo estadual.
O texto do documento elaborado pelo Fórum das Seis apresenta, aos deputados, algumas propostas de emendas para a LDO 2016, com destaque para a que aponta a necessidade de que haja mudanças na base de cálculo para o repasse às universidades. Há anos o Fórum denuncia que antes de calcular o repasse o governo retira de forma indevida um conjunto de alíquotas (como a Habitação e outras alíneas do ICMS), reduzindo significativamente o valor que chega às instituições. Com essa prática do governo, somente entre os anos de 2013 e 2014, as universidades deixaram de receber um total de R$ 698,8 milhões em repasses.
[button link=”http://adunicamp.org.br/wp-content/uploads/2015/05/Forum-das-Seis-Aos-Deputados_LDO2016.pdf” icon=”file-o” color=”red”]Acesse aqui e leia o documento do Fórum das Seis[/button]
 


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