Nem arrocho, nem desmonte! Defesa da universidade pública!
Reunidas em 6/6, segunda-feira, as entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram o cenário da greve nas universidades estaduais paulistas e traçaram os próximos passos do movimento.
Nos informes dos representantes, ficou expressa a extensão do movimento, com greve entre os três segmentos da Unesp, Unicamp e USP.
Diante da necessidade de dar visibilidade ao nosso movimento, foi aprovada a realização de um novo ato estadual unificado no dia 15/6, quarta-feira da próxima semana, com passeata até o Palácio dos Bandeirantes. Além de expor à população nossas bandeiras de luta (com a defesa dos serviços públicos, em especial a educação e a saúde), vamos cobrar do governo sua responsabilidade frente à crise de financiamento que vivem as universidades.
Vamos cobrar de Alckmin seus compromissos (nunca cumpridos) frente à expansão de cursos e vagas dos últimos anos.
Vamos cobrar deAlckmin o fim das manobras no repasse dos recursos do ICMS para as universidades. Somente nos anos de 2014 e 2015, Unesp, Unicamp e USP tiveram um prejuízo de cerca de R$ 600 milhões. Este número tem suas origens num fato que vem sendo denunciado há anos pelo Fórum das Seis: antes de repassar os 9,57% do ICMC – quota parte do Estado às universidades, o governo Alckmin subtrai da base de cálculo itens como Habitação e alíneas diversas da arrecadação, relativas a multas e juros, entre outros. Isso sem contar os descontos da Nota Fiscal Paulista. O detalhe é que a quota parte dos municípios (correspondente a 25% da arrecadação), não sofre este desconto.
Para corrigir este grave problema, o Fórum das Seis defende alterações na redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que evitaria as manobras do governador. Nas emendas apresentadas pelo Fórum em 2014 e 2015, por exemplo, a reivindicação era que os atuais 9,57% passassem para 10% do “total do produto do ICMS, quota parte do Estado”.
Após a forte greve de 2014, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) passou a defender a passagem dos atuais 9,57% para 9,907% e também a incorporação no texto da LDO da expressão “total do produto…”. Porém, os reitores não apresentaram emendas à LDO com este conteúdo em momento algum. E em 2016, como atuarão?
Nossa postura continuará a mesma este ano: defenderemos incansavelmente mais recursos, ao mesmo tempo em que repudiaremos quaisquer tentativas de arrocho e confisco de direitos!
Organizar o ato de 15/6
As categorias devem discutir a organização do ato de 15/6 em suas assembleias, definindo as caravanas para São Paulo. O ponto de encontro será na USP (Portão 1, da Educação Física), a partir das 11h, com saída em passeata para o Palácio dos Bandeirantes às 13h. Também deve acontecer em breve, ainda com data indefinida, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir nossas reivindicações de mais recursos às universidades, ao Centro Paula Souza e ao conjunto da educação pública paulista na LDO 2017. Fique atento!
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